Subposição · Capítulo 34 · Posição 3402

3402.31

3402.31: Ácidos sulfónicos de alquilbenzenos lineares e seus sais

A subposição 3402.31 pertence à posição 3402 (agentes orgânicos de superfície), no capítulo 34.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3402 31 00 Ácidos sulfónicos de alquilbenzenos lineares e seus sais 4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses61 M €+15,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,57 € por kg
Taxa preferencial89%
01/2024: 5,2 M €02/2024: 5,3 M €03/2024: 6,2 M €04/2024: 4,2 M €05/2024: 6,2 M €06/2024: 4,3 M €07/2024: 5,3 M €08/2024: 4,8 M €09/2024: 4,5 M €10/2024: 4,8 M €11/2024: 4,5 M €12/2024: 3,6 M €01/2025: 4,5 M €02/2025: 4,6 M €03/2025: 4,8 M €04/2025: 4,9 M €05/2025: 3,7 M €06/2025: 4,5 M €07/2025: 4,3 M €08/2025: 4,2 M €09/2025: 4,1 M €10/2025: 4,5 M €11/2025: 5,4 M €12/2025: 3,7 M €01/2026: 3,7 M €02/2026: 3,9 M €03/2026: 5,6 M €04/2026: 4,7 M €05/2026: 7,5 M €06/2026: 6 M €07/2026: 7 M €08/2026: 5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 28,8 M € 47,2% +8,8%
Noruega 10,9 M € 17,9% +27,2%
Egito 9,7 M € 15,9% +64,8%
Marrocos 3,3 M € 5,4% -20,9%
Estados Unidos 3,2 M € 5,3% -44,6%
México 2,3 M € 3,8% +53 502%
Turquia 911 mil € 1,5% +155,8%
China 565 mil € 0,9% +7,6%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3402.31 · 1,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 469 mil US$469 mil US$+10,7 M US$+25,4 M US$+> 80 M US$

Exportações: 113
  1. Índia: 157,3 M US$
  2. Coreia do Sul: 140,2 M US$
  3. Alemanha: 99,1 M US$
  4. China: 80 M US$
  5. Estados Unidos: 66,3 M US$
  6. Itália: 64,4 M US$
  7. Reino Unido: 46,1 M US$
  8. Egito: 36,2 M US$
  9. Hungria: 32,1 M US$
  10. Bélgica: 30,7 M US$
  11. Espanha: 25,4 M US$
  12. Noruega: 24,2 M US$
  13. França: 23,6 M US$
  14. Tailândia: 18,5 M US$
  15. Catar: 18,3 M US$
  16. África do Sul: 17,1 M US$
  17. Turquia: 17,1 M US$
  18. Colômbia: 14,7 M US$
  19. Irão: 14,6 M US$
  20. Países Baixos: 14,1 M US$
  21. Emirados Árabes Unidos: 13,9 M US$
  22. Taiwan: 13,6 M US$
  23. Portugal: 13,3 M US$
  24. Argentina: 13,2 M US$
  25. Canadá: 12 M US$
  26. Indonésia: 11,6 M US$
  27. Chéquia: 10,8 M US$
  28. Arábia Saudita: 10,7 M US$
  29. Uruguai: 10,1 M US$
  30. Polónia: 9,2 M US$
  31. Grécia: 6,8 M US$
  32. Equador: 6,8 M US$
  33. Israel: 6,7 M US$
  34. Japão: 6 M US$
  35. Marrocos: 4,9 M US$
  36. Peru: 4,6 M US$
  37. Eslováquia: 4,2 M US$
  38. Suécia: 4,2 M US$
  39. México: 4,1 M US$
  40. Singapura: 3,9 M US$
  41. Paquistão: 3,8 M US$
  42. Vietname: 3,6 M US$
  43. Áustria: 2,7 M US$
  44. Malásia: 2,6 M US$
  45. Guatemala: 1,6 M US$
  46. Dinamarca: 1,6 M US$
  47. Jordânia: 1,4 M US$
  48. Brasil: 1,4 M US$
  49. Austrália: 1,1 M US$
  50. Finlândia: 994,2 mil US$
  51. Chile: 920,3 mil US$
  52. Roménia: 809,1 mil US$
  53. Bulgária: 569,9 mil US$
  54. Hong Kong, RAE da China: 503 mil US$
  55. Croácia: 469 mil US$
  56. Suíça: 466,1 mil US$
  57. Luxemburgo: 377,4 mil US$
  58. República Dominicana: 377,1 mil US$
  59. Costa Rica: 351,7 mil US$
  60. Rússia: 345,7 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Índia 157,3 M US$ 13,8%
2 Coreia do Sul 140,2 M US$ 12,3%
3 Alemanha 99,1 M US$ 8,7%
4 China 80 M US$ 7%
5 Estados Unidos 66,3 M US$ 5,8%
6 Itália 64,4 M US$ 5,6%
7 Reino Unido 46,1 M US$ 4%
8 Egito 36,2 M US$ 3,2%
9 Hungria 32,1 M US$ 2,8%
10 Bélgica 30,7 M US$ 2,7%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 França 123,5 M US$ 10,8%
2 Estados Unidos 70 M US$ 6,1%
3 Brasil 53,6 M US$ 4,7%
4 Malásia 46,3 M US$ 4,1%
5 Polónia 34,6 M US$ 3%
6 Filipinas 30,8 M US$ 2,7%
7 Bangladeche 28,2 M US$ 2,5%
8 Colômbia 27,1 M US$ 2,4%
9 Espanha 26,8 M US$ 2,3%
10 Canadá 25,9 M US$ 2,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 93

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 7,5%direito mediano
  • 20número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Marrocos, Argélia

93

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 7,5% 0% – 15% 2023
Albânia 2% 2023
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 30% 2023
Arménia 6,5% 2023
Austrália 5% 2023
Baamas 45% 2022
Barém 5% 2023
Belize 13% 5% – 20% 2023
Benim 28% 20% – 35% 2023
Bermudas 13% 2023
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 7,5% 0% – 15% 2023
Burquina Faso 28% 20% – 35% 2023
Burundi 10% 2023
Butão 10% 2022
Camarões 20% 2023
Canadá 3,3% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,5% 2023
Chade 20% 2023
China 6,5% 2023
Congo-Brazzaville 20% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 0% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 7,5% 0% – 15% 2023
Estados Unidos 5,1% 3,7% – 6,5% 2023
Fiji 5% 2023
Filipinas 6% 5% – 7% 2023
Gabão 20% 2023
Gâmbia 28% 20% – 35% 2023
Gana 28% 20% – 35% 2023
Guatemala 0% 2023
Guiné 28% 20% – 35% 2023
Guiné Equatorial 20% 2023
Guiné-Bissau 28% 20% – 35% 2023
Honduras 0% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 13% 5% – 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 7,5% 0% – 15% 2023
Libéria 28% 20% – 35% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 15% 10% – 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maldivas 0% 2023
Mali 28% 20% – 35% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Moçambique 20% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 7,5% 0% – 15% 2023
Nepal 10% 2023
Nicarágua 0% 2023
Níger 28% 20% – 35% 2023
Nigéria 28% 20% – 35% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 5% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 11% 2023
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Reino Unido 4% 2023
República Centro-Africana 20% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 10% 2023
Salvador 0% 2022
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Vicente e Granadinas 13% 5% – 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 28% 20% – 35% 2023
Serra Leoa 28% 20% – 35% 2023
Sri Lanca 0% 2023
Suíça 2,7%* 2023
Tailândia 5% 2023
Tanzânia 10% 2023
Togo 28% 20% – 35% 2023
Turquia 23% 2023
Uganda 10% 2023
União Europeia (27 países) 4% 2023
Vanuatu 30% 2023
Vietname 8% 2023
Zâmbia 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
55421 Organic surface-active agents (other than soap), whether/not put up for retail sale
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1
35310 Organic surface active agents, except soap
Atividade CITA Rev. 4
2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173402.11alterado
20123402.11alterado
20073402.11alterado
20023402.11alterado
19963402.11alterado
19923402.11alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3402.11.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3402.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.

A subposição 3402.31 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3402.31 na UE somaram 61 M € (+15% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 47%, à frente da Noruega.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,1 mM US$ (−1,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Índia (157,3 M US$), seguido da Coreia do Sul.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Ácidos sulfónicos de alquilbenzenos lineares e seus sais»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3402.31 do Sistema Harmonizado (posição 3402), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3402.31)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3402.31?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,7% e 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3402.31?

A Índia, com 157,3 M US$ em 2024 (13,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3402.31?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3402.31?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (47%), a Noruega (18%) e o Egito (16%), num total de importações de 61 M €.

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