Subposição · Capítulo 34 · Posição 3401

3401.30

3401.30: Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão

Sabonete líquido e preparações para lavar a pele, a retalho

A subposição SH 3401.30 – sabonete líquido e preparações para lavar a pele, a retalho – pertence à posição 3401, no capítulo 34.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3401 30 00 Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão 4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses451,5 M €+4,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação4,20 € por kg
Taxa preferencial47%
01/2024: 25,6 M €02/2024: 26,6 M €03/2024: 26,6 M €04/2024: 29,2 M €05/2024: 32 M €06/2024: 32 M €07/2024: 39,1 M €08/2024: 40,5 M €09/2024: 40,2 M €10/2024: 45,3 M €11/2024: 35,5 M €12/2024: 30,2 M €01/2025: 32,7 M €02/2025: 31,7 M €03/2025: 33,2 M €04/2025: 32,5 M €05/2025: 32,5 M €06/2025: 40 M €07/2025: 39,6 M €08/2025: 37,9 M €09/2025: 41,1 M €10/2025: 40,6 M €11/2025: 35,4 M €12/2025: 36,7 M €01/2026: 30,9 M €02/2026: 30,5 M €03/2026: 38,7 M €04/2026: 37,9 M €05/2026: 37,8 M €06/2026: 40,3 M €07/2026: 39,4 M €08/2026: 42,4 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 125,2 M € 27,7% +1,4%
Coreia do Sul 68,9 M € 15,3% +51,2%
Suíça 67,8 M € 15% -6%
China 62,7 M € 13,9% +14,2%
Estados Unidos 47,4 M € 10,5% -20,7%
Canadá 16 M € 3,5% +13,5%
Austrália 15,7 M € 3,5% +45,5%
Turquia 14,3 M € 3,2% -32,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3401.30 · 7,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 215 mil US$215 mil US$+8 M US$+90 M US$+> 395 M US$

Exportações: 181
  1. França: 872 M US$
  2. Estados Unidos: 683 M US$
  3. Alemanha: 661 M US$
  4. Itália: 579 M US$
  5. Polónia: 404 M US$
  6. Coreia do Sul: 395 M US$
  7. Japão: 393 M US$
  8. Canadá: 376 M US$
  9. China: 368 M US$
  10. Países Baixos: 280 M US$
  11. Reino Unido: 243 M US$
  12. Tailândia: 212 M US$
  13. Espanha: 181 M US$
  14. Bélgica: 131 M US$
  15. Turquia: 100 M US$
  16. México: 93 M US$
  17. Chéquia: 91 M US$
  18. Vietname: 90 M US$
  19. Suíça: 81 M US$
  20. Malásia: 71 M US$
  21. Singapura: 66 M US$
  22. Indonésia: 63 M US$
  23. Austrália: 57 M US$
  24. Grécia: 55 M US$
  25. Dinamarca: 53 M US$
  26. Índia: 47 M US$
  27. Eslováquia: 41 M US$
  28. Suécia: 38 M US$
  29. Áustria: 38 M US$
  30. Emirados Árabes Unidos: 34 M US$
  31. África do Sul: 27 M US$
  32. Barém: 26 M US$
  33. Brasil: 24 M US$
  34. Hungria: 24 M US$
  35. Israel: 23 M US$
  36. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 22 M US$
  37. Rússia: 19 M US$
  38. Taiwan: 18 M US$
  39. Colômbia: 18 M US$
  40. Bulgária: 15 M US$
  41. Luxemburgo: 14 M US$
  42. Portugal: 13 M US$
  43. Croácia: 11 M US$
  44. Roménia: 8 M US$
  45. Nova Zelândia: 8 M US$
  46. Lituânia: 6 M US$
  47. Letónia: 6 M US$
  48. Hong Kong, RAE da China: 6 M US$
  49. Arábia Saudita: 6 M US$
  50. Irlanda: 6 M US$
  51. Egito: 6 M US$
  52. Eslovénia: 5 M US$
  53. Estónia: 4 M US$
  54. Jordânia: 4 M US$
  55. Filipinas: 4 M US$
  56. Guatemala: 3 M US$
  57. Ucrânia: 3 M US$
  58. Sérvia: 3 M US$
  59. Cazaquistão: 3 M US$
  60. Finlândia: 2 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 França 872 M US$ 12,2%
2 Estados Unidos 683 M US$ 9,5%
3 Alemanha 661 M US$ 9,2%
4 Itália 579 M US$ 8,1%
5 Polónia 404 M US$ 5,6%
6 Coreia do Sul 395 M US$ 5,5%
7 Japão 393 M US$ 5,5%
8 Canadá 376 M US$ 5,3%
9 China 368 M US$ 5,1%
10 Países Baixos 280 M US$ 3,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 774 M US$ 10,8%
2 China 608 M US$ 8,5%
3 Alemanha 413 M US$ 5,8%
4 Canadá 378 M US$ 5,3%
5 Reino Unido 354 M US$ 5%
6 França 352 M US$ 4,9%
7 Países Baixos 261 M US$ 3,6%
8 Polónia 207 M US$ 2,9%
9 Singapura 158 M US$ 2,2%
10 Austrália 150 M US$ 2,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 16número de países com isenção (NMF)
  • 65%o mais elevado: Domínica, Egito, Angola

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 6% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 6,5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 2,5% 0% – 5% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 35% 2023
Bermudas 13% 2023
Bielorrússia 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 35% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 50% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 35% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 65% 2023 · HS 2017
Egito 60% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 2% 0% – 4% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 35% 2023
Gana 35% 2023
Geórgia 5% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 35% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 35% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 17% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 26% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 25% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 20% 2020 · HS 2017
Libéria 35% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 5%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 6,5% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 35% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 15% 2023
Mauritânia 35% 2023 · HS 2017
México 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 10% 2023 · HS 2017
Micronésia 25% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 10% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 30% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 35% 2023
Nigéria 35% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 0% 2023
Papua-Nova Guiné 15% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 18% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 50% 2023 · HS 2002
Reino Unido 4% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 12% 4% – 20% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 35% 2023
Serra Leoa 35% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 3,9%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 35% 2023
Tonga 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 23% 2023
Tuvalu 23% 2017 · HS 2017
Ucrânia 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 4% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 30% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 27% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
55422 Surface-active washing/cleaning preparations, n.e.s., put up for retail sale
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 713101
Produto CPC 2.1
35321 Soap; organic surface-active products and preparations for use as soap; paper, wadding, felt and nonwovens, impregnated, coated or covered with soap or detergent
Atividade CITA Rev. 4
2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173401.30inalterado
20123401.30inalterado
20073401.30inalterado
20023401.30inalterado
19963402.20alterado
19923402.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 48

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N355536 U.S. CBP 24 de novembro de 2025 · 3401.30.50.00

    The classification, country of origin, marking, and applicability of the United States-Korea Free Trade Agreement (UKFTA) of DR. MELAXIN MELTING CLEANSER 150ML

  • N354787 U.S. CBP 30 de outubro de 2025 · 3401.30.50.00

    The tariff classification of Resurfacing Gelo Cleanser from South Korea

  • N353676 U.S. CBP 3 de outubro de 2025 · 3401.30.50.00

    The tariff classification of a face cream, face serum, shower gel, cream deodorant, and hand salve from Bulgaria

  • N350273 U.S. CBP 2 de julho de 2025 · 3401.30.50.00

    The tariff classification of Hydrating Body Wash from Vietnam

  • N339575 U.S. CBP 3 de maio de 2024 · 3401.30.50.00

    The tariff classification of Spongeables Pedi In Mesh Bag from China

  • N338806 U.S. CBP 25 de março de 2024 · 3401.30.50.00

    The tariff classification of liquid hand wash from Canada

  • 600015612 HMRC 5 de maio de 2026 – 4 de maio de 2029 · 3401 30 00 00

    A renewal oil to use and clean the skin that can also be used for makeup removal. Ingredients: Helianthus Annuus Seed Oil Olus Oil C9-12-Isoalkanes Acanthosicyos Horridus Seed Oil Avena Sativa Kernel Oil Caryodendron Orinocense Seed Oil Coco-Caprylate/Caprate Glyceryl…

  • 600014189 HMRC 1 de outubro de 2025 – 30 de setembro de 2028 · 3401 30 00 00

    Natural Hand Wash With Botanical Blend. A liquid used for washing hands. Put up for retail sale. 500ml Ingredients: Aqua, Sodium Coco-Sulfate, Lauryl Glucoside, Glycerin, Sodium Chloride, Caprylyl/Capryl Glucoside, Betaine, Citric Acid, Sodium Pca, Sodium Benzoate, Sodium Cocoyl Glutamate,…

  • 600012907 HMRC 13 de maio de 2025 – 12 de maio de 2028 · 3401 30 00 00

    Bath & Body Collection packaged inside a metal tin, with hand drawn floral print . Travel-sized toiletries for the skin. 1 x Rollerball Fragrance 20 ml, 1 x Body Butter 50 ml, 1 x Body Wash 100 ml, 1 x Body Scrub Bar 50g

  • 600012729 HMRC 1 de abril de 2025 – 31 de março de 2028 · 3401 30 00 00

    A body wash, used to lather into wet skin in the bath or shower to clean the body. It is in a 500ml (16.9 fl oz) bottle. Ingredients: Aqua, Sodium Coco-Sulfate, Decyl Glucoside, Glycerin, Lauryl Glucoside, Vitis Vinefera Fruit Extract, Coco-Glucoside, Lactic Acid, Glyceryl Oleate, Parfum, Sodium…

  • 600012487 HMRC 24 de março de 2025 – 23 de março de 2028 · 3401 30 00 00

    A salted caramel body wash used for cleaning the body during showers. Presented in 400ml plastic bottle

  • 600012489 HMRC 24 de março de 2025 – 23 de março de 2028 · 3401 30 00 00

    A Jasmine & Vanilla body wash used for cleaning the body during showers. For cleansing and softening the skin. Presented in 400ml plastic bottle.

48 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Alteração pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/2163 of 17 September 2026 amending Annex I to Council Regulation (EEC) No 2658/87 on the tariff and statistical nomenclature and on the Common Customs Tariff

    CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  3. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3401.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.

A subposição 3401.30 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.

153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3401.30 na UE somaram 451,5 M € (+5% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 28%, à frente da Coreia do Sul.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 7,2 mM US$ (+3,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a França (872 M US$), seguido dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3401.30 do Sistema Harmonizado (posição 3401), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3401.30)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3401.30?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3401.30?

A França, com 872 M US$ em 2024 (12,2% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «sabonete líquido e preparações para lavar a pele…»?

153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «sabonete líquido e preparações para lavar a pele…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (28%), a Coreia do Sul (15%) e a Suíça (15%), num total de importações de 451,5 M €.

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