Código pautal 3402.49: Outros agentes orgânicos de…

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

3402 49 00 Outros 4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1157/24
Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses74,6 M €+15,3% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,24 € por kg

Taxa preferencial65%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	40,2 M €	54%	+10,4%
Estados Unidos	11,4 M €	15,3%	+5,3%
China	5,3 M €	7,1%	+55,6%
México	4,8 M €	6,4%	+987,9%
Suíça	2,7 M €	3,6%	+3,9%
Egito	1,9 M €	2,6%	-10,6%
Turquia	1,9 M €	2,5%	+80,7%
Índia	1,7 M €	2,2%	+69,5%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais

EUA 3,7% – 4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,9%

Reino Unido 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

3402.49 · 1,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 534,3 mil US$534,3 mil US$+3,7 M US$+21,8 M US$+> 90,5 M US$

Exportações: 130

China: 143,4 M US$
Alemanha: 110,5 M US$
Estados Unidos: 98,8 M US$
Bélgica: 90,5 M US$
Espanha: 71,8 M US$
Itália: 66,1 M US$
Reino Unido: 54,7 M US$
França: 52,3 M US$
Índia: 48,6 M US$
Coreia do Sul: 35,6 M US$
Grécia: 27,8 M US$
Polónia: 25,6 M US$
Egito: 21,8 M US$
Indonésia: 20,5 M US$
Singapura: 20,2 M US$
África do Sul: 20,1 M US$
Países Baixos: 19,6 M US$
Tailândia: 18,8 M US$
Malásia: 17,5 M US$
Japão: 16,6 M US$
Austrália: 12,2 M US$
Emirados Árabes Unidos: 10,3 M US$
Taiwan: 10,3 M US$
Brasil: 9,8 M US$
Turquia: 9,1 M US$
Canadá: 7,7 M US$
Chéquia: 6,6 M US$
México: 5,6 M US$
Suécia: 5,2 M US$
Portugal: 3,8 M US$
Áustria: 3,7 M US$
Dinamarca: 3,7 M US$
Quénia: 3,6 M US$
Arábia Saudita: 2,7 M US$
Colômbia: 2,7 M US$
Suíça: 2,5 M US$
Gana: 2,3 M US$
Argentina: 2,2 M US$
Uruguai: 2,1 M US$
Rússia: 2 M US$
Sérvia: 1,9 M US$
Eslovénia: 1,7 M US$
Israel: 1,7 M US$
Finlândia: 1,6 M US$
Bulgária: 1,6 M US$
Lituânia: 1,5 M US$
Hungria: 1,4 M US$
Vietname: 1,2 M US$
Irlanda: 1,1 M US$
Filipinas: 1 M US$
Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
Noruega: 994,9 mil US$
Angola: 981,8 mil US$
Chipre: 951,8 mil US$
Nova Zelândia: 926,1 mil US$
Cazaquistão: 820,4 mil US$
Irão: 624,4 mil US$
Eslováquia: 613,3 mil US$
Estónia: 606 mil US$
Tanzânia: 565,7 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	143,4 M US$	12,7%
2	Alemanha	110,5 M US$	9,8%
3	Estados Unidos	98,8 M US$	8,8%
4	Bélgica	90,5 M US$	8%
5	Espanha	71,8 M US$	6,4%
6	Itália	66,1 M US$	5,9%
7	Reino Unido	54,7 M US$	4,9%
8	França	52,3 M US$	4,6%
9	Índia	48,6 M US$	4,3%
10	Coreia do Sul	35,6 M US$	3,2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	França	67,4 M US$	6%
2	Alemanha	65,7 M US$	5,8%
3	Reino Unido	49,9 M US$	4,4%
4	Polónia	44,3 M US$	3,9%
5	Estados Unidos	36,5 M US$	3,2%
6	Japão	33,7 M US$	3%
7	China	33 M US$	2,9%
8	Bélgica	29,1 M US$	2,6%
9	Singapura	28,8 M US$	2,6%
10	Canadá	28,3 M US$	2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 93

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

6,5%direito mediano
20número de países com isenção (NMF)
45%o mais elevado: Baamas, Quénia, Argélia

93

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
África do Sul	20%		2023
Albânia	2%		2023
Arábia Saudita	6,5%		2023
Argélia	30%		2023
Arménia	6,5%		2023
Austrália	5%		2023
Baamas	45%		2022
Barém	5%		2023
Belize	13%	5% – 20%	2023
Benim	28%	20% – 35%	2023
Bermudas	13%		2023
Bósnia e Herzegovina	5%		2022
Botsuana	20%		2023
Burquina Faso	28%	20% – 35%	2023
Burundi	25%		2023
Butão	10%		2022
Camarões	20%		2023
Canadá	6,5%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	6,5%		2023
Chade	20%		2023
China	6,5%		2023
Congo-Brazzaville	20%		2023
Coreia do Sul	8%		2023
Costa Rica	0%		2023
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Essuatíni	20%		2023
Estados Unidos	3,9%	3,7% – 4%	2023
Fiji	5%		2023
Filipinas	3%		2023
Gabão	20%		2023
Gâmbia	28%	20% – 35%	2023
Gana	28%	20% – 35%	2023
Guatemala	0%		2023
Guiné	28%	20% – 35%	2023
Guiné Equatorial	20%		2023
Guiné-Bissau	28%	20% – 35%	2023
Honduras	0%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Índia	10%		2023
Indonésia	5%		2023
Islândia	0%		2023
Jamaica	13%	5% – 20%	2023
Japão	0%		2023
Jordânia	0%		2023
Koweit	5%		2023
Lesoto	20%		2023
Libéria	28%	20% – 35%	2023
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	0%		2023
Madagáscar	20%		2023
Malásia	0%		2023
Maldivas	0%		2023
Mali	28%	20% – 35%	2023
Marrocos	2,5%		2023
Maurícia	0%		2023
Moçambique	20%		2023
Mongólia	5%		2023
Namíbia	20%		2023
Nepal	30%		2023
Nicarágua	0%		2023
Níger	28%	20% – 35%	2023
Nigéria	28%	20% – 35%	2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	5%		2023
Omã	5%		2023
Panamá	5,3%	0% – 15%	2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	8%	0% – 16%	2023
Polinésia Francesa	13%		2023
Quénia	35%^*		2023
Reino Unido	4%		2023
República Centro-Africana	20%		2023
República Dominicana	0%		2023
Ruanda	25%		2023
Salvador	0%		2022
São Cristóvão e Neves	0%		2023
São Vicente e Granadinas	13%	5% – 20%	2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	28%	20% – 35%	2023
Serra Leoa	28%	20% – 35%	2023
Sri Lanca	0%		2023
Suíça	3,5%^*		2023
Tailândia	3%		2023
Tanzânia	25%		2023
Togo	28%	20% – 35%	2023
Turquia	4%		2023
Uganda	25%		2023
União Europeia (27 países)	4%		2023
Vanuatu	30%		2023
Vietname	4%	0% – 8%	2023
Zâmbia	5%		2023
Zimbabué	0,1%		2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 55421 Organic surface-active agents (other than soap), whether/not put up for retail sale
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 711220
Produto CPC 2.1: 35310 Organic surface active agents, except soap
Atividade CITA Rev. 4: 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	3402.19	alterado
2012	3402.19	alterado
2007	3402.19	alterado
2002	3402.19	alterado
1996	3402.19	alterado
1992	3402.19	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N348520 U.S. CBP 22 de maio de 2025 · 3402.49.90.00

The tariff classification of CHAPS (CAS # 75621-03-3) from China
N324294 U.S. CBP 22 de fevereiro de 2022 · 3402.49.90.00

The tariff classification of Polyoxyethylene Coconut Amine (CAS# 61791-14-8), Dioctyl Sulfosuccinate Sodium Salt (DOSS) (CAS# 577-11-7), Ethoxylated C9-11, Alcohols (CAS# 68439-46-3), Ethoxylated C12-15, Alcohols (CAS# 68131-39-5), and Poly(oxy-1,2-ethanediyl), Alpha-hydro-omega-hydroxy-,…

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3402.19.

A subposição 3402.49 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3402.49 em 2 linhas pautais; o direito é de 4%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 153 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3402.49 no valor de 74,6 M € (+15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,24 € por quilo; o Reino Unido forneceu 54%, à frente dos Estados Unidos.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,1 mM US$ em 2024, mais 1,3% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 12,7% do total, à frente da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3402.49 do Sistema Harmonizado (posição 3402), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3402.49)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3402.49?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,7% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3402.49?

A China, com 143,4 M US$ em 2024 (12,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3402.49?

153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3402.49?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (54%), os Estados Unidos (15%) e a China (7%), num total de importações de 74,6 M €.

3402.49: Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo: outros

O que paga