Subposição · Capítulo 34 · Posição 3402

3402.50

3402.50: Preparações acondicionadas para venda a retalho

Preparações de lavagem e limpeza para venda a retalho

A subposição SH 3402.50 – preparações de lavagem e limpeza para venda a retalho – pertence à posição 3402, no capítulo 34.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3402 50 Preparações acondicionadas para venda a retalho:
  2. 3402 50 10 Preparações tensoativas 4%—
  3. 3402 50 90 Preparações para lavagem e preparações para limpeza 4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1517/18
    Documentos
    • C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
    • Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
    • L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
    • Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses1,5 mM €+3,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,96 € por kg
Taxa preferencial79%
01/2024: 93,9 M €02/2024: 93,8 M €03/2024: 100,1 M €04/2024: 113,2 M €05/2024: 103,6 M €06/2024: 98,2 M €07/2024: 115,6 M €08/2024: 113,5 M €09/2024: 116,8 M €10/2024: 130,1 M €11/2024: 110,8 M €12/2024: 106,4 M €01/2025: 118,9 M €02/2025: 121,9 M €03/2025: 125,9 M €04/2025: 113,4 M €05/2025: 112,5 M €06/2025: 115,5 M €07/2025: 129,1 M €08/2025: 118,7 M €09/2025: 122,8 M €10/2025: 129,6 M €11/2025: 123 M €12/2025: 126,4 M €01/2026: 114,7 M €02/2026: 112,5 M €03/2026: 127,3 M €04/2026: 120 M €05/2026: 115,9 M €06/2026: 123,6 M €07/2026: 127,7 M €08/2026: 124,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 559,1 M € 38,1% -3,3%
Sérvia 449,2 M € 30,6% +13,9%
Turquia 117,7 M € 8% -5,3%
China 110,2 M € 7,5% +37%
Suíça 87,6 M € 6% +7%
Estados Unidos 57,5 M € 3,9% -19,4%
Noruega 20,5 M € 1,4% +35,6%
Ucrânia 18,6 M € 1,3% +5,4%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3402.50 · 19,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,3 M US$2,3 M US$+56,2 M US$+326,9 M US$+> 1,1 mM US$

Exportações: 173
  1. Polónia: 1,7 mM US$
  2. Estados Unidos: 1,5 mM US$
  3. Alemanha: 1,5 mM US$
  4. França: 1,4 mM US$
  5. China: 1,2 mM US$
  6. Bélgica: 1,1 mM US$
  7. Itália: 947,1 M US$
  8. Países Baixos: 938 M US$
  9. Espanha: 842,9 M US$
  10. México: 755,3 M US$
  11. Chéquia: 699 M US$
  12. Reino Unido: 686,5 M US$
  13. Turquia: 624,1 M US$
  14. Sérvia: 468,8 M US$
  15. Hungria: 394,8 M US$
  16. Arábia Saudita: 382 M US$
  17. Canadá: 326,9 M US$
  18. Áustria: 306,2 M US$
  19. Dinamarca: 289,1 M US$
  20. Roménia: 229 M US$
  21. Tailândia: 193,2 M US$
  22. Japão: 183,1 M US$
  23. Indonésia: 174,8 M US$
  24. Guatemala: 169,2 M US$
  25. Vietname: 164,3 M US$
  26. Rússia: 164,2 M US$
  27. Egito: 156 M US$
  28. Luxemburgo: 128,8 M US$
  29. Suíça: 121,9 M US$
  30. Suécia: 106,3 M US$
  31. Grécia: 103,2 M US$
  32. Colômbia: 97,5 M US$
  33. Argentina: 83,9 M US$
  34. Coreia do Sul: 83,7 M US$
  35. Bulgária: 83,6 M US$
  36. Zâmbia: 80,5 M US$
  37. Irlanda: 74,5 M US$
  38. Malásia: 71,1 M US$
  39. África do Sul: 69,4 M US$
  40. Jordânia: 63,4 M US$
  41. Eslováquia: 62,2 M US$
  42. Austrália: 59,7 M US$
  43. Taiwan: 56,2 M US$
  44. Portugal: 55,7 M US$
  45. Croácia: 45,9 M US$
  46. Emirados Árabes Unidos: 45,7 M US$
  47. Lituânia: 40,1 M US$
  48. Índia: 38,5 M US$
  49. Peru: 36,1 M US$
  50. Brasil: 34,8 M US$
  51. Salvador: 31,9 M US$
  52. Singapura: 29,5 M US$
  53. República Dominicana: 26,5 M US$
  54. Israel: 25,4 M US$
  55. Quénia: 24 M US$
  56. Estónia: 23,4 M US$
  57. Omã: 22,4 M US$
  58. Ucrânia: 22,1 M US$
  59. Tanzânia: 20,2 M US$
  60. Equador: 20 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Polónia 1,7 mM US$ 8,7%
2 Estados Unidos 1,5 mM US$ 7,7%
3 Alemanha 1,5 mM US$ 7,6%
4 França 1,4 mM US$ 6,9%
5 China 1,2 mM US$ 6,1%
6 Bélgica 1,1 mM US$ 5,7%
7 Itália 947,1 M US$ 4,8%
8 Países Baixos 938 M US$ 4,8%
9 Espanha 842,9 M US$ 4,3%
10 México 755,3 M US$ 3,9%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 2 mM US$ 10%
2 Reino Unido 1,2 mM US$ 6,3%
3 Estados Unidos 1,2 mM US$ 5,9%
4 Canadá 1,1 mM US$ 5,8%
5 França 1,1 mM US$ 5,6%
6 Bélgica 773 M US$ 3,9%
7 Países Baixos 719,4 M US$ 3,7%
8 Polónia 572,3 M US$ 2,9%
9 Áustria 397,6 M US$ 2%
10 Itália 382,4 M US$ 1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 92

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 16%direito mediano
  • 9número de países com isenção (NMF)
  • 40%o mais elevado: Marrocos, Benim, Burquina Faso

92

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
África do Sul 20% 2023
Albânia 6% 2023
Arábia Saudita 6,5% 2023
Argélia 30% 2023
Arménia 6,5% 2023
Austrália 5% 2023
Baamas 23% 0% – 60% 2022
Barém 5% 2023
Belize 17% 0% – 35% 2023
Benim 35% 2023
Bermudas 4,2% 0% – 13% 2023
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Burquina Faso 35% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Camarões 30% 2023
Canadá 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,5% 2023
Chade 30% 2023
China 6,5% 2023
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 6% 5% – 6,5% 2023
Costa Rica 14% 2023
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 2% 0% – 4% 2023
Fiji 5% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 35% 2023
Gana 35% 2023
Guatemala 0% 2023
Guiné 35% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 35% 2023
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Índia 10% 2023
Indonésia 6,7% 5% – 10% 2023
Islândia 0% 2023
Jamaica 17% 0% – 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 25% 2023
Koweit 5% 2023
Lesoto 20% 2023
Libéria 35% 2023
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 6,5% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maldivas 0% 2023
Mali 35% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 7,5% 0% – 15% 2023
Moçambique 20% 2023
Mongólia 5% 2023
Namíbia 20% 2023
Nepal 30% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 35% 2023
Nigéria 35% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Panamá 6,1% 0% – 15% 2023
Papua-Nova Guiné 18% 0% – 25% 2023
Paquistão 20% 2023
Quénia 25% 2023
Reino Unido 4% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Salvador 15% 2022
São Cristóvão e Neves 0,7% 0% – 5% 2023
São Vicente e Granadinas 18% 5% – 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 35% 2023
Serra Leoa 35% 2023
Sri Lanca 20% 2023
Suíça 8,2%* 2023
Tailândia 10% 0% – 20% 2023
Tanzânia 25% 2023
Togo 35% 2023
Turquia 23% 2023
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 4% 2023
Vanuatu 30% 2023
Vietname 9,3% 8% – 10% 2023
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
55422 Surface-active washing/cleaning preparations, n.e.s., put up for retail sale
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 713101
Produto CPC 2.1
35322 Detergents and washing preparations
Atividade CITA Rev. 4
2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173402.20alterado
20123402.20alterado
20073402.20alterado
20023402.20alterado
19963402.20alterado
19923402.20alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 19

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N362369 U.S. CBP 14 de julho de 2026 · 3402.50.51.00

    The tariff classification of Fabric Refresher Spray from China

  • N343285 U.S. CBP 4 de novembro de 2024 · 3402.50.51.00

    The tariff classification of an eyeglass cleaning kit from Austria

  • N341279 U.S. CBP 26 de julho de 2024 · 3402.50.51.00

    The tariff classification of Cleaning Gel from China

  • 600016582 HMRC 14 de outubro de 2026 – 13 de outubro de 2029 · 3402 50 90 00

    A pack of 80 wipes that are pre-saturated with Acetone. Each wipe is approximately 15 cm x 23 cm and weighs 60 gr/m2. They are white in colour and are made from nonwoven 100% viscose material. The wipes are used for surface preparation and cleaning. There is approximately 0.65 L of Acetone per…

  • 600016559 HMRC 13 de outubro de 2026 – 12 de outubro de 2029 · 3402 50 90 00

    A pack of 80 wipes that are pre-saturated with Methyl Ethyl Ketone (MEK). Each wipe is approximately 15 cm x 23 cm and weigh 60 gr/m2. They are white in colour and are made from nonwoven 100% viscose material. The wipes are used in aerospace, automotive industries for surface preparation and…

  • 600016969 HMRC 13 de outubro de 2026 – 12 de outubro de 2029 · 3402 50 90 00

    A pack of 180 wipes that are pre-saturated with Methyl Ethyl Ketone (MEK). Each wipe is approximately 15 cm x 14 cm and weigh 50 gr/m2. They are white in colour and are made from nonwoven 100% viscose material. The wipes are used in aerospace, automotive industries for surface preparation and…

  • 600015470 HMRC 6 de maio de 2026 – 5 de maio de 2029 · 3402 50 10 00

    Detergent tablets used to clean baby bottles within a washer steriliser dryer electrical unit. The tablets are added to unit prior to washing, in a similar way to dishwasher tablets. Ingredients: Sodium Percarbonate, Sodium Bicarbonate, Sodium Dodecyl Sulfate, Citric Acid Anhydrous, Protease,…

  • 600014595 HMRC 24 de fevereiro de 2026 – 23 de fevereiro de 2029 · 3402 50 90 00

    A pack of 2 PEP spray bottles, each containing 100ml of a cleaning preparation. The cleaning preparation includes water, sodium lauroamphoacetate, Hexadecyltrimethylammonium chloride, glycerine, citric acid & EDTA-2Na. It is used in the cleaning of vinyl records. It is packaged within a card box…

  • 600014660 HMRC 12 de fevereiro de 2026 – 11 de fevereiro de 2029 · 3402 50 90 00

    The product is a packet of six blue coloured toilet rim blocks. Each block contains anionic surfactants and non-ionic surfactants along with two other synthetic chemicals. The block foams, cleans, freshens, and colours the water. Used for cleaning and hygiene purposes in toilets. The items are…

19 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3402.20.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3402.50 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 4%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3402.50 em 4 linhas pautais; o direito é de 4%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 153 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3402.50 no valor de 1,5 mM € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,96 € por quilo; o Reino Unido forneceu 38%, à frente da Sérvia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 19,6 mM US$ em 2024, mais 1,1% do que em 2023.

A Polónia foi o maior exportador, com 8,7% do total, à frente dos Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Preparações acondicionadas para venda a retalho»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3402.50 do Sistema Harmonizado (posição 3402), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3402.50)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3402.50?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3402.50?

A Polónia, com 1,7 mM US$ em 2024 (8,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «preparações de lavagem e limpeza para venda a…»?

153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «preparações de lavagem e limpeza para venda a…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (38%), a Sérvia (31%) e a Turquia (8%), num total de importações de 1,5 mM €.

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