Subposição · Capítulo 34 · Posição 3402
3402.50: Preparações acondicionadas para venda a retalho
Preparações de lavagem e limpeza para venda a retalho
A subposição SH 3402.50 – preparações de lavagem e limpeza para venda a retalho – pertence à posição 3402, no capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3402 50 Preparações acondicionadas para venda a retalho:
- 3402 50 10 Preparações tensoativas 4%—
- 3402 50 90 Preparações para lavagem e preparações para limpeza 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 559,1 M € | 38,1% | -3,3% | |
| 449,2 M € | 30,6% | +13,9% | |
| 117,7 M € | 8% | -5,3% | |
| 110,2 M € | 7,5% | +37% | |
| 87,6 M € | 6% | +7% | |
| 57,5 M € | 3,9% | -19,4% | |
| 20,5 M € | 1,4% | +35,6% | |
| 18,6 M € | 1,3% | +5,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,3 M US$2,3 M US$+56,2 M US$+326,9 M US$+> 1,1 mM US$
Exportações: 173
- Polónia: 1,7 mM US$
- Estados Unidos: 1,5 mM US$
- Alemanha: 1,5 mM US$
- França: 1,4 mM US$
- China: 1,2 mM US$
- Bélgica: 1,1 mM US$
- Itália: 947,1 M US$
- Países Baixos: 938 M US$
- Espanha: 842,9 M US$
- México: 755,3 M US$
- Chéquia: 699 M US$
- Reino Unido: 686,5 M US$
- Turquia: 624,1 M US$
- Sérvia: 468,8 M US$
- Hungria: 394,8 M US$
- Arábia Saudita: 382 M US$
- Canadá: 326,9 M US$
- Áustria: 306,2 M US$
- Dinamarca: 289,1 M US$
- Roménia: 229 M US$
- Tailândia: 193,2 M US$
- Japão: 183,1 M US$
- Indonésia: 174,8 M US$
- Guatemala: 169,2 M US$
- Vietname: 164,3 M US$
- Rússia: 164,2 M US$
- Egito: 156 M US$
- Luxemburgo: 128,8 M US$
- Suíça: 121,9 M US$
- Suécia: 106,3 M US$
- Grécia: 103,2 M US$
- Colômbia: 97,5 M US$
- Argentina: 83,9 M US$
- Coreia do Sul: 83,7 M US$
- Bulgária: 83,6 M US$
- Zâmbia: 80,5 M US$
- Irlanda: 74,5 M US$
- Malásia: 71,1 M US$
- África do Sul: 69,4 M US$
- Jordânia: 63,4 M US$
- Eslováquia: 62,2 M US$
- Austrália: 59,7 M US$
- Taiwan: 56,2 M US$
- Portugal: 55,7 M US$
- Croácia: 45,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 45,7 M US$
- Lituânia: 40,1 M US$
- Índia: 38,5 M US$
- Peru: 36,1 M US$
- Brasil: 34,8 M US$
- Salvador: 31,9 M US$
- Singapura: 29,5 M US$
- República Dominicana: 26,5 M US$
- Israel: 25,4 M US$
- Quénia: 24 M US$
- Estónia: 23,4 M US$
- Omã: 22,4 M US$
- Ucrânia: 22,1 M US$
- Tanzânia: 20,2 M US$
- Equador: 20 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 13,3 M US$13,3 M US$+66,9 M US$+214,8 M US$+> 719,4 M US$
Importações: 223
- Alemanha: 2 mM US$
- Reino Unido: 1,2 mM US$
- Estados Unidos: 1,2 mM US$
- Canadá: 1,1 mM US$
- França: 1,1 mM US$
- Bélgica: 773 M US$
- Países Baixos: 719,4 M US$
- Polónia: 572,3 M US$
- Áustria: 397,6 M US$
- Itália: 382,4 M US$
- Roménia: 381,6 M US$
- Espanha: 373,2 M US$
- Austrália: 351,4 M US$
- China: 340,7 M US$
- Chéquia: 315,1 M US$
- Hungria: 302,1 M US$
- Suécia: 289,7 M US$
- Suíça: 284 M US$
- Japão: 249,2 M US$
- Koweit: 231,3 M US$
- Portugal: 225,2 M US$
- Rússia: 217,2 M US$
- Eslováquia: 214,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 214,3 M US$
- Turquia: 205,8 M US$
- Arábia Saudita: 191,9 M US$
- Cazaquistão: 185,7 M US$
- Ucrânia: 179,6 M US$
- Irlanda: 173,5 M US$
- Grécia: 168,7 M US$
- Coreia do Sul: 163,8 M US$
- Chile: 157,7 M US$
- Taiwan: 143,2 M US$
- Dinamarca: 137 M US$
- Peru: 134,2 M US$
- Filipinas: 131,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 128,8 M US$
- Croácia: 128,5 M US$
- Nova Zelândia: 125 M US$
- Sérvia: 120,5 M US$
- Finlândia: 108,4 M US$
- México: 106,8 M US$
- Iraque: 106,4 M US$
- Malásia: 101,4 M US$
- Israel: 100,9 M US$
- Bulgária: 96,5 M US$
- Costa Rica: 96,4 M US$
- Guatemala: 93,5 M US$
- Noruega: 88,1 M US$
- Congo-Kinshasa: 82,2 M US$
- Lituânia: 81,4 M US$
- Vietname: 80,8 M US$
- Eslovénia: 75,1 M US$
- Venezuela: 69,6 M US$
- Albânia: 69,1 M US$
- Marrocos: 66,9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 66,6 M US$
- Singapura: 65 M US$
- Azerbaijão: 64,2 M US$
- Tailândia: 63,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 1,7 mM US$ | 8,7% | |
| 2 | 1,5 mM US$ | 7,7% | |
| 3 | 1,5 mM US$ | 7,6% | |
| 4 | 1,4 mM US$ | 6,9% | |
| 5 | 1,2 mM US$ | 6,1% | |
| 6 | 1,1 mM US$ | 5,7% | |
| 7 | 947,1 M US$ | 4,8% | |
| 8 | 938 M US$ | 4,8% | |
| 9 | 842,9 M US$ | 4,3% | |
| 10 | 755,3 M US$ | 3,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2 mM US$ | 10% | |
| 2 | 1,2 mM US$ | 6,3% | |
| 3 | 1,2 mM US$ | 5,9% | |
| 4 | 1,1 mM US$ | 5,8% | |
| 5 | 1,1 mM US$ | 5,6% | |
| 6 | 773 M US$ | 3,9% | |
| 7 | 719,4 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 572,3 M US$ | 2,9% | |
| 9 | 397,6 M US$ | 2% | |
| 10 | 382,4 M US$ | 1,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 92
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 16%direito mediano
- 9número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Marrocos, Benim, Burquina Faso
92
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 20% | 2023 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 23% | 0% – 60% | 2022 | |
| 5% | 2023 | ||
| 17% | 0% – 35% | 2023 | |
| 35% | 2023 | ||
| 4,2% | 0% – 13% | 2023 | |
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 5% – 6,5% | 2023 | |
| 14% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2% | 0% – 4% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6,7% | 5% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 17% | 0% – 20% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,1% | 0% – 15% | 2023 | |
| 18% | 0% – 25% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 15% | 2022 | ||
| 0,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 18% | 5% – 20% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8,2%* | 2023 | ||
| 10% | 0% – 20% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 35% | 2023 | ||
| 23% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 9,3% | 8% – 10% | 2023 | |
| 25% | 2023 | ||
| 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 55422 Surface-active washing/cleaning preparations, n.e.s., put up for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713101
- Produto CPC 2.1
- 35322 Detergents and washing preparations
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3402.20 | alterado |
| 2012 | 3402.20 | alterado |
| 2007 | 3402.20 | alterado |
| 2002 | 3402.20 | alterado |
| 1996 | 3402.20 | alterado |
| 1992 | 3402.20 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 19
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362369 U.S. CBP
The tariff classification of Fabric Refresher Spray from China
- N343285 U.S. CBP
The tariff classification of an eyeglass cleaning kit from Austria
- N341279 U.S. CBP
The tariff classification of Cleaning Gel from China
- 600016582 HMRC
A pack of 80 wipes that are pre-saturated with Acetone. Each wipe is approximately 15 cm x 23 cm and weighs 60 gr/m2. They are white in colour and are made from nonwoven 100% viscose material. The wipes are used for surface preparation and cleaning. There is approximately 0.65 L of Acetone per…
- 600016559 HMRC
A pack of 80 wipes that are pre-saturated with Methyl Ethyl Ketone (MEK). Each wipe is approximately 15 cm x 23 cm and weigh 60 gr/m2. They are white in colour and are made from nonwoven 100% viscose material. The wipes are used in aerospace, automotive industries for surface preparation and…
- 600016969 HMRC
A pack of 180 wipes that are pre-saturated with Methyl Ethyl Ketone (MEK). Each wipe is approximately 15 cm x 14 cm and weigh 50 gr/m2. They are white in colour and are made from nonwoven 100% viscose material. The wipes are used in aerospace, automotive industries for surface preparation and…
- 600015470 HMRC
Detergent tablets used to clean baby bottles within a washer steriliser dryer electrical unit. The tablets are added to unit prior to washing, in a similar way to dishwasher tablets. Ingredients: Sodium Percarbonate, Sodium Bicarbonate, Sodium Dodecyl Sulfate, Citric Acid Anhydrous, Protease,…
- 600014595 HMRC
A pack of 2 PEP spray bottles, each containing 100ml of a cleaning preparation. The cleaning preparation includes water, sodium lauroamphoacetate, Hexadecyltrimethylammonium chloride, glycerine, citric acid & EDTA-2Na. It is used in the cleaning of vinyl records. It is packaged within a card box…
- 600014660 HMRC
The product is a packet of six blue coloured toilet rim blocks. Each block contains anionic surfactants and non-ionic surfactants along with two other synthetic chemicals. The block foams, cleans, freshens, and colours the water. Used for cleaning and hygiene purposes in toilets. The items are…
19 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3402.20.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3402.50 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 4%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3402.50 em 4 linhas pautais; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3402.50 no valor de 1,5 mM € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,96 € por quilo; o Reino Unido forneceu 38%, à frente da Sérvia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 19,6 mM US$ em 2024, mais 1,1% do que em 2023.
A Polónia foi o maior exportador, com 8,7% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Preparações acondicionadas para venda a retalho»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3402.50 do Sistema Harmonizado (posição 3402), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3402.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3402.50?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3402.50?
A Polónia, com 1,7 mM US$ em 2024 (8,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «preparações de lavagem e limpeza para venda a…»?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «preparações de lavagem e limpeza para venda a…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (38%), a Sérvia (31%) e a Turquia (8%), num total de importações de 1,5 mM €.