Subposição · Capítulo 34 · Posição 3405

3405.10

3405.10: Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros

A subposição 3405.10 pertence à posição 3405 (pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a…), no capítulo 34.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 3405 10 00 Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses17,3 M €-7,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,99 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,6 M €02/2024: 1,8 M €03/2024: 1,6 M €04/2024: 1,9 M €05/2024: 1,5 M €06/2024: 1,1 M €07/2024: 1,7 M €08/2024: 1,5 M €09/2024: 1,6 M €10/2024: 1,9 M €11/2024: 1,5 M €12/2024: 1,3 M €01/2025: 1,7 M €02/2025: 1,5 M €03/2025: 1,8 M €04/2025: 1,5 M €05/2025: 1,2 M €06/2025: 1,5 M €07/2025: 1,9 M €08/2025: 1,5 M €09/2025: 1,7 M €10/2025: 1,5 M €11/2025: 1,6 M €12/2025: 1,7 M €01/2026: 1,6 M €02/2026: 1,4 M €03/2026: 1,6 M €04/2026: 1,3 M €05/2026: 1,2 M €06/2026: 1,3 M €07/2026: 1,3 M €08/2026: 1,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Turquia 5,5 M € 31,9% -25,9%
China 3,8 M € 21,8% -6%
Reino Unido 3,1 M € 17,9% +8,1%
Estados Unidos 2,4 M € 13,7% -12,9%
Malásia 809 mil € 4,7% +86 285,4%
Suíça 239 mil € 1,4% +37,4%
Sérvia 233 mil € 1,3% +14%
Noruega 171 mil € 1% +22,7%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

3405.10 · 288,7 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 70 mil US$70 mil US$+800,4 mil US$+7 M US$+> 20,4 M US$

Exportações: 131
  1. China: 41,2 M US$
  2. Turquia: 36,8 M US$
  3. Alemanha: 30,2 M US$
  4. Estados Unidos: 20,4 M US$
  5. França: 17,4 M US$
  6. Espanha: 15,2 M US$
  7. Polónia: 15 M US$
  8. Áustria: 12 M US$
  9. Itália: 11,3 M US$
  10. África do Sul: 9,9 M US$
  11. Reino Unido: 8,7 M US$
  12. Países Baixos: 8,5 M US$
  13. Quénia: 7 M US$
  14. Bélgica: 7 M US$
  15. Chéquia: 5,7 M US$
  16. Dinamarca: 3,9 M US$
  17. Colômbia: 3,6 M US$
  18. Índia: 2,6 M US$
  19. Coreia do Sul: 2,2 M US$
  20. Eslovénia: 2,2 M US$
  21. Canadá: 2,1 M US$
  22. México: 2,1 M US$
  23. Suécia: 2 M US$
  24. Japão: 1,6 M US$
  25. Portugal: 1,6 M US$
  26. Guatemala: 1,2 M US$
  27. Indonésia: 1,1 M US$
  28. Honduras: 1 M US$
  29. Malásia: 931,3 mil US$
  30. Hong Kong, RAE da China: 853,9 mil US$
  31. Peru: 800,4 mil US$
  32. Bulgária: 796,4 mil US$
  33. Argentina: 771,7 mil US$
  34. Eslováquia: 735,9 mil US$
  35. Irlanda: 731,2 mil US$
  36. Singapura: 716,4 mil US$
  37. Tailândia: 691,5 mil US$
  38. Paquistão: 689,7 mil US$
  39. Rússia: 679,1 mil US$
  40. Lituânia: 617,8 mil US$
  41. Taiwan: 518,2 mil US$
  42. Vietname: 515,4 mil US$
  43. Austrália: 474,8 mil US$
  44. Suíça: 474,5 mil US$
  45. Hungria: 457,8 mil US$
  46. Cazaquistão: 416,2 mil US$
  47. Chile: 332,6 mil US$
  48. República Dominicana: 271,8 mil US$
  49. Letónia: 263,2 mil US$
  50. Sérvia: 247,2 mil US$
  51. Noruega: 239,2 mil US$
  52. Estónia: 161,5 mil US$
  53. Brasil: 143 mil US$
  54. Roménia: 131,3 mil US$
  55. Finlândia: 126,8 mil US$
  56. Salvador: 115 mil US$
  57. Luxemburgo: 111,9 mil US$
  58. Israel: 105,2 mil US$
  59. Croácia: 92,6 mil US$
  60. Emirados Árabes Unidos: 82,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 41,2 M US$ 14,3%
2 Turquia 36,8 M US$ 12,8%
3 Alemanha 30,2 M US$ 10,5%
4 Estados Unidos 20,4 M US$ 7,1%
5 França 17,4 M US$ 6%
6 Espanha 15,2 M US$ 5,3%
7 Polónia 15 M US$ 5,2%
8 Áustria 12 M US$ 4,2%
9 Itália 11,3 M US$ 3,9%
10 África do Sul 9,9 M US$ 3,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 22,2 M US$ 7,7%
2 Estados Unidos 14 M US$ 4,8%
3 Rússia 13,2 M US$ 4,6%
4 Países Baixos 12,5 M US$ 4,3%
5 França 9,5 M US$ 3,3%
6 Polónia 9,2 M US$ 3,2%
7 Reino Unido 7,8 M US$ 2,7%
8 Canadá 7,6 M US$ 2,6%
9 Espanha 7,3 M US$ 2,5%
10 Vietname 6,7 M US$ 2,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 164

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 20número de países com isenção (NMF)
  • 55%o mais elevado: Irão, Baamas, Marrocos

164

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 15% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 16% 2023 · HS 2017
Arménia 6,5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 6,5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 15% 2023
Brasil 16% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 35% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 3,3% 0% – 6,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 6,5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6,5% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 6,5% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 20% 2023 · HS 2017
Essuatíni 15% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 5% 2022 · HS 2017
Gibraltar 6% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 20% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 15% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 15% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 1,6%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 6,5% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 10% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 7,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 6,5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 15% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 16% 11% – 20% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 6,5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 35% 2023
Rússia 6,5% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 5% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Suíça 1,7%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 10% 2023
Tajiquistão 6,5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 35% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 25% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 6,5% 2023 · HS 2017
Uganda 35% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 16% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 20% 2023 · HS 2017
Vietname 20% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
55431 Polishes, creams & similar preparations, for footwear/leather
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 313101
Produto CPC 2.1
35333 Polishes and creams, for footwear, furniture, floors, coachwork, glass or metal
Atividade CITA Rev. 4
2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20173405.10inalterado
20123405.10inalterado
20073405.10inalterado
20023405.10inalterado
19963405.10inalterado
19923405.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N324981 U.S. CBP 5 de abril de 2022 · 3405.10.00.00

    The tariff classification of a shoe care kit and replacement components from China.

  • N293363 U.S. CBP 8 de fevereiro de 2018 · 3405.10.00.00

    The tariff classification of a “Leather Restoration Kit” from China

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3405.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3405.10 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3405.10 na UE somaram 17,3 M € (−8% face aos 12 meses anteriores); a Turquia forneceu 32%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 288,7 M US$ (−7,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (41,2 M US$), seguido da Turquia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3405.10 do Sistema Harmonizado (posição 3405), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3405.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3405.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3405.10?

A China, com 41,2 M US$ em 2024 (14,3% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3405.10?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (32%), a China (22%) e o Reino Unido (18%), num total de importações de 17,3 M €.

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