Subposição · Capítulo 34 · Posição 3405
3405.40: Pastas, pós e outras preparações para arear
3405.40 é uma subposição de seis dígitos da posição 3405 (pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a…), capítulo 34.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3405 40 00 Pastas, pós e outras preparações para arear Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 7,8 M € | 42,4% | -38,6% |
 Japão | 3,5 M € | 19% | +25,6% |
 China | 2,8 M € | 15,1% | -18,9% |
 Suíça | 2,1 M € | 11,6% | +10,5% |
 Estados Unidos | 1,1 M € | 5,7% | +3,3% |
 Coreia do Sul | 329 mil € | 1,8% | -28,8% |
 Turquia | 210 mil € | 1,1% | -41,4% |
 Hong Kong, RAE da China | 177 mil € | 1% | +438,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 25% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 173 mil US$173 mil US$+2 M US$+11 M US$+> 32 M US$
Exportações: 108
- Japão: 141 M US$
- Coreia do Sul: 69 M US$
- Hungria: 54 M US$
- Estados Unidos: 32 M US$
- Guatemala: 25 M US$
- Reino Unido: 23 M US$
- China: 19 M US$
- Alemanha: 14 M US$
- Polónia: 14 M US$
- Itália: 11 M US$
- Costa Rica: 11 M US$
- Bélgica: 11 M US$
- Países Baixos: 10 M US$
- Taiwan: 10 M US$
- França: 7 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Croácia: 4 M US$
- Argentina: 3 M US$
- México: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Suíça: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Colômbia: 934 mil US$
- Malásia: 768 mil US$
- Tailândia: 642 mil US$
- Letónia: 621 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 597 mil US$
- Singapura: 566 mil US$
- Grécia: 492 mil US$
- Finlândia: 472 mil US$
- Jordânia: 461 mil US$
- Bulgária: 391 mil US$
- Brasil: 358 mil US$
- Honduras: 341 mil US$
- Irão: 323 mil US$
- Roménia: 301 mil US$
- Peru: 268 mil US$
- Sérvia: 238 mil US$
- Austrália: 235 mil US$
- Canadá: 201 mil US$
- Eslovénia: 195 mil US$
- Arábia Saudita: 173 mil US$
- Arménia: 129 mil US$
- Chile: 126 mil US$
- Panamá: 116 mil US$
- Estónia: 107 mil US$
- Egito: 101 mil US$
- África do Sul: 100 mil US$
- Bielorrússia: 77 mil US$
- Israel: 77 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 215 mil US$215 mil US$+1 M US$+5 M US$+> 19 M US$
Importações: 198
- Coreia do Sul: 115 M US$
- China: 55 M US$
- Estados Unidos: 34 M US$
- Japão: 22 M US$
- Taiwan: 19 M US$
- Países Baixos: 19 M US$
- Alemanha: 16 M US$
- Singapura: 16 M US$
- França: 13 M US$
- Itália: 12 M US$
- Reino Unido: 10 M US$
- Polónia: 9 M US$
- Canadá: 8 M US$
- Salvador: 7 M US$
- Honduras: 7 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Panamá: 6 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Costa Rica: 5 M US$
- Roménia: 5 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Malásia: 5 M US$
- Bélgica: 4 M US$
- Suíça: 4 M US$
- Eslováquia: 4 M US$
- Vietname: 4 M US$
- República Dominicana: 4 M US$
- Áustria: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- México: 3 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Portugal: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Venezuela: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Nicarágua: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Equador: 1 M US$
- Peru: 1 M US$
- Irlanda: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Paraguai: 1 M US$
- Finlândia: 939 mil US$
- Macedónia do Norte: 897 mil US$
- Croácia: 843 mil US$
- Nepal: 826 mil US$
- Bulgária: 820 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 141 M US$ | 28% |
| 2 | Coreia do Sul | 69 M US$ | 13,8% |
| 3 |  Hungria | 54 M US$ | 10,7% |
| 4 | Estados Unidos | 32 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Guatemala | 25 M US$ | 4,9% |
| 6 | Reino Unido | 23 M US$ | 4,6% |
| 7 | China | 19 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Alemanha | 14 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Polónia | 14 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Itália | 11 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Coreia do Sul | 115 M US$ | 22,9% |
| 2 | China | 55 M US$ | 11% |
| 3 | Estados Unidos | 34 M US$ | 6,7% |
| 4 | Japão | 22 M US$ | 4,4% |
| 5 | Taiwan | 19 M US$ | 3,8% |
| 6 |  Países Baixos | 19 M US$ | 3,7% |
| 7 | Alemanha | 16 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Singapura | 16 M US$ | 3,1% |
| 9 |  França | 13 M US$ | 2,5% |
| 10 | Itália | 12 M US$ | 2,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 16número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Irão, Marrocos
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 15% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 15% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 6,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 15% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 15% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 5,3%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6,5% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 8% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 15% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 6,5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 10% | 0% – 20% | 2023 |
| Suíça | 9,3%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 25% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 15% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 55434 Scouring pastes & powders & other scouring preparations
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313101
- Produto CPC 2.1
- 35334 Scouring pastes and powders and other scouring preparations
- Atividade CITA Rev. 4
- 2023 Manufacture of soap and detergents, cleaning and polishing preparations, perfumes and toilet preparations
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3405.40 | inalterado |
| 2012 | 3405.40 | inalterado |
| 2007 | 3405.40 | inalterado |
| 2002 | 3405.40 | inalterado |
| 1996 | 3405.40 | inalterado |
| 1992 | 3405.40 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362197 U.S. CBP
The tariff classification and marking of a Range Doctor kit from South Korea
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 3405.40 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3405.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3405.40 no valor de 18,5 M € (−20% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,57 € por quilo; o Reino Unido forneceu 42%, à frente do Japão.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 502 M US$ em 2024, menos 5,1% do que em 2023.
O Japão foi o maior exportador, com 28% do total, à frente da Coreia do Sul.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Pastas, pós e outras preparações para arear»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3405.40 do Sistema Harmonizado (posição 3405), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3405.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3405.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3405.40?
O Japão, com 141 M US$ em 2024 (28% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3405.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (42%), o Japão (19%) e a China (15%), num total de importações de 18,5 M €.