Subposição · Capítulo 38 · Posição 3806
3806.90: Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados: outros
Descrição oficial Outros
3806.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 3806 (colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados), capítulo 38.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3806 90 00 Outros 4,2%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- Y106 Conformidade com as restrições ao abrigo do Regulamento REACH definidas na coluna 2 do anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y110 Isenção das restrições ao abrigo do Regulamento REACH por força do artigo 67.º, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y113 Substância/mistura não sujeito às disposições do Regulamento (CE) N.° 1907/2006 (Anexo XVII)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 5 M € | 36,9% | -38,8% | |
| 4,5 M € | 33,5% | +34,7% | |
| 1,9 M € | 14,2% | -7,4% | |
| 887 mil € | 6,6% | -61,6% | |
| 494 mil € | 3,7% | +32,6% | |
| 183 mil € | 1,4% | -28,4% | |
| 169 mil € | 1,2% | -41,4% | |
| 128 mil € | 0,9% | -66,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 269,2 mil US$269,2 mil US$+2,3 M US$+18,5 M US$+> 50,2 M US$
Exportações: 73
- China: 115,1 M US$
- Portugal: 56,7 M US$
- Brasil: 50,2 M US$
- Países Baixos: 25,3 M US$
- Bélgica: 23 M US$
- Estados Unidos: 18,6 M US$
- França: 18,5 M US$
- Suécia: 12 M US$
- México: 8,2 M US$
- Japão: 8,1 M US$
- Alemanha: 5,2 M US$
- Índia: 4,8 M US$
- Coreia do Sul: 4,6 M US$
- Finlândia: 3,8 M US$
- Vietname: 3,5 M US$
- Indonésia: 2,5 M US$
- Argentina: 2,4 M US$
- Reino Unido: 2,3 M US$
- Taiwan: 2,3 M US$
- Dinamarca: 1,7 M US$
- Itália: 1,5 M US$
- Nova Zelândia: 1,5 M US$
- Espanha: 1,4 M US$
- Áustria: 981,9 mil US$
- África do Sul: 883,9 mil US$
- Suíça: 866,4 mil US$
- Turquia: 834,4 mil US$
- Grécia: 823,7 mil US$
- Estónia: 621,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 546,7 mil US$
- Singapura: 445,4 mil US$
- Arábia Saudita: 423 mil US$
- Tailândia: 331,1 mil US$
- Lituânia: 306,9 mil US$
- Canadá: 269,2 mil US$
- Austrália: 256,6 mil US$
- Polónia: 251,7 mil US$
- Irlanda: 216,9 mil US$
- Bulgária: 170,5 mil US$
- Malásia: 142,7 mil US$
- Rússia: 122,7 mil US$
- Hungria: 65,2 mil US$
- Roménia: 51,7 mil US$
- Paraguai: 47,6 mil US$
- Croácia: 43,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 40,8 mil US$
- Tunísia: 35,4 mil US$
- Colômbia: 32,6 mil US$
- Egito: 27,5 mil US$
- Chéquia: 25,5 mil US$
- Peru: 21,4 mil US$
- Quénia: 15,7 mil US$
- Noruega: 14,7 mil US$
- Quirguistão: 7 mil US$
- Letónia: 6,5 mil US$
- Sérvia: 6,1 mil US$
- Guatemala: 4,3 mil US$
- Israel: 3 mil US$
- Eslováquia: 2,2 mil US$
- Gana: 1,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 220,1 mil US$220,1 mil US$+1,7 M US$+7,4 M US$+> 16,4 M US$
Importações: 147
- Estados Unidos: 51,4 M US$
- Alemanha: 50,2 M US$
- Japão: 29 M US$
- Países Baixos: 18,4 M US$
- Turquia: 16,4 M US$
- Coreia do Sul: 16,1 M US$
- Índia: 15 M US$
- Espanha: 13 M US$
- Malásia: 12,8 M US$
- Taiwan: 11,7 M US$
- Itália: 11,7 M US$
- Reino Unido: 11 M US$
- China: 8,2 M US$
- Tailândia: 8 M US$
- Canadá: 7,4 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Indonésia: 5,9 M US$
- Polónia: 5,8 M US$
- Egito: 5,4 M US$
- Bélgica: 4,9 M US$
- França: 4,9 M US$
- México: 4,8 M US$
- Singapura: 4,3 M US$
- Dinamarca: 3,7 M US$
- Rússia: 3,5 M US$
- Suíça: 3,2 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Colômbia: 2,9 M US$
- República Dominicana: 2,5 M US$
- Portugal: 2,4 M US$
- Brasil: 2,2 M US$
- Chile: 2,2 M US$
- África do Sul: 2,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Filipinas: 1,9 M US$
- Irlanda: 1,7 M US$
- Luxemburgo: 1,7 M US$
- Austrália: 1,6 M US$
- Arábia Saudita: 1,4 M US$
- Israel: 1,3 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Omã: 921,9 mil US$
- Roménia: 901,4 mil US$
- Hungria: 823,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 745,7 mil US$
- Paquistão: 716,3 mil US$
- Suécia: 715 mil US$
- Equador: 688,9 mil US$
- Irão: 621,8 mil US$
- Panamá: 593,4 mil US$
- Costa Rica: 567,1 mil US$
- Bangladeche: 564,6 mil US$
- Argentina: 531,1 mil US$
- Salvador: 523,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 511,4 mil US$
- Bielorrússia: 506,6 mil US$
- Venezuela: 424 mil US$
- Peru: 409,6 mil US$
- Áustria: 382,5 mil US$
- Jordânia: 367 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 115,1 M US$ | 30,1% | |
| 2 | 56,7 M US$ | 14,8% | |
| 3 | 50,2 M US$ | 13,1% | |
| 4 | 25,3 M US$ | 6,6% | |
| 5 | 23 M US$ | 6% | |
| 6 | 18,6 M US$ | 4,9% | |
| 7 | 18,5 M US$ | 4,8% | |
| 8 | 12 M US$ | 3,1% | |
| 9 | 8,2 M US$ | 2,1% | |
| 10 | 8,1 M US$ | 2,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 51,4 M US$ | 13,5% | |
| 2 | 50,2 M US$ | 13,1% | |
| 3 | 29 M US$ | 7,6% | |
| 4 | 18,4 M US$ | 4,8% | |
| 5 | 16,4 M US$ | 4,3% | |
| 6 | 16,1 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 15 M US$ | 3,9% | |
| 8 | 13 M US$ | 3,4% | |
| 9 | 12,8 M US$ | 3,3% | |
| 10 | 11,7 M US$ | 3,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 41número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 14% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 17% | 10% – 25% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 14% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,2% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,7%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 14% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 | |
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 1% | 0% – 3% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,6%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 4,2% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,2% | 2023 | ||
| 14% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 14% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 59814 Rosin & resin acids, & derivatives thereof; rosin spirit & rosin oils; run gums.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 34400 Activated natural mineral products; animal black; tall oil; terpenic oils produced by the treatment of coniferous woods; crude dipentene; crude para-cymene; pine oil; rosin and resin acids, and derivatives thereof; rosin spirit and rosin oils; rum gums; wood tar; wood tar oils; wood creosote; wood naphtha; vegetable pitch; brewers' pitch
- Atividade CITA Rev. 4
- 2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3806.90 | inalterado |
| 2012 | 3806.90 | inalterado |
| 2007 | 3806.90 | inalterado |
| 2002 | 3806.90 | inalterado |
| 1996 | 3806.90 | inalterado |
| 1992 | 3806.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600011926 HMRC
Rosin esther Rosin, fumarated, reaction products with glycerol and pentaerythritol CAS: 92202-14-7 Form: yellow pelletized solid/ gum Use: sticky resin/ glue part of thermoplastic road markings
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
Update to Fuel Excise Duty Rates for Tax Types X542, X556 and X571– 8 June 2026
Trade Tariff news 6698 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 3806.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4,2%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3806.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 4,2%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4,2%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3806.90 no valor de 13,5 M € (−23% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,38 € por quilo; a China forneceu 37%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 382,1 M US$ em 2024, mais 7,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 30,1% do total, à frente de Portugal.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Colofónias e ácidos resínicos, e seus derivados: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3806.90 do Sistema Harmonizado (posição 3806), na secção VI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3806.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3806.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3806.90?
A China, com 115,1 M US$ em 2024 (30,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3806.90?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3806.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (37%), o Brasil (34%) e o México (14%), num total de importações de 13,5 M €.