Subposição · Capítulo 39 · Posição 3905
3905.21: Copolímeros de acetato de vinilo: em dispersão aquosa
Descrição oficial Em dispersão aquosa
3905.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 3905 (polímeros de acetato de vinilo ou de outros ésteres de vinilo, em formas…), capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3905 21 00 Em dispersão aquosa 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 10,3 M € | 63,8% | +14,5% |
 China | 1,9 M € | 11,9% | +122,6% |
 Turquia | 902 mil € | 5,6% | +16,5% |
 Singapura | 705 mil € | 4,4% | -20,3% |
 Estados Unidos | 655 mil € | 4,1% | +76,5% |
 Marrocos | 471 mil € | 2,9% | -61,7% |
 Suíça | 421 mil € | 2,6% | -52,7% |
 Egito | 360 mil € | 2,2% | -22,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 618,1 mil US$618,1 mil US$+3,4 M US$+35,1 M US$+> 72,9 M US$
Exportações: 90
- Alemanha: 198,2 M US$
- Países Baixos: 79,6 M US$
- Singapura: 72,9 M US$
- Coreia do Sul: 57,7 M US$
- Itália: 46,3 M US$
- Suécia: 43,6 M US$
- Malásia: 41,1 M US$
- Canadá: 37,2 M US$
- Estados Unidos: 35,1 M US$
- China: 22,9 M US$
- Taiwan: 21,3 M US$
- Egito: 15,9 M US$
- Reino Unido: 13,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10,2 M US$
- México: 9 M US$
- Espanha: 7,8 M US$
- Turquia: 7,6 M US$
- República Dominicana: 6,4 M US$
- Arábia Saudita: 4,5 M US$
- Colômbia: 4,5 M US$
- França: 4,2 M US$
- Finlândia: 4,2 M US$
- Índia: 3,4 M US$
- Uruguai: 3,1 M US$
- Guatemala: 2,9 M US$
- Portugal: 2,7 M US$
- Bulgária: 2,7 M US$
- Polónia: 2,3 M US$
- Hungria: 2,1 M US$
- Grécia: 2,1 M US$
- Japão: 2,1 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Tunísia: 1,8 M US$
- Brasil: 1,4 M US$
- Marrocos: 1,3 M US$
- Eslováquia: 1,3 M US$
- Eslovénia: 1,1 M US$
- Indonésia: 1,1 M US$
- Argentina: 833,7 mil US$
- Bélgica: 786,6 mil US$
- Lituânia: 736,8 mil US$
- Chéquia: 728,2 mil US$
- Ucrânia: 711,5 mil US$
- Usbequistão: 618,1 mil US$
- Chile: 569,4 mil US$
- Sérvia: 483,2 mil US$
- Austrália: 459,1 mil US$
- Equador: 454,2 mil US$
- Filipinas: 394,4 mil US$
- Tailândia: 330,2 mil US$
- África do Sul: 269,6 mil US$
- Salvador: 268,5 mil US$
- Letónia: 237,9 mil US$
- Costa Rica: 186,3 mil US$
- Argélia: 165,7 mil US$
- Maurícia: 152,6 mil US$
- Senegal: 143,7 mil US$
- Rússia: 115,7 mil US$
- Peru: 99,3 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 790 mil US$790 mil US$+3,8 M US$+13,9 M US$+> 37,4 M US$
Importações: 167
- Índia: 52,7 M US$
- Estados Unidos: 48,8 M US$
- China: 42,8 M US$
- Alemanha: 42,6 M US$
- Reino Unido: 40 M US$
- Países Baixos: 37,4 M US$
- França: 36,9 M US$
- Suíça: 32,5 M US$
- Itália: 30,7 M US$
- Vietname: 25,7 M US$
- Polónia: 23,2 M US$
- Indonésia: 22,9 M US$
- Espanha: 20,7 M US$
- Áustria: 18,3 M US$
- Canadá: 17,5 M US$
- Coreia do Sul: 14 M US$
- Turquia: 13,9 M US$
- Suécia: 12,3 M US$
- Arábia Saudita: 12,1 M US$
- Brasil: 8,9 M US$
- Grécia: 8,8 M US$
- Malásia: 8,4 M US$
- Sérvia: 8,2 M US$
- Bélgica: 7,8 M US$
- Finlândia: 7,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7,4 M US$
- Argentina: 6,9 M US$
- Tailândia: 6,8 M US$
- Dinamarca: 6,6 M US$
- Marrocos: 6 M US$
- Austrália: 5,8 M US$
- Chéquia: 5,7 M US$
- México: 5,4 M US$
- Noruega: 5,4 M US$
- África do Sul: 5,3 M US$
- Paquistão: 5,1 M US$
- Hungria: 5,1 M US$
- Egito: 5 M US$
- Irlanda: 4,9 M US$
- Salvador: 4,7 M US$
- Portugal: 4,4 M US$
- Eslovénia: 3,8 M US$
- Japão: 3,7 M US$
- Chile: 3,5 M US$
- Rússia: 3,5 M US$
- Singapura: 3,4 M US$
- Roménia: 3,3 M US$
- Filipinas: 3,3 M US$
- Líbia: 3,1 M US$
- República Dominicana: 3,1 M US$
- Iraque: 3 M US$
- Gana: 3 M US$
- Taiwan: 2,9 M US$
- Quénia: 2,7 M US$
- Costa Rica: 2,7 M US$
- Ucrânia: 2,5 M US$
- Bangladeche: 2,4 M US$
- Equador: 2,3 M US$
- Koweit: 2,2 M US$
- Argélia: 2,1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 198,2 M US$ | 25,1% |
| 2 |  Países Baixos | 79,6 M US$ | 10,1% |
| 3 | Singapura | 72,9 M US$ | 9,2% |
| 4 |  Coreia do Sul | 57,7 M US$ | 7,3% |
| 5 |  Itália | 46,3 M US$ | 5,9% |
| 6 |  Suécia | 43,6 M US$ | 5,5% |
| 7 |  Malásia | 41,1 M US$ | 5,2% |
| 8 |  Canadá | 37,2 M US$ | 4,7% |
| 9 | Estados Unidos | 35,1 M US$ | 4,4% |
| 10 | China | 22,9 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Índia | 52,7 M US$ | 6,7% |
| 2 | Estados Unidos | 48,8 M US$ | 6,2% |
| 3 | China | 42,8 M US$ | 5,4% |
| 4 | Alemanha | 42,6 M US$ | 5,4% |
| 5 | Reino Unido | 40 M US$ | 5,1% |
| 6 | Países Baixos | 37,4 M US$ | 4,7% |
| 7 |  França | 36,9 M US$ | 4,7% |
| 8 | Suíça | 32,5 M US$ | 4,1% |
| 9 | Itália | 30,7 M US$ | 3,9% |
| 10 |  Vietname | 25,7 M US$ | 3,3% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 3905.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3905.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3905.21 no valor de 16,1 M € (+7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,77 € por quilo; o Reino Unido forneceu 64%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 788,8 M US$ em 2024, menos 7,4% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 25,1% do total, à frente dos Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Copolímeros de acetato de vinilo: em dispersão aquosa»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3905.21 do Sistema Harmonizado (posição 3905), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3905.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3905.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3905.21?
A Alemanha, com 198,2 M US$ em 2024 (25,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3905.21?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3905.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (64%), a China (12%) e a Turquia (6%), num total de importações de 16,1 M €.