SH 390770: Poliacetais, outros poliéteres e resinas…

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

3907 70 00 Poli(ácido láctico) 6,5%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Bielorrússia, Rússia

Ato jurídico
Regulation 2605/25
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 0573/24
Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1157/24
Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	6,5%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	5,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses83,9 M €-13,4% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação2,01 € por kg

Taxa preferencial0%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Estados Unidos	46,2 M €	55%	-11,8%
Tailândia	26,6 M €	31,7%	-9,9%
China	8,3 M €	9,9%	-11,4%
Suíça	821 mil €	1%	-0,8%
Reino Unido	745 mil €	0,9%	+72,8%
Japão	418 mil €	0,5%	+73,7%
Coreia do Sul	410 mil €	0,5%	-88,5%
Israel	195 mil €	0,2%	+241,5%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 6,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal

EUA 6,5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

3907.70 · 533,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 169,4 mil US$169,4 mil US$+1,6 M US$+5,4 M US$+> 134,7 M US$

Exportações: 65

Estados Unidos: 196,4 M US$
Tailândia: 134,7 M US$
Países Baixos: 90,7 M US$
China: 46,7 M US$
Alemanha: 27,7 M US$
Bélgica: 6,1 M US$
Coreia do Sul: 5,4 M US$
Itália: 3,5 M US$
Japão: 2,8 M US$
Taiwan: 2,6 M US$
França: 2 M US$
Brasil: 1,7 M US$
Suíça: 1,7 M US$
Hungria: 1,7 M US$
Emirados Árabes Unidos: 1,7 M US$
Grécia: 1,6 M US$
Finlândia: 877,9 mil US$
Suécia: 589,4 mil US$
Reino Unido: 441 mil US$
Canadá: 434,5 mil US$
Índia: 425,2 mil US$
Dinamarca: 353,8 mil US$
Irlanda: 324,6 mil US$
Turquia: 281,4 mil US$
Áustria: 250,6 mil US$
Malásia: 245,1 mil US$
Noruega: 220,6 mil US$
Bulgária: 185,9 mil US$
Polónia: 182,8 mil US$
Espanha: 169,9 mil US$
Hong Kong, RAE da China: 169,4 mil US$
Singapura: 151 mil US$
Chéquia: 138,7 mil US$
Austrália: 130 mil US$
África do Sul: 98,8 mil US$
Peru: 80,3 mil US$
Argentina: 70,4 mil US$
Roménia: 62,8 mil US$
Letónia: 58,2 mil US$
Koweit: 52,1 mil US$
Tunísia: 51,5 mil US$
Arábia Saudita: 51,1 mil US$
Eslováquia: 50,9 mil US$
Luxemburgo: 50,1 mil US$
Quénia: 35,7 mil US$
Israel: 28,1 mil US$
Nova Zelândia: 26,2 mil US$
Vietname: 25,3 mil US$
Eslovénia: 21,8 mil US$
Indonésia: 21,3 mil US$
Angola: 14,6 mil US$
Filipinas: 13,3 mil US$
Barém: 12,5 mil US$
Croácia: 7,5 mil US$
México: 7,5 mil US$
Brunei: 2,2 mil US$
Sri Lanca: 2,2 mil US$
Níger: 1 mil US$
Portugal: 1 mil US$
Sérvia: 800 US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	196,4 M US$	36,8%
2	Tailândia	134,7 M US$	25,2%
3	Países Baixos	90,7 M US$	17%
4	China	46,7 M US$	8,7%
5	Alemanha	27,7 M US$	5,2%
6	Bélgica	6,1 M US$	1,1%
7	Coreia do Sul	5,4 M US$	1%
8	Itália	3,5 M US$	0,7%
9	Japão	2,8 M US$	0,5%
10	Taiwan	2,6 M US$	0,5%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	122,6 M US$	23%
2	Países Baixos	81,1 M US$	15,2%
3	Itália	46,3 M US$	8,7%
4	Taiwan	44,8 M US$	8,4%
5	Alemanha	36 M US$	6,8%
6	Coreia do Sul	25,8 M US$	4,8%
7	Estados Unidos	21,3 M US$	4%
8	Japão	13,2 M US$	2,5%
9	França	13 M US$	2,4%
10	Índia	10,2 M US$	1,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

5%direito mediano
60número de países com isenção (NMF)
45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Comores

163

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	5%		2018 · HS 2012
África do Sul	0%		2023
Albânia	2%		2023
Angola	0%		2023 · HS 2017
Anguila	10%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	5%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	5%		2023
Argélia	5%		2023
Argentina	14%		2023 · HS 2017
Arménia	4%		2023
Aruba	12%		2021 · HS 2012
Austrália	5%		2023
Azerbaijão	0%		2023 · HS 2017
Baamas	45%		2022
Bangladeche	5%		2023 · HS 2017
Barbados	5%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	0%		2023
Benim	5%		2023
Bermudas	25%		2023
Bielorrússia	4%		2021 · HS 2017
Bolívia	15%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	0%		2022
Botsuana	0%		2023
Brasil	14%		2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	5%		2023
Burundi	0%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	5%		2023 · HS 2017
Camarões	10%		2023
Camboja	0%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	4%		2023
Chade	10%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	6,5%		2023
Colômbia	0%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	10%		2023
Coreia do Sul	6,5%		2023
Costa Rica	0%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	5%		2023 · HS 2017
Cuba	10%		2023 · HS 2017
Domínica	0%		2023 · HS 2017
Egito	5%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	0%		2023 · HS 2017
Essuatíni	0%		2023
Estados Unidos	6,5%		2023
Etiópia	5%		2021 · HS 2017
Fiji	5%		2023
Filipinas	1%		2023
Gabão	10%		2023
Gâmbia	5%		2023
Gana	5%		2023
Geórgia	0%		2022 · HS 2017
Gibraltar	12%		2023 · HS 2017
Granada	5%		2023 · HS 2012
Guatemala	0%		2023
Guiana	5%		2023 · HS 2017
Guiné	5%		2023
Guiné Equatorial	10%		2023
Guiné-Bissau	5%		2023
Haiti	0%		2020 · HS 2017
Honduras	0%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	5%		2017 · HS 2017
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	10%		2023 · HS 2017
Índia	7,5%		2023
Indonésia	5%		2023
Irão	5%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	0%		2023
Japão	1,6%		2023
Jordânia	0%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	5%		2023 · HS 2017
Lesoto	0%		2023
Líbano	0%		2020 · HS 2017
Libéria	5%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	0,6%^*		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	5%		2023
Madagáscar	5%		2023
Malásia	5%		2023
Maláui	0%		2021 · HS 2017
Maldivas	20%		2023
Mali	5%		2023
Marrocos	13%	2,5% – 18%	2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	5%		2023 · HS 2017
México	0%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	1,5%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	2,5%		2023
Moldávia	5%		2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	0%		2023 · HS 2017
Namíbia	0%		2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	10%		2023
Nicarágua	0%		2023
Níger	5%		2023
Nigéria	5%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	2,5%	0% – 5%	2023
Omã	5%		2023
Palau	3%		2023 · HS 2012
Panamá	0%		2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	20%		2023
Paraguai	14%		2023 · HS 2017
Peru	0%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	13%		2023
Quénia	0%		2023
Quirguistão	4%		2021 · HS 2017
Reino Unido	0%		2023
República Centro-Africana	10%		2023
República Dominicana	3%		2023
Ruanda	0%		2023
Rússia	4%		2021 · HS 2017
Salvador	0%		2022
Samoa	8%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	0%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	0%		2023
São Pedro e Miquelão	5%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	0%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	5%		2023
Serra Leoa	5%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	1%		2020 · HS 2012
Somália	5%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	0%		2023
Sudão	3%		2021 · HS 2017
Suíça	0,5%^*		2023
Suriname	5%		2023 · HS 2007
Tailândia	5%		2023
Tajiquistão	0%		2021 · HS 2012
Tanzânia	0%		2023
Territórios palestinianos	0%		2017 · HS 2017
Togo	5%		2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	0%		2023 · HS 2012
Turquia	6,5%		2023
Tuvalu	0%		2017 · HS 2017
Ucrânia	0%		2023 · HS 2017
Uganda	0%		2023
União Europeia (27 países)	0%		2023
Uruguai	14%		2023 · HS 2017
Usbequistão	0%		2021 · HS 2017
Vanuatu	0%		2023
Venezuela	14%		2023 · HS 2017
Vietname	0%		2023
Wallis e Futuna	6%		2021 · HS 2012
Zâmbia	0%		2023
Zimbabué	0,1%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 57439 Polyesters in primary forms, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 211210
Produto CPC 2.1: 34740 Polyacetals, other polyethers and epoxide resins, in primary forms; polycarbonates, alkyd resins, polyallyl esters and other polyesters, in primary forms
Atividade CITA Rev. 4: 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	3907.70	inalterado
2012	3907.70	inalterado
2007	3907.70	inalterado
2002	3907.99	alterado
1996	3907.99	alterado
1992	3907.99	alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
Sanções 19 de maio de 2026 · Aplicável a partir de: 20 de maio de 2026

The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Anti-dumping 13 de maio de 2026 · Aplicável a partir de: 14 de maio de 2026

Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1063 of 12 May 2026 imposing a provisional anti-dumping duty on imports of PET Spunbond originating in the People’s Republic of China

CELEX 32026R1063 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A subposição 3907.70 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 6,5%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3907.70 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 6,5%; 148 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3907.70 no valor de 83,9 M € (−13% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,01 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 55%, à frente da Tailândia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 533,4 M US$ em 2024, mais 17,9% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 36,8% do total, à frente da Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas: poli(ácido láctico)»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 3907.70 do Sistema Harmonizado (posição 3907), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3907.70)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3907.70?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3907.70?

Os Estados Unidos, com 196,4 M US$ em 2024 (36,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3907.70?

148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3907.70?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (55%), a Tailândia (32%) e a China (10%), num total de importações de 83,9 M €.

3907.70: Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas: poli(ácido láctico)

O que paga