Subposição · Capítulo 39 · Posição 3909
3909.39: Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos: outras resinas amínicas, outras
Descrição oficial Outras
A subposição 3909.39 pertence à posição 3909 (resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias), no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3909 39 00 Outras 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação de REACH
- Apenas para
- 3909 39 00 10 Formaldehyde, oligomeric reaction products with aniline (CAS RN 25214-70-4)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1907/06
- Documentos
- C073 Autorização ao abrigo do Regulamento REACH, nos termos do título VII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006
- Y105 Isenção genérica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH (artigo 56.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006)
- Y109 Isenção específica da autorização ao abrigo do Regulamento REACH [(categorias de) utilizações isentas previstas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.º 1907/2006]
- Y115 Isenção da obrigação de autorização definida no título VII, por força do artigo 2.º, n.os 5 e 8 do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 (REACH)
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 10,9 M € | 37,4% | +6,4% |
 Reino Unido | 10,7 M € | 36,6% | -7,5% |
 Estados Unidos | 4,5 M € | 15,5% | +75,9% |
 China | 1,6 M € | 5,4% | -5,3% |
 Turquia | 492 mil € | 1,7% | +10,4% |
 Suíça | 287 mil € | 1% | -45,8% |
 Japão | 214 mil € | 0,7% | -0% |
 Coreia do Sul | 181 mil € | 0,6% | -71,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 221 mil US$221 mil US$+5 M US$+20 M US$+> 28 M US$
Exportações: 88
- Alemanha: 93 M US$
- Hungria: 59 M US$
- Coreia do Sul: 28 M US$
- China: 27 M US$
- Taiwan: 26 M US$
- Polónia: 26 M US$
- Estados Unidos: 23 M US$
- Bélgica: 22 M US$
- Noruega: 20 M US$
- Reino Unido: 19 M US$
- Itália: 19 M US$
- França: 13 M US$
- Suécia: 11 M US$
- Países Baixos: 10 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10 M US$
- Japão: 8 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Áustria: 6 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Tailândia: 5 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Índia: 4 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Egito: 1 M US$
- Roménia: 921 mil US$
- Indonésia: 903 mil US$
- África do Sul: 548 mil US$
- Brasil: 544 mil US$
- Austrália: 499 mil US$
- Chile: 405 mil US$
- México: 372 mil US$
- Chéquia: 329 mil US$
- Panamá: 274 mil US$
- Eslovénia: 250 mil US$
- Portugal: 221 mil US$
- Israel: 193 mil US$
- Rússia: 120 mil US$
- Colômbia: 114 mil US$
- Cazaquistão: 111 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 109 mil US$
- Marrocos: 105 mil US$
- Tunísia: 104 mil US$
- Honduras: 97 mil US$
- Vietname: 84 mil US$
- Letónia: 69 mil US$
- Croácia: 67 mil US$
- Lituânia: 59 mil US$
- Peru: 50 mil US$
- Trindade e Tobago: 46 mil US$
- Guatemala: 32 mil US$
- Equador: 32 mil US$
- Argentina: 26 mil US$
- Irlanda: 21 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 172 mil US$172 mil US$+2 M US$+8 M US$+> 18 M US$
Importações: 173
- Alemanha: 54 M US$
- Polónia: 35 M US$
- China: 28 M US$
- Turquia: 21 M US$
- Itália: 18 M US$
- França: 18 M US$
- Áustria: 16 M US$
- Chéquia: 16 M US$
- Estados Unidos: 15 M US$
- Arábia Saudita: 14 M US$
- Índia: 14 M US$
- Roménia: 12 M US$
- Suécia: 12 M US$
- África do Sul: 12 M US$
- Vietname: 11 M US$
- Hungria: 10 M US$
- Reino Unido: 8 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Bélgica: 7 M US$
- Tailândia: 7 M US$
- Malásia: 7 M US$
- México: 7 M US$
- Canadá: 7 M US$
- Lituânia: 7 M US$
- Japão: 6 M US$
- Eslováquia: 6 M US$
- Indonésia: 5 M US$
- Coreia do Sul: 5 M US$
- Tunísia: 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Estónia: 4 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Egito: 3 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Letónia: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Sri Lanca: 1 M US$
- República Dominicana: 1 M US$
- Luxemburgo: 1 M US$
- Bangladeche: 1 M US$
- Costa Rica: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Guatemala: 1 M US$
- Koweit: 990 mil US$
- Rússia: 978 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 93 M US$ | 19,4% |
| 2 |  Hungria | 59 M US$ | 12,3% |
| 3 | Coreia do Sul | 28 M US$ | 5,9% |
| 4 | China | 27 M US$ | 5,7% |
| 5 |  Taiwan | 26 M US$ | 5,5% |
| 6 |  Polónia | 26 M US$ | 5,5% |
| 7 | Estados Unidos | 23 M US$ | 4,8% |
| 8 |  Bélgica | 22 M US$ | 4,6% |
| 9 | Noruega | 20 M US$ | 4,1% |
| 10 | Reino Unido | 19 M US$ | 4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 54 M US$ | 11,3% |
| 2 | Polónia | 35 M US$ | 7,4% |
| 3 | China | 28 M US$ | 5,8% |
| 4 | Turquia | 21 M US$ | 4,3% |
| 5 |  Itália | 18 M US$ | 3,8% |
| 6 |  França | 18 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Áustria | 16 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Chéquia | 16 M US$ | 3,4% |
| 9 | Estados Unidos | 15 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Arábia Saudita | 14 M US$ | 3% |
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 3909.30.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3909.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 6,5%.
A subposição 3909.39 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 6,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3909.39 na UE somaram 29,1 M € (+2% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 37%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 479 M US$ (−10,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (93 M US$), seguido da Hungria.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3909.39 do Sistema Harmonizado (posição 3909), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3909.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3909.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 6,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3909.39?
A Alemanha, com 93 M US$ em 2024 (19,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 3909.39?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 3909.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (37%), o Reino Unido (37%) e os Estados Unidos (16%), num total de importações de 29,1 M €.