Subposição · Capítulo 39 · Posição 3909
3909.50: Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos: poliuretanos
Poliuretanos em formas primárias
Descrição oficial Poliuretanos
A subposição SH 3909.50 – poliuretanos em formas primárias – pertence à posição 3909, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3909 50 Poliuretanos:
- 3909 50 10 Poliuretano obtido a partir de 2,2′-(ter-butiloimino) dietanol e de 4,4′-metilenodicicloexildiisocianato, em forma de solução em N,N-dimetilacetamida, que contenha, em peso, 50 % ou mais de polímero Isento—
- 3909 50 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 7
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3909 50 90 20 Preparation containing by weight: -|14|% or more but not more than 18|% of ethoxylated polyurethane| modified with hydrophobic groups, -|3|%|or more but not more than 5|% of enzymatically modified starch, and -|77|% or more but not more than 83|% of water
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3909 50 90 30 Preparation containing by weight: -|16|% or more but not more than 20|% of ethoxylated polyurethane modified with hydrophobic groups, -|19|% or more but not more than 23|% of diethylene glycol butyl ether, and -|60|% or more but not more than 64|% of water
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3909 50 90 40 Preparation containing by weight: -|34|% or more but not more than 36|% of ethoxylated|polyurethane modified with hydrophobic groups, -|37|% or more but not more than 39|% of propylene glycol, and -|26|% or more but not more than 28|% of water
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de gases fluorados com efeito de estufa
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0573/24
- Documentos
- Y160 Mercadorias não abrangidas pelas disposições aplicáveis do Regulamento (UE) 2024/573
- Y169 Produtos e equipamentos, incluindo partes, que contenham gases fluorados ou cujo funcionamento dependa de gases fluorados, não sujeitos a uma proibição imposta pelo artigo 11.º, n.º 1 (exceto isenções militares e de reparação) e pelo anexo IV [Regulamento (UE) 2024/573]
- Y123 Empresa registada no portal F-Gas em conformidade com o artigo 20.º do Regulamento (UE) 2024/573
- Y054 Mercadorias rotuladas em conformidade com as disposições do artigo 12.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/573
- Y163 Massa líquida de gases fluorados com efeito de estufa carregados em produtos e equipamentos
- Y121 Toneladas de equivalente de CO₂ de gases a granel e de gases contidos em produtos ou equipamentos, e suas partes
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 74,2 M € | 23% | -14,4% |
 Suíça | 70,7 M € | 21,9% | +4% |
 Reino Unido | 56,8 M € | 17,6% | -4,1% |
 China | 43,9 M € | 13,6% | -2,4% |
 Turquia | 25 M € | 7,7% | +30% |
 Japão | 20,3 M € | 6,3% | -1,2% |
 Taiwan | 9,2 M € | 2,9% | -7,7% |
 Coreia do Sul | 7,7 M € | 2,4% | -20,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 348,4 mil US$348,4 mil US$+12,4 M US$+153,7 M US$+> 388,5 M US$
Exportações: 136
- Alemanha: 1,5 mM US$
- China: 972 M US$
- Estados Unidos: 813,6 M US$
- Itália: 575,4 M US$
- Taiwan: 388,5 M US$
- Coreia do Sul: 315,5 M US$
- Bélgica: 303,7 M US$
- Espanha: 302 M US$
- Países Baixos: 294 M US$
- Japão: 239,4 M US$
- França: 211,3 M US$
- Canadá: 164,8 M US$
- Singapura: 156,6 M US$
- Reino Unido: 153,7 M US$
- Turquia: 127,3 M US$
- Suíça: 105,9 M US$
- Índia: 86,4 M US$
- Malásia: 73,4 M US$
- Grécia: 68 M US$
- Hungria: 64,7 M US$
- Polónia: 59 M US$
- Brasil: 55,1 M US$
- Áustria: 48,3 M US$
- Tailândia: 41,8 M US$
- México: 33,8 M US$
- Roménia: 24,7 M US$
- Chéquia: 24 M US$
- Austrália: 23,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 23,1 M US$
- Vietname: 19,7 M US$
- Portugal: 19,7 M US$
- Dinamarca: 16,6 M US$
- Suécia: 14,8 M US$
- Rússia: 12,4 M US$
- Indonésia: 11,5 M US$
- Estónia: 11,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 9,2 M US$
- Irlanda: 8,7 M US$
- Finlândia: 8,4 M US$
- Quirguistão: 6,6 M US$
- Eslováquia: 5,4 M US$
- Eslovénia: 4,5 M US$
- África do Sul: 4,4 M US$
- Egito: 4,2 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Letónia: 3,1 M US$
- Cazaquistão: 2,5 M US$
- Colômbia: 2,3 M US$
- Noruega: 2,3 M US$
- Luxemburgo: 2,1 M US$
- Arábia Saudita: 1,7 M US$
- Panamá: 1,7 M US$
- Argentina: 1,6 M US$
- Bulgária: 1,3 M US$
- Tunísia: 1,2 M US$
- Sérvia: 1,1 M US$
- Irão: 969,9 mil US$
- Chile: 805,2 mil US$
- Croácia: 772,7 mil US$
- Guatemala: 653,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,2 M US$2,2 M US$+26,2 M US$+108,1 M US$+> 326,6 M US$
Importações: 209
- China: 673 M US$
- Estados Unidos: 503,7 M US$
- Vietname: 451,2 M US$
- Alemanha: 426,1 M US$
- Índia: 337,6 M US$
- Itália: 328,7 M US$
- México: 326,6 M US$
- Canadá: 219,4 M US$
- França: 212,6 M US$
- Indonésia: 199,3 M US$
- Polónia: 187,1 M US$
- Espanha: 182,4 M US$
- Reino Unido: 178,8 M US$
- Países Baixos: 158,6 M US$
- Turquia: 153,5 M US$
- Brasil: 141,7 M US$
- Coreia do Sul: 128,8 M US$
- Bélgica: 128,1 M US$
- Tailândia: 128 M US$
- Taiwan: 115,1 M US$
- Áustria: 108,1 M US$
- Chéquia: 103,8 M US$
- Malásia: 84,3 M US$
- Paquistão: 83,9 M US$
- Suíça: 80,6 M US$
- Rússia: 77 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 74,1 M US$
- Roménia: 69,7 M US$
- Suécia: 66,6 M US$
- Austrália: 66,3 M US$
- Hungria: 66,2 M US$
- Japão: 65,6 M US$
- Bangladeche: 65,4 M US$
- Portugal: 61,3 M US$
- África do Sul: 59 M US$
- Dinamarca: 48,6 M US$
- Singapura: 46,7 M US$
- Eslováquia: 46,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 45,5 M US$
- Filipinas: 43,6 M US$
- Ucrânia: 42,7 M US$
- Arábia Saudita: 39,2 M US$
- Colômbia: 38,4 M US$
- Finlândia: 33,7 M US$
- Egito: 33 M US$
- Marrocos: 31,9 M US$
- Argentina: 31,9 M US$
- Irlanda: 30,5 M US$
- Israel: 30,4 M US$
- Chile: 27 M US$
- Bielorrússia: 26,6 M US$
- Tunísia: 26,2 M US$
- Cazaquistão: 24,9 M US$
- Nigéria: 23,4 M US$
- Grécia: 22,8 M US$
- Peru: 22,6 M US$
- República Dominicana: 21,5 M US$
- Sérvia: 21,4 M US$
- Sri Lanca: 20 M US$
- Argélia: 19,2 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 1,5 mM US$ | 20,6% |
| 2 | China | 972 M US$ | 13% |
| 3 | Estados Unidos | 813,6 M US$ | 10,9% |
| 4 |  Itália | 575,4 M US$ | 7,7% |
| 5 | Taiwan | 388,5 M US$ | 5,2% |
| 6 | Coreia do Sul | 315,5 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Bélgica | 303,7 M US$ | 4,1% |
| 8 |  Espanha | 302 M US$ | 4% |
| 9 |  Países Baixos | 294 M US$ | 3,9% |
| 10 | Japão | 239,4 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 673 M US$ | 9% |
| 2 | Estados Unidos | 503,7 M US$ | 6,7% |
| 3 |  Vietname | 451,2 M US$ | 6% |
| 4 | Alemanha | 426,1 M US$ | 5,7% |
| 5 |  Índia | 337,6 M US$ | 4,5% |
| 6 | Itália | 328,7 M US$ | 4,4% |
| 7 |  México | 326,6 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Canadá | 219,4 M US$ | 2,9% |
| 9 |  França | 212,6 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Indonésia | 199,3 M US$ | 2,7% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-12771 · 91 FR 38393 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-07055 · 91 FR 18820 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 3909.50 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 3909.50 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 3,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6,5%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 3909.50 no valor de 323,1 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,02 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 23%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 7,5 mM US$ em 2024, menos 3% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 20,6% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos: poliuretanos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3909.50 do Sistema Harmonizado (posição 3909), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3909.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3909.50?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3909.50?
A Alemanha, com 1,5 mM US$ em 2024 (20,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «poliuretanos em formas primárias»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (23%), a Suíça (22%) e o Reino Unido (18%), num total de importações de 323,1 M €.