Subposição · Capítulo 39 · Posição 3915
3915.90: Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico: de outro plástico
Desperdícios e aparas de outros plásticos
Descrição oficial De outro plástico
A subposição SH 3915.90 – desperdícios e aparas de outros plásticos – pertence à posição 3915, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3915 90 De outro plástico:
- 3915 90 11 De polímeros de propileno 6,5%—
- 3915 90 20 De polímeros de tereftalato de etileno (por exemplo, PET) 6,5%—
- 3915 90 70 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 47,4 M € | 43% | -27,5% |
 Estados Unidos | 7,9 M € | 7,2% | +24,1% |
 Nigéria | 7,9 M € | 7,2% | +57,4% |
 Noruega | 5,8 M € | 5,2% | -3,6% |
 Suíça | 4,9 M € | 4,5% | -16,7% |
 Indonésia | 4,8 M € | 4,4% | -3,5% |
 Tunísia | 3,1 M € | 2,8% | -34,4% |
 Israel | 3 M € | 2,7% | +36,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 6,5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México 10% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 11,7% 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 6,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+7,6 M US$+24,2 M US$+> 76,5 M US$
Exportações: 168
- Japão: 173,6 M US$
- Estados Unidos: 157,6 M US$
- Alemanha: 120,7 M US$
- Reino Unido: 90,4 M US$
- Países Baixos: 78,6 M US$
- Tailândia: 76,5 M US$
- Bélgica: 65,9 M US$
- Canadá: 62,6 M US$
- França: 55,4 M US$
- Itália: 47,8 M US$
- Indonésia: 46,7 M US$
- México: 37,1 M US$
- Espanha: 33,4 M US$
- Polónia: 33 M US$
- China: 29,8 M US$
- Tunísia: 27,8 M US$
- Chéquia: 24,2 M US$
- Áustria: 23 M US$
- Filipinas: 21,6 M US$
- Irlanda: 21,3 M US$
- Dinamarca: 21,1 M US$
- Taiwan: 18,5 M US$
- África do Sul: 17,3 M US$
- Grécia: 16,4 M US$
- Nigéria: 15,9 M US$
- Roménia: 15 M US$
- Iémen: 14,7 M US$
- Suécia: 14,4 M US$
- Honduras: 12,6 M US$
- República Dominicana: 12,3 M US$
- Eslovénia: 12 M US$
- Arábia Saudita: 10,8 M US$
- Turquia: 10,6 M US$
- Malásia: 10 M US$
- Vietname: 9,9 M US$
- Portugal: 9,7 M US$
- Noruega: 8,9 M US$
- Bulgária: 8,9 M US$
- Eslováquia: 8,5 M US$
- Tanzânia: 8,4 M US$
- Uganda: 8 M US$
- Cazaquistão: 7,6 M US$
- Argélia: 7,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,7 M US$
- Líbano: 6,7 M US$
- Hungria: 6,6 M US$
- Coreia do Sul: 6,5 M US$
- Nicarágua: 6,3 M US$
- Croácia: 6 M US$
- Índia: 6 M US$
- Suíça: 5,8 M US$
- Israel: 5,1 M US$
- Singapura: 5 M US$
- Equador: 4,6 M US$
- Salvador: 4,5 M US$
- Lituânia: 4,3 M US$
- Austrália: 4,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,2 M US$
- Guatemala: 3,8 M US$
- Brasil: 3,7 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 208 mil US$208 mil US$+5,6 M US$+18,2 M US$+> 85,2 M US$
Importações: 180
- Estados Unidos: 255,1 M US$
- Taiwan: 119,3 M US$
- Alemanha: 103,1 M US$
- Malásia: 87,2 M US$
- Turquia: 86,8 M US$
- Países Baixos: 85,2 M US$
- Vietname: 73,4 M US$
- Canadá: 66,4 M US$
- Tailândia: 57,4 M US$
- Itália: 56,7 M US$
- Bélgica: 56,6 M US$
- França: 49 M US$
- Espanha: 43,4 M US$
- México: 41,3 M US$
- Áustria: 38,6 M US$
- Reino Unido: 35,6 M US$
- Polónia: 28,8 M US$
- Eslováquia: 18,2 M US$
- Eslovénia: 18 M US$
- Egito: 16,6 M US$
- Irlanda: 16,4 M US$
- China: 15 M US$
- Roménia: 14,2 M US$
- Portugal: 14 M US$
- Rússia: 13,9 M US$
- Índia: 13,3 M US$
- Coreia do Sul: 13,2 M US$
- Indonésia: 12,6 M US$
- Paquistão: 12,1 M US$
- Croácia: 12 M US$
- Dinamarca: 11,6 M US$
- Luxemburgo: 10,8 M US$
- Suécia: 10,5 M US$
- Chéquia: 9,4 M US$
- Arábia Saudita: 9,2 M US$
- Lituânia: 8,9 M US$
- Grécia: 8,4 M US$
- Guatemala: 8,2 M US$
- Letónia: 7,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,1 M US$
- Brasil: 6,6 M US$
- Japão: 6,6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 6,4 M US$
- Honduras: 5,7 M US$
- Peru: 5,6 M US$
- Suíça: 5,2 M US$
- Bulgária: 4,9 M US$
- Austrália: 4,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,5 M US$
- Quénia: 3,4 M US$
- Hungria: 3,3 M US$
- Marrocos: 3,2 M US$
- África do Sul: 3,2 M US$
- Equador: 2,5 M US$
- Iémen: 2,5 M US$
- Uganda: 2,3 M US$
- Paraguai: 2,1 M US$
- Sri Lanca: 2 M US$
- Omã: 2 M US$
- Israel: 1,9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 173,6 M US$ | 10,4% |
| 2 | Estados Unidos | 157,6 M US$ | 9,4% |
| 3 |  Alemanha | 120,7 M US$ | 7,2% |
| 4 | Reino Unido | 90,4 M US$ | 5,4% |
| 5 |  Países Baixos | 78,6 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Tailândia | 76,5 M US$ | 4,6% |
| 7 |  Bélgica | 65,9 M US$ | 3,9% |
| 8 | Canadá | 62,6 M US$ | 3,7% |
| 9 |  França | 55,4 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Itália | 47,8 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 255,1 M US$ | 15,2% |
| 2 | Taiwan | 119,3 M US$ | 7,1% |
| 3 | Alemanha | 103,1 M US$ | 6,2% |
| 4 |  Malásia | 87,2 M US$ | 5,2% |
| 5 | Turquia | 86,8 M US$ | 5,2% |
| 6 | Países Baixos | 85,2 M US$ | 5,1% |
| 7 |  Vietname | 73,4 M US$ | 4,4% |
| 8 | Canadá | 66,4 M US$ | 4% |
| 9 | Tailândia | 57,4 M US$ | 3,4% |
| 10 | Itália | 56,7 M US$ | 3,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 45número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Ilhas Salomão, Malásia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 1% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 2,5% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 5% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 6,5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 2,5% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 6,5% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 6,5% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 2,5% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 3,5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 7,5% | 5% – 10% | 2017 · HS 2017 |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 36%* | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 7,5% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 10% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 4% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 2,5% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 6% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 30% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 14% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 2,5% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 6,5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 6,5% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,5% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 10% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 5799 Waste, parings & scrap of other plastics
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 39270 Waste, parings and scrap of plastics
- Atividade CITA Rev. 4
- n/a
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 3915.90 | inalterado |
| 2012 | 3915.90 | inalterado |
| 2007 | 3915.90 | inalterado |
| 2002 | 3915.90 | inalterado |
| 1996 | 3915.90 | inalterado |
| 1992 | 3915.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0734 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3915.90 em 3 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3915.90 abrange 8 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3915.90 na UE somaram 110,3 M € (−17% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 43%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,7 mM US$ (+7,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Japão (173,6 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico: de outro plástico»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3915.90 do Sistema Harmonizado (posição 3915), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3915.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3915.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3915.90?
O Japão, com 173,6 M US$ em 2024 (10,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «desperdícios e aparas de outros plásticos»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «desperdícios e aparas de outros plásticos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (43%), os Estados Unidos (7%) e a Nigéria (7%), num total de importações de 110,3 M €.