Subposição · Capítulo 39 · Posição 3917
3917.21: De polímeros de etileno
Tubos rígidos de polietileno
A subposição SH 3917.21 – tubos rígidos de polietileno – pertence à posição 3917, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3917 21 De polímeros de etileno:
- 3917 21 10 Sem soldadura e de comprimento superior à maior dimensão do corte transversal, mesmo trabalhados na superfície, mas não trabalhados de outro modo 6,5%—
- 3917 21 90 Outros 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 9
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3917 21 10 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3917 21 10 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3917 21 90 20 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3917 21 90 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3917 21 90 10 With fittings attached, for use in civil aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1549/06
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 66,4 M € | 23,4% | -13,1% |
 Reino Unido | 45,1 M € | 15,9% | +30,6% |
 Turquia | 41,1 M € | 14,5% | +8,2% |
 Sérvia | 36,7 M € | 12,9% | +34,7% |
 Noruega | 23,3 M € | 8,2% | +40,8% |
 China | 22,9 M € | 8,1% | +24,6% |
 Macedónia do Norte | 18,3 M € | 6,5% | +14,9% |
 Ucrânia | 7,4 M € | 2,6% | +127,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+15 M US$+45 M US$+> 160 M US$
Exportações: 139
- Alemanha: 327 M US$
- China: 321 M US$
- Itália: 238 M US$
- Turquia: 167 M US$
- Estados Unidos: 160 M US$
- Polónia: 145 M US$
- México: 98 M US$
- Suíça: 83 M US$
- Espanha: 68 M US$
- Dinamarca: 64 M US$
- Chéquia: 62 M US$
- Canadá: 62 M US$
- Bélgica: 47 M US$
- Suécia: 45 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 44 M US$
- Noruega: 40 M US$
- Sérvia: 40 M US$
- África do Sul: 36 M US$
- Países Baixos: 34 M US$
- Gana: 30 M US$
- Índia: 28 M US$
- Macedónia do Norte: 28 M US$
- Estónia: 28 M US$
- Reino Unido: 24 M US$
- Hungria: 23 M US$
- Tailândia: 22 M US$
- Portugal: 19 M US$
- Áustria: 18 M US$
- Arábia Saudita: 17 M US$
- Coreia do Sul: 16 M US$
- Letónia: 16 M US$
- Roménia: 16 M US$
- França: 16 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 15 M US$
- Chile: 14 M US$
- Israel: 12 M US$
- Marrocos: 11 M US$
- Finlândia: 10 M US$
- Croácia: 10 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Irlanda: 9 M US$
- Grécia: 9 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Omã: 8 M US$
- Luxemburgo: 8 M US$
- Austrália: 8 M US$
- Egito: 8 M US$
- Eslovénia: 7 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Bulgária: 5 M US$
- Eslováquia: 5 M US$
- Quénia: 5 M US$
- Togo: 5 M US$
- Japão: 5 M US$
- Irão: 4 M US$
- Lituânia: 4 M US$
- Brasil: 4 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Vietname: 3 M US$
- Argentina: 3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 3 M US$3 M US$+11 M US$+32 M US$+> 70 M US$
Importações: 218
- Alemanha: 257 M US$
- Estados Unidos: 196 M US$
- França: 127 M US$
- Países Baixos: 112 M US$
- Canadá: 100 M US$
- Dinamarca: 72 M US$
- Áustria: 70 M US$
- Bélgica: 63 M US$
- Itália: 60 M US$
- Espanha: 55 M US$
- Suíça: 54 M US$
- Reino Unido: 54 M US$
- Benim: 52 M US$
- Rússia: 48 M US$
- Iraque: 47 M US$
- Suécia: 38 M US$
- Grécia: 37 M US$
- Polónia: 35 M US$
- Finlândia: 33 M US$
- Chéquia: 33 M US$
- Indonésia: 33 M US$
- Roménia: 32 M US$
- México: 32 M US$
- Noruega: 29 M US$
- Argélia: 25 M US$
- Brasil: 24 M US$
- Lituânia: 23 M US$
- Turquia: 21 M US$
- Irlanda: 21 M US$
- Hungria: 21 M US$
- Austrália: 19 M US$
- Índia: 19 M US$
- Congo-Kinshasa: 19 M US$
- China: 18 M US$
- Burquina Faso: 18 M US$
- Bulgária: 17 M US$
- Cazaquistão: 17 M US$
- Filipinas: 16 M US$
- Eslováquia: 16 M US$
- Sérvia: 15 M US$
- Croácia: 15 M US$
- Zâmbia: 15 M US$
- Eslovénia: 14 M US$
- Costa Rica: 13 M US$
- Guiné: 13 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 13 M US$
- Singapura: 12 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 12 M US$
- Argentina: 12 M US$
- Tailândia: 12 M US$
- Letónia: 12 M US$
- Malásia: 12 M US$
- Portugal: 12 M US$
- Marrocos: 11 M US$
- Laos: 11 M US$
- Usbequistão: 11 M US$
- Arábia Saudita: 10 M US$
- Geórgia: 10 M US$
- Camboja: 9 M US$
- Japão: 9 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 327 M US$ | 12,5% |
| 2 | China | 321 M US$ | 12,3% |
| 3 |  Itália | 238 M US$ | 9,1% |
| 4 | Turquia | 167 M US$ | 6,4% |
| 5 |  Estados Unidos | 160 M US$ | 6,1% |
| 6 |  Polónia | 145 M US$ | 5,5% |
| 7 |  México | 98 M US$ | 3,7% |
| 8 | Suíça | 83 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Espanha | 68 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Dinamarca | 64 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 257 M US$ | 9,8% |
| 2 | Estados Unidos | 196 M US$ | 7,5% |
| 3 |  França | 127 M US$ | 4,9% |
| 4 |  Países Baixos | 112 M US$ | 4,3% |
| 5 |  Canadá | 100 M US$ | 3,8% |
| 6 | Dinamarca | 72 M US$ | 2,8% |
| 7 |  Áustria | 70 M US$ | 2,7% |
| 8 |  Bélgica | 63 M US$ | 2,4% |
| 9 | Itália | 60 M US$ | 2,3% |
| 10 | Espanha | 55 M US$ | 2,1% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600015153 HMRC
Rigid polymer tube Material: Polyethylene (high density) Length: 155 mm Use: to connect continuous lengths of uniaxial geogrid
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Classificação pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1873 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3917.21 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3917.21 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
148 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3917.21 na UE somaram 283,1 M € (+11% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 23%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3 mM US$ (−6,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (327 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De polímeros de etileno»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3917.21 do Sistema Harmonizado (posição 3917), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3917.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3917.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3917.21?
A Alemanha, com 327 M US$ em 2024 (12,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «tubos rígidos de polietileno»?
148 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tubos rígidos de polietileno»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (23%), o Reino Unido (16%) e a Turquia (15%), num total de importações de 283,1 M €.