Subposição · Capítulo 39 · Posição 3920
3920.49: De polímeros de cloreto de vinilo: outras
Chapas e películas de PVC rígido (<6 % plastificantes)
Descrição oficial Outras
A subposição SH 3920.49 – chapas e películas de PVC rígido (<6 % plastificantes) – pertence à posição 3920, no capítulo 39.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 3920 49 Outras:
- 3920 49 10 De espessura não superior a 1 mm 6,5%—
- 3920 49 90 De espessura superior a 1 mm 6,5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 10
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3920 49 10 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 3920 49 10 30 Film of a (polyvinyl)chloride-copolymer -|containing by weight 45|% or more of fillers -|on a support
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3920 49 10 30 Film of a (polyvinyl)chloride-copolymer -|containing by weight 45|% or more of fillers -|on a support
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3920 49 10 99 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão autónoma no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 3920 49 90 10 For use in certain types of aircraft
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 3050/95
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Apenas para
- 3920 49 90 90 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 94,8 M € | 38,5% | +10,6% |
 China | 53,9 M € | 21,9% | +5% |
 Estados Unidos | 33,4 M € | 13,5% | +33,6% |
 Turquia | 18,5 M € | 7,5% | -22,4% |
 Reino Unido | 11,2 M € | 4,5% | -10,2% |
 Índia | 7,6 M € | 3,1% | -0,4% |
 Israel | 7,5 M € | 3% | -14% |
 Japão | 6 M € | 2,4% | -14,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 521,5 mil US$521,5 mil US$+10,4 M US$+65,8 M US$+> 210 M US$
Exportações: 129
- China: 1,2 mM US$
- Alemanha: 660,4 M US$
- Estados Unidos: 318,1 M US$
- Suíça: 210 M US$
- Itália: 170,3 M US$
- Coreia do Sul: 145,4 M US$
- Índia: 84,4 M US$
- França: 77,2 M US$
- Polónia: 76,9 M US$
- Turquia: 73 M US$
- Canadá: 71,1 M US$
- Taiwan: 67,7 M US$
- Japão: 65,8 M US$
- México: 62,8 M US$
- Tailândia: 59,2 M US$
- Hungria: 55,9 M US$
- Espanha: 51,6 M US$
- Portugal: 29,5 M US$
- Israel: 28,6 M US$
- Vietname: 23,3 M US$
- Reino Unido: 23 M US$
- Áustria: 21,5 M US$
- Luxemburgo: 21,4 M US$
- Colômbia: 20,7 M US$
- Brasil: 20,5 M US$
- Países Baixos: 19,3 M US$
- Singapura: 17 M US$
- Suécia: 15,5 M US$
- Irlanda: 13,4 M US$
- Bélgica: 11,1 M US$
- Argentina: 11 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 10,4 M US$
- Malásia: 9,7 M US$
- Rússia: 7,7 M US$
- Chéquia: 6,5 M US$
- Dinamarca: 5,9 M US$
- Arábia Saudita: 5,6 M US$
- Roménia: 5,4 M US$
- Egito: 4,5 M US$
- Uruguai: 4,3 M US$
- Eslovénia: 4,3 M US$
- África do Sul: 3,9 M US$
- Austrália: 3,7 M US$
- Indonésia: 3,7 M US$
- Lituânia: 3,3 M US$
- Finlândia: 2,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,6 M US$
- Marrocos: 2,1 M US$
- Croácia: 1,8 M US$
- Irão: 1,7 M US$
- Barém: 1,7 M US$
- Chile: 1,7 M US$
- Peru: 1,3 M US$
- Grécia: 1,3 M US$
- Letónia: 1,2 M US$
- Tunísia: 1,2 M US$
- Guatemala: 1,1 M US$
- Camboja: 1,1 M US$
- Eslováquia: 913,6 mil US$
- Líbano: 776,8 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,7 M US$2,7 M US$+16 M US$+42,8 M US$+> 127,6 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 284,5 M US$
- Vietname: 234,3 M US$
- França: 201 M US$
- Reino Unido: 181,7 M US$
- Alemanha: 172,2 M US$
- México: 153,6 M US$
- Índia: 127,6 M US$
- Rússia: 112,2 M US$
- Itália: 104,2 M US$
- Espanha: 101,2 M US$
- Polónia: 99,1 M US$
- Suíça: 97,1 M US$
- Canadá: 87,9 M US$
- Turquia: 82,7 M US$
- China: 71,9 M US$
- Malásia: 65,8 M US$
- Brasil: 61,4 M US$
- Indonésia: 59,3 M US$
- Taiwan: 58,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 55,8 M US$
- Tailândia: 48,5 M US$
- Arábia Saudita: 42,8 M US$
- Roménia: 38,3 M US$
- Coreia do Sul: 36,8 M US$
- Filipinas: 36,2 M US$
- Bélgica: 35,8 M US$
- Áustria: 35,4 M US$
- Bangladeche: 34,6 M US$
- Costa Rica: 34,3 M US$
- Grécia: 32,5 M US$
- Singapura: 32,1 M US$
- Países Baixos: 32 M US$
- Austrália: 31,1 M US$
- Chéquia: 31 M US$
- Egito: 30,6 M US$
- Argélia: 29,4 M US$
- Hungria: 28,8 M US$
- Colômbia: 28,5 M US$
- Ucrânia: 28,3 M US$
- Chile: 27,6 M US$
- Camboja: 21,6 M US$
- Japão: 21,5 M US$
- República Dominicana: 21,2 M US$
- Cazaquistão: 20,1 M US$
- Paquistão: 19,3 M US$
- África do Sul: 18,8 M US$
- Eslovénia: 18,7 M US$
- Usbequistão: 18,1 M US$
- Dinamarca: 17,7 M US$
- Argentina: 17,5 M US$
- Israel: 17 M US$
- Portugal: 16,5 M US$
- Irlanda: 16,5 M US$
- Marrocos: 16 M US$
- Nigéria: 13,4 M US$
- Peru: 12,9 M US$
- Bulgária: 12,8 M US$
- Iraque: 12,7 M US$
- Sérvia: 12,7 M US$
- Nova Zelândia: 12,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,2 mM US$ | 30,4% |
| 2 |  Alemanha | 660,4 M US$ | 17,4% |
| 3 | Estados Unidos | 318,1 M US$ | 8,4% |
| 4 | Suíça | 210 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Itália | 170,3 M US$ | 4,5% |
| 6 |  Coreia do Sul | 145,4 M US$ | 3,8% |
| 7 | Índia | 84,4 M US$ | 2,2% |
| 8 |  França | 77,2 M US$ | 2% |
| 9 |  Polónia | 76,9 M US$ | 2% |
| 10 | Turquia | 73 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 284,5 M US$ | 7,5% |
| 2 |  Vietname | 234,3 M US$ | 6,2% |
| 3 | França | 201 M US$ | 5,3% |
| 4 | Reino Unido | 181,7 M US$ | 4,8% |
| 5 | Alemanha | 172,2 M US$ | 4,5% |
| 6 |  México | 153,6 M US$ | 4,1% |
| 7 | Índia | 127,6 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Rússia | 112,2 M US$ | 3% |
| 9 | Itália | 104,2 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Espanha | 101,2 M US$ | 2,7% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N337887 U.S. CBP
The tariff classification of polyvinyl chloride film and poly(ethylene terephthalate) film from China
- N300297 U.S. CBP
The tariff classification of V-FABIMP-CLF86 PVC Clear from China. Correction to Ruling Number N299966
- N299966 U.S. CBP
The tariff classification of V-FABIMP-CLF86 PVC Clear from China
- N281092 U.S. CBP
The tariff classification of plastic sheeting from China
- N278958 U.S. CBP
The tariff classification of panels and planks from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Outros
Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026
Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 3920.49 em 2 linhas pautais; o direito é de 6,5%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 3920.49 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 6,5%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 6,5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 3920.49 na UE somaram 246,3 M € (+5% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 39%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,8 mM US$ (−1,1% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,2 mM US$), seguido da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De polímeros de cloreto de vinilo: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 3920.49 do Sistema Harmonizado (posição 3920), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (3920.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 3920.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 5,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 3920.49?
A China, com 1,2 mM US$ em 2024 (30,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «chapas e películas de PVC rígido»?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 6,5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «chapas e películas de PVC rígido»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (39%), a China (22%) e os Estados Unidos (14%), num total de importações de 246,3 M €.