Subposição · Capítulo 40 · Posição 4001
4001.10: Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
Látex de borracha natural
A subposição SH 4001.10 – látex de borracha natural – pertence à posição 4001, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4001 10 00 Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 25,3 M € | 25,8% | -22,7% | |
| 17,6 M € | 17,9% | +5,7% | |
| 17,2 M € | 17,5% | -30,4% | |
| 13,7 M € | 14% | -1,6% | |
| 8,7 M € | 8,9% | +66,8% | |
| 7,6 M € | 7,7% | -49,7% | |
| 3,5 M € | 3,5% | +1534% | |
| 1,3 M € | 1,3% | +6,4% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 203,2 mil US$203,2 mil US$+1,3 M US$+8,7 M US$+> 112,5 M US$
Exportações: 97
- Tailândia: 959,3 M US$
- Vietname: 386,9 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 112,5 M US$
- Guatemala: 84,7 M US$
- Malásia: 59,5 M US$
- Países Baixos: 23,6 M US$
- Bélgica: 21,6 M US$
- Camarões: 15,5 M US$
- Singapura: 10,3 M US$
- China: 8,7 M US$
- Estados Unidos: 7 M US$
- Indonésia: 6,7 M US$
- Alemanha: 5,3 M US$
- Reino Unido: 3,5 M US$
- Índia: 3,3 M US$
- Suíça: 2,8 M US$
- Sri Lanca: 2,8 M US$
- Polónia: 1,9 M US$
- Espanha: 1,8 M US$
- Portugal: 1,6 M US$
- Itália: 1,6 M US$
- Camboja: 1,5 M US$
- Bulgária: 1,5 M US$
- Arménia: 1,3 M US$
- Suécia: 933,8 mil US$
- Congo-Kinshasa: 879,2 mil US$
- Dinamarca: 828,5 mil US$
- Gana: 777,5 mil US$
- Turquia: 729,7 mil US$
- França: 718,1 mil US$
- Taiwan: 715,1 mil US$
- Colômbia: 600,7 mil US$
- Arábia Saudita: 469 mil US$
- Austrália: 468,1 mil US$
- Libéria: 439,6 mil US$
- Chéquia: 420,1 mil US$
- Equador: 402 mil US$
- Áustria: 389,5 mil US$
- África do Sul: 383 mil US$
- Canadá: 374,6 mil US$
- Japão: 333,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 296,1 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 259,5 mil US$
- Nigéria: 250,3 mil US$
- Coreia do Sul: 248,7 mil US$
- México: 210,4 mil US$
- Grécia: 203,2 mil US$
- Estónia: 198,3 mil US$
- Eslováquia: 179,1 mil US$
- Peru: 169,2 mil US$
- Eslovénia: 125,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 120,5 mil US$
- Brasil: 115,9 mil US$
- Noruega: 71,4 mil US$
- Zâmbia: 50,6 mil US$
- Irlanda: 46,4 mil US$
- Filipinas: 35,6 mil US$
- Finlândia: 29,2 mil US$
- Islândia: 19,5 mil US$
- Hungria: 18,6 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 204,9 mil US$204,9 mil US$+2 M US$+18,6 M US$+> 41,5 M US$
Importações: 167
- Malásia: 589,9 M US$
- China: 484,4 M US$
- Estados Unidos: 49,3 M US$
- Indonésia: 41,7 M US$
- Sri Lanca: 41,5 M US$
- Brasil: 39,1 M US$
- México: 36,6 M US$
- Turquia: 35,3 M US$
- Vietname: 33,2 M US$
- Países Baixos: 30,8 M US$
- Alemanha: 26,4 M US$
- Paquistão: 25,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 25,1 M US$
- Itália: 23,9 M US$
- Reino Unido: 22,5 M US$
- Coreia do Sul: 20,9 M US$
- Bélgica: 18,6 M US$
- Colômbia: 15,9 M US$
- Tailândia: 14,3 M US$
- Espanha: 13,6 M US$
- Egito: 12,1 M US$
- Polónia: 11,4 M US$
- Índia: 11,4 M US$
- Hungria: 9,9 M US$
- Japão: 9,1 M US$
- Irão: 8,3 M US$
- Eslovénia: 7,6 M US$
- Taiwan: 6,6 M US$
- Rússia: 6,5 M US$
- Camboja: 5,1 M US$
- França: 4,2 M US$
- Canadá: 3,9 M US$
- Usbequistão: 3,3 M US$
- Arábia Saudita: 3,1 M US$
- Quénia: 2,7 M US$
- Uganda: 2,6 M US$
- Grécia: 2,5 M US$
- Áustria: 2,3 M US$
- Argélia: 2,2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2,1 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Argentina: 1,9 M US$
- Portugal: 1,7 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Arménia: 1,5 M US$
- Filipinas: 1,3 M US$
- Suécia: 1,3 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Peru: 1,1 M US$
- Equador: 1 M US$
- Chile: 981,6 mil US$
- Síria: 925,4 mil US$
- Bangladeche: 904,6 mil US$
- Nova Zelândia: 789,1 mil US$
- Marrocos: 781,5 mil US$
- Austrália: 777,4 mil US$
- Dinamarca: 768,7 mil US$
- Bielorrússia: 663,7 mil US$
- Ucrânia: 634 mil US$
- Coreia do Norte: 620,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 959,3 M US$ | 55,2% | |
| 2 | 386,9 M US$ | 22,3% | |
| 3 | 112,5 M US$ | 6,5% | |
| 4 | 84,7 M US$ | 4,9% | |
| 5 | 59,5 M US$ | 3,4% | |
| 6 | 23,6 M US$ | 1,4% | |
| 7 | 21,6 M US$ | 1,2% | |
| 8 | 15,5 M US$ | 0,9% | |
| 9 | 10,3 M US$ | 0,6% | |
| 10 | 8,7 M US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 589,9 M US$ | 33,9% | |
| 2 | 484,4 M US$ | 27,9% | |
| 3 | 49,3 M US$ | 2,8% | |
| 4 | 41,7 M US$ | 2,4% | |
| 5 | 41,5 M US$ | 2,4% | |
| 6 | 39,1 M US$ | 2,3% | |
| 7 | 36,6 M US$ | 2,1% | |
| 8 | 35,3 M US$ | 2% | |
| 9 | 33,2 M US$ | 1,9% | |
| 10 | 30,8 M US$ | 1,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 65número de países com isenção (NMF)
- 70%o mais elevado: Índia, Baamas, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 70% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2311 Natural rubber latex, whether/not prevulcanized
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01950 Natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 0129 Growing of other perennial crops0230 Gathering of non-wood forest products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4001.10 | inalterado |
| 2012 | 4001.10 | inalterado |
| 2007 | 4001.10 | inalterado |
| 2002 | 4001.10 | inalterado |
| 1996 | 4001.10 | inalterado |
| 1992 | 4001.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600010979 HMRC
Natural latex in liquid form. Used for cosmetic purposes for laying facial hair and for the application of prosthetic pieces. The latex can be moulded into the correct shape for face masks and the like, then put on with an applicator such as a latex sponge.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 4001.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4001.10 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4001.10 no valor de 98 M € (−15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,53 € por quilo; a Tailândia forneceu 26%, à frente da Malásia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,7 mM US$ em 2024, mais 1,1% do que em 2023.
A Tailândia foi o maior exportador, com 55,2% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4001.10 do Sistema Harmonizado (posição 4001), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4001.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4001.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4001.10?
A Tailândia, com 959,3 M US$ em 2024 (55,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «látex de borracha natural»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Tailândia (26%), a Malásia (18%) e o Vietname (18%), num total de importações de 98 M €.