Subposição · Capítulo 40 · Posição 4001

4001.29

4001.29: Borracha natural noutras formas: outras

Borracha natural noutras formas

Descrição oficial Outras

A subposição SH 4001.29 – borracha natural noutras formas – pertence à posição 4001, no capítulo 40.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4001 29 00 Outras Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 3

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1157/24
    Documentos
    • C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
    • C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
    • Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
    • C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses62,4 M €-37,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,94 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 10,8 M €02/2024: 8,8 M €03/2024: 7,6 M €04/2024: 9,7 M €05/2024: 10,6 M €06/2024: 5,3 M €07/2024: 6,2 M €08/2024: 9,6 M €09/2024: 8,2 M €10/2024: 10,3 M €11/2024: 11,3 M €12/2024: 6 M €01/2025: 8,7 M €02/2025: 4,8 M €03/2025: 5,2 M €04/2025: 8,7 M €05/2025: 10,2 M €06/2025: 12,1 M €07/2025: 9,3 M €08/2025: 5,4 M €09/2025: 6,2 M €10/2025: 6,7 M €11/2025: 5,3 M €12/2025: 2,8 M €01/2026: 1,6 M €02/2026: 2,8 M €03/2026: 5,1 M €04/2026: 7 M €05/2026: 6,3 M €06/2026: 8,3 M €07/2026: 4,5 M €08/2026: 5,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 35 M € 56,1% -41,5%
Tailândia 13,1 M € 21% -19,7%
Sri Lanca 5,6 M € 9% -7,3%
Gana 4,6 M € 7,4% -44,1%
China 1,2 M € 1,9% -68,1%
Vietname 1 M € 1,6% -3,5%
Reino Unido 504 mil € 0,8% +19,3%
Malásia 420 mil € 0,7% -64,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4001.29 · 1,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 190,5 mil US$190,5 mil US$+2,1 M US$+20,4 M US$+> 126,4 M US$

Exportações: 107
  1. Laos: 395,7 M US$
  2. Camboja: 258,8 M US$
  3. Mianmar (Birmânia): 197,3 M US$
  4. Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 126,4 M US$
  5. Gana: 111,8 M US$
  6. Tailândia: 111,7 M US$
  7. Filipinas: 104,3 M US$
  8. Indonésia: 91,1 M US$
  9. Vietname: 80,7 M US$
  10. Guiné: 21,4 M US$
  11. Sri Lanca: 20,4 M US$
  12. Libéria: 17,8 M US$
  13. Estados Unidos: 15 M US$
  14. França: 7,4 M US$
  15. Camarões: 7,3 M US$
  16. China: 7 M US$
  17. Guatemala: 6,6 M US$
  18. Malásia: 6,1 M US$
  19. Maláui: 4,4 M US$
  20. Gabão: 4,2 M US$
  21. Espanha: 3,7 M US$
  22. Nigéria: 3 M US$
  23. Alemanha: 2,9 M US$
  24. Taiwan: 2,8 M US$
  25. Canadá: 2,5 M US$
  26. Brasil: 2,1 M US$
  27. Itália: 1,9 M US$
  28. África do Sul: 1,7 M US$
  29. Países Baixos: 1,5 M US$
  30. Suécia: 1,2 M US$
  31. Bélgica: 1,1 M US$
  32. Reino Unido: 972 mil US$
  33. Rússia: 962,7 mil US$
  34. Congo-Kinshasa: 953,5 mil US$
  35. Bangladeche: 948,8 mil US$
  36. Hungria: 909,7 mil US$
  37. Roménia: 900,2 mil US$
  38. Índia: 889,4 mil US$
  39. Papua-Nova Guiné: 742,5 mil US$
  40. Congo-Brazzaville: 722,7 mil US$
  41. Colômbia: 719,8 mil US$
  42. Japão: 585,1 mil US$
  43. Coreia do Sul: 433,3 mil US$
  44. Dinamarca: 422,6 mil US$
  45. Áustria: 330 mil US$
  46. Polónia: 321,6 mil US$
  47. Singapura: 320,8 mil US$
  48. Finlândia: 290,9 mil US$
  49. Suíça: 286,6 mil US$
  50. Portugal: 257,2 mil US$
  51. México: 211,8 mil US$
  52. Emirados Árabes Unidos: 190,5 mil US$
  53. Hong Kong, RAE da China: 172,8 mil US$
  54. Chéquia: 153,3 mil US$
  55. Israel: 146,8 mil US$
  56. Cazaquistão: 125,9 mil US$
  57. Chile: 113,8 mil US$
  58. Costa Rica: 110,3 mil US$
  59. Turquia: 98,2 mil US$
  60. Zimbabué: 92,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Laos 395,7 M US$ 24,2%
2 Camboja 258,8 M US$ 15,8%
3 Mianmar (Birmânia) 197,3 M US$ 12,1%
4 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 126,4 M US$ 7,7%
5 Gana 111,8 M US$ 6,8%
6 Tailândia 111,7 M US$ 6,8%
7 Filipinas 104,3 M US$ 6,4%
8 Indonésia 91,1 M US$ 5,6%
9 Vietname 80,7 M US$ 4,9%
10 Guiné 21,4 M US$ 1,3%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 China 625 M US$ 38,3%
2 Malásia 274,7 M US$ 16,8%
3 Vietname 224,7 M US$ 13,8%
4 Espanha 93,6 M US$ 5,7%
5 Taiwan 74,3 M US$ 4,5%
6 Indonésia 68,8 M US$ 4,2%
7 Canadá 67,1 M US$ 4,1%
8 Singapura 35,3 M US$ 2,2%
9 Japão 31,6 M US$ 1,9%
10 Brasil 21,5 M US$ 1,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 61número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Índia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 0% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 5% 2023
Argentina 4% 2023 · HS 2017
Arménia 0% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 0% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 0% 2021 · HS 2017
Bolívia 6,7% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 4% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 20% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 0% 2023
Costa Rica 5% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 0% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 25% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 0% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 5% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 1,7% 0% – 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 4% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 0% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 8% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 0% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 3% 1% – 5% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 3% 0% – 5% 2023
Tajiquistão 8% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 4% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 4% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
23129 Other natural rubber
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
01950 Natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip
Atividade CITA Rev. 4
0129 Growing of other perennial crops
0230 Gathering of non-wood forest products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174001.29inalterado
20124001.29inalterado
20074001.29inalterado
20024001.29inalterado
19964001.29inalterado
19924001.29inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. EU Anti-dumping · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1540 of 6 July 2026 imposing a definitive anti-dumping duty on imports of new pneumatic tyres, of rubber, of a kind used on motor cars, buses or lorries with a load index not exceeding 121 (tyres) originating in the People’s Republic of China

    CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  4. EU Sanções · Aplicável a partir de:

    Council Regulation (EU) 2026/513 of 23 April 2026 amending Regulation (EC) No 765/2006 concerning restrictive measures in view of the situation in Belarus and the involvement of Belarus in the Russian aggression against Ukraine

    CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

A subposição 4001.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4001.29 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4001.29 no valor de 62,4 M € (−38% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,94 € por quilo; a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) forneceu 56%, à frente da Tailândia.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, mais 22,1% do que em 2023.

O Laos foi o maior exportador, com 24,2% do total, à frente do Camboja.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Borracha natural noutras formas: outras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4001.29 do Sistema Harmonizado (posição 4001), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4001.29)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4001.29?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4001.29?

O Laos, com 395,7 M US$ em 2024 (24,2% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de «borracha natural noutras formas»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (56%), a Tailândia (21%) e o Sri Lanca (9%), num total de importações de 62,4 M €.

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