Subposição · Capítulo 40 · Posição 4001
4001.29: Borracha natural noutras formas: outras
Borracha natural noutras formas
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4001.29 – borracha natural noutras formas – pertence à posição 4001, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4001 29 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 35 M € | 56,1% | -41,5% | |
| 13,1 M € | 21% | -19,7% | |
| 5,6 M € | 9% | -7,3% | |
| 4,6 M € | 7,4% | -44,1% | |
| 1,2 M € | 1,9% | -68,1% | |
| 1 M € | 1,6% | -3,5% | |
| 504 mil € | 0,8% | +19,3% | |
| 420 mil € | 0,7% | -64,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 190,5 mil US$190,5 mil US$+2,1 M US$+20,4 M US$+> 126,4 M US$
Exportações: 107
- Laos: 395,7 M US$
- Camboja: 258,8 M US$
- Mianmar (Birmânia): 197,3 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 126,4 M US$
- Gana: 111,8 M US$
- Tailândia: 111,7 M US$
- Filipinas: 104,3 M US$
- Indonésia: 91,1 M US$
- Vietname: 80,7 M US$
- Guiné: 21,4 M US$
- Sri Lanca: 20,4 M US$
- Libéria: 17,8 M US$
- Estados Unidos: 15 M US$
- França: 7,4 M US$
- Camarões: 7,3 M US$
- China: 7 M US$
- Guatemala: 6,6 M US$
- Malásia: 6,1 M US$
- Maláui: 4,4 M US$
- Gabão: 4,2 M US$
- Espanha: 3,7 M US$
- Nigéria: 3 M US$
- Alemanha: 2,9 M US$
- Taiwan: 2,8 M US$
- Canadá: 2,5 M US$
- Brasil: 2,1 M US$
- Itália: 1,9 M US$
- África do Sul: 1,7 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- Suécia: 1,2 M US$
- Bélgica: 1,1 M US$
- Reino Unido: 972 mil US$
- Rússia: 962,7 mil US$
- Congo-Kinshasa: 953,5 mil US$
- Bangladeche: 948,8 mil US$
- Hungria: 909,7 mil US$
- Roménia: 900,2 mil US$
- Índia: 889,4 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 742,5 mil US$
- Congo-Brazzaville: 722,7 mil US$
- Colômbia: 719,8 mil US$
- Japão: 585,1 mil US$
- Coreia do Sul: 433,3 mil US$
- Dinamarca: 422,6 mil US$
- Áustria: 330 mil US$
- Polónia: 321,6 mil US$
- Singapura: 320,8 mil US$
- Finlândia: 290,9 mil US$
- Suíça: 286,6 mil US$
- Portugal: 257,2 mil US$
- México: 211,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 190,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 172,8 mil US$
- Chéquia: 153,3 mil US$
- Israel: 146,8 mil US$
- Cazaquistão: 125,9 mil US$
- Chile: 113,8 mil US$
- Costa Rica: 110,3 mil US$
- Turquia: 98,2 mil US$
- Zimbabué: 92,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 61,6 mil US$61,6 mil US$+651,2 mil US$+6,1 M US$+> 74,3 M US$
Importações: 161
- China: 625 M US$
- Malásia: 274,7 M US$
- Vietname: 224,7 M US$
- Espanha: 93,6 M US$
- Taiwan: 74,3 M US$
- Indonésia: 68,8 M US$
- Canadá: 67,1 M US$
- Singapura: 35,3 M US$
- Japão: 31,6 M US$
- Brasil: 21,5 M US$
- México: 16,6 M US$
- Coreia do Sul: 11,4 M US$
- Estados Unidos: 9,5 M US$
- Índia: 8,2 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Roménia: 6,1 M US$
- Alemanha: 5,1 M US$
- Itália: 4,2 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Turquia: 3,3 M US$
- Portugal: 2,9 M US$
- Sri Lanca: 2,6 M US$
- Uganda: 2,6 M US$
- França: 2,5 M US$
- Camboja: 2,4 M US$
- Paquistão: 1,9 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Chile: 1,8 M US$
- Bélgica: 1,5 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- Suécia: 1,3 M US$
- Egito: 1,3 M US$
- Quénia: 1,1 M US$
- Cazaquistão: 1 M US$
- Arábia Saudita: 987,8 mil US$
- Polónia: 903,7 mil US$
- Laos: 778,1 mil US$
- Hungria: 769,9 mil US$
- Luxemburgo: 705,3 mil US$
- Chéquia: 651,2 mil US$
- Nova Zelândia: 649 mil US$
- Argentina: 616,8 mil US$
- Israel: 593,7 mil US$
- Eslovénia: 561,9 mil US$
- Filipinas: 511,8 mil US$
- Jibuti: 392,6 mil US$
- Marrocos: 353,6 mil US$
- Zâmbia: 345 mil US$
- Tailândia: 334,1 mil US$
- Sérvia: 329,1 mil US$
- Grécia: 328,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 301,7 mil US$
- Eslováquia: 284,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 251,9 mil US$
- Nigéria: 223,6 mil US$
- Peru: 222,6 mil US$
- Montenegro: 217,8 mil US$
- Suíça: 216,8 mil US$
- Noruega: 214,3 mil US$
- Finlândia: 197,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 395,7 M US$ | 24,2% | |
| 2 | 258,8 M US$ | 15,8% | |
| 3 | 197,3 M US$ | 12,1% | |
| 4 | 126,4 M US$ | 7,7% | |
| 5 | 111,8 M US$ | 6,8% | |
| 6 | 111,7 M US$ | 6,8% | |
| 7 | 104,3 M US$ | 6,4% | |
| 8 | 91,1 M US$ | 5,6% | |
| 9 | 80,7 M US$ | 4,9% | |
| 10 | 21,4 M US$ | 1,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 625 M US$ | 38,3% | |
| 2 | 274,7 M US$ | 16,8% | |
| 3 | 224,7 M US$ | 13,8% | |
| 4 | 93,6 M US$ | 5,7% | |
| 5 | 74,3 M US$ | 4,5% | |
| 6 | 68,8 M US$ | 4,2% | |
| 7 | 67,1 M US$ | 4,1% | |
| 8 | 35,3 M US$ | 2,2% | |
| 9 | 31,6 M US$ | 1,9% | |
| 10 | 21,5 M US$ | 1,3% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 61número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Índia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 6,7% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 3% | 0% – 5% | 2023 | |
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23129 Other natural rubber
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01950 Natural rubber in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 0129 Growing of other perennial crops0230 Gathering of non-wood forest products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4001.29 | inalterado |
| 2012 | 4001.29 | inalterado |
| 2007 | 4001.29 | inalterado |
| 2002 | 4001.29 | inalterado |
| 1996 | 4001.29 | inalterado |
| 1992 | 4001.29 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Natural rubber, balata, gutta-percha, guayule, chicle and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R0513 · Fonte: eur-lex.europa.eu
A subposição 4001.29 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4001.29 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4001.29 no valor de 62,4 M € (−38% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,94 € por quilo; a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) forneceu 56%, à frente da Tailândia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, mais 22,1% do que em 2023.
O Laos foi o maior exportador, com 24,2% do total, à frente do Camboja.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha natural noutras formas: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4001.29 do Sistema Harmonizado (posição 4001), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4001.29)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4001.29?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4001.29?
O Laos, com 395,7 M US$ em 2024 (24,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «borracha natural noutras formas»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (56%), a Tailândia (21%) e o Sri Lanca (9%), num total de importações de 62,4 M €.