Subposição · Capítulo 40 · Posição 4002
4002.39: Borracha de isobuteno-isopreno: outras
Borracha halobutílica (outra borracha butílica)
Descrição oficial Outras
A subposição SH 4002.39 – borracha halobutílica (outra borracha butílica) – pertence à posição 4002, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4002 39 00 Outras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- K029 Contingente pautal (número de ordem 09.8256) pedido e não esgotado
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 131,8 M € | 42,4% | +29,9% | |
| 95,4 M € | 30,7% | +23,5% | |
| 38,4 M € | 12,4% | -2,4% | |
| 19,4 M € | 6,3% | +47,5% | |
| 14,3 M € | 4,6% | -40,7% | |
| 7,4 M € | 2,4% | -65,4% | |
| 3,6 M € | 1,2% | +876,5% | |
| 108 mil € | 0% | +10,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 258 mil US$258 mil US$+4,5 M US$+191,7 M US$+> 250,1 M US$
Exportações: 61
- Estados Unidos: 348,2 M US$
- Singapura: 250,1 M US$
- Reino Unido: 244,1 M US$
- Rússia: 211,2 M US$
- Bélgica: 199,6 M US$
- China: 191,7 M US$
- Canadá: 171,4 M US$
- Arábia Saudita: 139,1 M US$
- Países Baixos: 41,8 M US$
- Japão: 38 M US$
- Turquia: 14 M US$
- Índia: 10,4 M US$
- Alemanha: 8,2 M US$
- Hungria: 5,6 M US$
- Polónia: 4,5 M US$
- Taiwan: 3,1 M US$
- Chéquia: 3,1 M US$
- França: 2,7 M US$
- Lituânia: 2,2 M US$
- Malásia: 2,2 M US$
- Coreia do Sul: 2,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,9 M US$
- Áustria: 1,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 652,5 mil US$
- Brasil: 642,5 mil US$
- Itália: 588,7 mil US$
- Suíça: 533,2 mil US$
- Austrália: 388,7 mil US$
- Roménia: 336,9 mil US$
- Espanha: 258 mil US$
- Eslovénia: 214,3 mil US$
- Sérvia: 197,3 mil US$
- Vietname: 182,2 mil US$
- Guatemala: 154,1 mil US$
- Egito: 150 mil US$
- Colômbia: 138,1 mil US$
- Suécia: 134,7 mil US$
- Paquistão: 119,5 mil US$
- México: 104 mil US$
- Eslováquia: 94,7 mil US$
- Letónia: 89,6 mil US$
- Andorra: 88,4 mil US$
- Tailândia: 84,7 mil US$
- Chile: 67,7 mil US$
- Luxemburgo: 67,4 mil US$
- Indonésia: 48,2 mil US$
- Malta: 29,6 mil US$
- Nova Zelândia: 27,7 mil US$
- Dinamarca: 24,1 mil US$
- Finlândia: 12,7 mil US$
- Irlanda: 7,7 mil US$
- Bulgária: 7,4 mil US$
- Grécia: 6,5 mil US$
- África do Sul: 2,6 mil US$
- Israel: 1,2 mil US$
- Estónia: 1 mil US$
- Noruega: 800 US$
- Equador: 500 US$
- Portugal: 300 US$
- Costa Rica: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 457,2 mil US$457,2 mil US$+9,5 M US$+45,8 M US$+> 112,8 M US$
Importações: 114
- China: 336,4 M US$
- Bélgica: 269,9 M US$
- Tailândia: 125,8 M US$
- Índia: 112,8 M US$
- Brasil: 85,8 M US$
- Turquia: 77,1 M US$
- Vietname: 75 M US$
- México: 69,7 M US$
- Alemanha: 67,5 M US$
- Coreia do Sul: 67,4 M US$
- Estados Unidos: 61,8 M US$
- Países Baixos: 45,8 M US$
- Singapura: 42,4 M US$
- Japão: 41,8 M US$
- Indonésia: 38,9 M US$
- Polónia: 37,9 M US$
- Itália: 37,7 M US$
- Sérvia: 32,1 M US$
- Roménia: 29,6 M US$
- Eslováquia: 26,4 M US$
- França: 22,1 M US$
- Chéquia: 20,3 M US$
- Taiwan: 16,1 M US$
- Eslovénia: 12,8 M US$
- Espanha: 12,7 M US$
- Portugal: 12,1 M US$
- Argentina: 10 M US$
- Canadá: 9,5 M US$
- Hungria: 9,5 M US$
- Malásia: 9,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,7 M US$
- Chile: 8 M US$
- Camboja: 6,7 M US$
- Filipinas: 6,7 M US$
- Luxemburgo: 6,2 M US$
- Finlândia: 6,2 M US$
- Egito: 5,1 M US$
- África do Sul: 4,5 M US$
- Ucrânia: 4,2 M US$
- Dinamarca: 3,9 M US$
- Paquistão: 3,8 M US$
- Costa Rica: 3,5 M US$
- Irão: 2,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 M US$
- Usbequistão: 1,7 M US$
- Equador: 1,6 M US$
- Nepal: 905,6 mil US$
- Argélia: 774,4 mil US$
- Tunísia: 728,4 mil US$
- Bangladeche: 711,5 mil US$
- Malta: 706,9 mil US$
- Reino Unido: 672,8 mil US$
- Sri Lanca: 611,7 mil US$
- Suíça: 504,1 mil US$
- Cazaquistão: 496,1 mil US$
- Estónia: 457,2 mil US$
- Colômbia: 427,1 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 387,7 mil US$
- Rússia: 379,9 mil US$
- Arábia Saudita: 363,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 348,2 M US$ | 18,3% | |
| 2 | 250,1 M US$ | 13,1% | |
| 3 | 244,1 M US$ | 12,8% | |
| 4 | 211,2 M US$ | 11,1% | |
| 5 | 199,6 M US$ | 10,5% | |
| 6 | 191,7 M US$ | 10,1% | |
| 7 | 171,4 M US$ | 9% | |
| 8 | 139,1 M US$ | 7,3% | |
| 9 | 41,8 M US$ | 2,2% | |
| 10 | 38 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 336,4 M US$ | 17,7% | |
| 2 | 269,9 M US$ | 14,2% | |
| 3 | 125,8 M US$ | 6,6% | |
| 4 | 112,8 M US$ | 5,9% | |
| 5 | 85,8 M US$ | 4,5% | |
| 6 | 77,1 M US$ | 4,1% | |
| 7 | 75 M US$ | 3,9% | |
| 8 | 69,7 M US$ | 3,7% | |
| 9 | 67,5 M US$ | 3,6% | |
| 10 | 67,4 M US$ | 3,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 54número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 13% | 0% – 25% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23213 Isobutene-isoprene (butyl) rubber (IIR); halo-isobutene-isoprene rubber (CIIR/BIIR).
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34800 Synthetic rubber and factice derived from oils, and mixtures thereof with natural rubber and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4002.39 | inalterado |
| 2012 | 4002.39 | inalterado |
| 2007 | 4002.39 | inalterado |
| 2002 | 4002.39 | inalterado |
| 1996 | 4002.39 | inalterado |
| 1992 | 4002.39 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 4002.39 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4002.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4002.39 no valor de 310,6 M € (+12% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 2,14 € por quilo; o Reino Unido forneceu 42%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,9 mM US$ em 2024, mais 1,6% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 18,3% do total, à frente de Singapura.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha de isobuteno-isopreno: outras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4002.39 do Sistema Harmonizado (posição 4002), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4002.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4002.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4002.39?
Os Estados Unidos, com 348,2 M US$ em 2024 (18,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «borracha halobutílica (outra borracha butílica)»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (42%), os Estados Unidos (31%) e o Canadá (12%), num total de importações de 310,6 M €.