Subposição · Capítulo 40 · Posição 4002
4002.80: Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição
Misturas de borracha natural e sintética
A subposição SH 4002.80 – misturas de borracha natural e sintética – pertence à posição 4002, no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4002 80 00 Misturas dos produtos da posição
4001com produtos da presente posição Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- K029 Contingente pautal (número de ordem 09.8256) pedido e não esgotado
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 81 mil € | 32,4% | -19% | |
| 61 mil € | 24,5% | -30% | |
| 38 mil € | 15,1% | -43% | |
| 18 mil € | 7,4% | — | |
| 18 mil € | 7,2% | — | |
| 10 mil € | 4,2% | -74% | |
| 8 mil € | 3,2% | -60,4% | |
| 3 mil € | 1,2% | -30,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 109,9 mil US$109,9 mil US$+3,3 M US$+44,9 M US$+> 1,9 mM US$
Exportações: 63
- Tailândia: 2,3 mM US$
- Vietname: 1,9 mM US$
- Malásia: 696,9 M US$
- Mianmar (Birmânia): 201,8 M US$
- Laos: 174,1 M US$
- Chéquia: 44,9 M US$
- Indonésia: 43,3 M US$
- Roménia: 40,1 M US$
- Camboja: 35,1 M US$
- Filipinas: 25,9 M US$
- Alemanha: 14,9 M US$
- China: 12,8 M US$
- Espanha: 7,4 M US$
- Japão: 6,3 M US$
- Bélgica: 3,3 M US$
- França: 2,9 M US$
- Polónia: 2,6 M US$
- Itália: 2,6 M US$
- Estados Unidos: 1,3 M US$
- Lituânia: 993,8 mil US$
- Coreia do Sul: 854,1 mil US$
- Países Baixos: 510,1 mil US$
- Portugal: 509,4 mil US$
- Taiwan: 494,8 mil US$
- Reino Unido: 427,6 mil US$
- Suécia: 290,2 mil US$
- Índia: 286,1 mil US$
- Singapura: 257,9 mil US$
- Samoa: 120,4 mil US$
- México: 109,9 mil US$
- Israel: 107,3 mil US$
- Canadá: 99,6 mil US$
- Brasil: 92,5 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 92,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 82,8 mil US$
- Noruega: 75,7 mil US$
- Dinamarca: 71,2 mil US$
- Rússia: 46,6 mil US$
- Austrália: 45,6 mil US$
- Sérvia: 41 mil US$
- Turquia: 39,9 mil US$
- Hungria: 37,8 mil US$
- Áustria: 34,1 mil US$
- Eslovénia: 27,7 mil US$
- Eslováquia: 16,7 mil US$
- Letónia: 15,6 mil US$
- África do Sul: 13,3 mil US$
- Suíça: 8,6 mil US$
- Irlanda: 7,6 mil US$
- Grécia: 7,2 mil US$
- Croácia: 3,5 mil US$
- Bulgária: 3,3 mil US$
- Irão: 1,7 mil US$
- Luxemburgo: 1,6 mil US$
- Malta: 1,1 mil US$
- Angola: 1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 400 US$
- Sri Lanca: 400 US$
- Paquistão: 100 US$
- Estónia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 63,9 mil US$63,9 mil US$+493,4 mil US$+4,7 M US$+> 27,5 M US$
Importações: 111
- China: 5,3 mM US$
- Itália: 57,7 M US$
- Luxemburgo: 34,3 M US$
- Vietname: 27,5 M US$
- Tailândia: 25,9 M US$
- Índia: 18,3 M US$
- Laos: 7,6 M US$
- Indonésia: 7,4 M US$
- Eslovénia: 7,1 M US$
- Portugal: 5,7 M US$
- Malásia: 4,7 M US$
- Alemanha: 2,9 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Polónia: 2,1 M US$
- Usbequistão: 1,9 M US$
- Estados Unidos: 1,3 M US$
- Camboja: 922,4 mil US$
- Roménia: 870 mil US$
- Arábia Saudita: 754,8 mil US$
- Coreia do Sul: 741,8 mil US$
- Países Baixos: 710,4 mil US$
- Bulgária: 678,2 mil US$
- França: 601,5 mil US$
- Albânia: 531,5 mil US$
- Suíça: 528,6 mil US$
- República Dominicana: 510,3 mil US$
- Reino Unido: 493,4 mil US$
- Espanha: 476,6 mil US$
- Chéquia: 394,2 mil US$
- Canadá: 322,7 mil US$
- Sérvia: 306,6 mil US$
- México: 294,9 mil US$
- Noruega: 281,2 mil US$
- Brasil: 254,7 mil US$
- Taiwan: 235 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 226,3 mil US$
- Koweit: 224,8 mil US$
- Marrocos: 191,3 mil US$
- Tunísia: 189 mil US$
- Finlândia: 183,3 mil US$
- Ucrânia: 178,6 mil US$
- Irlanda: 163,8 mil US$
- Egito: 151,5 mil US$
- Hungria: 149,1 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 146,9 mil US$
- Argélia: 141,9 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 134,9 mil US$
- Singapura: 123,2 mil US$
- Letónia: 108,1 mil US$
- Catar: 105,4 mil US$
- Dinamarca: 80,7 mil US$
- Rússia: 79,6 mil US$
- Áustria: 74,1 mil US$
- Japão: 63,9 mil US$
- Nova Zelândia: 56,1 mil US$
- Peru: 53,6 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 50,3 mil US$
- Filipinas: 48,7 mil US$
- Suécia: 46,3 mil US$
- Lituânia: 44,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,3 mM US$ | 41,7% | |
| 2 | 1,9 mM US$ | 34,4% | |
| 3 | 696,9 M US$ | 12,6% | |
| 4 | 201,8 M US$ | 3,6% | |
| 5 | 174,1 M US$ | 3,1% | |
| 6 | 44,9 M US$ | 0,8% | |
| 7 | 43,3 M US$ | 0,8% | |
| 8 | 40,1 M US$ | 0,7% | |
| 9 | 35,1 M US$ | 0,6% | |
| 10 | 25,9 M US$ | 0,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 5,3 mM US$ | 96% | |
| 2 | 57,7 M US$ | 1% | |
| 3 | 34,3 M US$ | 0,6% | |
| 4 | 27,5 M US$ | 0,5% | |
| 5 | 25,9 M US$ | 0,5% | |
| 6 | 18,3 M US$ | 0,3% | |
| 7 | 7,6 M US$ | 0,1% | |
| 8 | 7,4 M US$ | 0,1% | |
| 9 | 7,1 M US$ | 0,1% | |
| 10 | 5,7 M US$ | 0,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 55número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Malásia
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 1% – 5% | 2020 · HS 2012 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23218 Mixtures of any product of group 231 with any product of subgroup 232.1
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34800 Synthetic rubber and factice derived from oils, and mixtures thereof with natural rubber and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4002.80 | inalterado |
| 2012 | 4002.80 | inalterado |
| 2007 | 4002.80 | inalterado |
| 2002 | 4002.80 | inalterado |
| 1996 | 4002.80 | inalterado |
| 1992 | 4002.80 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
CELEX 32026R1540 · Fonte: eur-lex.europa.eu
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 4002.80 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4002.80 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4002.80 no valor de 249,4 mil € (−27% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,25 € por quilo; o Reino Unido forneceu 32%, à frente da Malásia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 5,5 mM US$ em 2024, mais 8,7% do que em 2023.
A Tailândia foi o maior exportador, com 41,7% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Misturas dos produtos da posição 4001 com produtos da presente posição»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4002.80 do Sistema Harmonizado (posição 4002), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4002.80)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4002.80?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4002.80?
A Tailândia, com 2,3 mM US$ em 2024 (41,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «misturas de borracha natural e sintética»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (32%), a Malásia (25%) e os Estados Unidos (15%), num total de importações de 249,4 mil €.