Subposição · Capítulo 40 · Posição 4002
4002.91: Borracha sintética e borracha artificial derivada: outras, látex
Descrição oficial Látex
4002.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 4002 (borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas…), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4002 91 00 Látex Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- K029 Contingente pautal (número de ordem 09.8256) pedido e não esgotado
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 1,5 M € | 32,2% | -31,5% | |
| 904 mil € | 19,2% | +38,3% | |
| 747 mil € | 15,9% | -82,9% | |
| 745 mil € | 15,9% | +27,4% | |
| 503 mil € | 10,7% | -18,2% | |
| 166 mil € | 3,5% | -35,2% | |
| 68 mil € | 1,4% | +339 595% | |
| 20 mil € | 0,4% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 106 mil US$106 mil US$+1 M US$+12 M US$+> 25 M US$
Exportações: 63
- Japão: 40 M US$
- Alemanha: 25 M US$
- Taiwan: 21 M US$
- França: 19 M US$
- Itália: 14 M US$
- Índia: 12 M US$
- Coreia do Sul: 11 M US$
- Malásia: 8 M US$
- China: 7 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- Eslovénia: 4 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Espanha: 813 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 562 mil US$
- Suécia: 345 mil US$
- Lituânia: 283 mil US$
- Croácia: 264 mil US$
- Turquia: 236 mil US$
- Hungria: 227 mil US$
- Indonésia: 222 mil US$
- Irlanda: 212 mil US$
- Brasil: 194 mil US$
- Singapura: 156 mil US$
- Polónia: 134 mil US$
- Bulgária: 121 mil US$
- Vietname: 106 mil US$
- Dinamarca: 95 mil US$
- México: 89 mil US$
- Austrália: 84 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 70 mil US$
- Luxemburgo: 65 mil US$
- Sri Lanca: 43 mil US$
- Áustria: 41 mil US$
- Tunísia: 29 mil US$
- Finlândia: 28 mil US$
- Koweit: 25 mil US$
- Chéquia: 25 mil US$
- África do Sul: 11 mil US$
- Paquistão: 6 mil US$
- Suíça: 5 mil US$
- Canadá: 5 mil US$
- Roménia: 3 mil US$
- Noruega: 3 mil US$
- Grécia: 3 mil US$
- Zâmbia: 3 mil US$
- Letónia: 3 mil US$
- Anguila: 2 mil US$
- Israel: 2 mil US$
- Rússia: 2 mil US$
- Camboja: 1 mil US$
- Maurícia: 1 mil US$
- Estónia: 300 US$
- República Dominicana: 100 US$
- Eslováquia: 100 US$
- Uruguai: 100 US$
- Camarões: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 120 mil US$120 mil US$+1 M US$+6 M US$+> 13 M US$
Importações: 121
- Estados Unidos: 30 M US$
- Vietname: 17 M US$
- Sri Lanca: 13 M US$
- Malásia: 13 M US$
- Itália: 12 M US$
- China: 10 M US$
- Alemanha: 9 M US$
- Países Baixos: 8 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Reino Unido: 7 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Turquia: 6 M US$
- Indonésia: 5 M US$
- México: 4 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- França: 3 M US$
- Índia: 3 M US$
- Brasil: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Camboja: 2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Luxemburgo: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Colômbia: 910 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 780 mil US$
- Rússia: 741 mil US$
- Usbequistão: 619 mil US$
- Nigéria: 520 mil US$
- Croácia: 492 mil US$
- Paquistão: 463 mil US$
- Finlândia: 433 mil US$
- Japão: 372 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 365 mil US$
- Estónia: 312 mil US$
- Bielorrússia: 298 mil US$
- Argentina: 283 mil US$
- Suíça: 275 mil US$
- Eslováquia: 241 mil US$
- Nova Zelândia: 235 mil US$
- Chipre: 226 mil US$
- Austrália: 220 mil US$
- Macedónia do Norte: 210 mil US$
- Taiwan: 208 mil US$
- Bangladeche: 189 mil US$
- Koweit: 184 mil US$
- Roménia: 178 mil US$
- Hungria: 178 mil US$
- África do Sul: 175 mil US$
- Marrocos: 166 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 159 mil US$
- Eslovénia: 138 mil US$
- Costa Rica: 120 mil US$
- Líbano: 118 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 40 M US$ | 21,7% | |
| 2 | 25 M US$ | 13,3% | |
| 3 | 21 M US$ | 11,3% | |
| 4 | 19 M US$ | 10,5% | |
| 5 | 14 M US$ | 7,5% | |
| 6 | 12 M US$ | 6,7% | |
| 7 | 11 M US$ | 5,7% | |
| 8 | 8 M US$ | 4,5% | |
| 9 | 7 M US$ | 3,8% | |
| 10 | 6 M US$ | 3,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 30 M US$ | 16,1% | |
| 2 | 17 M US$ | 9% | |
| 3 | 13 M US$ | 7% | |
| 4 | 13 M US$ | 7% | |
| 5 | 12 M US$ | 6,3% | |
| 6 | 10 M US$ | 5,4% | |
| 7 | 9 M US$ | 4,6% | |
| 8 | 8 M US$ | 4,1% | |
| 9 | 7 M US$ | 4% | |
| 10 | 7 M US$ | 3,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 57número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,1%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23219 Other synthetic rubbers & factice derived from oils
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 34800 Synthetic rubber and factice derived from oils, and mixtures thereof with natural rubber and similar natural gums, in primary forms or in plates, sheets or strip
- Atividade CITA Rev. 4
- 2013 Manufacture of plastics and synthetic rubber in primary forms
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4002.91 | inalterado |
| 2012 | 4002.91 | inalterado |
| 2007 | 4002.91 | inalterado |
| 2002 | 4002.91 | inalterado |
| 1996 | 4002.91 | inalterado |
| 1992 | 4002.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 4002.91 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4002.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4002.91 no valor de 4,7 M € (−47% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,05 € por quilo; o Japão forneceu 32%, à frente da Tailândia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 185 M US$ em 2024, menos 23,4% do que em 2023.
O Japão foi o maior exportador, com 21,7% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Borracha sintética e borracha artificial derivada: outras, látex»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4002.91 do Sistema Harmonizado (posição 4002), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4002.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4002.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4002.91?
O Japão, com 40 M US$ em 2024 (21,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4002.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Japão (32%), a Tailândia (19%) e a China (16%), num total de importações de 4,7 M €.