Subposição · Capítulo 40 · Posição 4004
4004.00
4004.00: Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos
4004.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 4004 (desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida), capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4004 00 00 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses12,8 M €+0,9% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,29 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 4,9 M € | 38% | +1,8% |
 Índia | 1,7 M € | 13,1% | +64,5% |
 Estados Unidos | 1,6 M € | 12,5% | -6% |
 Egito | 1,1 M € | 8,5% | -1,5% |
 Arábia Saudita | 858 mil € | 6,7% | -34% |
 Islândia | 745 mil € | 5,8% | +86,8% |
 África do Sul | 234 mil € | 1,8% | -34,6% |
 Suíça | 192 mil € | 1,5% | +12,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento – 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 8,3% 
Brasil 10,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 10,8% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 7% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 499 mil US$499 mil US$+3 M US$+12 M US$+> 28 M US$
Exportações: 118
- Estados Unidos: 90 M US$
- Reino Unido: 77 M US$
- França: 29 M US$
- Arábia Saudita: 28 M US$
- Itália: 27 M US$
- Países Baixos: 24 M US$
- Canadá: 23 M US$
- Alemanha: 23 M US$
- Austrália: 15 M US$
- Polónia: 14 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Koweit: 12 M US$
- Coreia do Sul: 8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 7 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Dinamarca: 5 M US$
- Tailândia: 5 M US$
- Malásia: 5 M US$
- Omã: 5 M US$
- Irlanda: 4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- Índia: 4 M US$
- Roménia: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Áustria: 3 M US$
- Catar: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Japão: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- Singapura: 2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Noruega: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Sri Lanca: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Grécia: 1 M US$
- Barém: 1 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Usbequistão: 695 mil US$
- Estónia: 687 mil US$
- Chile: 685 mil US$
- Vietname: 681 mil US$
- Israel: 569 mil US$
- Irão: 534 mil US$
- Eslovénia: 532 mil US$
- Colômbia: 519 mil US$
- Bulgária: 499 mil US$
- Sérvia: 479 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 131 mil US$131 mil US$+958 mil US$+6 M US$+> 17 M US$
Importações: 158
- Índia: 207 M US$
- Turquia: 37 M US$
- Estados Unidos: 31 M US$
- Japão: 26 M US$
- Paquistão: 17 M US$
- Alemanha: 15 M US$
- Países Baixos: 14 M US$
- Marrocos: 14 M US$
- Tailândia: 12 M US$
- Canadá: 9 M US$
- Reino Unido: 9 M US$
- Malásia: 9 M US$
- Sri Lanca: 8 M US$
- Bélgica: 6 M US$
- China: 6 M US$
- Polónia: 6 M US$
- México: 6 M US$
- Chéquia: 5 M US$
- Itália: 5 M US$
- Coreia do Sul: 4 M US$
- Hungria: 4 M US$
- Espanha: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Brasil: 3 M US$
- Bielorrússia: 3 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Cazaquistão: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Suíça: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Áustria: 1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Finlândia: 1 M US$
- Irlanda: 958 mil US$
- Dinamarca: 869 mil US$
- Peru: 839 mil US$
- Argélia: 832 mil US$
- Rússia: 787 mil US$
- Arménia: 680 mil US$
- Letónia: 678 mil US$
- Eslováquia: 619 mil US$
- Sérvia: 552 mil US$
- Maldivas: 537 mil US$
- Colômbia: 532 mil US$
- Uruguai: 519 mil US$
- Suécia: 498 mil US$
- Chile: 425 mil US$
- Laos: 416 mil US$
- Filipinas: 379 mil US$
- Eslovénia: 371 mil US$
- República Dominicana: 346 mil US$
- Quirguistão: 300 mil US$
- Israel: 294 mil US$
- Azerbaijão: 279 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 90 M US$ | 17,9% |
| 2 | Reino Unido | 77 M US$ | 15,3% |
| 3 |  França | 29 M US$ | 5,7% |
| 4 | Arábia Saudita | 28 M US$ | 5,6% |
| 5 |  Itália | 27 M US$ | 5,4% |
| 6 |  Países Baixos | 24 M US$ | 4,8% |
| 7 | Canadá | 23 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Alemanha | 23 M US$ | 4,5% |
| 9 |  Austrália | 15 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Polónia | 14 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 207 M US$ | 41,2% |
| 2 | Turquia | 37 M US$ | 7,4% |
| 3 | Estados Unidos | 31 M US$ | 6,1% |
| 4 | Japão | 26 M US$ | 5,2% |
| 5 |  Paquistão | 17 M US$ | 3,3% |
| 6 | Alemanha | 15 M US$ | 3,1% |
| 7 | Países Baixos | 14 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Marrocos | 14 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Tailândia | 12 M US$ | 2,3% |
| 10 | Canadá | 9 M US$ | 1,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 50número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Síria, Bermudas
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
| Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 1%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 7% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 25% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 15% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 8,3% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 6,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
| Paquistão | 14% | 3% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 12% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,7%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 3% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 23222 Waste, parings & scrap of unhardened rubber & powders & granules obtained therefrom
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 39250 Waste, parings and scrap of rubber (except hard rubber) and powders and granules obtained therefrom
- Atividade CITA Rev. 4
- n/a
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4004.00 | inalterado |
| 2012 | 4004.00 | inalterado |
| 2007 | 4004.00 | inalterado |
| 2002 | 4004.00 | inalterado |
| 1996 | 4004.00 | inalterado |
| 1992 | 4004.00 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 4004.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4004.00 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4004.00 no valor de 12,8 M € (+1% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 0,29 € por quilo; o Reino Unido forneceu 38%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 503 M US$ em 2024, mais 19,3% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 17,9% do total, à frente do Reino Unido.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4004.00 do Sistema Harmonizado (posição 4004), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4004.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4004.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4004.00?
Os Estados Unidos, com 90 M US$ em 2024 (17,9% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4004.00?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (38%), a Índia (13%) e os Estados Unidos (13%), num total de importações de 12,8 M €.