Subposição · Capítulo 40 · Posição 4005
4005.91: Chapas, folhas e tiras
A subposição 4005.91 pertence à posição 4005 (borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas…), no capítulo 40.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4005 91 00 Chapas, folhas e tiras Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 21,9 M € | 42% | +6,4% |
 China | 8 M € | 15,3% | +18,9% |
 Estados Unidos | 5 M € | 9,6% | -2,5% |
 Turquia | 4,7 M € | 9,1% | +4% |
 Japão | 3,4 M € | 6,5% | +11,7% |
 Brasil | 2,3 M € | 4,3% | +10,3% |
 Ucrânia | 2,2 M € | 4,2% | +15,5% |
 Rússia | 1,2 M € | 2,2% | +9,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Brasil 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 3,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 866 mil US$866 mil US$+11 M US$+32 M US$+> 113 M US$
Exportações: 95
- Alemanha: 226 M US$
- França: 138 M US$
- Estados Unidos: 113 M US$
- Itália: 112 M US$
- Chéquia: 74 M US$
- China: 71 M US$
- Áustria: 47 M US$
- Polónia: 46 M US$
- Indonésia: 39 M US$
- Reino Unido: 32 M US$
- México: 31 M US$
- Canadá: 27 M US$
- Países Baixos: 25 M US$
- Tailândia: 23 M US$
- Japão: 23 M US$
- Brasil: 23 M US$
- Espanha: 20 M US$
- Bulgária: 17 M US$
- Bélgica: 17 M US$
- Hungria: 16 M US$
- Índia: 14 M US$
- Roménia: 14 M US$
- Coreia do Sul: 11 M US$
- Eslováquia: 9 M US$
- Suécia: 8 M US$
- Malta: 8 M US$
- Rússia: 8 M US$
- Turquia: 8 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Sérvia: 4 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Vietname: 4 M US$
- Malásia: 3 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Ucrânia: 3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
- Luxemburgo: 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Filipinas: 1 M US$
- Peru: 940 mil US$
- Austrália: 866 mil US$
- Noruega: 839 mil US$
- Eslovénia: 674 mil US$
- Egito: 433 mil US$
- Finlândia: 423 mil US$
- Estónia: 378 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 313 mil US$
- Tunísia: 311 mil US$
- Letónia: 288 mil US$
- Sri Lanca: 287 mil US$
- Guatemala: 263 mil US$
- Chile: 144 mil US$
- Usbequistão: 107 mil US$
- República Dominicana: 96 mil US$
- Quénia: 94 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 353 mil US$353 mil US$+4 M US$+20 M US$+> 53 M US$
Importações: 176
- Polónia: 155 M US$
- Alemanha: 151 M US$
- Roménia: 83 M US$
- Estados Unidos: 74 M US$
- Vietname: 55 M US$
- México: 53 M US$
- Canadá: 46 M US$
- Espanha: 44 M US$
- Itália: 38 M US$
- China: 37 M US$
- Turquia: 33 M US$
- Sérvia: 32 M US$
- Áustria: 29 M US$
- França: 28 M US$
- Brasil: 23 M US$
- Malásia: 22 M US$
- Hungria: 21 M US$
- Reino Unido: 20 M US$
- Índia: 18 M US$
- Suécia: 17 M US$
- Tailândia: 16 M US$
- Países Baixos: 16 M US$
- Eslováquia: 15 M US$
- Chéquia: 15 M US$
- Coreia do Sul: 12 M US$
- Suíça: 11 M US$
- Chile: 11 M US$
- Eslovénia: 10 M US$
- Indonésia: 9 M US$
- Macedónia do Norte: 8 M US$
- Bélgica: 8 M US$
- Taiwan: 7 M US$
- Estónia: 6 M US$
- Camboja: 6 M US$
- Barém: 6 M US$
- Arábia Saudita: 6 M US$
- Argentina: 6 M US$
- Finlândia: 6 M US$
- Singapura: 6 M US$
- Japão: 5 M US$
- Cazaquistão: 5 M US$
- Bulgária: 5 M US$
- Noruega: 4 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Marrocos: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Rússia: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Peru: 3 M US$
- Colômbia: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Nicarágua: 2 M US$
- Tunísia: 2 M US$
- Usbequistão: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 226 M US$ | 18,1% |
| 2 |  França | 138 M US$ | 11% |
| 3 | Estados Unidos | 113 M US$ | 9% |
| 4 |  Itália | 112 M US$ | 8,9% |
| 5 |  Chéquia | 74 M US$ | 5,9% |
| 6 | China | 71 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Áustria | 47 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Polónia | 46 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Indonésia | 39 M US$ | 3,1% |
| 10 | Reino Unido | 32 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 34número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Malásia, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 10% | 5% – 15% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 10% | 5% – 15% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 4,5% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 10% | 5% – 15% | 2023 |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 2,5% | 0% – 5% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,9%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 4% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 28% | 25% – 30% | 2023 |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 7,5% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,7%* | 2023 | |
 Suriname | 10% | 5% – 15% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 3% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 14% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 62119 Other materials of unvulcanized, compounded rubber
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211210
- Produto CPC 2.1
- 36220 Unvulcanized compounded rubber, in primary forms or in plates, sheets or strip; unvulcanized rubber in forms other than primary forms or plates, sheets or strip (except "camel-back" strips for retreading rubber tyres); articles of unvulcanized rubber; thread, cord, plates, sheets, strip, rods and profile shapes, of vulcanized rubber other than hard rubber
- Atividade CITA Rev. 4
- 2219 Manufacture of other rubber products
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4005.91 | inalterado |
| 2012 | 4005.91 | inalterado |
| 2007 | 4005.91 | inalterado |
| 2002 | 4005.91 | inalterado |
| 1996 | 4005.91 | inalterado |
| 1992 | 4005.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Compounded rubber, unvulcanised, in primary forms or in plates, sheets or strip
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4005.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4005.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4005.91 na UE somaram 52,2 M € (+4% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 42%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1 mM US$ (−6,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Alemanha (226 M US$), seguido de França.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Chapas, folhas e tiras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4005.91 do Sistema Harmonizado (posição 4005), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4005.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4005.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4005.91?
A Alemanha, com 226 M US$ em 2024 (18,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4005.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (42%), a China (15%) e os Estados Unidos (10%), num total de importações de 52,2 M €.