Subposição · Capítulo 40 · Posição 4005

4005.91

4005.91: Chapas, folhas e tiras

A subposição 4005.91 pertence à posição 4005 (borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas…), no capítulo 40.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 2
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4005 91 00 Chapas, folhas e tiras Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 2

  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses52,2 M €+4,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação5,24 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 3,7 M €02/2024: 4,8 M €03/2024: 4,1 M €04/2024: 5,1 M €05/2024: 5,1 M €06/2024: 4,4 M €07/2024: 4,7 M €08/2024: 3,4 M €09/2024: 4,9 M €10/2024: 4,9 M €11/2024: 4,2 M €12/2024: 2,4 M €01/2025: 3,7 M €02/2025: 3,6 M €03/2025: 4 M €04/2025: 4,6 M €05/2025: 5,6 M €06/2025: 4,3 M €07/2025: 4,1 M €08/2025: 3,9 M €09/2025: 4,2 M €10/2025: 3,8 M €11/2025: 4,1 M €12/2025: 2,8 M €01/2026: 3,9 M €02/2026: 3,7 M €03/2026: 4,8 M €04/2026: 4,7 M €05/2026: 4,9 M €06/2026: 5,5 M €07/2026: 5,7 M €08/2026: 3,9 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 21,9 M € 42% +6,4%
China 8 M € 15,3% +18,9%
Estados Unidos 5 M € 9,6% -2,5%
Turquia 4,7 M € 9,1% +4%
Japão 3,4 M € 6,5% +11,7%
Brasil 2,3 M € 4,3% +10,3%
Ucrânia 2,2 M € 4,2% +15,5%
Rússia 1,2 M € 2,2% +9,3%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4005.91 · 1,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 866,3 mil US$866,3 mil US$+10,7 M US$+31,7 M US$+> 112,9 M US$

Exportações: 95
  1. Alemanha: 225,6 M US$
  2. França: 137,5 M US$
  3. Estados Unidos: 112,9 M US$
  4. Itália: 111,7 M US$
  5. Chéquia: 74,3 M US$
  6. China: 71,1 M US$
  7. Áustria: 47,2 M US$
  8. Polónia: 45,8 M US$
  9. Indonésia: 38,6 M US$
  10. Reino Unido: 31,7 M US$
  11. México: 31,2 M US$
  12. Canadá: 27,5 M US$
  13. Países Baixos: 25,1 M US$
  14. Tailândia: 23,5 M US$
  15. Japão: 23 M US$
  16. Brasil: 22,9 M US$
  17. Espanha: 20,3 M US$
  18. Bulgária: 17,4 M US$
  19. Bélgica: 17,1 M US$
  20. Hungria: 15,7 M US$
  21. Índia: 14 M US$
  22. Roménia: 13,8 M US$
  23. Coreia do Sul: 10,7 M US$
  24. Eslováquia: 9,1 M US$
  25. Suécia: 8,3 M US$
  26. Malta: 8,3 M US$
  27. Rússia: 8 M US$
  28. Turquia: 7,6 M US$
  29. Taiwan: 6,3 M US$
  30. Sérvia: 3,9 M US$
  31. Singapura: 3,8 M US$
  32. Vietname: 3,6 M US$
  33. Malásia: 3,2 M US$
  34. Cazaquistão: 3 M US$
  35. Irlanda: 2,9 M US$
  36. Ucrânia: 2,8 M US$
  37. Portugal: 2,4 M US$
  38. Dinamarca: 2,2 M US$
  39. Suíça: 1,6 M US$
  40. Hong Kong, RAE da China: 1,4 M US$
  41. Luxemburgo: 1,3 M US$
  42. África do Sul: 1,3 M US$
  43. Argentina: 1,3 M US$
  44. Filipinas: 1 M US$
  45. Peru: 940,2 mil US$
  46. Austrália: 866,3 mil US$
  47. Noruega: 838,9 mil US$
  48. Eslovénia: 673,5 mil US$
  49. Egito: 433 mil US$
  50. Finlândia: 423,4 mil US$
  51. Estónia: 377,9 mil US$
  52. Emirados Árabes Unidos: 313,2 mil US$
  53. Tunísia: 310,9 mil US$
  54. Letónia: 287,9 mil US$
  55. Sri Lanca: 286,7 mil US$
  56. Guatemala: 262,8 mil US$
  57. Chile: 144,1 mil US$
  58. Usbequistão: 107 mil US$
  59. República Dominicana: 96,3 mil US$
  60. Quénia: 93,8 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 225,6 M US$ 18,1%
2 França 137,5 M US$ 11%
3 Estados Unidos 112,9 M US$ 9%
4 Itália 111,7 M US$ 8,9%
5 Chéquia 74,3 M US$ 5,9%
6 China 71,1 M US$ 5,7%
7 Áustria 47,2 M US$ 3,8%
8 Polónia 45,8 M US$ 3,7%
9 Indonésia 38,6 M US$ 3,1%
10 Reino Unido 31,7 M US$ 2,5%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Polónia 154,7 M US$ 12,4%
2 Alemanha 150,6 M US$ 12,1%
3 Roménia 82,5 M US$ 6,6%
4 Estados Unidos 73,7 M US$ 5,9%
5 Vietname 55,4 M US$ 4,4%
6 México 52,8 M US$ 4,2%
7 Canadá 45,8 M US$ 3,7%
8 Espanha 43,5 M US$ 3,5%
9 Itália 38,1 M US$ 3,1%
10 China 36,7 M US$ 2,9%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 34número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Malásia, Bermudas

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 5% 0% – 10% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 10% 5% – 15% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 14% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 12% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 10% 2023 · HS 2017
Barbados 10% 5% – 15% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 10% 5% – 15% 2023
Benim 5% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 5% 0% – 10% 2023
Brasil 14% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 5% 2023
Burundi 0% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 10% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 10% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 8% 2023
Colômbia 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 10% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 4,5% 0% – 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 5% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 5% 0% – 10% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 10% 2023
Gâmbia 5% 2023
Gana 5% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 10% 5% – 15% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 0% – 10% 2023
Guiana 10% 5% – 15% 2023 · HS 2017
Guiné 5% 2023
Guiné Equatorial 10% 2023
Guiné-Bissau 5% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 0% – 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 10% 5% – 15% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 5% 0% – 10% 2023
Líbano 2,5% 0% – 5% 2020 · HS 2017
Libéria 5% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 0,9%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 4% 2023
Madagáscar 5% 2023
Malásia 28% 25% – 30% 2023
Maláui 0% 2021 · HS 2017
Maldivas 20% 2023
Mali 5% 2023
Marrocos 7,5% 2,5% – 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 5% 2023 · HS 2017
México 0% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 2,5% 2023
Moldávia 5% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 15% 2023 · HS 2017
Namíbia 5% 0% – 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 5% 2023
Nicarágua 5% 0% – 10% 2023
Níger 5% 2023
Nigéria 5% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 14% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 0% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 20% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 10% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 0% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 0% – 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 10% 5% – 15% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 7,5% 0% – 15% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 10% 5% – 15% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 5% 2023
Serra Leoa 5% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 5% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 3% 2021 · HS 2017
Suíça 0,7%* 2023
Suriname 10% 5% – 15% 2023 · HS 2007
Tailândia 3% 2023
Tajiquistão 8% 2021 · HS 2012
Tanzânia 0% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 5% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 7,5% 0% – 15% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Uganda 0% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 14% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 14% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 0% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
62119 Other materials of unvulcanized, compounded rubber
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 211210
Produto CPC 2.1
36220 Unvulcanized compounded rubber, in primary forms or in plates, sheets or strip; unvulcanized rubber in forms other than primary forms or plates, sheets or strip (except " camel-back" strips for retreading rubber tyres); articles of unvulcanized rubber; thread, cord, plates, sheets, strip, rods and profile shapes, of vulcanized rubber other than hard rubber
Atividade CITA Rev. 4
2219 Manufacture of other rubber products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174005.91inalterado
20124005.91inalterado
20074005.91inalterado
20024005.91inalterado
19964005.91inalterado
19924005.91inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Borracha aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Compounded rubber, unvulcanised, in primary forms or in plates, sheets or strip

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. GB Sanções · Aplicável a partir de:

    The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

    S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4005.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

A subposição 4005.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4005.91 na UE somaram 52,2 M € (+4% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 42%, à frente da China.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,2 mM US$ (−6,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (225,6 M US$), seguido de França.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Chapas, folhas e tiras»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4005.91 do Sistema Harmonizado (posição 4005), na secção VII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4005.91)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4005.91?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4005.91?

A Alemanha, com 225,6 M US$ em 2024 (18,1% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4005.91?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (42%), a China (15%) e os Estados Unidos (10%), num total de importações de 52,2 M €.

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