Posição · Capítulo 41
4101: Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos
3 subposições compõem a posição 4101, no capítulo 41 (peles, exceto as peles com pelo, e couros).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 20 linhas pautais 
EUA Isento – 5% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 2,5% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Brasil Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Argentina Isento Geral (NMF) 59 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 22 linhas pautais 
Japão Isento – 30% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 9% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 3
- 4101.20Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a húmido ou conservados de outro modo
- 4101.50Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kgCouros e peles em bruto inteiros de bovinos, mais de 16 kg
- 4101.90Outros, incluindo crepões (dorsos), meios-crepões (meios-dorsos) e partes laterais (flancos)
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+9 M US$+45 M US$+> 137 M US$
Exportações: 143
- Estados Unidos: 660 M US$
- Austrália: 188 M US$
- França: 175 M US$
- Países Baixos: 141 M US$
- Alemanha: 137 M US$
- Canadá: 106 M US$
- Espanha: 94 M US$
- Itália: 89 M US$
- Argentina: 81 M US$
- Polónia: 67 M US$
- Irlanda: 65 M US$
- Reino Unido: 59 M US$
- Nova Zelândia: 55 M US$
- Áustria: 46 M US$
- Bélgica: 45 M US$
- Suíça: 43 M US$
- Dinamarca: 35 M US$
- Brasil: 33 M US$
- Suécia: 30 M US$
- China: 26 M US$
- Noruega: 21 M US$
- África do Sul: 19 M US$
- Croácia: 19 M US$
- Uruguai: 18 M US$
- Madagáscar: 14 M US$
- Finlândia: 12 M US$
- Chéquia: 12 M US$
- Sérvia: 12 M US$
- Eslováquia: 12 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 12 M US$
- Tanzânia: 11 M US$
- Eslovénia: 10 M US$
- Iraque: 10 M US$
- Benim: 10 M US$
- Japão: 10 M US$
- Hungria: 9 M US$
- Peru: 9 M US$
- Roménia: 9 M US$
- Portugal: 8 M US$
- Etiópia: 8 M US$
- Chile: 8 M US$
- Colômbia: 7 M US$
- Turquemenistão: 7 M US$
- Coreia do Sul: 7 M US$
- Costa Rica: 7 M US$
- Quénia: 6 M US$
- Lituânia: 6 M US$
- Venezuela: 6 M US$
- México: 5 M US$
- Arábia Saudita: 4 M US$
- Índia: 4 M US$
- Albânia: 4 M US$
- Israel: 4 M US$
- Líbano: 4 M US$
- Nicarágua: 4 M US$
- Sudão: 3 M US$
- República Dominicana: 3 M US$
- Montenegro: 3 M US$
- Grécia: 3 M US$
- Bolívia: 3 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 304 mil US$304 mil US$+5 M US$+35 M US$+> 80 M US$
Importações: 131
- China: 1,1 mM US$
- Itália: 503 M US$
- Coreia do Sul: 80 M US$
- México: 80 M US$
- Alemanha: 73 M US$
- Países Baixos: 68 M US$
- Nigéria: 64 M US$
- Turquia: 60 M US$
- Brasil: 47 M US$
- Tailândia: 47 M US$
- Áustria: 45 M US$
- Espanha: 36 M US$
- Japão: 35 M US$
- França: 32 M US$
- Camboja: 24 M US$
- Índia: 23 M US$
- Indonésia: 22 M US$
- Portugal: 22 M US$
- Suécia: 22 M US$
- Dinamarca: 20 M US$
- Sérvia: 20 M US$
- Polónia: 19 M US$
- Eslováquia: 15 M US$
- Chéquia: 13 M US$
- Estados Unidos: 12 M US$
- Croácia: 12 M US$
- Bélgica: 11 M US$
- Hungria: 9 M US$
- Taiwan: 8 M US$
- Togo: 7 M US$
- Vietname: 6 M US$
- Eslovénia: 5 M US$
- Noruega: 5 M US$
- Ucrânia: 5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 5 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Gana: 3 M US$
- Uruguai: 3 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Israel: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Paquistão: 2 M US$
- Egito: 2 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Uganda: 1 M US$
- Bulgária: 957 mil US$
- Salvador: 935 mil US$
- Paraguai: 830 mil US$
- Albânia: 811 mil US$
- Panamá: 734 mil US$
- Suíça: 723 mil US$
- Estónia: 629 mil US$
- Benim: 610 mil US$
- África do Sul: 526 mil US$
- Colômbia: 496 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 660 M US$ | 25,7% |
| 2 |  Austrália | 188 M US$ | 7,3% |
| 3 |  França | 175 M US$ | 6,8% |
| 4 |  Países Baixos | 141 M US$ | 5,5% |
| 5 |  Alemanha | 137 M US$ | 5,4% |
| 6 | Canadá | 106 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Espanha | 94 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Itália | 89 M US$ | 3,5% |
| 9 | Argentina | 81 M US$ | 3,2% |
| 10 |  Polónia | 67 M US$ | 2,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  China | 1,1 mM US$ | 41,5% |
| 2 | Itália | 503 M US$ | 19,6% |
| 3 |  Coreia do Sul | 80 M US$ | 3,1% |
| 4 | México | 80 M US$ | 3,1% |
| 5 | Alemanha | 73 M US$ | 2,9% |
| 6 | Países Baixos | 68 M US$ | 2,6% |
| 7 | Nigéria | 64 M US$ | 2,5% |
| 8 | Turquia | 60 M US$ | 2,3% |
| 9 | Brasil | 47 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Tailândia | 47 M US$ | 1,8% |
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 4101 abrange 9 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 4101 em 20 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 4101 abrange 19 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 4101 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 4101 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 4101 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 4101 abrange 7 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 4101 em 59 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 4101 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 4101 em 22 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 4101 abrange 14 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 30%. Destas, 8 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 4101 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 4101 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 4101 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 4101 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 4101 em 9 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 4101 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 4101 atingiu 2,6 mM US$ em 2024, menos 17,9% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 25,7% do total, à frente da Austrália.
A China foi o maior importador (1,1 mM US$).
Portugal ocupou o 39.º lugar entre 143 exportadores, com 8 M US$.
Portugal importou 22 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);
b) As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
c) Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de corço ou de cão.
2.
A) As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso).
B) Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
3. Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Couros e peles em bruto de bovinos»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 4101 do Sistema Harmonizado (capítulo 41), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4101)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4101?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4101?
Os Estados Unidos, com 660 M US$ em 2024 (25,7% das exportações mundiais).