Posição · Capítulo 41
4115: Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro
A posição 4115 divide-se em 2 subposições de seis dígitos e pertence ao capítulo 41 (peles, exceto as peles com pelo, e couros).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 2,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,3% 
Turquia Isento – 2,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,3% 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 3% – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,5% 
Taiwan 2,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 2,5% – 7% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,8% 
Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais Subposições 2
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41 mil US$41 mil US$+764 mil US$+8 M US$+> 24 M US$
Exportações: 102
- Vietname: 51 M US$
- Reino Unido: 41 M US$
- China: 24 M US$
- Itália: 24 M US$
- Alemanha: 23 M US$
- Coreia do Sul: 16 M US$
- Roménia: 13 M US$
- Japão: 11 M US$
- Turquia: 10 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Estados Unidos: 6 M US$
- Taiwan: 6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- França: 4 M US$
- México: 4 M US$
- Brasil: 3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- África do Sul: 3 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Índia: 2 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Eslovénia: 1 M US$
- Paquistão: 907 mil US$
- Bolívia: 764 mil US$
- Argentina: 746 mil US$
- Polónia: 668 mil US$
- Chéquia: 557 mil US$
- Tunísia: 509 mil US$
- Bélgica: 498 mil US$
- Filipinas: 442 mil US$
- Marrocos: 437 mil US$
- Camboja: 280 mil US$
- Peru: 249 mil US$
- Canadá: 229 mil US$
- Croácia: 198 mil US$
- Lituânia: 197 mil US$
- Hungria: 153 mil US$
- Quénia: 132 mil US$
- Suécia: 126 mil US$
- Bangladeche: 125 mil US$
- Israel: 113 mil US$
- Suíça: 102 mil US$
- Colômbia: 92 mil US$
- Dinamarca: 84 mil US$
- Bulgária: 59 mil US$
- Austrália: 59 mil US$
- Estónia: 49 mil US$
- Lesoto: 46 mil US$
- Grécia: 41 mil US$
- Egito: 40 mil US$
- Cazaquistão: 40 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 38 mil US$
- Noruega: 37 mil US$
- Curaçau: 36 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 34 mil US$
- Zâmbia: 29 mil US$
- Rússia: 25 mil US$
- Áustria: 24 mil US$
- Guatemala: 24 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 83 mil US$83 mil US$+1 M US$+4 M US$+> 13 M US$
Importações: 153
- Camboja: 66 M US$
- Filipinas: 27 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 16 M US$
- Reino Unido: 15 M US$
- Estados Unidos: 13 M US$
- República Dominicana: 12 M US$
- Itália: 10 M US$
- Vietname: 9 M US$
- China: 8 M US$
- Indonésia: 7 M US$
- Índia: 6 M US$
- Alemanha: 6 M US$
- Turquia: 6 M US$
- Polónia: 5 M US$
- México: 5 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Espanha: 4 M US$
- França: 3 M US$
- Nigéria: 3 M US$
- Taiwan: 3 M US$
- Tunísia: 3 M US$
- Lesoto: 3 M US$
- Tailândia: 3 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Marrocos: 2 M US$
- Madagáscar: 1 M US$
- Brasil: 1 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Eslováquia: 1 M US$
- Rússia: 1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Bangladeche: 1 M US$
- Japão: 1 M US$
- Guatemala: 953 mil US$
- Arábia Saudita: 904 mil US$
- Albânia: 793 mil US$
- Bielorrússia: 771 mil US$
- Canadá: 699 mil US$
- Argélia: 698 mil US$
- Singapura: 594 mil US$
- Lituânia: 593 mil US$
- Croácia: 548 mil US$
- Países Baixos: 541 mil US$
- Áustria: 534 mil US$
- Estónia: 409 mil US$
- Grécia: 406 mil US$
- Malásia: 401 mil US$
- Bélgica: 382 mil US$
- Equador: 336 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 327 mil US$
- Austrália: 307 mil US$
- Bulgária: 304 mil US$
- Peru: 282 mil US$
- Macedónia do Norte: 279 mil US$
- Argentina: 274 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Vietname | 51 M US$ | 18,6% |
| 2 | Reino Unido | 41 M US$ | 15,2% |
| 3 |  China | 24 M US$ | 8,8% |
| 4 |  Itália | 24 M US$ | 8,8% |
| 5 |  Alemanha | 23 M US$ | 8,4% |
| 6 |  Coreia do Sul | 16 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Roménia | 13 M US$ | 4,6% |
| 8 | Japão | 11 M US$ | 4,2% |
| 9 | Turquia | 10 M US$ | 3,8% |
| 10 |  Espanha | 8 M US$ | 3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Camboja | 66 M US$ | 24,3% |
| 2 |  Filipinas | 27 M US$ | 9,8% |
| 3 |  Emirados Árabes Unidos | 16 M US$ | 5,7% |
| 4 | Reino Unido | 15 M US$ | 5,4% |
| 5 | Estados Unidos | 13 M US$ | 4,9% |
| 6 |  República Dominicana | 12 M US$ | 4,2% |
| 7 | Itália | 10 M US$ | 3,8% |
| 8 | Vietname | 9 M US$ | 3,3% |
| 9 | China | 8 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Indonésia | 7 M US$ | 2,6% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,5% (média de 1,3%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 4115 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 4115 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Canadá divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), a posição 4115 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito é de 9%.
Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a posição 4115 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 9%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 4115 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do Japão divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 3% e 6% (média de 4,5%).
Na Pauta Aduaneira de Taiwan, a posição 4115 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 2,5%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito é de 5%.
Na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), a posição 4115 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Noruega divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 4115 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 2,5% e 7%.
A Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) divide a posição 4115 em 2 linhas pautais; o direito é de 10%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 4115 somaram 272 M US$ (+19,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Vietname (51 M US$), seguido do Reino Unido.
O maior comprador foi o Camboja, com importações de 66 M US$.
As exportações de Portugal somaram 2 M US$, o 20.º lugar entre 102 países exportadores.
Portugal importou 2 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);
b) As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
c) Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de corço ou de cão.
2.
A) As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso).
B) Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
3. Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em…»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 4115 do Sistema Harmonizado (capítulo 41), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4115)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4115?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4115?
O Vietname, com 51 M US$ em 2024 (18,6% das exportações mundiais).