Posição · Capítulo 41
4103: Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo
3 subposições compõem a posição 4103, no capítulo 41 (peles, exceto as peles com pelo, e couros).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Turquia Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
EUA Isento – 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 1,8% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
México Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Brasil Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais 
Japão Isento – 6% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 0,3% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 24 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Subposições 3
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 225 mil US$225 mil US$+1 M US$+7 M US$+> 65 M US$
Exportações: 116
- Estados Unidos: 152 M US$
- Zimbabué: 96 M US$
- Austrália: 73 M US$
- Alemanha: 65 M US$
- Japão: 29 M US$
- França: 26 M US$
- Vietname: 19 M US$
- China: 16 M US$
- Itália: 9 M US$
- Colômbia: 9 M US$
- Malásia: 8 M US$
- Nigéria: 7 M US$
- África do Sul: 6 M US$
- Nova Zelândia: 6 M US$
- Espanha: 6 M US$
- Tanzânia: 6 M US$
- Canadá: 5 M US$
- Polónia: 5 M US$
- Zâmbia: 5 M US$
- Quénia: 5 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Dinamarca: 3 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Tailândia: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Grécia: 2 M US$
- Bulgária: 2 M US$
- Somália: 1 M US$
- Papua-Nova Guiné: 1 M US$
- Maláui: 1 M US$
- Gana: 1 M US$
- Suécia: 896 mil US$
- Chade: 871 mil US$
- Arábia Saudita: 782 mil US$
- Mali: 748 mil US$
- Bangladeche: 708 mil US$
- Bélgica: 657 mil US$
- Reino Unido: 615 mil US$
- Brasil: 610 mil US$
- Egito: 533 mil US$
- Países Baixos: 512 mil US$
- Taiwan: 438 mil US$
- Ruanda: 431 mil US$
- Estónia: 418 mil US$
- Paquistão: 417 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 414 mil US$
- Chéquia: 404 mil US$
- Noruega: 379 mil US$
- Argentina: 355 mil US$
- Bolívia: 350 mil US$
- Índia: 335 mil US$
- Turquemenistão: 332 mil US$
- Mongólia: 299 mil US$
- Benim: 284 mil US$
- Moçambique: 230 mil US$
- Omã: 227 mil US$
- Iraque: 225 mil US$
- Botsuana: 212 mil US$
- Eslováquia: 209 mil US$
- Jibuti: 208 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 38 mil US$38 mil US$+1 M US$+10 M US$+> 40 M US$
Importações: 111
- França: 182 M US$
- Itália: 118 M US$
- Alemanha: 52 M US$
- Tailândia: 40 M US$
- Japão: 36 M US$
- Singapura: 30 M US$
- África do Sul: 26 M US$
- México: 16 M US$
- China: 15 M US$
- Camboja: 11 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 10 M US$
- Nigéria: 10 M US$
- Espanha: 7 M US$
- Paquistão: 5 M US$
- Turquia: 4 M US$
- Finlândia: 3 M US$
- Vietname: 3 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Ucrânia: 1 M US$
- Estados Unidos: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Roménia: 1 M US$
- Índia: 1 M US$
- Suécia: 1 M US$
- Indonésia: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Chéquia: 925 mil US$
- Reino Unido: 845 mil US$
- Polónia: 771 mil US$
- Taiwan: 718 mil US$
- Suíça: 594 mil US$
- Áustria: 547 mil US$
- Quénia: 500 mil US$
- Brasil: 427 mil US$
- Países Baixos: 296 mil US$
- Bulgária: 293 mil US$
- Grécia: 207 mil US$
- Rússia: 183 mil US$
- Hungria: 148 mil US$
- Eslováquia: 140 mil US$
- Canadá: 128 mil US$
- Noruega: 110 mil US$
- Colômbia: 108 mil US$
- Croácia: 107 mil US$
- Irlanda: 105 mil US$
- Peru: 89 mil US$
- Tanzânia: 74 mil US$
- Lituânia: 73 mil US$
- República Dominicana: 64 mil US$
- Catar: 47 mil US$
- Quirguistão: 41 mil US$
- Tunísia: 38 mil US$
- Mali: 38 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 37 mil US$
- Uganda: 33 mil US$
- Benim: 30 mil US$
- Cazaquistão: 29 mil US$
- Maurícia: 29 mil US$
- Austrália: 28 mil US$
Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 4103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 4103 em 6 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 4103 abrange 9 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 5 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 4103 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 4103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 4103 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 4103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 4103 em 10 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 4103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 4103 em 7 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 4103 abrange 20 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6%. Destas, 19 linhas estão isentas de direitos.
A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 4103 em 24 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 4103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.
A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 4103 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 4103 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 4103 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 4103 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 5%.
O comércio mundial de mercadorias da posição 4103 atingiu 590 M US$ em 2024, mais 18,9% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 25,7% do total, à frente do Zimbabué.
A França foi o maior importador (182 M US$).
Portugal ocupou o 75.º lugar entre 116 exportadores, com 81 mil US$.
Portugal importou 1 M US$.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As aparas e desperdícios semelhantes, de peles em bruto (posição 0511);
b) As peles e partes de peles, de aves, revestidas das suas penas ou penugem (posições 0505 ou 6701, conforme o caso);
c) Os couros e peles em bruto, curtidos ou preparados, não depilados, de animais de pelo (Capítulo 43). Incluem-se, no entanto, no Capítulo 41, as peles em bruto não depiladas de bovinos (incluindo os búfalos), de equídeos, de ovinos (exceto os velos dos cordeiros denominados astracã, breitschwanz, caracul, persianer ou semelhantes, e os velos dos cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete), de caprinos (exceto as peles de cabras ou de cabritos do Iémen, da Mongólia ou do Tibete), de suínos (incluindo o caititu), de camurça, de gazela, de camelo e dromedário, de rena, de alce, de veado, de corço ou de cão.
2.
A) As posições 4104 a 4106 não compreendem os couros e peles que tenham sido submetidos a uma operação de curtimenta (incluindo de pré-curtimenta) reversível (posições 4101 a 4103, conforme o caso).
B) Na aceção das posições 4104 a 4106, o termo “crust” abrange também os couros e peles que tenham sido recurtidos, tingidos ou tratados com banho antes da secagem.
3. Na Nomenclatura, a expressão “couro reconstituído” refere-se exclusivamente às matérias incluídas na posição 4115.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros couros e peles em bruto»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 4103 do Sistema Harmonizado (capítulo 41), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4103)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4103?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 4103?
Os Estados Unidos, com 152 M US$ em 2024 (25,7% das exportações mundiais).