Subposição · Capítulo 41 · Posição 4103
4103.30
4103.30: Outros couros e peles em bruto: de suínos
Descrição oficial De suínos
A subposição 4103.30 pertence à posição 4103 (outros couros e peles em bruto), no capítulo 41.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 4 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4103 30 00 De suínos Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gronelândia, Ilhas Faroé
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y930 As mercadorias declaradas não estão abrangidas pel Regulamento de Execução (UE) 2021/632 da Comissão
- C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses43 mil €-11,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação0,20 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Macedónia do Norte | 41 mil € | 95,4% | -2,8% |
 Brasil | 1 mil € | 3% | +61,5% |
 Noruega | 333 € | 0,8% | +24,3% |
 Namíbia | 269 € | 0,6% | — |
 Reino Unido | 47 € | 0,1% | +34,3% |
 Marrocos | 24 € | 0,1% | — |
 China | 3 € | 0% | -96,2% |
 Paquistão | 2 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento – 4,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,1% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Taiwan Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 33 mil US$33 mil US$+174 mil US$+2 M US$+> 20 M US$
Exportações: 40
- Japão: 29 M US$
- Estados Unidos: 20 M US$
- China: 2 M US$
- Chipre: 2 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Grécia: 921 mil US$
- Polónia: 456 mil US$
- Eslováquia: 182 mil US$
- Taiwan: 174 mil US$
- Vietname: 170 mil US$
- Macedónia do Norte: 150 mil US$
- Chéquia: 130 mil US$
- Eslovénia: 125 mil US$
- Reino Unido: 106 mil US$
- Itália: 101 mil US$
- Suécia: 70 mil US$
- Croácia: 59 mil US$
- Países Baixos: 44 mil US$
- França: 33 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 22 mil US$
- Portugal: 10 mil US$
- África do Sul: 8 mil US$
- Singapura: 4 mil US$
- Austrália: 4 mil US$
- Alemanha: 4 mil US$
- Paquistão: 4 mil US$
- Albânia: 3 mil US$
- Dinamarca: 2 mil US$
- Espanha: 2 mil US$
- Hungria: 2 mil US$
- Noruega: 700 US$
- Emirados Árabes Unidos: 400 US$
- Camarões: 400 US$
- Nauru: 400 US$
- Brasil: 200 US$
- Índia: 100 US$
- Tailândia: 100 US$
- Tanzânia: 100 US$
- Botsuana: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 15 mil US$15 mil US$+171 mil US$+2 M US$+> 9 M US$
Importações: 53
- Tailândia: 34 M US$
- Camboja: 9 M US$
- México: 5 M US$
- China: 3 M US$
- Vietname: 2 M US$
- Bélgica: 1 M US$
- Coreia do Sul: 953 mil US$
- Suécia: 893 mil US$
- Reino Unido: 485 mil US$
- Polónia: 403 mil US$
- Alemanha: 183 mil US$
- Taiwan: 171 mil US$
- Itália: 171 mil US$
- Eslováquia: 124 mil US$
- França: 124 mil US$
- Estados Unidos: 110 mil US$
- Japão: 98 mil US$
- Grécia: 82 mil US$
- Suíça: 77 mil US$
- Dinamarca: 77 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 34 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 29 mil US$
- Tunísia: 28 mil US$
- Países Baixos: 21 mil US$
- Canadá: 15 mil US$
- Espanha: 15 mil US$
- Filipinas: 14 mil US$
- Chéquia: 9 mil US$
- Salvador: 8 mil US$
- Marrocos: 3 mil US$
- Roménia: 3 mil US$
- Barém: 2 mil US$
- Noruega: 2 mil US$
- Croácia: 1 mil US$
- Hungria: 1 mil US$
- Eslovénia: 500 US$
- Áustria: 400 US$
- Tanzânia: 400 US$
- África do Sul: 300 US$
- Austrália: 200 US$
- Libéria: 200 US$
- Rússia: 200 US$
- Bósnia e Herzegovina: 100 US$
- Botsuana: 100 US$
- Finlândia: 100 US$
- Irlanda: 100 US$
- Lesoto: 100 US$
- Portugal: 100 US$
- Sérvia: 100 US$
- Uganda: 100 US$
- Bulgária: 0 US$
- Chile: 0 US$
- Nova Zelândia: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 29 M US$ | 48,7% |
| 2 | Estados Unidos | 20 M US$ | 33,1% |
| 3 | China | 2 M US$ | 4,1% |
| 4 |  Chipre | 2 M US$ | 3,6% |
| 5 | Canadá | 2 M US$ | 3,3% |
| 6 |  Bulgária | 1 M US$ | 2,5% |
| 7 |  Grécia | 921 mil US$ | 1,6% |
| 8 |  Polónia | 456 mil US$ | 0,8% |
| 9 |  Eslováquia | 182 mil US$ | 0,3% |
| 10 | Taiwan | 174 mil US$ | 0,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Tailândia | 34 M US$ | 57,4% |
| 2 |  Camboja | 9 M US$ | 15,6% |
| 3 | México | 5 M US$ | 9,2% |
| 4 | China | 3 M US$ | 4,5% |
| 5 |  Vietname | 2 M US$ | 3,8% |
| 6 |  Bélgica | 1 M US$ | 2,5% |
| 7 |  Coreia do Sul | 953 mil US$ | 1,6% |
| 8 |  Suécia | 893 mil US$ | 1,5% |
| 9 | Reino Unido | 485 mil US$ | 0,8% |
| 10 | Polónia | 403 mil US$ | 0,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 158
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3%direito mediano
- 56número de países com isenção (NMF)
- 100%o mais elevado: Omã, Irão, Baamas
158
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 9% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Costa Rica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 2% | 2019 · HS 2017 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,1% | 0% – 4,2% | 2023 |
 Etiópia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 0% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 3% | 0% – 6% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 100% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
| Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 2% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 21199 Hides & skins, n.e.s., raw (fresh,/salted, dried, limed, pickled/othw. preserved, but not tanned, parchment-dressed/further prepared), whether/not dehaired/split
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02959 Raw skins of other animals
- Atividade CITA Rev. 4
- 1010 Processing and preserving of meat
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4103.30 | inalterado |
| 2012 | 4103.30 | inalterado |
| 2007 | 4103.30 | inalterado |
| 2002 | 4103.30 | inalterado |
| 1996 | 4103.90, 4107.10 | alterado |
| 1992 | 4103.90, 4107.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4103.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4103.30 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4103.30 na UE somaram 43,3 mil € (−12% face aos 12 meses anteriores); a Macedónia do Norte forneceu 95%, à frente do Brasil.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 59 M US$ (−15,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Japão (29 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros couros e peles em bruto: de suínos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4103.30 do Sistema Harmonizado (posição 4103), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4103.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4103.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4103.30?
O Japão, com 29 M US$ em 2024 (48,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 4103.30?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4103.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Macedónia do Norte (95%), o Brasil (3%) e a Noruega (1%), num total de importações de 43,3 mil €.