Subposição · Capítulo 41 · Posição 4104
4104.49: No estado seco (crust): outros
Descrição oficial Outros
4104.49 é uma subposição de seis dígitos da posição 4104 (couros e peles curtidos ou crust, de bovinos), capítulo 41.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4104 49 Outros:
- Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):
- 4104 49 11 De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro Isentop/st
- 4104 49 19 Outros 6,5%p/st
- Outros:
- De bovinos (incluindo os búfalos):
- 4104 49 51 Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) 6,5%p/st
- 4104 49 59 Outros 6,5%p/st
- 4104 49 90 Outros 5,5%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2% – 3% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4,4% – 5,2% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Egito | 4,4 M € | 37,2% | -7,7% |
 Bangladeche | 3,8 M € | 32,6% | +18,5% |
 África do Sul | 754 mil € | 6,4% | -10,9% |
 Turquia | 671 mil € | 5,7% | +107,7% |
 Índia | 570 mil € | 4,8% | +3407,4% |
 Rússia | 364 mil € | 3,1% | -1,8% |
 Síria | 232 mil € | 2% | -39% |
 China | 201 mil € | 1,7% | -52,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 6,5% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 4,8% 
EUA Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 2,6% 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Brasil 7,2% – 9% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 8,4% 
Argentina 7,2% – 9% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 8,1% 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3% 
Japão Isento – 30% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 18,6% 
Taiwan Isento – 2,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2% – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 4,4% 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 108,5 mil US$108,5 mil US$+2,1 M US$+11,1 M US$+> 45,7 M US$
Exportações: 98
- Argentina: 107,6 M US$
- China: 85,2 M US$
- Uruguai: 45,7 M US$
- Egito: 34,5 M US$
- Itália: 24,3 M US$
- Paraguai: 21,3 M US$
- Taiwan: 17,9 M US$
- Camboja: 15,7 M US$
- Coreia do Sul: 13,9 M US$
- Índia: 11,1 M US$
- Vietname: 10,5 M US$
- Brasil: 9,3 M US$
- Bangladeche: 8,1 M US$
- Japão: 7 M US$
- França: 6,6 M US$
- Tailândia: 5,8 M US$
- Hungria: 5,5 M US$
- Roménia: 5,4 M US$
- Paquistão: 4,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3,6 M US$
- Indonésia: 2,5 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Rússia: 2,1 M US$
- Espanha: 1,9 M US$
- Suécia: 1,8 M US$
- Estados Unidos: 1,8 M US$
- Eslováquia: 1,4 M US$
- Países Baixos: 991,4 mil US$
- Alemanha: 955,5 mil US$
- Cazaquistão: 729,1 mil US$
- Austrália: 618,1 mil US$
- México: 608,6 mil US$
- Reino Unido: 482,7 mil US$
- Portugal: 475,2 mil US$
- África do Sul: 366,3 mil US$
- Bielorrússia: 354,7 mil US$
- Quénia: 343,9 mil US$
- Singapura: 295,7 mil US$
- Bélgica: 249,4 mil US$
- Panamá: 197,5 mil US$
- Marrocos: 193,4 mil US$
- Colômbia: 185,3 mil US$
- Suíça: 164,7 mil US$
- Áustria: 137,4 mil US$
- Síria: 108,7 mil US$
- Grécia: 108,5 mil US$
- Polónia: 103,5 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 101,5 mil US$
- Noruega: 98,3 mil US$
- Ucrânia: 80 mil US$
- Canadá: 76,6 mil US$
- Sérvia: 73,2 mil US$
- Croácia: 73 mil US$
- Mongólia: 72,4 mil US$
- Albânia: 67,2 mil US$
- Maláui: 64,8 mil US$
- Nepal: 64,1 mil US$
- Israel: 61,6 mil US$
- Irão: 53 mil US$
- Tunísia: 52,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 78,8 mil US$78,8 mil US$+598,8 mil US$+6,2 M US$+> 37,1 M US$
Importações: 118
- Tailândia: 168,6 M US$
- Vietname: 80 M US$
- Camboja: 46,8 M US$
- Indonésia: 37,1 M US$
- Índia: 31,9 M US$
- China: 20 M US$
- Itália: 9,8 M US$
- Espanha: 8,9 M US$
- Portugal: 7 M US$
- Coreia do Sul: 7 M US$
- Estados Unidos: 6,5 M US$
- Roménia: 6,2 M US$
- Albânia: 4,3 M US$
- Alemanha: 2,9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,8 M US$
- Bangladeche: 2,7 M US$
- Taiwan: 2,4 M US$
- Turquia: 2,3 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 1,1 M US$
- Áustria: 1,1 M US$
- França: 1,1 M US$
- República Dominicana: 976,9 mil US$
- México: 889,3 mil US$
- Bélgica: 788,2 mil US$
- Rússia: 670 mil US$
- Hungria: 616,1 mil US$
- Reino Unido: 598,8 mil US$
- Canadá: 589,3 mil US$
- Austrália: 446,5 mil US$
- Grécia: 415,4 mil US$
- Egito: 384,3 mil US$
- Argentina: 359,7 mil US$
- Marrocos: 353,6 mil US$
- Singapura: 351,5 mil US$
- Polónia: 346 mil US$
- Filipinas: 311,9 mil US$
- Japão: 299,5 mil US$
- Sérvia: 281,8 mil US$
- Tunísia: 259,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 258,8 mil US$
- Ucrânia: 192,5 mil US$
- Eslovénia: 172,7 mil US$
- Suíça: 147,1 mil US$
- Sri Lanca: 132,4 mil US$
- Chéquia: 132,2 mil US$
- Malásia: 125,6 mil US$
- Luxemburgo: 116,6 mil US$
- Croácia: 105,3 mil US$
- Bulgária: 94,7 mil US$
- Colômbia: 94,2 mil US$
- Nigéria: 85,7 mil US$
- Togo: 82,8 mil US$
- Dinamarca: 82,4 mil US$
- Zimbabué: 81,2 mil US$
- Países Baixos: 78,8 mil US$
- Suécia: 65,6 mil US$
- Tanzânia: 64,8 mil US$
- Islândia: 63,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Argentina | 107,6 M US$ | 23,1% |
| 2 | China | 85,2 M US$ | 18,3% |
| 3 |  Uruguai | 45,7 M US$ | 9,8% |
| 4 | Egito | 34,5 M US$ | 7,4% |
| 5 |  Itália | 24,3 M US$ | 5,2% |
| 6 |  Paraguai | 21,3 M US$ | 4,6% |
| 7 | Taiwan | 17,9 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Camboja | 15,7 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Coreia do Sul | 13,9 M US$ | 3% |
| 10 | Índia | 11,1 M US$ | 2,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Tailândia | 168,6 M US$ | 36,2% |
| 2 |  Vietname | 80 M US$ | 17,1% |
| 3 | Camboja | 46,8 M US$ | 10% |
| 4 |  Indonésia | 37,1 M US$ | 7,9% |
| 5 | Índia | 31,9 M US$ | 6,8% |
| 6 | China | 20 M US$ | 4,3% |
| 7 | Itália | 9,8 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Espanha | 8,9 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Portugal | 7 M US$ | 1,5% |
| 10 | Coreia do Sul | 7 M US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
| África do Sul | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 9,3% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
| Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Brasil | 9,3% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
| Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 6% | 5% – 7% | 2023 |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 7% | 5% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Estados Unidos | 2,6% | 0% – 5% | 2023 |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 19% | 0% – 30% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Líbano | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 6,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 4,4% | 2% – 5% | 2023 |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 20% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 7,5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 7,5% | 5% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
| Paraguai | 9,3% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 5% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 20% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
| Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 7,5% | 5% – 10% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 6,7%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 8% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 15% | 10% – 17% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 5% | 0% – 6,5% | 2023 |
| Uruguai | 9,5% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 9,3% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 61144 Hides & skins not further prepared in the dry state
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 29120 Other leather, of bovine or equine animals, without hair on
- Atividade CITA Rev. 4
- 1511 Tanning and dressing of leather; dressing and dyeing of fur
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4104.49 | inalterado |
| 2012 | 4104.49 | inalterado |
| 2007 | 4104.49 | inalterado |
| 2002 | 4104.49 | inalterado |
| 1996 | 4104.10, 4104.39 | alterado |
| 1992 | 4104.10, 4104.39 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4104.49 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4104.49 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 4,8%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6,5%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4104.49 no valor de 11,8 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 10,99 € por quilo; o Egito forneceu 37%, à frente do Bangladeche.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 466,4 M US$ em 2024, mais 0,4% do que em 2023.
A Argentina foi o maior exportador, com 23,1% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «No estado seco (crust): outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4104.49 do Sistema Harmonizado (posição 4104), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4104.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4104.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4104.49?
A Argentina, com 107,6 M US$ em 2024 (23,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4104.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Egito (37%), o Bangladeche (33%) e a África do Sul (6%), num total de importações de 11,8 M €.