Subposição · Capítulo 41 · Posição 4104
4104.41: Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
4104.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 4104 (couros e peles curtidos ou crust, de bovinos), capítulo 41.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4104 41 Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor:
- Couros e peles, inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados):
- 4104 41 11 De vitelas-das-índias (kips) inteiras ou sem a cabeça e as patas, de peso líquido, por unidade, inferior ou igual a 4,5 kg, simplesmente curtidas com substâncias vegetais, mesmo tendo sofrido outros tratamentos, mas manifestamente não utilizáveis, tal como se apresentam, para fabricação de obras de couro Isentop/st
- 4104 41 19 Outros 6,5%p/st
- Outros:
- De bovinos (incluindo os búfalos):
- 4104 41 51 Couros e peles inteiros, de superfície unitária superior a 2,6 m2 (28 pés quadrados) 6,5%p/st
- 4104 41 59 Outros 6,5%p/st
- 4104 41 90 Outros 5,5%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensões pautais autónomas Isento
- Apenas para
- 4104 41 19 10 Buffalo leather, split, chrome tanned synthetic retanned ("crust"), dry
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 2605/25
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 6,5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento – 5,2% |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 2% – 3% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 34,5 M € | 40,8% | -22,4% | |
| 25 M € | 29,5% | -26,1% | |
| 7,5 M € | 8,8% | -16,6% | |
| 4,9 M € | 5,8% | +2526,2% | |
| 4,7 M € | 5,6% | -4,5% | |
| 2,7 M € | 3,2% | -42,7% | |
| 1,2 M € | 1,4% | +95,4% | |
| 1 M € | 1,2% | +68,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 554 mil US$554 mil US$+5 M US$+18 M US$+> 55 M US$
Exportações: 84
- Brasil: 162 M US$
- Argentina: 158 M US$
- Bangladeche: 55 M US$
- Uruguai: 52 M US$
- Índia: 40 M US$
- Itália: 33 M US$
- Estados Unidos: 28 M US$
- Alemanha: 27 M US$
- México: 18 M US$
- Taiwan: 16 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12 M US$
- Paraguai: 11 M US$
- Egito: 9 M US$
- Paquistão: 8 M US$
- Rússia: 8 M US$
- Marrocos: 8 M US$
- China: 8 M US$
- África do Sul: 7 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Espanha: 5 M US$
- Usbequistão: 5 M US$
- França: 5 M US$
- Vietname: 4 M US$
- Polónia: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Camboja: 3 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Cazaquistão: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Guatemala: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- Nova Zelândia: 2 M US$
- Portugal: 2 M US$
- Austrália: 1 M US$
- Turquia: 1 M US$
- Quénia: 1 M US$
- Nicarágua: 695 mil US$
- Indonésia: 659 mil US$
- Hungria: 554 mil US$
- Áustria: 552 mil US$
- Chile: 410 mil US$
- Azerbaijão: 318 mil US$
- Lituânia: 312 mil US$
- Sérvia: 309 mil US$
- Zâmbia: 190 mil US$
- Chéquia: 185 mil US$
- Suíça: 168 mil US$
- Albânia: 163 mil US$
- Roménia: 162 mil US$
- Singapura: 159 mil US$
- Bélgica: 136 mil US$
- Turquemenistão: 131 mil US$
- Bielorrússia: 131 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 115 mil US$
- Tajiquistão: 93 mil US$
- Colômbia: 77 mil US$
- Dinamarca: 56 mil US$
- Ucrânia: 50 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 352 mil US$352 mil US$+2 M US$+21 M US$+> 48 M US$
Importações: 106
- China: 194 M US$
- Tailândia: 68 M US$
- Vietname: 67 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 48 M US$
- Hungria: 42 M US$
- Índia: 36 M US$
- Eslováquia: 36 M US$
- Estados Unidos: 30 M US$
- México: 22 M US$
- Áustria: 21 M US$
- Itália: 21 M US$
- Espanha: 18 M US$
- Polónia: 16 M US$
- Uruguai: 16 M US$
- Portugal: 14 M US$
- Camboja: 12 M US$
- Bangladeche: 9 M US$
- República Dominicana: 5 M US$
- Brasil: 4 M US$
- África do Sul: 4 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Austrália: 3 M US$
- Costa Rica: 3 M US$
- Turquia: 2 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Bélgica: 2 M US$
- Suécia: 2 M US$
- França: 2 M US$
- Taiwan: 2 M US$
- Ucrânia: 2 M US$
- Argentina: 1 M US$
- Honduras: 1 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Reino Unido: 952 mil US$
- Colômbia: 936 mil US$
- Canadá: 795 mil US$
- Salvador: 680 mil US$
- Nicarágua: 644 mil US$
- Chile: 594 mil US$
- Bulgária: 538 mil US$
- Suíça: 502 mil US$
- Peru: 475 mil US$
- Grécia: 458 mil US$
- Croácia: 451 mil US$
- Sérvia: 436 mil US$
- Equador: 395 mil US$
- Egito: 366 mil US$
- Albânia: 352 mil US$
- Chéquia: 350 mil US$
- Coreia do Sul: 336 mil US$
- Malásia: 288 mil US$
- Filipinas: 234 mil US$
- Singapura: 228 mil US$
- Dinamarca: 158 mil US$
- Rússia: 153 mil US$
- Guatemala: 141 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 162 M US$ | 22,2% | |
| 2 | 158 M US$ | 21,7% | |
| 3 | 55 M US$ | 7,5% | |
| 4 | 52 M US$ | 7,1% | |
| 5 | 40 M US$ | 5,5% | |
| 6 | 33 M US$ | 4,6% | |
| 7 | 28 M US$ | 3,9% | |
| 8 | 27 M US$ | 3,8% | |
| 9 | 18 M US$ | 2,5% | |
| 10 | 16 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 194 M US$ | 26,6% | |
| 2 | 68 M US$ | 9,4% | |
| 3 | 67 M US$ | 9,1% | |
| 4 | 48 M US$ | 6,6% | |
| 5 | 42 M US$ | 5,8% | |
| 6 | 36 M US$ | 4,9% | |
| 7 | 36 M US$ | 4,9% | |
| 8 | 30 M US$ | 4,1% | |
| 9 | 22 M US$ | 3% | |
| 10 | 21 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 32número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 8% | 0% – 10% | 2023 | |
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 9,5% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 9,5% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 7% | 5% – 9% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 2,6% | 0% – 5% | 2023 | |
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 1% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 19% | 0% – 30% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 6%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,4% | 2% – 5% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,7% | 0% – 5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 9,5% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2022 | |
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5,9%* | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 10% – 17% | 2023 | |
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 9,1% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 9,5% | 8% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 61144 Hides & skins not further prepared in the dry state
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 111210
- Produto CPC 2.1
- 29120 Other leather, of bovine or equine animals, without hair on
- Atividade CITA Rev. 4
- 1511 Tanning and dressing of leather; dressing and dyeing of fur
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4104.41 | inalterado |
| 2012 | 4104.41 | inalterado |
| 2007 | 4104.41 | inalterado |
| 2002 | 4104.41 | inalterado |
| 1996 | 4104.10, 4104.31 | alterado |
| 1992 | 4104.10, 4104.31 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4104.41 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 6,5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4104.41 em 8 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 6,5% (média de 4,8%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 6,5%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4104.41 no valor de 84,7 M € (−20% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 13,23 € por quilo; a Argentina forneceu 41%, à frente do Brasil.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 729 M US$ em 2024, menos 5,5% do que em 2023.
O Brasil foi o maior exportador, com 22,2% do total, à frente da Argentina.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4104.41 do Sistema Harmonizado (posição 4104), na secção VIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4104.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 6,5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4104.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4104.41?
O Brasil, com 162 M US$ em 2024 (22,2% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4104.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Argentina (41%), o Brasil (30%) e o Bangladeche (9%), num total de importações de 84,7 M €.