Subposição · Capítulo 44 · Posição 4402
4402.10: Carvão vegetal: de bambu
Descrição oficial De bambu
A subposição 4402.10 pertence à posição 4402 (carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4402 10 00 De bambu Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte, Somália
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18, Regulation 0642/12
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Apenas para
- 4402 10 00 10 Exported from Somalia
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0642/12
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 2,1 M € | 80,1% | +59,4% | |
| 167 mil € | 6,3% | +183,7% | |
| 63 mil € | 2,4% | +937,7% | |
| 57 mil € | 2,1% | +1394,2% | |
| 46 mil € | 1,7% | -4,2% | |
| 43 mil € | 1,6% | — | |
| 40 mil € | 1,5% | +100,8% | |
| 33 mil € | 1,3% | -21,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 32 mil US$32 mil US$+171 mil US$+840 mil US$+> 6 M US$
Exportações: 77
- China: 43 M US$
- México: 7 M US$
- Indonésia: 6 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Itália: 859 mil US$
- Egito: 858 mil US$
- Nigéria: 840 mil US$
- Malásia: 524 mil US$
- Laos: 483 mil US$
- Japão: 409 mil US$
- Polónia: 331 mil US$
- Reino Unido: 284 mil US$
- França: 234 mil US$
- Canadá: 219 mil US$
- Portugal: 218 mil US$
- Países Baixos: 171 mil US$
- Tailândia: 171 mil US$
- Estados Unidos: 168 mil US$
- Taiwan: 156 mil US$
- Cuba: 154 mil US$
- Espanha: 132 mil US$
- Luxemburgo: 116 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 113 mil US$
- Coreia do Sul: 108 mil US$
- Paraguai: 106 mil US$
- Bélgica: 60 mil US$
- Angola: 51 mil US$
- Suécia: 42 mil US$
- África do Sul: 41 mil US$
- Croácia: 41 mil US$
- Colômbia: 40 mil US$
- Venezuela: 38 mil US$
- República Dominicana: 35 mil US$
- Sudão: 34 mil US$
- Turquia: 32 mil US$
- Dinamarca: 32 mil US$
- Arábia Saudita: 29 mil US$
- Bulgária: 28 mil US$
- Rússia: 26 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 19 mil US$
- Índia: 15 mil US$
- Hungria: 10 mil US$
- Eslovénia: 8 mil US$
- Brasil: 8 mil US$
- Tanzânia: 8 mil US$
- Ucrânia: 7 mil US$
- Austrália: 6 mil US$
- Koweit: 6 mil US$
- Chéquia: 5 mil US$
- Cazaquistão: 5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 mil US$
- Singapura: 3 mil US$
- Eslováquia: 2 mil US$
- Líbano: 2 mil US$
- Finlândia: 2 mil US$
- Letónia: 1 mil US$
- Áustria: 1 mil US$
- Suíça: 900 US$
- Arménia: 800 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 29 mil US$29 mil US$+268 mil US$+1 M US$+> 6 M US$
Importações: 137
- Coreia do Sul: 11 M US$
- Japão: 9 M US$
- Estados Unidos: 7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6 M US$
- Arábia Saudita: 5 M US$
- Iraque: 2 M US$
- Austrália: 2 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Países Baixos: 2 M US$
- França: 1 M US$
- Omã: 1 M US$
- Catar: 1 M US$
- Israel: 1 M US$
- Irão: 1 M US$
- África do Sul: 865 mil US$
- Koweit: 822 mil US$
- Índia: 802 mil US$
- Bélgica: 686 mil US$
- Marrocos: 649 mil US$
- Líbia: 606 mil US$
- Nigéria: 573 mil US$
- Alemanha: 528 mil US$
- Reino Unido: 500 mil US$
- Barém: 423 mil US$
- Espanha: 404 mil US$
- Canadá: 385 mil US$
- Turquia: 363 mil US$
- Polónia: 348 mil US$
- Taiwan: 331 mil US$
- Vietname: 329 mil US$
- Gana: 269 mil US$
- Indonésia: 268 mil US$
- Iémen: 268 mil US$
- Itália: 206 mil US$
- Nova Zelândia: 201 mil US$
- Luxemburgo: 184 mil US$
- Grécia: 182 mil US$
- Singapura: 176 mil US$
- Portugal: 157 mil US$
- Sérvia: 150 mil US$
- Tunísia: 139 mil US$
- Argélia: 109 mil US$
- Panamá: 80 mil US$
- Paquistão: 74 mil US$
- Mauritânia: 72 mil US$
- Togo: 71 mil US$
- Colômbia: 70 mil US$
- Eslovénia: 70 mil US$
- Nepal: 66 mil US$
- Chéquia: 65 mil US$
- Rússia: 60 mil US$
- Eslováquia: 57 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 57 mil US$
- Noruega: 56 mil US$
- Egito: 56 mil US$
- Suíça: 55 mil US$
- Senegal: 55 mil US$
- China: 55 mil US$
- Brasil: 49 mil US$
- Tailândia: 47 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 43 M US$ | 64,6% | |
| 2 | 7 M US$ | 9,9% | |
| 3 | 6 M US$ | 9,4% | |
| 4 | 2 M US$ | 3% | |
| 5 | 1 M US$ | 1,7% | |
| 6 | 859 mil US$ | 1,3% | |
| 7 | 858 mil US$ | 1,3% | |
| 8 | 840 mil US$ | 1,3% | |
| 9 | 524 mil US$ | 0,8% | |
| 10 | 483 mil US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 11 M US$ | 16,8% | |
| 2 | 9 M US$ | 13,3% | |
| 3 | 7 M US$ | 11,1% | |
| 4 | 6 M US$ | 8,9% | |
| 5 | 5 M US$ | 7,8% | |
| 6 | 2 M US$ | 3,7% | |
| 7 | 2 M US$ | 3,6% | |
| 8 | 2 M US$ | 3,5% | |
| 9 | 2 M US$ | 2,8% | |
| 10 | 1 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 57número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Angola, Baamas, Sudão
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 8% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 50% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,3% | 0% – 6,5% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,4%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 40% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,6%* | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 24502 Wood charcoal (including shell/nut charcoal), whether/not agglomerated
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 211220
- Produto CPC 2.1
- 34510 Wood charcoal
- Atividade CITA Rev. 4
- 0220 Logging2011 Manufacture of basic chemicals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4402.10 | inalterado |
| 2012 | 4402.10 | inalterado |
| 2007 | 4402.10 | inalterado |
| 2002 | 4402.00 | alterado |
| 1996 | 4402.00 | alterado |
| 1992 | 4402.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wood charcoal (including shell or nut charcoal), whether or not agglomerated
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4402.10 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4402.10 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4402.10 na UE somaram 2,7 M € (+44% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 80%, à frente do Egito.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 66 M US$ (−35,4% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (43 M US$), seguido do México.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Carvão vegetal: de bambu»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4402.10 do Sistema Harmonizado (posição 4402), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4402.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4402.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4402.10?
A China, com 43 M US$ em 2024 (64,6% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4402.10?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (80%), o Egito (6%) e a Namíbia (2%), num total de importações de 2,7 M €.