Subposição · Capítulo 44 · Posição 4412
4412.41: Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical
4412.41 é uma subposição de seis dígitos da posição 4412 (madeira contraplacada), capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4412 41 Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical:
- 4412 41 91 Com, pelo menos, uma face exterior de madeira não conífera 10%m3
- 4412 41 99 Outras 10%m3
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Apenas para
- 4412 41 99 10 Plywood of coniferous species, without the addition of other substances, of a thickness greater than 18,5 mm when sanded, or of a thickness greater than 8,5 mm when the faces are not further prepared than the peeling process
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Reino Unido
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 10% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,5% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 8,7% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 2 M € | 37,3% | +951,9% |
 China | 1,8 M € | 32,9% | +313,4% |
 México | 825 mil € | 15,1% | — |
 Camarões | 289 mil € | 5,3% | +278,2% |
 Vietname | 225 mil € | 4,1% | — |
 Indonésia | 131 mil € | 2,4% | -50,6% |
 Reino Unido | 61 mil € | 1,1% | -21% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 37 mil € | 0,7% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal México 7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Brasil 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 12 linhas pautais 
Japão 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 10% – 12,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,3% 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 75,1 mil US$75,1 mil US$+611,4 mil US$+1,7 M US$+> 10,3 M US$
Exportações: 60
- Indonésia: 20,4 M US$
- Vietname: 10,3 M US$
- China: 9,5 M US$
- Eslováquia: 5,8 M US$
- Itália: 2,9 M US$
- Bélgica: 1,7 M US$
- Grécia: 1,3 M US$
- Montenegro: 1,2 M US$
- Camboja: 1,1 M US$
- Malásia: 1 M US$
- Alemanha: 1 M US$
- Tailândia: 825,4 mil US$
- Letónia: 658,1 mil US$
- Chéquia: 613,6 mil US$
- Bulgária: 611,4 mil US$
- Áustria: 539,4 mil US$
- Polónia: 452,1 mil US$
- Finlândia: 368 mil US$
- Espanha: 356,9 mil US$
- Filipinas: 313,8 mil US$
- Estados Unidos: 299,5 mil US$
- Eslovénia: 237,4 mil US$
- Canadá: 220,5 mil US$
- França: 204 mil US$
- Reino Unido: 142,3 mil US$
- Países Baixos: 114,9 mil US$
- Hungria: 98,5 mil US$
- Turquia: 86,4 mil US$
- Singapura: 80,1 mil US$
- Irlanda: 75,1 mil US$
- Gabão: 70,2 mil US$
- Estónia: 61 mil US$
- Austrália: 49,5 mil US$
- Suécia: 29,5 mil US$
- Peru: 25,2 mil US$
- Chile: 23,1 mil US$
- Marrocos: 22,7 mil US$
- Índia: 20,5 mil US$
- Nigéria: 19,5 mil US$
- Suíça: 17,1 mil US$
- México: 17 mil US$
- África do Sul: 13,8 mil US$
- Noruega: 10,2 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 9 mil US$
- Croácia: 7,6 mil US$
- Rússia: 7,1 mil US$
- Japão: 5,5 mil US$
- Nova Zelândia: 4,5 mil US$
- Dinamarca: 4,4 mil US$
- Taiwan: 2,4 mil US$
- Coreia do Sul: 1,6 mil US$
- Camarões: 1,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,4 mil US$
- Roménia: 1,4 mil US$
- Colômbia: 700 US$
- Brasil: 500 US$
- Egito: 500 US$
- Ucrânia: 300 US$
- Lituânia: 200 US$
- Portugal: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 48,7 mil US$48,7 mil US$+341,1 mil US$+1,4 M US$+> 6,5 M US$
Importações: 101
- Japão: 14,1 M US$
- Alemanha: 7,7 M US$
- Estados Unidos: 6,5 M US$
- Coreia do Sul: 6,3 M US$
- Filipinas: 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Arábia Saudita: 1,7 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Roménia: 1,4 M US$
- Países Baixos: 1,1 M US$
- Taiwan: 830 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 800,6 mil US$
- Áustria: 760,9 mil US$
- Nicarágua: 724,4 mil US$
- França: 707,1 mil US$
- Polónia: 696,1 mil US$
- México: 671,1 mil US$
- Itália: 645 mil US$
- Tailândia: 414,4 mil US$
- Indonésia: 382,2 mil US$
- Hungria: 370 mil US$
- Eslovénia: 366,7 mil US$
- Camboja: 346,8 mil US$
- Reino Unido: 341,1 mil US$
- Suécia: 305,4 mil US$
- Luxemburgo: 303,7 mil US$
- Canadá: 293,1 mil US$
- Índia: 287,4 mil US$
- Croácia: 273 mil US$
- Laos: 262,8 mil US$
- Costa Rica: 253,3 mil US$
- Suíça: 246,2 mil US$
- Bélgica: 231,9 mil US$
- Eslováquia: 209,5 mil US$
- Sérvia: 187,8 mil US$
- Nova Zelândia: 158,8 mil US$
- Montenegro: 121,6 mil US$
- Portugal: 115,7 mil US$
- Fiji: 109,4 mil US$
- Trindade e Tobago: 102,7 mil US$
- Tunísia: 101 mil US$
- Singapura: 96,4 mil US$
- Dinamarca: 85,4 mil US$
- China: 84,6 mil US$
- Espanha: 81,2 mil US$
- Baamas: 61,3 mil US$
- Argélia: 59,3 mil US$
- Bulgária: 56,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 48,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 27,7 mil US$
- Colômbia: 25,5 mil US$
- Equador: 25,2 mil US$
- Moldávia: 24,5 mil US$
- Barém: 24,4 mil US$
- Barbados: 24 mil US$
- Bermudas: 23 mil US$
- Mauritânia: 22,7 mil US$
- Benim: 19,3 mil US$
- Chipre: 18 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Indonésia | 20,4 M US$ | 32,4% |
| 2 | Vietname | 10,3 M US$ | 16,3% |
| 3 | China | 9,5 M US$ | 15% |
| 4 |  Eslováquia | 5,8 M US$ | 9,3% |
| 5 |  Itália | 2,9 M US$ | 4,7% |
| 6 |  Bélgica | 1,7 M US$ | 2,8% |
| 7 |  Grécia | 1,3 M US$ | 2,1% |
| 8 |  Montenegro | 1,2 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Camboja | 1,1 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Malásia | 1 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 14,1 M US$ | 22,4% |
| 2 |  Alemanha | 7,7 M US$ | 12,3% |
| 3 | Estados Unidos | 6,5 M US$ | 10,3% |
| 4 |  Coreia do Sul | 6,3 M US$ | 10,1% |
| 5 |  Filipinas | 4 M US$ | 6,4% |
| 6 |  Austrália | 4 M US$ | 6,3% |
| 7 | Malásia | 2 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Arábia Saudita | 1,7 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Chéquia | 1,5 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Roménia | 1,4 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 13número de países com isenção (NMF)
- 53%o mais elevado: Quénia, Belize, Papua-Nova Guiné
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 10% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
| Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 11% | 10% – 12% | 2023 |
| Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 50% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 19% | 13% – 25% | 2023 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 10% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
| Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,3% | 5% – 10% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 6% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 10% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 32% | 2023 | |
| Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 10% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 6% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 10% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 33% | 30% – 35% | 2023 |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 10% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 50% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 53%* | 2023 | |
| Reino Unido | 10% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 9,4%* | 2023 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 10% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63439 Plywood, veneered panels & similar laminated wood other than headings 634.31-634.33
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31421 Other plywood, veneered panels and similar laminated wood, of coniferous wood31422 Other plywood, veneered panels and similar laminated wood, of non-coniferous wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1621 Manufacture of veneer sheets and wood-based panels
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4412.99 | alterado |
| 2012 | 4412.99 | alterado |
| 2007 | 4412.99 | alterado |
| 2002 | 4412.22, 4412.23, 4412.29, 4412.92, 4412.93, 4412.99 | alterado |
| 1996 | 4412.22, 4412.23, 4412.29, 4412.92, 4412.93, 4412.99 | alterado |
| 1992 | 4412.21, 4412.29, 4412.91, 4412.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Plywood, veneered panels and similar laminated wood (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N342885 U.S. CBP
The tariff classification of surface covered laminated veneer lumber panels from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
Hardwood and Decorative Plywood From Indonesia: Final Affirmative Countervailing Duty Determination
FR Doc. 2026-14609 · 91 FR 45788 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14610 · 91 FR 45778 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-14611 · 91 FR 45766 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14612 · 91 FR 45774 · Fonte: federalregister.gov
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-14613 · 91 FR 45770 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-14614 · 91 FR 45782 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-13103 · 91 FR 39595 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4412.99.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4412.41 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 10%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 4412.41 em 2 linhas pautais; o direito é de 10%.
As mercadorias originárias de 151 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 10%; 139 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4412.41 no valor de 5,5 M € (+331% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,40 € por quilo; a Turquia forneceu 37%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 62,9 M US$ em 2024, menos 34,5% do que em 2023.
A Indonésia foi o maior exportador, com 32,4% do total, à frente do Vietname.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4412.41 do Sistema Harmonizado (posição 4412), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4412.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 10%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4412.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4412.41?
A Indonésia, com 20,4 M US$ em 2024 (32,4% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 4412.41?
139 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 10%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4412.41?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (37%), a China (33%) e o México (15%), num total de importações de 5,5 M €.