Subposição · Capítulo 44 · Posição 4413

4413.00

4413.00: Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis

4413.00 é uma subposição de seis dígitos da posição 4413 (madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis), capítulo 44.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 4413 00 00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis Isentom3

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Iraque, Síria
    Ato jurídico
    Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Indonésia
    Ato jurídico
    Decision 0284/14
    Documentos
    • C690 Licença de importação de madeira FLEGT
    • Y057 Mercadorias para as quais não é exigida a apresentação de um certificado de importação FLEGT para madeira
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses31,5 M €-6,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,56 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,3 M €02/2024: 1,6 M €03/2024: 1,9 M €04/2024: 2,3 M €05/2024: 2,9 M €06/2024: 2,2 M €07/2024: 2,6 M €08/2024: 2,4 M €09/2024: 2 M €10/2024: 2,2 M €11/2024: 1,4 M €12/2024: 2 M €01/2025: 2,6 M €02/2025: 2,8 M €03/2025: 3,4 M €04/2025: 3,1 M €05/2025: 4 M €06/2025: 3,5 M €07/2025: 3,6 M €08/2025: 3,2 M €09/2025: 3 M €10/2025: 1,6 M €11/2025: 1,9 M €12/2025: 2,6 M €01/2026: 2,1 M €02/2026: 2,4 M €03/2026: 4 M €04/2026: 1,9 M €05/2026: 2,4 M €06/2026: 3,5 M €07/2026: 2,8 M €08/2026: 3,3 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 24,6 M € 78% -4,5%
Reino Unido 3,3 M € 10,6% -15,3%
Bósnia e Herzegovina 1 M € 3,2% -4,1%
Ucrânia 723 mil € 2,3% +115,6%
África do Sul 459 mil € 1,5% +473 516,5%
Turquia 384 mil € 1,2% +4%
Suíça 275 mil € 0,9% -80,3%
Estados Unidos 215 mil € 0,7% -5,8%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

4413.00 · 530 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 371,9 mil US$371,9 mil US$+5,7 M US$+13 M US$+> 33,1 M US$

Exportações: 110
  1. Alemanha: 55,4 M US$
  2. Itália: 45,8 M US$
  3. China: 40,6 M US$
  4. Países Baixos: 33,1 M US$
  5. Malásia: 32,7 M US$
  6. Croácia: 26,7 M US$
  7. Espanha: 21,3 M US$
  8. Vietname: 20,7 M US$
  9. Polónia: 16,8 M US$
  10. Brasil: 16,6 M US$
  11. Indonésia: 13 M US$
  12. Letónia: 12,6 M US$
  13. Gana: 12,1 M US$
  14. Estónia: 11,4 M US$
  15. Rússia: 11,2 M US$
  16. França: 10,8 M US$
  17. Estados Unidos: 10,7 M US$
  18. Bósnia e Herzegovina: 10,6 M US$
  19. Portugal: 10,1 M US$
  20. Bielorrússia: 10 M US$
  21. Áustria: 9,2 M US$
  22. Tailândia: 8,7 M US$
  23. Bélgica: 7,6 M US$
  24. Bulgária: 7,4 M US$
  25. Suécia: 6,8 M US$
  26. Roménia: 6,3 M US$
  27. México: 5,7 M US$
  28. Chéquia: 5,4 M US$
  29. Hungria: 5,1 M US$
  30. Dinamarca: 5,1 M US$
  31. Finlândia: 4,5 M US$
  32. Lituânia: 3,5 M US$
  33. Turquia: 3,1 M US$
  34. Arábia Saudita: 2,7 M US$
  35. Suíça: 2,6 M US$
  36. Reino Unido: 2,4 M US$
  37. Eslováquia: 2,3 M US$
  38. Canadá: 2,1 M US$
  39. Emirados Árabes Unidos: 2,1 M US$
  40. Índia: 1,8 M US$
  41. Irlanda: 1,5 M US$
  42. Eslovénia: 1,4 M US$
  43. Egito: 1,2 M US$
  44. Nova Zelândia: 993,6 mil US$
  45. Coreia do Sul: 932,7 mil US$
  46. Angola: 873,4 mil US$
  47. Camarões: 692,1 mil US$
  48. África do Sul: 593 mil US$
  49. Filipinas: 548,1 mil US$
  50. Sérvia: 545 mil US$
  51. Noruega: 434,5 mil US$
  52. Ucrânia: 428,8 mil US$
  53. Singapura: 420,9 mil US$
  54. Grécia: 371,9 mil US$
  55. Austrália: 317,2 mil US$
  56. Albânia: 256,6 mil US$
  57. Luxemburgo: 224,5 mil US$
  58. Taiwan: 196,3 mil US$
  59. Honduras: 164,9 mil US$
  60. Japão: 153,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 55,4 M US$ 10,5%
2 Itália 45,8 M US$ 8,7%
3 China 40,6 M US$ 7,7%
4 Países Baixos 33,1 M US$ 6,2%
5 Malásia 32,7 M US$ 6,2%
6 Croácia 26,7 M US$ 5%
7 Espanha 21,3 M US$ 4%
8 Vietname 20,7 M US$ 3,9%
9 Polónia 16,8 M US$ 3,2%
10 Brasil 16,6 M US$ 3,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 79,2 M US$ 14,9%
2 Alemanha 61 M US$ 11,5%
3 França 42,9 M US$ 8,1%
4 Arábia Saudita 38 M US$ 7,2%
5 Cazaquistão 21 M US$ 4%
6 Itália 19,2 M US$ 3,6%
7 Suíça 14,8 M US$ 2,8%
8 Países Baixos 13,8 M US$ 2,6%
9 Áustria 13,6 M US$ 2,6%
10 Espanha 12,6 M US$ 2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 8,8%direito mediano
  • 30número de países com isenção (NMF)
  • 45%o mais elevado: Baamas, Sudão, Zâmbia

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 8% 2018 · HS 2012
África do Sul 10% 2023
Albânia 0% 2023
Angola 30% 2023 · HS 2017
Anguila 15% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 15% 2023
Argentina 10% 2023 · HS 2017
Arménia 12% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 45% 2022
Bangladeche 8,8% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 25% 2023
Bielorrússia 12% 2021 · HS 2017
Bolívia 15% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 5% 2022
Botsuana 10% 2023
Brasil 10% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 12% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 6% 2023
Colômbia 0% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 10% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 15% 2023 · HS 2017
Essuatíni 10% 2023
Estados Unidos 3,7% 2023
Etiópia 20% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 3% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 3,5% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 10% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 5% 2023
Japão 7% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 20% 2023 · HS 2017
Lesoto 10% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 6,3%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 0% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 20% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 5% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 6,7% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 15% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 7,5% 2023
Moldávia 0% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 10% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 10% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 6,5% 3% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 7,5% 0% – 15% 2023
Paquistão 0% 2023
Paraguai 10% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 8% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 12% 2021 · HS 2017
Quiribáti 10% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 12% 2021 · HS 2017
Salvador 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 5% 2023
São Pedro e Miquelão 4% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 0% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 10% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 5,7%* 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 3% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 0% 2023 · HS 2012
Turquia 0% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 0% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 10% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 10% 2023 · HS 2017
Vietname 3% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 40% 2023
Zimbabué 0,2% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
63421 Densified wood, in blocks, plates, strips/profile shapes
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 311210
Produto CPC 2.1
31520 Densified wood
Atividade CITA Rev. 4
1621 Manufacture of veneer sheets and wood-based panels

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20174413.00inalterado
20124413.00inalterado
20074413.00inalterado
20024413.00inalterado
19964413.00inalterado
19924413.00inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)

Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.

  • Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026

Densified wood, in blocks, plates, strips or profile shapes (not including used products and second-hand products)

Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)

A subposição 4413.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4413.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4413.00 no valor de 31,5 M € (−7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,56 € por quilo; a China forneceu 78%, à frente do Reino Unido.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 530 M US$ em 2024, menos 4,5% do que em 2023.

A Alemanha foi o maior exportador, com 10,5% do total, à frente da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 4413.00 do Sistema Harmonizado (posição 4413), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4413.00)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4413.00?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4413.00?

A Alemanha, com 55,4 M US$ em 2024 (10,5% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4413.00?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (78%), o Reino Unido (11%) e a Bósnia e Herzegovina (3%), num total de importações de 31,5 M €.

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