Subposição · Capítulo 44 · Posição 4421
4421.20: Outras obras em madeira: urnas funerárias (caixões)
Descrição oficial Urnas funerárias (caixões)
A subposição 4421.20 pertence à posição 4421 (outras obras em madeira), no capítulo 44.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4421 20 Urnas funerárias (caixões):
- 4421 20 10 De painéis de fibras 4%p/st
- 4421 20 90 Outras Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 27,9 M € | 54,6% | +0,6% |
 Albânia | 7,5 M € | 14,7% | +7% |
 Moldávia | 3,2 M € | 6,3% | -2,4% |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5 M € | 4,8% | +7,8% |
 Sérvia | 2,1 M € | 4,2% | -11,8% |
 Ucrânia | 1,9 M € | 3,7% | -31,1% |
 Turquia | 1,8 M € | 3,6% | +10,3% |
 Tunísia | 1,2 M € | 2,4% | -1,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2% 
EUA 3,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 9,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão 2,9% – 3,8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 3,2% 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 103,1 mil US$103,1 mil US$+3,1 M US$+9,8 M US$+> 51,8 M US$
Exportações: 89
- China: 155,8 M US$
- México: 84,4 M US$
- Polónia: 51,8 M US$
- Canadá: 28,5 M US$
- Roménia: 26,9 M US$
- Estados Unidos: 16,1 M US$
- Itália: 12,1 M US$
- Hungria: 11 M US$
- Chéquia: 9,8 M US$
- Eslovénia: 6,8 M US$
- Croácia: 6,5 M US$
- Albânia: 5,5 M US$
- Bélgica: 4,8 M US$
- Vietname: 4,8 M US$
- Suécia: 4,8 M US$
- Guatemala: 4,1 M US$
- Portugal: 4 M US$
- Moldávia: 4 M US$
- Áustria: 3,7 M US$
- Ucrânia: 3,4 M US$
- Sérvia: 3,3 M US$
- África do Sul: 3,1 M US$
- Indonésia: 3 M US$
- Malásia: 2,2 M US$
- Estónia: 2,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2 M US$
- França: 1,6 M US$
- Países Baixos: 1,3 M US$
- Turquia: 1,2 M US$
- Tunísia: 1 M US$
- Bulgária: 849,9 mil US$
- Reino Unido: 843,6 mil US$
- Macedónia do Norte: 777 mil US$
- Espanha: 769,7 mil US$
- Alemanha: 671 mil US$
- Brasil: 647,4 mil US$
- Dinamarca: 557,8 mil US$
- Argentina: 308,4 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 291,2 mil US$
- Eslováquia: 241,1 mil US$
- Índia: 109,8 mil US$
- Lituânia: 107,5 mil US$
- Grécia: 105,5 mil US$
- Peru: 103,1 mil US$
- Rússia: 99,1 mil US$
- Quénia: 86,3 mil US$
- Japão: 69,7 mil US$
- Tailândia: 67,5 mil US$
- Colômbia: 63,3 mil US$
- Letónia: 52,1 mil US$
- Laos: 50,7 mil US$
- Bangladeche: 49,5 mil US$
- Nova Zelândia: 44 mil US$
- Austrália: 41,2 mil US$
- Noruega: 33,8 mil US$
- Marrocos: 22,2 mil US$
- Angola: 21,6 mil US$
- Irlanda: 12,7 mil US$
- Suíça: 12,4 mil US$
- Taiwan: 12,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 88,9 mil US$88,9 mil US$+560,8 mil US$+3,8 M US$+> 40,6 M US$
Importações: 163
- Estados Unidos: 101,5 M US$
- Japão: 88,9 M US$
- Alemanha: 63,9 M US$
- Itália: 51 M US$
- Canadá: 40,6 M US$
- França: 25,9 M US$
- Coreia do Sul: 10,3 M US$
- Taiwan: 9,5 M US$
- Espanha: 7,6 M US$
- Áustria: 7,3 M US$
- Bélgica: 5,5 M US$
- Dinamarca: 4,6 M US$
- Austrália: 4,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,2 M US$
- Reino Unido: 4 M US$
- Roménia: 3,8 M US$
- México: 3,7 M US$
- Suíça: 3,3 M US$
- Croácia: 2,2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- Países Baixos: 1,8 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Botsuana: 1,5 M US$
- Irlanda: 1,3 M US$
- Hungria: 1,3 M US$
- Suécia: 1,2 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Eslováquia: 1,1 M US$
- Guiné Equatorial: 1,1 M US$
- Noruega: 886,1 mil US$
- Singapura: 862,7 mil US$
- Luxemburgo: 830,9 mil US$
- Salvador: 723,6 mil US$
- Albânia: 686,3 mil US$
- Sérvia: 662,6 mil US$
- Moldávia: 590,8 mil US$
- Bulgária: 567,1 mil US$
- Eslovénia: 565,5 mil US$
- Islândia: 560,8 mil US$
- Cabo Verde: 532,3 mil US$
- Uruguai: 532,2 mil US$
- Polónia: 525,7 mil US$
- Curaçau: 418 mil US$
- Malta: 405 mil US$
- Lesoto: 379,4 mil US$
- Macedónia do Norte: 376,3 mil US$
- Congo-Kinshasa: 356,7 mil US$
- Jamaica: 339,4 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 322,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 297 mil US$
- Angola: 292,3 mil US$
- Macau, RAE da China: 263,4 mil US$
- Uganda: 255,9 mil US$
- Timor-Leste: 251,9 mil US$
- Maurícia: 238,2 mil US$
- Essuatíni: 192,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 182 mil US$
- Portugal: 173,6 mil US$
- Gana: 169,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 155,8 M US$ | 32,7% |
| 2 | México | 84,4 M US$ | 17,7% |
| 3 |  Polónia | 51,8 M US$ | 10,9% |
| 4 | Canadá | 28,5 M US$ | 6% |
| 5 |  Roménia | 26,9 M US$ | 5,7% |
| 6 | Estados Unidos | 16,1 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Itália | 12,1 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Hungria | 11 M US$ | 2,3% |
| 9 |  Chéquia | 9,8 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Eslovénia | 6,8 M US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 101,5 M US$ | 21,3% |
| 2 | Japão | 88,9 M US$ | 18,6% |
| 3 |  Alemanha | 63,9 M US$ | 13,4% |
| 4 | Itália | 51 M US$ | 10,7% |
| 5 | Canadá | 40,6 M US$ | 8,5% |
| 6 |  França | 25,9 M US$ | 5,4% |
| 7 |  Coreia do Sul | 10,3 M US$ | 2,2% |
| 8 | Taiwan | 9,5 M US$ | 2% |
| 9 |  Espanha | 7,6 M US$ | 1,6% |
| 10 |  Áustria | 7,3 M US$ | 1,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 10número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Marrocos, Zâmbia, Quénia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 20% | 2023 | |
| Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 9% | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 25% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
| Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 9,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 9% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,3% | 2023 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 3,2% | 2,9% – 3,8% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 15% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 4,6%* | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 2% | 0% – 4% | 2023 |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2% | 0% – 4% | 2023 |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Vietname | 25% | 2023 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 63599 Other articles of wood
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 31914 Wooden frames for paintings, photographs, mirrors or similar objects, and other articles of wood
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4421.91, 4421.99 | alterado |
| 2012 | 4421.90 | alterado |
| 2007 | 4421.90 | alterado |
| 2002 | 4421.90 | alterado |
| 1996 | 4421.90 | alterado |
| 1992 | 4421.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Other articles of wood (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 4421.91, 4421.99.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 4421.20 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 2%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4421.20 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 4%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
151 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento – 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4421.20 na UE somaram 51,2 M € (−3% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 55%, à frente da Albânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 476,7 M US$ (+0,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (155,8 M US$), seguido do México.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras obras em madeira: urnas funerárias (caixões)»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4421.20 do Sistema Harmonizado (posição 4421), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4421.20)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4421.20?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 3,3%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4421.20?
A China, com 155,8 M US$ em 2024 (32,7% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4421.20?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (55%), a Albânia (15%) e a Moldávia (6%), num total de importações de 51,2 M €.