Subposição · Capítulo 45 · Posição 4501
4501.90: Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 4501.90 pertence à posição 4501 (cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada), no capítulo 45.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4501 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 5,7 M € | 53,1% | -22,5% | |
| 3,9 M € | 36,4% | +3,4% | |
| 898 mil € | 8,4% | -10,1% | |
| 56 mil € | 0,5% | -84,9% | |
| 42 mil € | 0,4% | +33 771% | |
| 32 mil € | 0,3% | +81 430,8% | |
| 32 mil € | 0,3% | +213,2% | |
| 19 mil € | 0,2% | -65,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 24,8 mil US$24,8 mil US$+235,2 mil US$+3,8 M US$+> 50,8 M US$
Exportações: 62
- Portugal: 122,9 M US$
- Espanha: 50,8 M US$
- Itália: 7,6 M US$
- Marrocos: 7,5 M US$
- França: 4,1 M US$
- Tunísia: 3,8 M US$
- China: 3,6 M US$
- Argélia: 2,6 M US$
- Países Baixos: 1,6 M US$
- Filipinas: 922,9 mil US$
- Bélgica: 897,7 mil US$
- Alemanha: 456,5 mil US$
- Estados Unidos: 450,2 mil US$
- Polónia: 288,2 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 235,2 mil US$
- Índia: 230,7 mil US$
- Reino Unido: 203,6 mil US$
- Lituânia: 92,2 mil US$
- Japão: 81,5 mil US$
- África do Sul: 72,9 mil US$
- Malásia: 72,6 mil US$
- Essuatíni: 63,1 mil US$
- Paraguai: 62,4 mil US$
- Taiwan: 59,1 mil US$
- México: 41,3 mil US$
- Turquia: 39,9 mil US$
- Chéquia: 38 mil US$
- Coreia do Sul: 26,2 mil US$
- Austrália: 24,8 mil US$
- Noruega: 24,5 mil US$
- Canadá: 24,2 mil US$
- Finlândia: 19,1 mil US$
- Panamá: 17,1 mil US$
- Dinamarca: 16,3 mil US$
- Irlanda: 8,5 mil US$
- Áustria: 7,5 mil US$
- Suécia: 5,7 mil US$
- Bulgária: 2,9 mil US$
- Suíça: 2,9 mil US$
- Grécia: 2,9 mil US$
- Estónia: 2,8 mil US$
- Indonésia: 2,6 mil US$
- Arábia Saudita: 2,4 mil US$
- Singapura: 2,3 mil US$
- Hungria: 2,2 mil US$
- Tailândia: 2,1 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,8 mil US$
- Roménia: 1,2 mil US$
- Israel: 1 mil US$
- Rússia: 1 mil US$
- Eslováquia: 600 US$
- República Dominicana: 500 US$
- Bangladeche: 300 US$
- Luxemburgo: 300 US$
- Eslovénia: 300 US$
- Brasil: 200 US$
- Sérvia: 200 US$
- Croácia: 100 US$
- Barém: 0 US$
- Letónia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 34,6 mil US$34,6 mil US$+158,8 mil US$+2,4 M US$+> 17 M US$
Importações: 118
- Espanha: 77,6 M US$
- Portugal: 41,4 M US$
- França: 27,2 M US$
- Alemanha: 17 M US$
- Itália: 7,6 M US$
- Estados Unidos: 7,1 M US$
- Índia: 4,9 M US$
- Países Baixos: 3,4 M US$
- Brasil: 3,4 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Japão: 2,8 M US$
- China: 2,4 M US$
- Dinamarca: 1,4 M US$
- Reino Unido: 1,2 M US$
- Suíça: 919,9 mil US$
- Noruega: 787,9 mil US$
- Turquia: 722,6 mil US$
- Áustria: 604,4 mil US$
- Coreia do Sul: 601,9 mil US$
- Austrália: 418,5 mil US$
- Filipinas: 379,6 mil US$
- Sérvia: 294,9 mil US$
- Argentina: 252,8 mil US$
- Polónia: 241 mil US$
- Roménia: 196 mil US$
- Taiwan: 182,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 173,4 mil US$
- México: 168,5 mil US$
- Vietname: 166,8 mil US$
- Rússia: 158,8 mil US$
- Lituânia: 146,3 mil US$
- Chile: 132,5 mil US$
- Tailândia: 106,7 mil US$
- Chipre: 106,5 mil US$
- Grécia: 106,1 mil US$
- Nova Zelândia: 92,4 mil US$
- África do Sul: 89,7 mil US$
- Eslováquia: 80,8 mil US$
- Ruanda: 78,4 mil US$
- Paquistão: 75,5 mil US$
- Chéquia: 73,9 mil US$
- Camboja: 73,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 66,8 mil US$
- Costa Rica: 59,8 mil US$
- Arábia Saudita: 57,7 mil US$
- Tunísia: 56,1 mil US$
- Ucrânia: 53,7 mil US$
- Hungria: 43 mil US$
- Suécia: 43 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 41,5 mil US$
- Irlanda: 40,9 mil US$
- Nigéria: 39,6 mil US$
- Malásia: 39,3 mil US$
- Guatemala: 38,1 mil US$
- Peru: 37,5 mil US$
- Bangladeche: 36 mil US$
- República Dominicana: 35 mil US$
- Albânia: 34,8 mil US$
- Bulgária: 34,6 mil US$
- Colômbia: 30,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 122,9 M US$ | 58,8% | |
| 2 | 50,8 M US$ | 24,3% | |
| 3 | 7,6 M US$ | 3,6% | |
| 4 | 7,5 M US$ | 3,6% | |
| 5 | 4,1 M US$ | 1,9% | |
| 6 | 3,8 M US$ | 1,8% | |
| 7 | 3,6 M US$ | 1,7% | |
| 8 | 2,6 M US$ | 1,2% | |
| 9 | 1,6 M US$ | 0,8% | |
| 10 | 922,9 mil US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 77,6 M US$ | 37,1% | |
| 2 | 41,4 M US$ | 19,8% | |
| 3 | 27,2 M US$ | 13% | |
| 4 | 17 M US$ | 8,1% | |
| 5 | 7,6 M US$ | 3,6% | |
| 6 | 7,1 M US$ | 3,4% | |
| 7 | 4,9 M US$ | 2,3% | |
| 8 | 3,4 M US$ | 1,6% | |
| 9 | 3,4 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 3 M US$ | 1,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 58número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Zâmbia, Marrocos
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 1,1%* | 0,2% – 2% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 29% | 18% – 40% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,9%* | 0,1% – 1,7% | 2023 | |
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 24404 Waste cork; crushed, granulated/ground cork
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 31921 Natural cork, debacked or roughly squared, or in blocks, plates, sheets or strip; crushed, granulated or ground cork; waste cork
- Atividade CITA Rev. 4
- 1629 Manufacture of other products of wood; manufacture of articles of cork, straw and plaiting materials
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4501.90 | inalterado |
| 2012 | 4501.90 | inalterado |
| 2007 | 4501.90 | inalterado |
| 2002 | 4501.90 | inalterado |
| 1996 | 4501.90 | inalterado |
| 1992 | 4501.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 4501.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 4501.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 15%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4501.90 na UE somaram 10,7 M € (−15% face aos 12 meses anteriores); Marrocos forneceu 53%, à frente da Tunísia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 209 M US$ (−10,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi Portugal (122,9 M US$), seguido de Espanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4501.90 do Sistema Harmonizado (posição 4501), na secção IX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4501.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4501.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4501.90?
Portugal, com 122,9 M US$ em 2024 (58,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4501.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram Marrocos (53%), a Tunísia (36%) e a Argélia (8%), num total de importações de 10,7 M €.