Subposição · Capítulo 49 · Posição 4901
4901.91
4901.91: Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
4901.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 4901 (livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas), capítulo 49.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 4901 91 00 Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
últimos 12 meses8,5 M €-10,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,63 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 1,6 M € | 18,9% | -14,4% |
 China | 1,5 M € | 18,3% | -56% |
 Hong Kong, RAE da China | 1,3 M € | 15,9% | +260,6% |
 Sérvia | 955 mil € | 11,3% | +2,7% |
 Estados Unidos | 939 mil € | 11,1% | +85,9% |
 Canadá | 360 mil € | 4,3% | -27,1% |
 Japão | 335 mil € | 4% | +468,6% |
 Bielorrússia | 333 mil € | 3,9% | +245,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 16 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,2 mil US$41,2 mil US$+441,3 mil US$+1,6 M US$+> 5,2 M US$
Exportações: 117
- Reino Unido: 19,7 M US$
- China: 8,9 M US$
- Alemanha: 6,3 M US$
- Estados Unidos: 5,2 M US$
- Itália: 4,5 M US$
- França: 3,7 M US$
- Austrália: 2,4 M US$
- Sérvia: 2,3 M US$
- Índia: 2,2 M US$
- Coreia do Sul: 1,8 M US$
- Dinamarca: 1,6 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- México: 1,4 M US$
- Polónia: 1,3 M US$
- Espanha: 1,1 M US$
- Rússia: 858,6 mil US$
- Chéquia: 812 mil US$
- Portugal: 796,7 mil US$
- Malásia: 790,2 mil US$
- Israel: 728,8 mil US$
- Canadá: 586,8 mil US$
- Letónia: 523,3 mil US$
- Japão: 516,4 mil US$
- Brasil: 499,2 mil US$
- Eslováquia: 460,3 mil US$
- Estónia: 441,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 441,3 mil US$
- Bélgica: 405,8 mil US$
- Lituânia: 317,9 mil US$
- África do Sul: 317,6 mil US$
- Turquia: 313,8 mil US$
- Colômbia: 285,9 mil US$
- Salvador: 280,5 mil US$
- Arábia Saudita: 280,1 mil US$
- Líbano: 248 mil US$
- Eslovénia: 207,9 mil US$
- Uruguai: 201,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 191,5 mil US$
- Singapura: 191,1 mil US$
- Suíça: 178 mil US$
- Irlanda: 148,3 mil US$
- Macedónia do Norte: 147,1 mil US$
- Hungria: 112,6 mil US$
- Guatemala: 111,5 mil US$
- Ucrânia: 91 mil US$
- Áustria: 89,1 mil US$
- Suécia: 89,1 mil US$
- Roménia: 79,9 mil US$
- Taiwan: 56,8 mil US$
- Finlândia: 50,8 mil US$
- Fiji: 49,4 mil US$
- Noruega: 49,2 mil US$
- Tailândia: 42,7 mil US$
- Equador: 41,2 mil US$
- Argentina: 36,1 mil US$
- Vietname: 31,9 mil US$
- Nova Zelândia: 31,7 mil US$
- Islândia: 29,1 mil US$
- Chipre: 27,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 83,5 mil US$83,5 mil US$+415,9 mil US$+1,3 M US$+> 3 M US$
Importações: 187
- França: 5,9 M US$
- Reino Unido: 4,6 M US$
- Alemanha: 4,2 M US$
- Estados Unidos: 3,7 M US$
- Canadá: 3,2 M US$
- Singapura: 3 M US$
- Suíça: 2,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,7 M US$
- Israel: 2,2 M US$
- Bélgica: 1,6 M US$
- Austrália: 1,5 M US$
- Polónia: 1,5 M US$
- México: 1,5 M US$
- República Dominicana: 1,5 M US$
- Noruega: 1,4 M US$
- Espanha: 1,4 M US$
- Jordânia: 1,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,3 M US$
- Quénia: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Países Baixos: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,1 M US$
- Montenegro: 1,1 M US$
- Arábia Saudita: 980,7 mil US$
- Japão: 959,3 mil US$
- Guatemala: 930,9 mil US$
- Peru: 901,3 mil US$
- Egito: 881,8 mil US$
- Chile: 849,2 mil US$
- Suécia: 818,6 mil US$
- Paquistão: 818,4 mil US$
- Honduras: 762,6 mil US$
- África do Sul: 761,7 mil US$
- Angola: 752,4 mil US$
- Vietname: 701,4 mil US$
- Itália: 667,5 mil US$
- Cazaquistão: 623 mil US$
- Roménia: 582,3 mil US$
- Brasil: 514,5 mil US$
- Rússia: 509 mil US$
- Turquia: 505,8 mil US$
- Maurícia: 473,5 mil US$
- Papua-Nova Guiné: 434,7 mil US$
- Gana: 424,8 mil US$
- Iémen: 419,8 mil US$
- Marrocos: 415,9 mil US$
- Sri Lanca: 393,7 mil US$
- Áustria: 356,6 mil US$
- Argentina: 353,6 mil US$
- Dinamarca: 333,2 mil US$
- Catar: 317,9 mil US$
- Omã: 291,9 mil US$
- Ucrânia: 273 mil US$
- Líbia: 270,6 mil US$
- Colômbia: 266,3 mil US$
- Eslováquia: 258,6 mil US$
- Nova Zelândia: 248,2 mil US$
- Malásia: 244,6 mil US$
- Índia: 239,8 mil US$
- China: 239,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 19,7 M US$ | 25,3% |
| 2 | China | 8,9 M US$ | 11,4% |
| 3 |  Alemanha | 6,3 M US$ | 8,1% |
| 4 | Estados Unidos | 5,2 M US$ | 6,7% |
| 5 |  Itália | 4,5 M US$ | 5,8% |
| 6 |  França | 3,7 M US$ | 4,8% |
| 7 |  Austrália | 2,4 M US$ | 3,1% |
| 8 | Sérvia | 2,3 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Índia | 2,2 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Coreia do Sul | 1,8 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | França | 5,9 M US$ | 7,6% |
| 2 | Reino Unido | 4,6 M US$ | 5,9% |
| 3 | Alemanha | 4,2 M US$ | 5,4% |
| 4 | Estados Unidos | 3,7 M US$ | 4,7% |
| 5 | Canadá | 3,2 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Singapura | 3 M US$ | 3,9% |
| 7 | Suíça | 2,8 M US$ | 3,7% |
| 8 |  Emirados Árabes Unidos | 2,7 M US$ | 3,5% |
| 9 |  Israel | 2,2 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Bélgica | 1,6 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 0%direito mediano
- 136número de países com isenção (NMF)
- 20%o mais elevado: Síria, Ilhas Caimão, Índia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 5% | 2023 | |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 0% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 0% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
| Bielorrússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 0% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 0% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 0% | 2023 | |
 Chade | 0% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 0% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 0% | 2023 | |
 Gabão | 0% | 2023 | |
 Gâmbia | 0% | 2023 | |
 Gana | 0% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 0% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 0% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 0% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 11% | 0% – 22% | 2021 · HS 2002 |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 0% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 0% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 0% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2,5% – 18% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 0% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 0% | 2023 | |
| Nigéria | 0% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 0% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 0% | 2023 | |
 Serra Leoa | 0% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 0% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 0% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89216 Dictionaries & encyclopaedias, & serial instalments thereof, not in single sheets
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 613202
- Produto CPC 2.1
- 32220 General reference books, in print
- Atividade CITA Rev. 4
- 5811 Book publishing
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 4901.91 | inalterado |
| 2012 | 4901.91 | inalterado |
| 2007 | 4901.91 | inalterado |
| 2002 | 4901.91 | inalterado |
| 1996 | 4901.91 | inalterado |
| 1992 | 4901.91 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A subposição 4901.91 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 4901.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 4901.91 no valor de 8,5 M € (−11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,63 € por quilo; o Reino Unido forneceu 19%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 77,7 M US$ em 2024, menos 4,7% do que em 2023.
O Reino Unido foi o maior exportador, com 25,3% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 4901.91 do Sistema Harmonizado (posição 4901), na secção X. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (4901.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 4901.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 4901.91?
O Reino Unido, com 19,7 M US$ em 2024 (25,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 4901.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (19%), a China (18%) e Hong Kong, RAE da China (16%), num total de importações de 8,5 M €.