Subposição · Capítulo 53 · Posição 5303
5303.90: Juta e outras fibras têxteis liberianas: outros
Descrição oficial Outros
5303.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 5303 (juta e outras fibras têxteis liberianas), capítulo 53.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5303 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 854 mil € | 31,4% | +58,1% | |
| 479 mil € | 17,6% | -52% | |
| 328 mil € | 12,1% | +350,2% | |
| 275 mil € | 10,1% | -68,5% | |
| 255 mil € | 9,4% | -41,2% | |
| 194 mil € | 7,1% | — | |
| 177 mil € | 6,5% | — | |
| 89 mil € | 3,3% | -3,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16,9 mil US$16,9 mil US$+122,2 mil US$+668,9 mil US$+> 3,7 M US$
Exportações: 78
- Bangladeche: 13,6 M US$
- Tanzânia: 4,9 M US$
- Bélgica: 3,7 M US$
- China: 1,8 M US$
- Indonésia: 809,1 mil US$
- Estados Unidos: 725,8 mil US$
- Alemanha: 722,9 mil US$
- Quénia: 668,9 mil US$
- Índia: 532,4 mil US$
- Filipinas: 449,8 mil US$
- Países Baixos: 354,9 mil US$
- Espanha: 261,1 mil US$
- México: 243,4 mil US$
- Polónia: 237,8 mil US$
- Suécia: 220,8 mil US$
- Reino Unido: 195,7 mil US$
- Itália: 172,5 mil US$
- Turquia: 148,4 mil US$
- Paquistão: 122,2 mil US$
- Moçambique: 105 mil US$
- Malásia: 99,2 mil US$
- Portugal: 73,9 mil US$
- Suíça: 73,3 mil US$
- Egito: 67,3 mil US$
- França: 61,3 mil US$
- Lituânia: 56,9 mil US$
- Dinamarca: 55,1 mil US$
- Taiwan: 37,5 mil US$
- Usbequistão: 36 mil US$
- Eslováquia: 29,7 mil US$
- África do Sul: 20,6 mil US$
- Áustria: 19,9 mil US$
- Tailândia: 19,9 mil US$
- Nepal: 18,1 mil US$
- Letónia: 17,2 mil US$
- Hungria: 17 mil US$
- Chéquia: 16,9 mil US$
- Benim: 14,8 mil US$
- Grécia: 12,8 mil US$
- Canadá: 10,9 mil US$
- Moldávia: 10,6 mil US$
- Rússia: 7,2 mil US$
- Argélia: 7,1 mil US$
- Estónia: 6,4 mil US$
- Cazaquistão: 5,8 mil US$
- Singapura: 5,7 mil US$
- Noruega: 4,4 mil US$
- Coreia do Sul: 4,2 mil US$
- Vietname: 3,9 mil US$
- Macedónia do Norte: 3,5 mil US$
- Líbano: 1,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,8 mil US$
- Finlândia: 1,6 mil US$
- Brasil: 1,5 mil US$
- Koweit: 1,4 mil US$
- Uganda: 1,4 mil US$
- Peru: 1,3 mil US$
- Gana: 1 mil US$
- Japão: 900 US$
- Colômbia: 700 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 11,9 mil US$11,9 mil US$+105,2 mil US$+594,7 mil US$+> 1,2 M US$
Importações: 133
- China: 13,1 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Espanha: 1,2 M US$
- França: 1,2 M US$
- Coreia do Sul: 1,1 M US$
- Índia: 951,2 mil US$
- Nigéria: 888,4 mil US$
- Reino Unido: 875 mil US$
- Estados Unidos: 860,5 mil US$
- Japão: 847,6 mil US$
- Alemanha: 838,3 mil US$
- Polónia: 774,3 mil US$
- Países Baixos: 594,7 mil US$
- Canadá: 520,5 mil US$
- Senegal: 452,8 mil US$
- Eslovénia: 407,9 mil US$
- Tunísia: 352,1 mil US$
- Suécia: 345,8 mil US$
- Brasil: 338,5 mil US$
- Gana: 282,7 mil US$
- Marrocos: 250 mil US$
- Dinamarca: 202,6 mil US$
- Suíça: 183,1 mil US$
- Quénia: 181,6 mil US$
- Noruega: 176,5 mil US$
- Irlanda: 152,9 mil US$
- Bélgica: 151,7 mil US$
- Itália: 144,2 mil US$
- Filipinas: 124,4 mil US$
- Moçambique: 118,8 mil US$
- Rússia: 118,6 mil US$
- Arábia Saudita: 105,2 mil US$
- Egito: 86,9 mil US$
- Benim: 82,1 mil US$
- Turquia: 77,2 mil US$
- Líbia: 67 mil US$
- Áustria: 66,2 mil US$
- Malásia: 66 mil US$
- Guiné: 58,8 mil US$
- Congo-Brazzaville: 57 mil US$
- Camarões: 50,4 mil US$
- República Dominicana: 46,3 mil US$
- Vietname: 45,4 mil US$
- Níger: 45 mil US$
- Mauritânia: 36,3 mil US$
- Finlândia: 35,8 mil US$
- Bulgária: 33,5 mil US$
- México: 33,1 mil US$
- Serra Leoa: 32,7 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 30 mil US$
- Portugal: 29,9 mil US$
- Roménia: 29,8 mil US$
- Eslováquia: 28,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 27,2 mil US$
- Nova Zelândia: 22,5 mil US$
- Tailândia: 22 mil US$
- Sri Lanca: 20,1 mil US$
- Indonésia: 18,8 mil US$
- Madagáscar: 18,2 mil US$
- Bangladeche: 17,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 13,6 M US$ | 44% | |
| 2 | 4,9 M US$ | 16% | |
| 3 | 3,7 M US$ | 12,1% | |
| 4 | 1,8 M US$ | 5,9% | |
| 5 | 809,1 mil US$ | 2,6% | |
| 6 | 725,8 mil US$ | 2,4% | |
| 7 | 722,9 mil US$ | 2,3% | |
| 8 | 668,9 mil US$ | 2,2% | |
| 9 | 532,4 mil US$ | 1,7% | |
| 10 | 449,8 mil US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 13,1 M US$ | 42,4% | |
| 2 | 1,5 M US$ | 5% | |
| 3 | 1,2 M US$ | 4% | |
| 4 | 1,2 M US$ | 3,7% | |
| 5 | 1,1 M US$ | 3,6% | |
| 6 | 951,2 mil US$ | 3,1% | |
| 7 | 888,4 mil US$ | 2,9% | |
| 8 | 875 mil US$ | 2,8% | |
| 9 | 860,5 mil US$ | 2,8% | |
| 10 | 847,6 mil US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3%direito mediano
- 67número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bangladeche, Sudão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 6,5% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 12% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 1% | 2020 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 2649 Jute & other textile bast fibres, other than raw/retted, processed but not spun
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 4111
- Produto CPC 2.1
- 26170 Jute and other textile bast fibres (except flax, true hemp and ramie), processed but not spun; tow and waste of these fibres
- Atividade CITA Rev. 4
- 1311 Preparation and spinning of textile fibres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5303.90 | inalterado |
| 2012 | 5303.90 | inalterado |
| 2007 | 5303.90 | inalterado |
| 2002 | 5303.90 | inalterado |
| 1996 | 5303.90 | inalterado |
| 1992 | 5303.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A subposição 5303.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5303.90 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5303.90 no valor de 2,7 M € (−15% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 1,33 € por quilo; o Bangladeche forneceu 31%, à frente das Filipinas.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 30,8 M US$ em 2024, mais 9,9% do que em 2023.
O Bangladeche foi o maior exportador, com 44% do total, à frente da Tanzânia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Juta e outras fibras têxteis liberianas: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5303.90 do Sistema Harmonizado (posição 5303), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5303.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5303.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5303.90?
O Bangladeche, com 13,6 M US$ em 2024 (44% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5303.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Bangladeche (31%), as Filipinas (18%) e a Tanzânia (12%), num total de importações de 2,7 M €.