Subposição · Capítulo 53 · Posição 5309
5309.11: Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: crus ou branqueados
Descrição oficial Crus ou branqueados
A subposição 5309.11 pertence à posição 5309 (tecidos de linho), no capítulo 53.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5309 11 Crus ou branqueados:
- 5309 11 10 Crus 8%m2
- 5309 11 90 Branqueados 8%m2
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 44,8 M € | 65,8% | +32,3% |
 Bielorrússia | 13,1 M € | 19,2% | -7,7% |
 Tunísia | 3,7 M € | 5,4% | +10,4% |
 Índia | 3 M € | 4,3% | +46,5% |
 Reino Unido | 1,5 M € | 2,2% | +7,7% |
 Turquia | 1,1 M € | 1,7% | +6,8% |
 Marrocos | 308 mil € | 0,5% | +62,2% |
 Estados Unidos | 205 mil € | 0,3% | +56,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 26% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 122,4 mil US$122,4 mil US$+1 M US$+7,1 M US$+> 23,8 M US$
Exportações: 79
- China: 168,4 M US$
- Bielorrússia: 42,6 M US$
- Bélgica: 23,8 M US$
- Países Baixos: 18,5 M US$
- França: 12,3 M US$
- Itália: 12 M US$
- Índia: 10,4 M US$
- Espanha: 7,1 M US$
- Reino Unido: 6,6 M US$
- Turquia: 5,3 M US$
- Alemanha: 5,1 M US$
- Lituânia: 3,9 M US$
- Estónia: 3,6 M US$
- Tunísia: 3,5 M US$
- Japão: 3 M US$
- Polónia: 2,9 M US$
- Portugal: 2,4 M US$
- Chéquia: 2,3 M US$
- Camboja: 1,4 M US$
- Tailândia: 1 M US$
- Hungria: 840,2 mil US$
- Suécia: 543,9 mil US$
- Taiwan: 469,9 mil US$
- Estados Unidos: 468,7 mil US$
- Dinamarca: 431,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 394,2 mil US$
- Grécia: 385,3 mil US$
- Egito: 329,1 mil US$
- Canadá: 313,6 mil US$
- Irlanda: 288,8 mil US$
- Chile: 250,7 mil US$
- Áustria: 237,7 mil US$
- Brasil: 227,9 mil US$
- Coreia do Sul: 199,4 mil US$
- Rússia: 195,2 mil US$
- Roménia: 169,7 mil US$
- Eslovénia: 156,3 mil US$
- Bangladeche: 154 mil US$
- Suíça: 122,4 mil US$
- Paquistão: 110,3 mil US$
- Noruega: 102,7 mil US$
- Sri Lanca: 96,1 mil US$
- Marrocos: 80,7 mil US$
- Nova Zelândia: 72,1 mil US$
- Letónia: 71,8 mil US$
- Bulgária: 71,3 mil US$
- Laos: 70,1 mil US$
- Austrália: 65,6 mil US$
- Panamá: 35,6 mil US$
- Finlândia: 33,5 mil US$
- Croácia: 33,3 mil US$
- Sérvia: 29,9 mil US$
- Quénia: 26,4 mil US$
- Vietname: 26,3 mil US$
- Macedónia do Norte: 16,7 mil US$
- Indonésia: 16,2 mil US$
- Eslováquia: 12,4 mil US$
- Peru: 10,1 mil US$
- Filipinas: 9,4 mil US$
- Israel: 9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 108,6 mil US$108,6 mil US$+825 mil US$+5,5 M US$+> 18,7 M US$
Importações: 154
- Turquia: 48,4 M US$
- Bangladeche: 43,2 M US$
- Itália: 26,9 M US$
- Estados Unidos: 22,3 M US$
- Marrocos: 18,7 M US$
- Países Baixos: 17,6 M US$
- Espanha: 14,4 M US$
- Portugal: 12,2 M US$
- Vietname: 10,6 M US$
- Reino Unido: 9,9 M US$
- Lituânia: 9,6 M US$
- Camboja: 9,6 M US$
- Índia: 8,2 M US$
- França: 6,9 M US$
- Bélgica: 5,5 M US$
- Polónia: 5,5 M US$
- China: 5 M US$
- Colômbia: 4,9 M US$
- Indonésia: 4,7 M US$
- Japão: 4,5 M US$
- Brasil: 4,1 M US$
- Estónia: 3,4 M US$
- Áustria: 3,1 M US$
- Egito: 3 M US$
- Arábia Saudita: 2,9 M US$
- Tailândia: 2,8 M US$
- Alemanha: 2,4 M US$
- Chéquia: 2,2 M US$
- Grécia: 1,9 M US$
- Austrália: 1,8 M US$
- Tunísia: 1,6 M US$
- Coreia do Sul: 1,5 M US$
- Ucrânia: 1,5 M US$
- Sri Lanca: 1,2 M US$
- Roménia: 1,2 M US$
- Letónia: 1,1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Suíça: 825 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 814,9 mil US$
- Filipinas: 770,2 mil US$
- Canadá: 768,2 mil US$
- México: 763,9 mil US$
- Eslovénia: 733,7 mil US$
- Dinamarca: 708,4 mil US$
- Argentina: 687 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 665,4 mil US$
- Israel: 655,8 mil US$
- Madagáscar: 651,8 mil US$
- Eslováquia: 650 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 644,5 mil US$
- Malásia: 637,8 mil US$
- Suécia: 562,6 mil US$
- Noruega: 558,1 mil US$
- Irlanda: 484,8 mil US$
- Etiópia: 481,3 mil US$
- Finlândia: 417,5 mil US$
- República Dominicana: 375,7 mil US$
- África do Sul: 284,8 mil US$
- Uruguai: 253 mil US$
- Albânia: 243,5 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 168,4 M US$ | 49% |
| 2 | Bielorrússia | 42,6 M US$ | 12,4% |
| 3 |  Bélgica | 23,8 M US$ | 6,9% |
| 4 |  Países Baixos | 18,5 M US$ | 5,4% |
| 5 |  França | 12,3 M US$ | 3,6% |
| 6 |  Itália | 12 M US$ | 3,5% |
| 7 | Índia | 10,4 M US$ | 3% |
| 8 |  Espanha | 7,1 M US$ | 2,1% |
| 9 | Reino Unido | 6,6 M US$ | 1,9% |
| 10 | Turquia | 5,3 M US$ | 1,6% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 48,4 M US$ | 14,1% |
| 2 |  Bangladeche | 43,2 M US$ | 12,6% |
| 3 | Itália | 26,9 M US$ | 7,8% |
| 4 | Estados Unidos | 22,3 M US$ | 6,5% |
| 5 | Marrocos | 18,7 M US$ | 5,5% |
| 6 | Países Baixos | 17,6 M US$ | 5,1% |
| 7 | Espanha | 14,4 M US$ | 4,2% |
| 8 |  Portugal | 12,2 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Vietname | 10,6 M US$ | 3,1% |
| 10 | Reino Unido | 9,9 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 9%direito mediano
- 33número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Sudão, Argélia, Baamas
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 22% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 26% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 30% | 2022 | |
| Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
| Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 22% | 2023 | |
| Brasil | 26% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 2% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 22% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 25% | 20% – 30% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 0% | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 12% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 10% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 22% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 7,5% | 2,5% – 10% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 22% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 16% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 8% | 2023 | |
 Quénia | 25%* | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 15% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 8% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0,5%* | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 8% | 2023 | |
 Tuvalu | 23% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| União Europeia (27 países) | 8% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 26% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 12% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 65441 Fabrics, woven, of flax, containing 85%/more by weight of flax
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411210
- Produto CPC 2.1
- 26560 Woven fabrics of flax
- Atividade CITA Rev. 4
- 1312 Weaving of textiles
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5309.11 | inalterado |
| 2012 | 5309.11 | inalterado |
| 2007 | 5309.11 | inalterado |
| 2002 | 5309.11 | inalterado |
| 1996 | 5309.11 | inalterado |
| 1992 | 5309.11 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600014144 HMRC
Unbleached woven jute fabric. The dimensions are 1.8m x 3m.The item has been treated with a fire retardant. The item is used for arts and craft projects.
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 5309.11 em 2 linhas pautais; o direito é de 8%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5309.11 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 8%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5309.11 na UE somaram 68 M € (+20% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 66%, à frente da Bielorrússia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 343,4 M US$ (+7,2% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (168,4 M US$), seguido da Bielorrússia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: crus ou branqueados»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5309.11 do Sistema Harmonizado (posição 5309), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5309.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5309.11?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5309.11?
A China, com 168,4 M US$ em 2024 (49% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5309.11?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5309.11?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (66%), a Bielorrússia (19%) e a Tunísia (5%), num total de importações de 68 M €.