Código pautal 5402.31: De náilon ou de outras poliamidas…

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

5402 31 00 De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples 4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 67,6%

Aplica-se a mercadorias originárias de: China
Ato jurídico: Regulation 1823/26

Taxas individuais por empresa (12)

Empresa	Taxa
Fujian Eversun Jinjiang Co., Ltd. Fujian Jingfeng Technology Co., Ltd. Fujian Xinchuang Nylon Industrial Co., Ltd. Fujian Jinyi High Performance Material Co., Ltd. 88BB	60%
Fujian Highsun Synthetic Fiber, Technology Co., Ltd. Fuzhou Liyuan Polyamide Industry Co., Ltd. Fujian Liheng Polyamide Industry Co., Ltd. Xinhui Dehua Nylon Chips Co., Ltd. Nanchong Meihua Nylon Co., Ltd. 88BC	67,6%
Prutex Nylon Co., Ltd 88BD	62,2%
Fujian Jiayi Chemical Fiber Co., Ltd 88BE	62,2%
Nantong Zhongli Nylon Technology Co., Ltd 88BF	62,2%
Fujian Xinsen Synthetic Fiber Technology Co., Ltd Fujian Fengdi Polyamide Co., Ltd 88BG	62,2%
Fujian Kaibang Polyamide Technology Co., Ltd 88BH	62,2%
Fujian Wanhong Textile Co., Ltd 88BI	62,2%
Nilit (Suzhou) Engineering Plastic Technologies Co., Ltd 88BJ	62,2%
Zhejiang Jinqi New Material Tech. Co., Ltd 88BK	62,2%
Yiwu Huading Nylon Co., Ltd 88BL	62,2%
Zhejiang Huayou Color Spinning Technology Co., Ltd 88BM	62,2%

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de agosto de 2027

Ato jurídico
Regulation 0032/00
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0936/15
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1836/17
Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Coreia do Norte, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	3,2%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	3,5%

UE: importações mensais

últimos 12 meses37,4 M €-31,3% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação3,47 € por kg

Taxa preferencial46%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	16,9 M €	45,1%	-57%
Israel	10,1 M €	27,1%	+22,7%
Turquia	4,1 M €	11%	+20,3%
Vietname	2 M €	5,3%	+3532%
Taiwan	999 mil €	2,7%	+659,6%
Índia	731 mil €	2%	+139,9%
Tailândia	376 mil €	1%	+4,9%
Sri Lanca	354 mil €	0,9%	-43,2%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal

EUA 8% – 8,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,4%

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

5402.31 · 943,3 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 154,3 mil US$154,3 mil US$+3,5 M US$+15,9 M US$+> 84,2 M US$

Exportações: 93

China: 504,7 M US$
Itália: 89,3 M US$
Taiwan: 84,2 M US$
Israel: 35,7 M US$
Espanha: 26,7 M US$
Roménia: 21,3 M US$
França: 19,8 M US$
Croácia: 19,6 M US$
Polónia: 15,9 M US$
Eslovénia: 15,1 M US$
Turquia: 12,7 M US$
Estados Unidos: 12,4 M US$
Índia: 11,1 M US$
Tailândia: 9,2 M US$
Alemanha: 7,9 M US$
Sri Lanca: 7,5 M US$
Japão: 7,3 M US$
Hong Kong, RAE da China: 5,3 M US$
Vietname: 5,1 M US$
México: 4 M US$
Portugal: 3,9 M US$
Indonésia: 3,5 M US$
Coreia do Sul: 3,5 M US$
Egito: 3,2 M US$
Colômbia: 2,7 M US$
Peru: 1,4 M US$
Brasil: 1,2 M US$
Suíça: 1,1 M US$
Reino Unido: 1 M US$
Sérvia: 1 M US$
Áustria: 668,4 mil US$
Malásia: 607 mil US$
Paquistão: 474,6 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 462,5 mil US$
Chéquia: 455,3 mil US$
Eslováquia: 331 mil US$
República Dominicana: 302,9 mil US$
Bélgica: 275,4 mil US$
Rússia: 272,7 mil US$
Países Baixos: 258,3 mil US$
Bulgária: 252,8 mil US$
Hungria: 234,6 mil US$
Suécia: 228,4 mil US$
Bangladeche: 185,9 mil US$
Tunísia: 154,3 mil US$
Salvador: 138,5 mil US$
Usbequistão: 129,4 mil US$
Lituânia: 115,9 mil US$
Marrocos: 72,1 mil US$
Chile: 51,5 mil US$
Maurícia: 46,1 mil US$
Noruega: 45 mil US$
Bósnia e Herzegovina: 44,4 mil US$
Nova Zelândia: 42,8 mil US$
Letónia: 34,3 mil US$
Albânia: 26,9 mil US$
Singapura: 26,7 mil US$
Camarões: 22,2 mil US$
Malta: 20,7 mil US$
Irlanda: 16,9 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	504,7 M US$	53,5%
2	Itália	89,3 M US$	9,5%
3	Taiwan	84,2 M US$	8,9%
4	Israel	35,7 M US$	3,8%
5	Espanha	26,7 M US$	2,8%
6	Roménia	21,3 M US$	2,3%
7	França	19,8 M US$	2,1%
8	Croácia	19,6 M US$	2,1%
9	Polónia	15,9 M US$	1,7%
10	Eslovénia	15,1 M US$	1,6%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Brasil	170,3 M US$	18,1%
2	Turquia	99,1 M US$	10,5%
3	Vietname	68,1 M US$	7,2%
4	Itália	68 M US$	7,2%
5	Sri Lanca	38,1 M US$	4%
6	Bangladeche	34,3 M US$	3,6%
7	Alemanha	30,7 M US$	3,3%
8	China	28 M US$	3%
9	Coreia do Sul	23,9 M US$	2,5%
10	Japão	22,6 M US$	2,4%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

5%direito mediano
41número de países com isenção (NMF)
45%o mais elevado: Baamas, Irão, Ilhas Caimão

165

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	2,5%		2018 · HS 2012
África do Sul	15%		2023
Albânia	0%		2023
Angola	0%		2023 · HS 2017
Anguila	15%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	5%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	5%		2023
Argélia	15%		2023
Argentina	18%		2023 · HS 2017
Arménia	5%		2023
Aruba	12%		2021 · HS 2012
Austrália	5%		2023
Azerbaijão	15%		2023 · HS 2017
Baamas	45%		2022
Bangladeche	10%		2023 · HS 2017
Barbados	5%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	5%		2023
Benim	10%		2023
Bermudas	6,5%		2023
Bielorrússia	5%		2021 · HS 2017
Bolívia	10%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	10%		2022
Botsuana	15%		2023
Brasil	18%		2023 · HS 2017
Brunei	0%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	10%		2023
Burundi	10%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	5%		2023 · HS 2017
Camarões	10%		2023
Camboja	0%		2023 · HS 2017
Canadá	0%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	5%		2023
Chade	10%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	5%		2023
Colômbia	10%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	10%		2023
Coreia do Sul	8%		2023
Costa Rica	5%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	10%		2023 · HS 2017
Cuba	15%		2023 · HS 2017
Domínica	0%		2023 · HS 2017
Egito	5%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	7,5%		2023 · HS 2017
Essuatíni	15%		2023
Estados Unidos	8,4%	8% – 8,8%	2023
Etiópia	5%		2021 · HS 2017
Fiji	0%		2023
Filipinas	5%		2023
Gabão	10%		2023
Gâmbia	10%		2023
Gana	10%		2023
Geórgia	0%		2022 · HS 2017
Gibraltar	6%		2023 · HS 2017
Granada	5%		2023 · HS 2012
Guatemala	5%		2023
Guiana	5%		2023 · HS 2017
Guiné	10%		2023
Guiné Equatorial	10%		2023
Guiné-Bissau	10%		2023
Haiti	0%		2020 · HS 2017
Honduras	5%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	5%		2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	22%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	10%		2023 · HS 2017
Índia	5%		2023
Indonésia	5%		2023
Irão	26%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	0%		2023
Japão	5,2%	4% – 6,6%	2023
Jordânia	0%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	5%		2023 · HS 2017
Lesoto	15%		2023
Líbano	0%		2020 · HS 2017
Libéria	10%		2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	0%		2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	0%		2023
Madagáscar	10%		2023
Malásia	10%		2023
Maláui	0%		2021 · HS 2017
Maldivas	0%		2023
Mali	10%		2023
Marrocos	2,5%		2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	10%		2023 · HS 2017
México	5%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	3%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	7,5%		2023
Moldávia	4%		2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	15%		2023 · HS 2017
Namíbia	15%		2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	5%		2023
Nicarágua	5%		2023
Níger	10%		2023
Nigéria	10%		2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	5%		2023
Omã	5%		2023
Palau	3%		2023 · HS 2012
Panamá	0%		2023
Papua-Nova Guiné	0%		2023
Paquistão	0%		2023
Paraguai	16%		2023 · HS 2017
Peru	0%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	13%		2023
Quénia	10%		2023
Quirguistão	5%		2021 · HS 2017
Quiribáti	15%		2023 · HS 2002
Reino Unido	0%		2023
República Centro-Africana	10%		2023
República Dominicana	0%		2023
Ruanda	10%		2023
Rússia	5%		2021 · HS 2017
Salvador	5%		2022
Samoa	8%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	0%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	0%		2023
São Pedro e Miquelão	7%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	5%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	10%		2023
Serra Leoa	10%		2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	5%		2020 · HS 2012
Somália	15%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	0%		2023
Sudão	3%		2021 · HS 2017
Suíça	0%		2023
Suriname	5%		2023 · HS 2007
Tailândia	5%		2023
Tajiquistão	5%		2021 · HS 2012
Tanzânia	10%		2023
Territórios palestinianos	0%		2017 · HS 2017
Togo	10%		2023
Tonga	15%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	0%		2023 · HS 2012
Turquia	9%		2023
Tuvalu	15%		2017 · HS 2017
Ucrânia	0%		2023 · HS 2017
Uganda	10%		2023
União Europeia (27 países)	4%		2023
Uruguai	11%	0% – 16%	2023 · HS 2017
Usbequistão	0%		2021 · HS 2017
Vanuatu	5%		2023
Venezuela	18%		2023 · HS 2017
Vietname	0%		2023
Wallis e Futuna	6%		2021 · HS 2012
Zâmbia	0%		2023
Zimbabué	0,1%		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 65151 Filament yarn (other than sewing thread), of nylon/other polyamides
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens intermédios · BEC 411220
Produto CPC 2.1: 35520 Synthetic filament yarn (except sewing thread and multiple or cabled yarn), not put up for retail sale
Atividade CITA Rev. 4: 2030 Manufacture of man-made fibres

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	5402.31	inalterado
2012	5402.31	inalterado
2007	5402.31	inalterado
2002	5402.31	inalterado
1996	5402.31	inalterado
1992	5402.31	inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N299012 U.S. CBP 6 de agosto de 2018 · 5402.31.30.00

The tariff classification of textured nylon yarn from China
N273725 U.S. CBP 22 de dezembro de 2016 · 5402.31.60.00

The tariff classification of yarn and the tariff classification and status under the United States-Colombia Trade Promotion Agreement (CTPA) of women’s trousers from Colombia

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Anti-dumping 28 de julho de 2026 · Aplicável a partir de: 19 de agosto de 2026

Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1823 of 27 July 2026 imposing a definitive anti-dumping duty and definitively collecting the provisional duty imposed on imports of yarns of polyamide originating in People’s Republic of China

CELEX 32026R1823 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Anti-dumping 27 de março de 2026 · Aplicável a partir de: 30 de março de 2026

Commission Implementing Regulation (EU) 2026/734 of 26 March 2026 imposing a provisional anti-dumping duty on imports of yarns of polyamide originating in the People’s Republic of China

CELEX 32026R0734 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5402.31 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.

A subposição 5402.31 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 67,6%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5402.31 na UE somaram 37,4 M € (−31% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 45%, à frente de Israel.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 943,3 M US$ (+8,8% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (504,7 M US$), seguido da Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex…»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5402.31 do Sistema Harmonizado (posição 5402), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5402.31)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5402.31?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 8% e 8,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5402.31?

A China, com 504,7 M US$ em 2024 (53,5% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5402.31?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Há direitos anti-dumping sobre a subposição 5402.31?

A UE aplica um direito anti-dumping de 67,6% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5402.31?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (45%), Israel (27%) e a Turquia (11%), num total de importações de 37,4 M €.

5402.31: De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples

O que paga