Subposição · Capítulo 54 · Posição 5403
5403.49: Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 5403.49 pertence à posição 5403 (fios de filamentos artificiais), no capítulo 54.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5403 49 00 Outros 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 3,2% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 3,5% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Bielorrússia | 1,3 M € | 59,5% | +22,1% |
 China | 709 mil € | 32,5% | +102,4% |
 Índia | 135 mil € | 6,2% | -53,5% |
 Estados Unidos | 20 mil € | 0,9% | +152,4% |
 Reino Unido | 9 mil € | 0,4% | +348,3% |
 Turquia | 5 mil € | 0,2% | +35% |
 Paquistão | 2 mil € | 0,1% | +6251,5% |
 Ucrânia | 582 € | 0% | -93% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 4% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 7,5% – 9,1% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,3% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão 4% – 6,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 5,2% 
Taiwan 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 7,3 mil US$7,3 mil US$+70 mil US$+480,3 mil US$+> 7 M US$
Exportações: 69
- Japão: 44,1 M US$
- China: 7 M US$
- Espanha: 3,3 M US$
- Turquia: 2,4 M US$
- Itália: 1,7 M US$
- Países Baixos: 1 M US$
- Estados Unidos: 480,3 mil US$
- Índia: 369,7 mil US$
- Alemanha: 248,2 mil US$
- Bielorrússia: 219,3 mil US$
- Roménia: 207,7 mil US$
- Grécia: 199 mil US$
- Áustria: 105,7 mil US$
- Indonésia: 100,9 mil US$
- Macedónia do Norte: 96,7 mil US$
- Coreia do Sul: 70,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 70 mil US$
- Chéquia: 40 mil US$
- Sérvia: 38,1 mil US$
- Camboja: 35,2 mil US$
- Nova Zelândia: 31,5 mil US$
- Polónia: 24,8 mil US$
- Eslovénia: 21,6 mil US$
- Reino Unido: 19,7 mil US$
- França: 18,3 mil US$
- Paquistão: 17,9 mil US$
- Taiwan: 14,8 mil US$
- Chile: 13,2 mil US$
- Líbano: 13,1 mil US$
- Ucrânia: 8,8 mil US$
- Portugal: 8,1 mil US$
- Irlanda: 8 mil US$
- Bulgária: 7,3 mil US$
- Vietname: 6,9 mil US$
- Eslováquia: 5,6 mil US$
- Singapura: 4,5 mil US$
- Malásia: 3,7 mil US$
- Tailândia: 3,5 mil US$
- Geórgia: 3 mil US$
- Panamá: 2,9 mil US$
- Brasil: 2,5 mil US$
- Canadá: 2,1 mil US$
- Tunísia: 2,1 mil US$
- Colômbia: 1,8 mil US$
- México: 1,6 mil US$
- Bélgica: 1,2 mil US$
- Costa Rica: 1,2 mil US$
- Suíça: 1,1 mil US$
- Filipinas: 1,1 mil US$
- Suécia: 900 US$
- África do Sul: 900 US$
- Dinamarca: 800 US$
- Rússia: 800 US$
- Austrália: 700 US$
- Etiópia: 700 US$
- Hungria: 600 US$
- Emirados Árabes Unidos: 500 US$
- Bangladeche: 500 US$
- Sri Lanca: 400 US$
- Luxemburgo: 300 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 16,8 mil US$16,8 mil US$+104,2 mil US$+464,6 mil US$+> 2,5 M US$
Importações: 110
- Índia: 43,5 M US$
- Bangladeche: 3,5 M US$
- Países Baixos: 2,6 M US$
- Marrocos: 2,5 M US$
- Espanha: 1,3 M US$
- Vietname: 838,5 mil US$
- Filipinas: 720,7 mil US$
- China: 646,3 mil US$
- Alemanha: 554,3 mil US$
- Grécia: 552,2 mil US$
- Roménia: 464,6 mil US$
- Coreia do Sul: 448,2 mil US$
- França: 402,5 mil US$
- Canadá: 362,9 mil US$
- Polónia: 346,3 mil US$
- Itália: 273,5 mil US$
- Arábia Saudita: 240,4 mil US$
- Macedónia do Norte: 199 mil US$
- Camboja: 198 mil US$
- Eslovénia: 192,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 184,1 mil US$
- Turquia: 141,7 mil US$
- Etiópia: 123,1 mil US$
- Portugal: 107,7 mil US$
- Estados Unidos: 105,8 mil US$
- Reino Unido: 104,2 mil US$
- Malásia: 102,1 mil US$
- Macau, RAE da China: 95,6 mil US$
- Sri Lanca: 88,3 mil US$
- Ucrânia: 85,2 mil US$
- Egito: 82,8 mil US$
- Síria: 64,5 mil US$
- Paquistão: 60,7 mil US$
- Taiwan: 60,6 mil US$
- Bulgária: 51,6 mil US$
- Áustria: 48,6 mil US$
- Croácia: 39,5 mil US$
- Bélgica: 39 mil US$
- Haiti: 39 mil US$
- Tunísia: 35,4 mil US$
- Austrália: 32,7 mil US$
- Koweit: 30,7 mil US$
- Moldávia: 28,9 mil US$
- Colômbia: 28,8 mil US$
- Chéquia: 26,5 mil US$
- Israel: 26,1 mil US$
- Brasil: 23,7 mil US$
- Tanzânia: 22,8 mil US$
- Cazaquistão: 21,4 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 21,2 mil US$
- Maurícia: 19 mil US$
- Sérvia: 16,8 mil US$
- Indonésia: 15,9 mil US$
- Tailândia: 14,7 mil US$
- Singapura: 13,8 mil US$
- Peru: 13,2 mil US$
- Moçambique: 13,1 mil US$
- Costa Rica: 12,4 mil US$
- Senegal: 11,9 mil US$
- Nova Zelândia: 11,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Japão | 44,1 M US$ | 71% |
| 2 | China | 7 M US$ | 11,2% |
| 3 |  Espanha | 3,3 M US$ | 5,3% |
| 4 | Turquia | 2,4 M US$ | 3,9% |
| 5 |  Itália | 1,7 M US$ | 2,8% |
| 6 |  Países Baixos | 1 M US$ | 1,7% |
| 7 | Estados Unidos | 480,3 mil US$ | 0,8% |
| 8 | Índia | 369,7 mil US$ | 0,6% |
| 9 |  Alemanha | 248,2 mil US$ | 0,4% |
| 10 | Bielorrússia | 219,3 mil US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Índia | 43,5 M US$ | 70,2% |
| 2 |  Bangladeche | 3,5 M US$ | 5,6% |
| 3 | Países Baixos | 2,6 M US$ | 4,1% |
| 4 |  Marrocos | 2,5 M US$ | 4% |
| 5 | Espanha | 1,3 M US$ | 2,1% |
| 6 |  Vietname | 838,5 mil US$ | 1,4% |
| 7 |  Filipinas | 720,7 mil US$ | 1,2% |
| 8 | China | 646,3 mil US$ | 1% |
| 9 | Alemanha | 554,3 mil US$ | 0,9% |
| 10 |  Grécia | 552,2 mil US$ | 0,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 44número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Ilhas Caimão, Comores
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 3,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
| Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 6,5% | 2023 | |
| Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 3,8% | 0% – 15% | 2023 |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 5% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 3,8% | 0% – 15% | 2023 |
| Estados Unidos | 8,3% | 7,5% – 9,1% | 2023 |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 0% | 2023 | |
| Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 2,5% | 0% – 5% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 5% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 5% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 5,2% | 4% – 6,6% | 2023 |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 3,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 3,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
| Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 15% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 5% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 7% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 4% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 4% | 2023 | |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 65176 Other artificial filament yarn (other than sewing thread), multiple (folded)/cabled, not put up for retail sale
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 411220
- Produto CPC 2.1
- 26421 Yarn of man-made filaments, multiple or cabled (other than sewing thread, high tenacity yarn of polyamides, polyesters or viscose rayon), not put up for retail sale
- Atividade CITA Rev. 4
- 1311 Preparation and spinning of textile fibres
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 5403.49 | inalterado |
| 2012 | 5403.49 | inalterado |
| 2007 | 5403.49 | inalterado |
| 2002 | 5403.20, 5403.49 | alterado |
| 1996 | 5403.20, 5403.49 | alterado |
| 1992 | 5403.20, 5403.49 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5403.49 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
A subposição 5403.49 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 4%.
140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 4%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5403.49 na UE somaram 2,2 M € (+25% face aos 12 meses anteriores); a Bielorrússia forneceu 60%, à frente da China.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 62,1 M US$ (+1,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi o Japão (44,1 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5403.49 do Sistema Harmonizado (posição 5403), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5403.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5403.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 7,5% e 9,1%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5403.49?
O Japão, com 44,1 M US$ em 2024 (71% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5403.49?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5403.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Bielorrússia (60%), a China (33%) e a Índia (6%), num total de importações de 2,2 M €.