5604.90: Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis: outros

Descrição oficial Outros

5604.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 5604 (fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis), capítulo 56.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 4% direito de país terceiro · em 2 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 8

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

5604 90 Outros:
5604 90 10 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, de náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos 4%—
5604 90 90 Outros 4%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 12

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Apenas para
5604 90 10 10 Of synthetic filament (continuous), not put up for retail sale, other than non-textured single yarn untwisted or with a twist of not more than 50|turns per metre

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0936/15

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Proibição ou restriçãoProibição à importação

Apenas para
5604 90 10 20 Of viscose rayon, not put up for retail sale, other than single yarn, untwisted or with a twist of not more than 250 turns per metre

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0936/15

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Proibição ou restriçãoProibição à importação

Apenas para
5604 90 90 10 Silk yarn spun from silk waste, and silk worm gut

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0936/15

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Proibição ou restriçãoProibição à importação

Apenas para
5604 90 90 90 Other

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0936/15

Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1836/17
Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte, Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
Documentos
- Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
- Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
Documentos
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoIntrodução em livre prática (limites quantitativa)
Apenas para
5604 90 90 50 Cotton yarn, not put up for retail sale

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0936/15
Documentos
- L079 Productos têxteis: certificado de importação
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	3,2%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	3,2%

UE: importações mensais

últimos 12 meses28,5 M €-3,7% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação8,51 € por kg

Taxa preferencial61%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Turquia	15,9 M €	55,7%	+15,4%
China	6,5 M €	22,7%	-32,3%
Estados Unidos	3,2 M €	11,2%	-12,6%
Coreia do Sul	612 mil €	2,1%	+13,6%
Japão	543 mil €	1,9%	-15,8%
Reino Unido	437 mil €	1,5%	+22,2%
Vietname	352 mil €	1,2%	+47,2%
Índia	334 mil €	1,2%	+665%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 4% Direito de país terceiro 12 linhas pautais

EUA 5% – 8,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 6,9%

Reino Unido 4% Direito de país terceiro 8 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

5604.90 · 414,4 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 55 mil US$55 mil US$+1 M US$+7,2 M US$+> 38,4 M US$

Exportações: 111

Itália: 65,7 M US$
França: 56,6 M US$
China: 42,7 M US$
Japão: 38,4 M US$
Polónia: 35,6 M US$
Turquia: 34,2 M US$
Estónia: 22,2 M US$
Estados Unidos: 20 M US$
Alemanha: 19,1 M US$
México: 10,3 M US$
Suécia: 7,2 M US$
Vietname: 6,9 M US$
Portugal: 6,7 M US$
Coreia do Sul: 6,3 M US$
Países Baixos: 5,8 M US$
Hong Kong, RAE da China: 5,7 M US$
Indonésia: 4,2 M US$
Índia: 3,6 M US$
Taiwan: 3,3 M US$
Malásia: 2,8 M US$
Tailândia: 2,7 M US$
Espanha: 1,9 M US$
Emirados Árabes Unidos: 1,8 M US$
Reino Unido: 1,4 M US$
Grécia: 1,1 M US$
Bélgica: 1 M US$
Áustria: 908,5 mil US$
Eslovénia: 789,9 mil US$
Arábia Saudita: 726,6 mil US$
Dinamarca: 630,6 mil US$
Roménia: 615,8 mil US$
Hungria: 442,8 mil US$
Chéquia: 415,4 mil US$
Austrália: 345,2 mil US$
Singapura: 276,6 mil US$
Canadá: 203 mil US$
Sri Lanca: 183 mil US$
Eslováquia: 164 mil US$
Rússia: 160,1 mil US$
Colômbia: 151 mil US$
Finlândia: 128 mil US$
Cazaquistão: 119,2 mil US$
Letónia: 111,6 mil US$
Bulgária: 100,9 mil US$
Croácia: 96,2 mil US$
Usbequistão: 83,3 mil US$
Marrocos: 68,2 mil US$
África do Sul: 67,2 mil US$
Suíça: 63,5 mil US$
Brasil: 60,3 mil US$
Gana: 55 mil US$
Filipinas: 46 mil US$
Paraguai: 37,3 mil US$
Noruega: 35,7 mil US$
Chile: 25,5 mil US$
Arménia: 20,2 mil US$
Guatemala: 20,2 mil US$
Bielorrússia: 19,7 mil US$
Camboja: 18,6 mil US$
Nova Zelândia: 16 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Itália	65,7 M US$	15,8%
2	França	56,6 M US$	13,6%
3	China	42,7 M US$	10,3%
4	Japão	38,4 M US$	9,3%
5	Polónia	35,6 M US$	8,6%
6	Turquia	34,2 M US$	8,2%
7	Estónia	22,2 M US$	5,3%
8	Estados Unidos	20 M US$	4,8%
9	Alemanha	19,1 M US$	4,6%
10	México	10,3 M US$	2,5%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	41,6 M US$	10%
2	Roménia	38 M US$	9,2%
3	Tailândia	36,2 M US$	8,7%
4	China	30,4 M US$	7,3%
5	Alemanha	26,4 M US$	6,4%
6	França	25,9 M US$	6,2%
7	México	21,4 M US$	5,2%
8	Indonésia	16,9 M US$	4,1%
9	Chéquia	15,4 M US$	3,7%
10	Espanha	13,2 M US$	3,2%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Sanções 19 de maio de 2026 · Aplicável a partir de: 20 de maio de 2026

The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026

S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 5604.90 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 4%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5604.90 em 12 linhas pautais; o direito é de 4%.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 140 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5604.90 no valor de 28,5 M € (−4% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 8,51 € por quilo; a Turquia forneceu 56%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 414,4 M US$ em 2024, menos 6% do que em 2023.

A Itália foi o maior exportador, com 15,8% do total, à frente de França.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5604.90 do Sistema Harmonizado (posição 5604), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5604.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5604.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 5% e 8,8%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5604.90?

A Itália, com 65,7 M US$ em 2024 (15,8% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5604.90?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5604.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (56%), a China (23%) e os Estados Unidos (11%), num total de importações de 28,5 M €.

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