SH 560749: De polietileno ou de polipropileno: outros

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

5607 49 Outros:
Com mais de 50000 decitex (5 g por metro):
5607 49 11 Entrançados 8%—
5607 49 19 Outros 8%—
5607 49 90 Com 50000 decitex (5 g por metro) ou menos 8%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

Proibição ou restriçãoProibição à importação

Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 0936/15
Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1836/17
Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	6,4%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	6,4%

UE: importações mensais

últimos 12 meses65,9 M €-5,4% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação3,17 € por kg

Taxa preferencial33%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	22,8 M €	34,6%	-10%
Índia	9,4 M €	14,3%	-0,4%
Estados Unidos	5,3 M €	8%	-5,8%
Japão	4,7 M €	7,1%	-17,7%
Reino Unido	4,4 M €	6,6%	+17,3%
Coreia do Sul	4 M €	6,1%	-6,5%
Tunísia	2,1 M €	3,2%	+2,8%
Sérvia	2,1 M €	3,2%	+16,1%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais

EUA 2,7% – 7% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,4% · 1× direito específico ou misto

Reino Unido 8% Direito de país terceiro 3 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

5607.49 · 910,7 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 245,6 mil US$245,6 mil US$+2,8 M US$+17,4 M US$+> 59,8 M US$

Exportações: 134

China: 227,8 M US$
Índia: 119,5 M US$
Portugal: 76,3 M US$
Coreia do Sul: 59,8 M US$
Alemanha: 37,8 M US$
Estados Unidos: 34,2 M US$
Vietname: 33,9 M US$
Lituânia: 22,9 M US$
Reino Unido: 22,8 M US$
Chéquia: 19,6 M US$
Bélgica: 18,5 M US$
Grécia: 17,6 M US$
Países Baixos: 17,4 M US$
Espanha: 17,2 M US$
Eslováquia: 16,8 M US$
Turquia: 14,1 M US$
Tailândia: 12,8 M US$
Japão: 11,9 M US$
Dinamarca: 9,8 M US$
Polónia: 9,6 M US$
Guatemala: 8,1 M US$
Itália: 7,9 M US$
Canadá: 7,3 M US$
Letónia: 6,7 M US$
Taiwan: 6,5 M US$
Malásia: 6,4 M US$
França: 5,9 M US$
Emirados Árabes Unidos: 4,8 M US$
Brasil: 4,4 M US$
Paquistão: 3,7 M US$
Noruega: 3,6 M US$
Suécia: 2,9 M US$
Filipinas: 2,8 M US$
Colômbia: 2,7 M US$
Bangladeche: 2,7 M US$
Hong Kong, RAE da China: 2,7 M US$
Nova Zelândia: 2,6 M US$
Hungria: 2,4 M US$
Tunísia: 2,2 M US$
Indonésia: 2,1 M US$
Singapura: 2 M US$
Arábia Saudita: 1,8 M US$
Irlanda: 1,8 M US$
México: 1,7 M US$
Estónia: 1,4 M US$
África do Sul: 1,3 M US$
Sérvia: 1,2 M US$
Áustria: 1 M US$
Austrália: 988,2 mil US$
Chile: 796,7 mil US$
Eslovénia: 555,3 mil US$
Paraguai: 513,9 mil US$
Marrocos: 510,1 mil US$
Nepal: 498,3 mil US$
Islândia: 490,4 mil US$
Sri Lanca: 358,3 mil US$
Bulgária: 340 mil US$
Camboja: 328,7 mil US$
Panamá: 325,5 mil US$
Honduras: 322,1 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	227,8 M US$	25%
2	Índia	119,5 M US$	13,1%
3	Portugal	76,3 M US$	8,4%
4	Coreia do Sul	59,8 M US$	6,6%
5	Alemanha	37,8 M US$	4,1%
6	Estados Unidos	34,2 M US$	3,8%
7	Vietname	33,9 M US$	3,7%
8	Lituânia	22,9 M US$	2,5%
9	Reino Unido	22,8 M US$	2,5%
10	Chéquia	19,6 M US$	2,2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	99,7 M US$	10,9%
2	Países Baixos	44,8 M US$	4,9%
3	Indonésia	35,9 M US$	3,9%
4	Alemanha	34,8 M US$	3,8%
5	Noruega	27,9 M US$	3,1%
6	Chile	27,4 M US$	3%
7	Reino Unido	26,9 M US$	3%
8	França	26,7 M US$	2,9%
9	Singapura	23,8 M US$	2,6%
10	Emirados Árabes Unidos	22,4 M US$	2,5%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N364456 U.S. CBP 24 de setembro de 2026 · 5607.49.30.00

The tariff classification and country of origin determination for an industrial rope; 19 CFR 102.21(c)(4)
N364457 U.S. CBP 24 de setembro de 2026 · 5607.49.30.00

The tariff classification and country of origin determination for an industrial rope; 19 CFR 102.21(c)(4)
N357741 U.S. CBP 22 de julho de 2026 · 5607.49.15.00

The tariff classification of polypropylene cord pre-spooled on a metal holder from Poland
N342179 U.S. CBP 8 de julho de 2025 · 5607.49.15.00

The tariff classification of yarns from Turkey
H319270 U.S. CBP 4 de outubro de 2021 · 5607.49.25.00

Modification of New York Ruling Letter (“NY”) N277404; The Tariff Classification of Polypropylene Fibrillated Yarn from Turkey
600010538 HMRC 21 de junho de 2024 – 20 de junho de 2027 · 5607 49 11

A polypropylene plaited rope measuring 6” circumference & 20 ft long. At one end is a hard eye galvanised thimble, attached is a 17T galvanised alloy steel bolt type bow shackle. There is a 24” soft eye at other end. The rope is packaged within a wooden crate.
600008873 HMRC 6 de novembro de 2023 – 5 de novembro de 2026 · 5607 49 19 00

A coil of blue polypropylene rope, measuring more than 50,000 decitex (5 g/m). It is 6mm x 30m. The rope is multi stranded and made from a weatherproof and rot protected polypropylene to make it very strong. The rope has a high tensile strength. The coil of rope is packed in polyethylene and then…

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 5607.49 em 3 linhas pautais; o direito é de 8%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 5607.49 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 8%.

140 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 8%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 5607.49 na UE somaram 65,9 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 35%, à frente da Índia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 910,7 M US$ (+3% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (227,8 M US$), seguido da Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De polietileno ou de polipropileno: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 5607.49 do Sistema Harmonizado (posição 5607), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5607.49)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5607.49?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2,7% e 7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5607.49?

A China, com 227,8 M US$ em 2024 (25% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5607.49?

140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5607.49?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (35%), a Índia (14%) e os Estados Unidos (8%), num total de importações de 65,9 M €.

5607.49: De polietileno ou de polipropileno: outros

O que paga