Subposição · Capítulo 58 · Posição 5804
5804.21: De fibras sintéticas ou artificiais
5804.21 é uma subposição de seis dígitos da posição 5804 (tules, filó e tecidos de malhas com nós), capítulo 58.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 5804 21 00 De fibras sintéticas ou artificiais 8%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de agosto de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0032/00
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0936/15
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1836/17
- Documentos
- Y084 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 16.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 4Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 6,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 7,1% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 12,8 M € | 53,7% | +14,3% |
 Marrocos | 4,5 M € | 18,6% | +25,3% |
 Turquia | 2,7 M € | 11,4% | +14% |
 Tailândia | 1,7 M € | 7% | -4,7% |
 Sri Lanca | 529 mil € | 2,2% | -2,1% |
 Maurícia | 293 mil € | 1,2% | +7313,3% |
 Índia | 286 mil € | 1,2% | +17,5% |
 Mianmar (Birmânia) | 235 mil € | 1% | -36,8% |
A mesma subposição noutras pautas
EUA
Reino UnidoComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 41,4 mil US$41,4 mil US$+623,6 mil US$+4,9 M US$+> 35,2 M US$
Exportações: 103
- China: 381 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 39,2 M US$
- Tailândia: 35,2 M US$
- Itália: 21,4 M US$
- França: 20,2 M US$
- Sri Lanca: 9,7 M US$
- Coreia do Sul: 8,5 M US$
- Marrocos: 7,3 M US$
- Turquia: 5,5 M US$
- Taiwan: 4,9 M US$
- Colômbia: 4,2 M US$
- Indonésia: 3,8 M US$
- Japão: 3 M US$
- Paquistão: 2,8 M US$
- Egito: 2,4 M US$
- Singapura: 2,1 M US$
- Índia: 2,1 M US$
- Estados Unidos: 1,8 M US$
- Alemanha: 1,4 M US$
- Espanha: 1,4 M US$
- Vietname: 1,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 945,8 mil US$
- Bélgica: 634,6 mil US$
- Reino Unido: 623,6 mil US$
- Suíça: 513,2 mil US$
- Guatemala: 392,5 mil US$
- Polónia: 391,9 mil US$
- Países Baixos: 384,5 mil US$
- Grécia: 376,7 mil US$
- Maurícia: 353,2 mil US$
- Brasil: 295,9 mil US$
- Bulgária: 289,4 mil US$
- México: 271,1 mil US$
- Portugal: 262,4 mil US$
- Áustria: 257,9 mil US$
- Ucrânia: 159,6 mil US$
- Irão: 149,5 mil US$
- Roménia: 135,6 mil US$
- Chile: 124,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 121,1 mil US$
- Salvador: 115,8 mil US$
- Lituânia: 82,7 mil US$
- Tunísia: 77,7 mil US$
- Chéquia: 54,6 mil US$
- Quirguistão: 53,9 mil US$
- Hungria: 49,3 mil US$
- Letónia: 41,6 mil US$
- Estónia: 41,4 mil US$
- Sérvia: 41,1 mil US$
- Malásia: 30,5 mil US$
- Canadá: 28,7 mil US$
- Austrália: 18,4 mil US$
- Dinamarca: 17,7 mil US$
- Cazaquistão: 15,1 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 13,2 mil US$
- Israel: 12,2 mil US$
- Suécia: 11,8 mil US$
- Eslovénia: 11,7 mil US$
- Noruega: 10,2 mil US$
- Bangladeche: 10 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 358,2 mil US$358,2 mil US$+1,8 M US$+7,5 M US$+> 18 M US$
Importações: 194
- Bangladeche: 93,6 M US$
- Vietname: 48,5 M US$
- Sri Lanca: 36,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 35,6 M US$
- Marrocos: 27,2 M US$
- Indonésia: 18 M US$
- Nigéria: 16,9 M US$
- Índia: 15 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 14,4 M US$
- China: 12,2 M US$
- Camboja: 12 M US$
- França: 11,6 M US$
- Quirguistão: 10,1 M US$
- Gana: 10 M US$
- Senegal: 9,7 M US$
- Tailândia: 9,7 M US$
- Mianmar (Birmânia): 9,5 M US$
- Brasil: 9,5 M US$
- Filipinas: 8,4 M US$
- Togo: 7,5 M US$
- Argélia: 6,7 M US$
- Iraque: 6,6 M US$
- Estados Unidos: 6,6 M US$
- Cazaquistão: 6,5 M US$
- Paquistão: 6,4 M US$
- Egito: 5,5 M US$
- Itália: 5,3 M US$
- México: 5,1 M US$
- Japão: 4,3 M US$
- Singapura: 4,1 M US$
- Arábia Saudita: 3,8 M US$
- Alemanha: 3,7 M US$
- Polónia: 3,5 M US$
- Espanha: 3,4 M US$
- Guiné: 3,2 M US$
- Irão: 3,1 M US$
- Tunísia: 3 M US$
- Usbequistão: 3 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Sérvia: 2,8 M US$
- Coreia do Sul: 2,5 M US$
- Rússia: 2,4 M US$
- Malásia: 2,2 M US$
- Bielorrússia: 2,2 M US$
- Bulgária: 2,2 M US$
- Iémen: 1,9 M US$
- Guatemala: 1,9 M US$
- Bélgica: 1,8 M US$
- Turquia: 1,8 M US$
- Ucrânia: 1,6 M US$
- Colômbia: 1,5 M US$
- Jibuti: 1,4 M US$
- Áustria: 1,4 M US$
- Grécia: 1,3 M US$
- Peru: 1,3 M US$
- Roménia: 1,2 M US$
- Etiópia: 1,2 M US$
- Jordânia: 1,2 M US$
- Portugal: 1,1 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 889,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 381 M US$ | 67,2% |
| 2 |  Hong Kong, RAE da China | 39,2 M US$ | 6,9% |
| 3 | Tailândia | 35,2 M US$ | 6,2% |
| 4 |  Itália | 21,4 M US$ | 3,8% |
| 5 |  França | 20,2 M US$ | 3,6% |
| 6 | Sri Lanca | 9,7 M US$ | 1,7% |
| 7 |  Coreia do Sul | 8,5 M US$ | 1,5% |
| 8 | Marrocos | 7,3 M US$ | 1,3% |
| 9 | Turquia | 5,5 M US$ | 1% |
| 10 |  Taiwan | 4,9 M US$ | 0,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bangladeche | 93,6 M US$ | 16,5% |
| 2 |  Vietname | 48,5 M US$ | 8,6% |
| 3 | Sri Lanca | 36,8 M US$ | 6,5% |
| 4 | Hong Kong, RAE da China | 35,6 M US$ | 6,3% |
| 5 | Marrocos | 27,2 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Indonésia | 18 M US$ | 3,2% |
| 7 |  Nigéria | 16,9 M US$ | 3% |
| 8 | Índia | 15 M US$ | 2,7% |
| 9 |  Emirados Árabes Unidos | 14,4 M US$ | 2,5% |
| 10 | China | 12,2 M US$ | 2,2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N272153 U.S. CBP
The tariff classification of four knitted or lace decorative trimmings from China Correction to Ruling Number N264417.
A subposição 5804.21 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 8%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 5804.21 em 2 linhas pautais; o direito é de 8%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 8%; 140 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 5804.21 no valor de 23,9 M € (+14% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 20,23 € por quilo; a China forneceu 54%, à frente de Marrocos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 566,8 M US$ em 2024, menos 1,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 67,2% do total, à frente de Hong Kong, RAE da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De fibras sintéticas ou artificiais»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 5804.21 do Sistema Harmonizado (posição 5804), na secção XI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (5804.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 5804.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 12%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 5804.21?
A China, com 381 M US$ em 2024 (67,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 5804.21?
140 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 5804.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (54%), Marrocos (19%) e a Turquia (11%), num total de importações de 23,9 M €.