6403.59: Outro calçado, com sola exterior de couro natural: outro

Calçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o tornozelo

Descrição oficial Outro

A subposição SH 6403.59 – calçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o tornozelo – pertence à posição 6403, no capítulo 64.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 5% – 8% direito de país terceiro · em 9 linhas nacionais depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 6

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

6403 59 Outro:
6403 59 05 Com sola de madeira, sem palmilhas 8%pa
Outro:
Calçado em que a parte anterior da gáspea é constituída por tiras ou compreende um ou mais cortes:
6403 59 11 Em que a maior altura do salto, incluindo a sola, é superior a 3 cm 5%pa
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 59 31 Inferior a 24 cm 8%pa
De 24 cm ou mais:
6403 59 35 Para homem 8%pa
6403 59 39 Para senhora 8%pa
6403 59 50 Pantufas e outro calçado de interior 8%pa
Outro, com palmilhas de acabamento, de comprimento:
6403 59 91 Inferior a 24 cm 8%pa
De 24 cm ou mais:
6403 59 95 Para homem 8%pa
6403 59 99 Para senhora 8%pa

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Linhas pautais
em 8 de 9 linhas
Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento

Apenas para
6403 59 05 10 Hand-made

Aplica-se a mercadorias originárias de
Argentina, Bangladeche, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Filipinas, Guatemala e mais 15

Em vigor
até 31 de dezembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0032/00

Linhas pautais
em 1 de 9 linhas
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 7

Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 0966/23
Documentos
- C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
- Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1850/15
Documentos
- C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
- C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
- C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
- Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Bielorrússia, Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Rússia

Em vigor
até 31 de dezembro de 2027

Ato jurídico
Regulation 0833/14
Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1523/07
Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
Linhas pautais
em 8 de 9 linhas

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	5% – 8%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 41 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento – 1%
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu	1,5% – 4,5%
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	4% – 7%

UE: importações mensais

últimos 12 meses248,9 M €-7,2% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação80,19 € por kg

Taxa preferencial35%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Reino Unido	45,5 M €	18,3%	+5,6%
Suíça	42,3 M €	17%	-23,7%
Estados Unidos	28,3 M €	11,4%	+4,8%
China	28,2 M €	11,3%	-9,3%
Índia	16,3 M €	6,5%	-1,9%
Emirados Árabes Unidos	11 M €	4,4%	-19,7%
Turquia	10,2 M €	4,1%	+11,1%
México	8,1 M €	3,3%	+10,8%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 5% – 8% Direito de país terceiro 11 linhas pautais · média 7,7%

EUA Isento – 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 5,2%

Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 7,6%

Comércio mundial em 2024

6403.59 · 4,1 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 118,7 mil US$118,7 mil US$+3,5 M US$+17 M US$+> 131,6 M US$

Exportações: 176

Itália: 2,1 mM US$
França: 422,5 M US$
Espanha: 252,3 M US$
China: 195,4 M US$
Portugal: 165,9 M US$
Alemanha: 131,6 M US$
Vietname: 75,3 M US$
Países Baixos: 73,5 M US$
Índia: 71,6 M US$
Reino Unido: 69,3 M US$
Suíça: 54,7 M US$
Brasil: 43,2 M US$
Hong Kong, RAE da China: 43 M US$
Turquia: 40,7 M US$
Polónia: 27 M US$
Estados Unidos: 25,1 M US$
México: 20,2 M US$
Bélgica: 17 M US$
Hungria: 15,6 M US$
Singapura: 15,2 M US$
Roménia: 15,2 M US$
Macau, RAE da China: 15 M US$
Áustria: 12,7 M US$
Emirados Árabes Unidos: 12,3 M US$
Salvador: 9 M US$
Tunísia: 8,7 M US$
Chéquia: 8,6 M US$
Tailândia: 8,3 M US$
África do Sul: 6,9 M US$
Coreia do Sul: 5,7 M US$
Grécia: 5,5 M US$
Camboja: 5,5 M US$
Marrocos: 5,5 M US$
Suécia: 5,4 M US$
Canadá: 5 M US$
Indonésia: 4,7 M US$
Filipinas: 4,4 M US$
Austrália: 4,4 M US$
Dinamarca: 4,2 M US$
Japão: 4,2 M US$
Bangladeche: 4,1 M US$
Colômbia: 4,1 M US$
Taiwan: 3,8 M US$
Croácia: 3,5 M US$
Bulgária: 3,4 M US$
Arábia Saudita: 3,2 M US$
Luxemburgo: 2,8 M US$
Bósnia e Herzegovina: 2,8 M US$
Catar: 2,6 M US$
República Dominicana: 2,5 M US$
Albânia: 2,4 M US$
Lituânia: 2,3 M US$
Estónia: 2,2 M US$
Koweit: 2,1 M US$
Letónia: 2,1 M US$
Barém: 1,9 M US$
Egito: 1,7 M US$
Eslováquia: 1,7 M US$
Paquistão: 1,6 M US$
Noruega: 1,6 M US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Itália	2,1 mM US$	51,4%
2	França	422,5 M US$	10,4%
3	Espanha	252,3 M US$	6,2%
4	China	195,4 M US$	4,8%
5	Portugal	165,9 M US$	4,1%
6	Alemanha	131,6 M US$	3,2%
7	Vietname	75,3 M US$	1,8%
8	Países Baixos	73,5 M US$	1,8%
9	Índia	71,6 M US$	1,8%
10	Reino Unido	69,3 M US$	1,7%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	729,7 M US$	17,9%
2	França	567,6 M US$	13,9%
3	Alemanha	252,9 M US$	6,2%
4	Itália	236,9 M US$	5,8%
5	Emirados Árabes Unidos	173 M US$	4,2%
6	China	172,8 M US$	4,2%
7	Hong Kong, RAE da China	155,1 M US$	3,8%
8	Reino Unido	144,6 M US$	3,5%
9	Países Baixos	144,4 M US$	3,5%
10	Suíça	130,4 M US$	3,2%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 38

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N365049 U.S. CBP 6 de outubro de 2026 · 6403.59.90.45

The tariff classification of a footwear from Argentina
N336764 U.S. CBP 19 de dezembro de 2023 · 6403.59.90.45

The tariff classification of footwear from Argentina
N330093 U.S. CBP 26 de janeiro de 2023 · 6403.59.60.60

The tariff classification of footwear from Italy
N328761 U.S. CBP 7 de novembro de 2022 · 6403.59.90.45

The tariff classification of footwear from China
N328589 U.S. CBP 26 de outubro de 2022 · 6403.59.90.45

The tariff classification of footwear from Argentina
N326841 U.S. CBP 15 de julho de 2022 · 6403.59.90.45

The tariff classification of footwear from Argentina

38 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Sanções 22 de abril de 2026

Update to Import and Export Sanctions on Gold, Precious Metals, Diamonds and Luxury Goods from Syria – 22 April 2026

Trade Tariff news 5806 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 6403.59 em 9 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 8% (média de 7,7%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 6403.59 abrange 11 linhas pautais e o direito varia entre 5% e 8%.

138 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5% – 8%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6403.59 na UE somaram 248,9 M € (−7% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 18%, à frente da Suíça.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4,1 mM US$ (−10,5% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Itália (2,1 mM US$), seguido de França.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outro calçado, com sola exterior de couro natural: outro»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 6403.59 do Sistema Harmonizado (posição 6403), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6403.59)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 5% e 8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6403.59?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 10%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6403.59?

A Itália, com 2,1 mM US$ em 2024 (51,4% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «calçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o…»?

138 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5% – 8%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «calçado de sola e gáspea de couro, sem cobrir o…»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (18%), a Suíça (17%) e os Estados Unidos (11%), num total de importações de 248,9 M €.

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