Código pautal 6405.90: Outro calçado

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

6405 90 Outro:
6405 90 10 Com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído 17%pa
6405 90 90 Com sola exterior de outras matérias 4%pa

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1523/07
Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1850/15
Documentos
- C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
- C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
- C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
- Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	4% – 17%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 41 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento – 11,9%
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento – 15,4%
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento – 4,6%
acordo UE–Quénia	Quénia	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Síria	Síria	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses140,3 M €+0,3% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação19,58 € por kg

Taxa preferencial51%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Vietname	41,8 M €	29,8%	+6,4%
China	39,7 M €	28,3%	-7,8%
Camboja	9 M €	6,4%	+34,2%
Bósnia e Herzegovina	7,7 M €	5,5%	-18,7%
Indonésia	6,6 M €	4,7%	+214,2%
Albânia	5,7 M €	4,1%	+20,1%
Tailândia	4,1 M €	2,9%	+245,4%
Estados Unidos	3,4 M €	2,4%	-12,8%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 4% – 17% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 10,5%

EUA 3,8% – 12,5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8,2%

Reino Unido 4% – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 10%

Comércio mundial em 2024

6405.90 · 1,6 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 167,5 mil US$167,5 mil US$+2 M US$+14,1 M US$+> 40,1 M US$

Exportações: 188

China: 572,1 M US$
Vietname: 162,7 M US$
Itália: 150,8 M US$
Estados Unidos: 97,5 M US$
França: 51,9 M US$
Espanha: 40,1 M US$
Alemanha: 35,3 M US$
Países Baixos: 33,7 M US$
Polónia: 33,7 M US$
Indonésia: 32,5 M US$
Turquia: 29,3 M US$
Portugal: 25,2 M US$
Paquistão: 24,9 M US$
Bósnia e Herzegovina: 23,3 M US$
Bélgica: 18,1 M US$
Camboja: 16,2 M US$
Tailândia: 15,2 M US$
Reino Unido: 14,6 M US$
Hong Kong, RAE da China: 14,1 M US$
África do Sul: 13,6 M US$
Índia: 13,5 M US$
Marrocos: 12,3 M US$
Singapura: 12 M US$
Brasil: 10,4 M US$
Coreia do Sul: 8,3 M US$
Lituânia: 8,1 M US$
Filipinas: 7,9 M US$
Suíça: 7,6 M US$
Roménia: 6,5 M US$
Albânia: 5,8 M US$
Chéquia: 5,2 M US$
Dinamarca: 5,1 M US$
Tunísia: 5 M US$
Eslováquia: 4,8 M US$
Emirados Árabes Unidos: 4,6 M US$
Grécia: 4,4 M US$
Suécia: 4,2 M US$
Hungria: 4,1 M US$
Croácia: 3,8 M US$
Austrália: 3,7 M US$
Bangladeche: 3,7 M US$
Áustria: 2,8 M US$
Japão: 2,7 M US$
Canadá: 2,5 M US$
Malásia: 2,4 M US$
Panamá: 2,3 M US$
Cazaquistão: 2 M US$
México: 2 M US$
Arábia Saudita: 1,9 M US$
Usbequistão: 1,8 M US$
Taiwan: 1,7 M US$
Chile: 1,7 M US$
Salvador: 1,5 M US$
Eslovénia: 1,3 M US$
Rússia: 1,2 M US$
Mianmar (Birmânia): 1,1 M US$
República Dominicana: 1,1 M US$
Bulgária: 1 M US$
Barbados: 1 M US$
Uganda: 926,3 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	572,1 M US$	35,9%
2	Vietname	162,7 M US$	10,2%
3	Itália	150,8 M US$	9,5%
4	Estados Unidos	97,5 M US$	6,1%
5	França	51,9 M US$	3,3%
6	Espanha	40,1 M US$	2,5%
7	Alemanha	35,3 M US$	2,2%
8	Países Baixos	33,7 M US$	2,1%
9	Polónia	33,7 M US$	2,1%
10	Indonésia	32,5 M US$	2%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	233,8 M US$	14,7%
2	Arábia Saudita	100,7 M US$	6,3%
3	França	68,8 M US$	4,3%
4	Alemanha	62,9 M US$	3,9%
5	Países Baixos	62,5 M US$	3,9%
6	Itália	61,8 M US$	3,9%
7	Reino Unido	51,8 M US$	3,2%
8	Polónia	44,6 M US$	2,8%
9	Tailândia	41,6 M US$	2,6%
10	México	39,2 M US$	2,5%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

15%direito mediano
13número de países com isenção (NMF)
88%o mais elevado: Equador, Egito, Irão

165

País importador	Direito NMF	linhas de – a	ano dos dados
Afeganistão	5%		2018 · HS 2012
África do Sul	23%	0% – 30%	2023
Albânia	15%		2023
Angola	10%		2023 · HS 2017
Anguila	10%		2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda	20%		2021 · HS 2007
Arábia Saudita	5%		2023
Argélia	30%		2023
Argentina	35%		2023 · HS 2017
Arménia	4,6%^*	4,1% – 5%	2023
Aruba	6%		2021 · HS 2012
Austrália	2,5%	0% – 5%	2023
Azerbaijão	15%		2023 · HS 2017
Baamas	20%		2022
Bangladeche	25%		2023 · HS 2017
Barbados	20%		2022 · HS 2017
Barém	5%		2023
Belize	20%		2023
Benim	15%	10% – 20%	2023
Bermudas	6,5%		2023
Bielorrússia	5,5%^*	4,9% – 6%	2021 · HS 2017
Bolívia	40%		2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina	15%		2022
Botsuana	23%	0% – 30%	2023
Brasil	35%		2023 · HS 2017
Brunei	5%		2023 · HS 2017
Burquina Faso	15%	10% – 20%	2023
Burundi	25%		2023
Butão	10%		2022
Cabo Verde	30%		2023 · HS 2017
Camarões	30%		2023
Camboja	15%		2023 · HS 2017
Canadá	18%		2023
Catar	5%		2023
Cazaquistão	4,6%^*	4,1% – 5%	2023
Chade	30%		2023
Chile	6%		2023 · HS 2017
China	6%		2023
Colômbia	15%		2023 · HS 2017
Comores	20%		2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville	30%		2023
Coreia do Sul	13%		2023
Costa Rica	14%		2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	15%	10% – 20%	2023 · HS 2017
Cuba	15%		2023 · HS 2017
Domínica	20%		2023 · HS 2017
Egito	60%		2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos	5%		2023
Equador	88%^*		2023 · HS 2017
Essuatíni	23%	0% – 30%	2023
Estados Unidos	8,2%	3,8% – 13%	2023
Etiópia	35%		2021 · HS 2017
Fiji	15%		2023
Filipinas	15%		2023
Gabão	30%		2023
Gâmbia	15%	10% – 20%	2023
Gana	15%	10% – 20%	2023
Geórgia	0%		2022 · HS 2017
Gibraltar	3%		2023 · HS 2017
Granada	20%		2023 · HS 2012
Guatemala	15%		2023
Guiana	20%		2023 · HS 2017
Guiné	15%	10% – 20%	2023
Guiné Equatorial	30%		2023
Guiné-Bissau	15%	10% – 20%	2023
Haiti	10%		2020 · HS 2017
Honduras	15%		2023
Hong Kong, RAE da China	0%		2023
Iémen	10%		2017 · HS 2017
Ilhas Caimão	22%		2021 · HS 2002
Ilhas Cook	0%		2022 · HS 2017
Ilhas Salomão	10%		2023 · HS 2017
Índia	35%		2023
Indonésia	30%		2023
Irão	55%		2020 · HS 2017
Islândia	0%		2023
Israel	0%		2022 · HS 2017
Jamaica	20%		2023
Japão	20%	3,4% – 30%	2023
Jordânia	5%		2023
Koweit	5%		2023
Laos	10%		2023 · HS 2017
Lesoto	23%	0% – 30%	2023
Líbano	10%		2020 · HS 2017
Libéria	15%	10% – 20%	2023
Líbia	5%		2021 · HS 2017
Listenstaine	4,3%^*	2,4% – 6,1%	2021 · HS 2017
Macau, RAE da China	0%		2023
Macedónia do Norte	25%		2023
Madagáscar	20%		2023
Malásia	0%		2023
Maláui	25%		2021 · HS 2017
Maldivas	0%		2023
Mali	15%	10% – 20%	2023
Marrocos	40%		2023
Maurícia	0%		2023
Mauritânia	15%	10% – 20%	2023 · HS 2017
México	0%		2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia)	7,5%		2023 · HS 2017
Micronésia	4%		2021 · HS 2017
Moçambique	20%		2023
Moldávia	15%		2023 · HS 2017
Mongólia	5%		2023
Monserrate	20%		2023 · HS 2017
Namíbia	23%	0% – 30%	2023
Nauru	10%		2021 · HS 2017
Nepal	40%		2023
Nicarágua	15%		2023
Níger	15%	10% – 20%	2023
Nigéria	15%	10% – 20%	2023
Noruega	0%		2023
Nova Zelândia	5%	0% – 10%	2023
Omã	5%		2023
Palau	3%		2023 · HS 2012
Panamá	15%		2023
Papua-Nova Guiné	10%		2023
Paquistão	20%		2023
Paraguai	25%		2023 · HS 2017
Peru	11%		2023 · HS 2017
Polinésia Francesa	13%		2023
Quénia	35%		2023
Quirguistão	5,5%^*	4,9% – 6%	2021 · HS 2017
Quiribáti	50%		2023 · HS 2002
Reino Unido	10%	4% – 16%	2023
República Centro-Africana	30%		2023
República Dominicana	20%		2023
Ruanda	25%		2023
Rússia	5,5%^*	4,9% – 6%	2021 · HS 2017
Salvador	15%		2022
Samoa	20%		2020 · HS 2017
Santa Lúcia	20%		2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves	25%		2023
São Pedro e Miquelão	2%		2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe	10%		2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas	20%		2023
Seicheles	0%		2023
Senegal	15%	10% – 20%	2023
Serra Leoa	15%	10% – 20%	2023
Singapura	0%		2023 · HS 2017
Síria	30%		2020 · HS 2012
Somália	25%		2023 · HS 2017
Sri Lanca	20%		2023
Sudão	40%		2021 · HS 2017
Suíça	2,7%^*	1,5% – 3,8%	2023
Suriname	20%		2023 · HS 2007
Tailândia	30%		2023
Tajiquistão	15%		2021 · HS 2012
Tanzânia	25%		2023
Territórios palestinianos	24%		2017 · HS 2017
Togo	15%	10% – 20%	2023
Tonga	20%		2023 · HS 2017
Trindade e Tobago	20%		2023 · HS 2012
Turquia	41%	34% – 47%	2023
Tuvalu	19%		2017 · HS 2017
Ucrânia	10%		2023 · HS 2017
Uganda	25%		2023
União Europeia (27 países)	11%	4% – 17%	2023
Uruguai	35%		2023 · HS 2017
Usbequistão	45%^*		2021 · HS 2017
Vanuatu	15%		2023
Venezuela	35%		2023 · HS 2017
Vietname	30%		2023
Wallis e Futuna	6%		2021 · HS 2012
Zâmbia	25%		2023
Zimbabué	54%^*		2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4: 8517 Footwear, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5): Bens de consumo · BEC 413202
Produto CPC 2.1: 29520 Wooden footwear, miscellaneous special footwear and other footwear n.e.c.
Atividade CITA Rev. 4: 1520 Manufacture of footwear

Edições anteriores do SH

HS	Código
2017	6405.90	inalterado
2012	6405.90	inalterado
2007	6405.90	inalterado
2002	6405.90	inalterado
1996	6405.90	inalterado
1992	6405.90	inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 61

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N364972 U.S. CBP 2 de outubro de 2026 · 6405.90.90.60

The tariff classification of a women’s clog shoe from China
N363599 U.S. CBP 19 de agosto de 2026 · 6405.90.90.60

The tariff classification of a man’s waterproof boot from China
N358788 U.S. CBP 2 de março de 2026 · 6405.90.90.60

The tariff classification of a waterproof boot from Cambodia
N349762 U.S. CBP 26 de junho de 2025 · 6405.90.90.60

The tariff classification of traction overshoes from China, Vietnam and Korea
N349574 U.S. CBP 24 de junho de 2025 · 6405.90.90.60

The tariff classification of a woman’s rain boot from China
N349114 U.S. CBP 11 de junho de 2025 · 6405.90.90.60

The tariff classification of a child’s boot from China, Vietnam, and the Philippines

61 decisões no total para este código

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 6405.90 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 4% e 17%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 6405.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 4% e 17% (média de 10,5%).

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4% – 17%; 138 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 6405.90 no valor de 140,3 M € (+0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 19,58 € por quilo; o Vietname forneceu 30%, à frente da China.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,6 mM US$ em 2024, menos 8,2% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 35,9% do total, à frente do Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outro calçado, outro»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 6405.90 do Sistema Harmonizado (posição 6405), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6405.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 4% e 17%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6405.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,8% e 12,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6405.90?

A China, com 572,1 M US$ em 2024 (35,9% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outro calçado (gáspea não de couro nem têxtil)»?

138 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4% – 17%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outro calçado (gáspea não de couro nem têxtil)»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Vietname (30%), a China (28%) e o Camboja (6%), num total de importações de 140,3 M €.

6405.90: Outro calçado, outro

O que paga