Subposição · Capítulo 64 · Posição 6405

6405.20

6405.20: Com parte superior de matérias têxteis

A subposição 6405.20 pertence à posição 6405 (outro calçado), no capítulo 64.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,5% – 4% direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 6405 20 Com parte superior de matérias têxteis:
  2. 6405 20 10 Com sola exterior de madeira ou cortiça 3,5%pa
  3. Com sola exterior de outras matérias:
  4. 6405 20 91 Pantufas e outro calçado de interior 4%pa
  5. 6405 20 99 Outro 4%pa

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
    Linhas pautais
    em 2 de 3 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado "CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y948 Bens que não os descritos no anexo VIII (Produtos de luxo) do Reg. (UE) 2017/1509
  • Controlo na importaçãoControlo de importação de produtos derivados da foca
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1850/15
    Documentos
    • C679 Certificado (produto derivado da foca), emitidos por um organismo reconhecido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 737/2010 antes de 18 de outubro de 2015
    • C680 Comunicação escrita de importação e um documento comprovativo de que os produtos foram adquiridos nesse país terceiro (produtos derivados da foca)
    • C683 União Europeia - Certificado para produtos derivados de focas caçadas pelos métodos das comunidades Inuítes e de outras comunidades indígenas, com destino à sua colocação no mercado da União, em conformidade com o artigo 3.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 1007/2009, relativo ao comércio de produtos derivados da foca
    • Y032 Produtos outros que produtos derivados da foca nos termos do Regulamento (UE) 2015/1850 (JO L 271)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—3,5% – 4%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 41

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
SPG - Regime geral
Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7

Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu

Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)
Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4

Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Espaço Económico Europeu Islândia, Listenstaine, Noruega Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
união aduaneira UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Ilhas Faroé Ilhas Faroé Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Tunísia Tunísia Isento
união aduaneira UE–Turquia Turquia Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados Unidos Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses177,2 M €-14,1% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação9,59 € por kg
Taxa preferencial8%
01/2024: 8,7 M €02/2024: 8 M €03/2024: 7,9 M €04/2024: 7,7 M €05/2024: 6,8 M €06/2024: 9,7 M €07/2024: 17,8 M €08/2024: 28,7 M €09/2024: 32,6 M €10/2024: 28,7 M €11/2024: 20,1 M €12/2024: 13,5 M €01/2025: 13,1 M €02/2025: 9,7 M €03/2025: 9 M €04/2025: 8 M €05/2025: 8,4 M €06/2025: 13,7 M €07/2025: 24,1 M €08/2025: 25,4 M €09/2025: 29 M €10/2025: 22,6 M €11/2025: 15,5 M €12/2025: 13,9 M €01/2026: 9,6 M €02/2026: 8 M €03/2026: 8,6 M €04/2026: 8,7 M €05/2026: 6,6 M €06/2026: 11 M €07/2026: 20,3 M €08/2026: 23,5 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 152,6 M € 86,1% -14,1%
Tunísia 4,6 M € 2,6% +13%
Vietname 4,1 M € 2,3% -54,1%
Turquia 3 M € 1,7% -11,5%
Reino Unido 2 M € 1,1% -20%
Arménia 1,6 M € 0,9% -3%
Bangladeche 1,2 M € 0,7% +79,4%
Rússia 986 mil € 0,6% -19,9%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

6405.20 · 1,2 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 142 mil US$142 mil US$+2 M US$+8 M US$+> 22 M US$

Exportações: 154
  1. China: 859 M US$
  2. Vietname: 59 M US$
  3. Polónia: 38 M US$
  4. Itália: 23 M US$
  5. Alemanha: 22 M US$
  6. Espanha: 21 M US$
  7. Estados Unidos: 19 M US$
  8. França: 17 M US$
  9. Países Baixos: 16 M US$
  10. Turquia: 13 M US$
  11. Reino Unido: 11 M US$
  12. Áustria: 10 M US$
  13. Eslováquia: 9 M US$
  14. Bélgica: 9 M US$
  15. Paquistão: 8 M US$
  16. Chéquia: 8 M US$
  17. Singapura: 8 M US$
  18. Portugal: 8 M US$
  19. Índia: 7 M US$
  20. Mianmar (Birmânia): 6 M US$
  21. Tunísia: 6 M US$
  22. Rússia: 6 M US$
  23. México: 5 M US$
  24. Camboja: 5 M US$
  25. Hungria: 4 M US$
  26. Japão: 4 M US$
  27. Tailândia: 3 M US$
  28. Canadá: 3 M US$
  29. Grécia: 3 M US$
  30. Bangladeche: 2 M US$
  31. Croácia: 2 M US$
  32. Roménia: 2 M US$
  33. Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
  34. Dinamarca: 2 M US$
  35. Indonésia: 2 M US$
  36. Suécia: 2 M US$
  37. Arménia: 2 M US$
  38. Malásia: 2 M US$
  39. Bósnia e Herzegovina: 1 M US$
  40. Luxemburgo: 1 M US$
  41. Suíça: 1 M US$
  42. Taiwan: 1 M US$
  43. Bulgária: 1 M US$
  44. Eslovénia: 1 M US$
  45. África do Sul: 1 M US$
  46. Coreia do Sul: 1 M US$
  47. Brasil: 915 mil US$
  48. Hong Kong, RAE da China: 847 mil US$
  49. Austrália: 831 mil US$
  50. Quirguistão: 790 mil US$
  51. Ucrânia: 727 mil US$
  52. Sérvia: 687 mil US$
  53. Marrocos: 592 mil US$
  54. Irlanda: 466 mil US$
  55. Laos: 453 mil US$
  56. República Dominicana: 453 mil US$
  57. Finlândia: 446 mil US$
  58. Lituânia: 350 mil US$
  59. Nepal: 330 mil US$
  60. Zimbabué: 284 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 859 M US$ 68,7%
2 Vietname 59 M US$ 4,7%
3 Polónia 38 M US$ 3%
4 Itália 23 M US$ 1,9%
5 Alemanha 22 M US$ 1,7%
6 Espanha 21 M US$ 1,6%
7 Estados Unidos 19 M US$ 1,5%
8 França 17 M US$ 1,4%
9 Países Baixos 16 M US$ 1,3%
10 Turquia 13 M US$ 1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 308 M US$ 24,6%
2 Arábia Saudita 106 M US$ 8,4%
3 Reino Unido 103 M US$ 8,3%
4 Japão 91 M US$ 7,3%
5 Alemanha 82 M US$ 6,6%
6 França 69 M US$ 5,5%
7 Itália 36 M US$ 2,9%
8 Espanha 33 M US$ 2,7%
9 Países Baixos 26 M US$ 2,1%
10 Polónia 24 M US$ 2%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 12número de países com isenção (NMF)
  • 194%o mais elevado: Equador, Usbequistão, Zimbabué

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 18% 0% – 30% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 10% 2023 · HS 2017
Anguila 10% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 20% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 35% 2023 · HS 2017
Arménia 12%* 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 20% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 20% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 20% 2023
Benim 15% 10% – 20% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 12%* 2021 · HS 2017
Bolívia 40% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 15% 2022
Botsuana 18% 0% – 30% 2023
Brasil 35% 2023 · HS 2017
Brunei 5% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 15% 10% – 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 30% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 12% 0% – 18% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 12%* 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 13% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 15% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 20% 2023 · HS 2017
Egito 60% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 194%* 2023 · HS 2017
Essuatíni 18% 0% – 30% 2023
Estados Unidos 7,5% 2,5% – 13% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 15% 2023
Filipinas 15% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 15% 10% – 20% 2023
Gana 15% 10% – 20% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 3% 2023 · HS 2017
Granada 20% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 20% 2023 · HS 2017
Guiné 15% 10% – 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 15% 10% – 20% 2023
Haiti 10% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 22% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 35% 2023
Indonésia 30% 2023
Irão 35% 15% – 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 3,4% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 18% 0% – 30% 2023
Líbano 10% 2020 · HS 2017
Libéria 15% 10% – 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 4,5%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 25% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 15% 10% – 20% 2023
Marrocos 40% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 15% 10% – 20% 2023 · HS 2017
México 10% 0% – 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 7,5% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 15% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 20% 2023 · HS 2017
Namíbia 18% 0% – 30% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 33% 20% – 40% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 15% 10% – 20% 2023
Nigéria 15% 10% – 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 6,7% 0% – 10% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 10% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 20% 2023 · HS 2017
Peru 11% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 35% 2023
Quirguistão 12%* 2021 · HS 2017
Quiribáti 50% 2023 · HS 2002
Reino Unido 3,3% 2% – 4% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 12%* 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 20% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 2% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 10% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 20% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 15% 10% – 20% 2023
Serra Leoa 15% 10% – 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 3,7%* 2023
Suriname 20% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 24% 2017 · HS 2017
Togo 15% 10% – 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 20% 2023 · HS 2012
Turquia 34% 34% – 34% 2023
Tuvalu 19% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 3,8% 3,5% – 4% 2023
Uruguai 35% 2023 · HS 2017
Usbequistão 88%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 35% 2023 · HS 2017
Vietname 30% 2023
Wallis e Futuna 6% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 73%* 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
85159 Footwear with uppers of textile materials, n.e.s.
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 413202
Produto CPC 2.1
29340 Footwear with uppers of textile materials, other than sports footwear
Atividade CITA Rev. 4
1520 Manufacture of footwear

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20176405.20inalterado
20126405.20inalterado
20076405.20inalterado
20026405.20inalterado
19966405.20inalterado
19926405.20inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 67

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N361396 U.S. CBP 31 de julho de 2026 · 6405.20.90.15

    The tariff classification of a house slipper from China

  • N355201 U.S. CBP 14 de novembro de 2025 · 6405.20.90.60

    The tariff classification of workout footwear from Mexico

  • N343443 U.S. CBP 6 de novembro de 2024 · 6405.20.90.60

    The tariff classification of overshoes from Pakistan

  • N340850 U.S. CBP 16 de julho de 2024 · 6405.20.90.60

    The tariff classification of footwear from Thailand

  • N340133 U.S. CBP 10 de junho de 2024 · 6405.20.30.60

    The tariff classification of footwear from Pakistan

  • N333008 U.S. CBP 14 de junho de 2023 · 6405.20.90.15

    The tariff classification of footwear from Austria

  • 600016359 HMRC 21 de outubro de 2026 – 20 de outubro de 2029 · 6405 20 91 00

    A mans slipper which covers the ankle. The slipper has a textile upper and a textile outer sole. The upper is made of a fleece style material, it is grey in colour. The upper has a zip fastening, with a ribbon attached demonstrating the company name. There is a company logo on the side of the…

  • 600016363 HMRC 21 de outubro de 2026 – 20 de outubro de 2029 · 6405 20 91 00

    A woman's slipper which covers the ankle. The slipper has a textile upper and a textile outer sole. The upper is made of a woolly faux fur material, it is beige in colour. The slipper has a decorative fabric strip and button attached to the rear of the slipper. The outer sole has clear visible…

  • 600016039 HMRC 17 de setembro de 2026 – 16 de setembro de 2029 · 6405 20 91 00

    The product is a pair of black pram shoes. The upper is made of polyurethane (PU) plastic. The stitched outer sole is made of cotton canvas and has a rubberised polyurethane-based puff print applied to improve grip. The outer sole is considered to be of non-durable construction. None of the…

  • 600015127 HMRC 26 de fevereiro de 2026 – 25 de fevereiro de 2029 · 6405 20 91 00

    Ladies mule style slippers. The uppers have a wrap over cross design made from plush textile. The slippers are off white in colour. There are raised treads on the outer sole, these are covered in a textile. The treads form the greatest surface area in contact with the ground.

  • 600015126 HMRC 25 de fevereiro de 2026 – 24 de fevereiro de 2029 · 6405 20 91 00

    Ladies mule style slippers. The uppers are made from a plush textile. The slippers are grey in colour. There are raised treads on the outer sole, which have a textile covering. The treads form the greatest surface area in contact with the ground.

  • 600014849 HMRC 6 de fevereiro de 2026 – 5 de fevereiro de 2029 · 6405 20 91 00

    Women's slip on boot style slippers for indoor wear. The upper part is made from a textile dog patterned material and has artificial fur lining, the slipper covers the ankle and is coloured Blue/Cream the fur lining is cream coloured. It has the company logo attached to the rear of the slipper by…

67 decisões no total para este código

A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 6405.20 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 3,5% e 4% (média de 3,8%).

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 6405.20 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 3,5% e 4%.

152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,5% – 4%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 6405.20 na UE somaram 177,2 M € (−14% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 86%, à frente da Tunísia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,2 mM US$ (−2,2% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (859 M US$), seguido do Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Com parte superior de matérias têxteis»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 6405.20 do Sistema Harmonizado (posição 6405), na secção XII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (6405.20)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 3,5% e 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 6405.20?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 2,5% e 12,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 6405.20?

A China, com 859 M US$ em 2024 (68,7% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 6405.20?

152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,5% – 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 6405.20?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (86%), a Tunísia (3%) e o Vietname (2%), num total de importações de 177,2 M €.

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