Subposição · Capítulo 71 · Posição 7116

7116.10

7116.10: De pérolas naturais ou cultivadas

7116.10 é uma subposição de seis dígitos da posição 7116 (obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas…), capítulo 71.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7116 10 00 De pérolas naturais ou cultivadas Isentog

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 2062/17
    Documentos
    • Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
    • Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

UE: importações mensais

últimos 12 meses14,1 M €+10,6% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação179,08 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 1,1 M €02/2024: 590 mil €03/2024: 769 mil €04/2024: 1,1 M €05/2024: 1,2 M €06/2024: 1,1 M €07/2024: 1,3 M €08/2024: 825 mil €09/2024: 956 mil €10/2024: 1,2 M €11/2024: 1 M €12/2024: 790 mil €01/2025: 1,8 M €02/2025: 827 mil €03/2025: 888 mil €04/2025: 900 mil €05/2025: 1,3 M €06/2025: 959 mil €07/2025: 972 mil €08/2025: 1 M €09/2025: 1,3 M €10/2025: 1,5 M €11/2025: 1,2 M €12/2025: 1 M €01/2026: 870 mil €02/2026: 2,3 M €03/2026: 869 mil €04/2026: 1 M €05/2026: 1,1 M €06/2026: 1 M €07/2026: 948 mil €08/2026: 931 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
China 9,3 M € 65,8% +8,2%
Japão 1,9 M € 13,7% +219,1%
Estados Unidos 878 mil € 6,2% -20%
Hong Kong, RAE da China 438 mil € 3,1% -18,7%
Reino Unido 310 mil € 2,2% +26,3%
Polinésia Francesa 259 mil € 1,8% +135,9%
Brasil 252 mil € 1,8% +1387,5%
Suíça 153 mil € 1,1% +109%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7116.10 · 152,9 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 42,7 mil US$42,7 mil US$+671,6 mil US$+2,7 M US$+> 14,9 M US$

Exportações: 114
  1. Japão: 34,5 M US$
  2. China: 26,2 M US$
  3. Mianmar (Birmânia): 17,1 M US$
  4. Estados Unidos: 14,9 M US$
  5. Austrália: 7,1 M US$
  6. Hong Kong, RAE da China: 6,9 M US$
  7. França: 5,9 M US$
  8. Alemanha: 3,7 M US$
  9. Suíça: 3,3 M US$
  10. Filipinas: 2,7 M US$
  11. Tailândia: 2,7 M US$
  12. Espanha: 2,6 M US$
  13. Barém: 2,5 M US$
  14. Catar: 1,8 M US$
  15. Áustria: 1,7 M US$
  16. Canadá: 1,7 M US$
  17. Reino Unido: 1,5 M US$
  18. Emirados Árabes Unidos: 1,3 M US$
  19. Macau, RAE da China: 1,3 M US$
  20. Itália: 1,2 M US$
  21. Taiwan: 1,1 M US$
  22. Turquia: 891,5 mil US$
  23. Indonésia: 833,8 mil US$
  24. Índia: 814,3 mil US$
  25. Estónia: 673,2 mil US$
  26. Bangladeche: 672,9 mil US$
  27. Países Baixos: 671,6 mil US$
  28. Koweit: 623,7 mil US$
  29. Polinésia Francesa: 612,1 mil US$
  30. Camboja: 501,1 mil US$
  31. Grécia: 448 mil US$
  32. Marrocos: 440,3 mil US$
  33. Vietname: 365,8 mil US$
  34. Chéquia: 362,4 mil US$
  35. Portugal: 360,9 mil US$
  36. Singapura: 317,9 mil US$
  37. Polónia: 267,5 mil US$
  38. Paquistão: 212,4 mil US$
  39. Coreia do Sul: 189,7 mil US$
  40. Nova Zelândia: 172,7 mil US$
  41. Bélgica: 171,7 mil US$
  42. Belize: 161 mil US$
  43. Dinamarca: 126,2 mil US$
  44. Suécia: 108,6 mil US$
  45. Brasil: 94,9 mil US$
  46. México: 93,7 mil US$
  47. Arménia: 76,3 mil US$
  48. Israel: 72,4 mil US$
  49. Chipre: 65,5 mil US$
  50. Eslováquia: 60,6 mil US$
  51. Barbados: 59,4 mil US$
  52. Irlanda: 59,3 mil US$
  53. Arábia Saudita: 42,7 mil US$
  54. Hungria: 38,3 mil US$
  55. Eslovénia: 35,2 mil US$
  56. Malásia: 29,7 mil US$
  57. Rússia: 28,6 mil US$
  58. Ruanda: 26,6 mil US$
  59. Roménia: 24,3 mil US$
  60. Noruega: 22 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Japão 34,5 M US$ 22,6%
2 China 26,2 M US$ 17,2%
3 Mianmar (Birmânia) 17,1 M US$ 11,2%
4 Estados Unidos 14,9 M US$ 9,7%
5 Austrália 7,1 M US$ 4,7%
6 Hong Kong, RAE da China 6,9 M US$ 4,5%
7 França 5,9 M US$ 3,8%
8 Alemanha 3,7 M US$ 2,4%
9 Suíça 3,3 M US$ 2,1%
10 Filipinas 2,7 M US$ 1,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Hong Kong, RAE da China 42,3 M US$ 27,7%
2 Estados Unidos 21,1 M US$ 13,8%
3 Japão 14,1 M US$ 9,2%
4 Suíça 9,5 M US$ 6,2%
5 China 7,3 M US$ 4,8%
6 Alemanha 5,8 M US$ 3,8%
7 Catar 5 M US$ 3,2%
8 Reino Unido 4 M US$ 2,6%
9 Canadá 3,5 M US$ 2,3%
10 Itália 3,2 M US$ 2,1%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 165

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 15número de países com isenção (NMF)
  • 60%o mais elevado: Barbados, Guiana, Ilhas Cook

165

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 10% 2018 · HS 2012
África do Sul 20% 2023
Albânia 15% 2023
Angola 50% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 30% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 18% 2023 · HS 2017
Arménia 10% 2023
Aruba 3% 2021 · HS 2012
Austrália 5% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 60% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 50% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 6,5% 2023
Bielorrússia 10% 2021 · HS 2017
Bolívia 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 10% 2022
Botsuana 20% 2023
Brasil 18% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 40% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 7% 2023 · HS 2017
Canadá 8,5% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 10% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 10% 2023
Colômbia 15% 2023 · HS 2017
Comores 20% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 8% 2023
Costa Rica 14% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 30% 2023 · HS 2017
Domínica 35% 2023 · HS 2017
Egito 30% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 30% 2023 · HS 2017
Essuatíni 20% 2023
Estados Unidos 4,4% 3,3% – 5,5% 2023
Etiópia 35% 2021 · HS 2017
Fiji 15% 2023
Filipinas 10% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 3% 2023 · HS 2017
Granada 35% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 60% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 15% 2020 · HS 2017
Honduras 15% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 12% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 59% 18% – 100% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 10% 2023
Indonésia 10% 2023
Irão 32% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 12% 2022 · HS 2017
Jamaica 20% 2023
Japão 5,2% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 20% 2023
Líbano 5% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 22%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 2,5% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 5% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 30% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 35% 2023 · HS 2017
Namíbia 20% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 15% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 0% 2023
Nova Zelândia 5% 2023
Omã 5% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 15% 2023
Papua-Nova Guiné 30% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 18% 2023 · HS 2017
Peru 6% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 13% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 10% 2021 · HS 2017
Quiribáti 50% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 10% 2021 · HS 2017
Salvador 15% 2022
Samoa 20% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 30% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 25% 2023
São Pedro e Miquelão 8% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 20% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 25% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 30% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 9,1%* 2023
Suriname 40% 2023 · HS 2007
Tailândia 0% 2023
Tajiquistão 10% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 12% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 20% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 30% 2023 · HS 2012
Turquia 30% 2023
Tuvalu 15% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 18% 2023 · HS 2017
Usbequistão 20% 2021 · HS 2017
Vanuatu 20% 2023
Venezuela 18% 2023 · HS 2017
Vietname 30% 2023
Wallis e Futuna 15% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 0,4% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
89733 Articles of natural/cultured pearls/of precious/semiprecious stones (natural, synthetic/reconstructed)
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 413102
Produto CPC 2.1
38240 Jewellery and other articles of precious metal or of metal clad with precious metal; articles of natural or cultured pearls or precious or semi-precious stones (natural, synthetic or reconstructed)
Atividade CITA Rev. 4
3211 Manufacture of jewellery and related articles

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20177116.10inalterado
20127116.10inalterado
20077116.10inalterado
20027116.10inalterado
19967116.10inalterado
19927116.10alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N325664 U.S. CBP 5 de maio de 2022 · 7116.10.25.00

    The tariff classification and country of origin of a pearl necklace from Canada

A subposição 7116.10 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7116.10 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7116.10 no valor de 14,1 M € (+11% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 179,08 € por quilo; a China forneceu 66%, à frente do Japão.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 152,9 M US$ em 2024, menos 9,4% do que em 2023.

O Japão foi o maior exportador, com 22,6% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «De pérolas naturais ou cultivadas»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7116.10 do Sistema Harmonizado (posição 7116), na secção XIV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7116.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7116.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,3% e 5,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7116.10?

O Japão, com 34,5 M US$ em 2024 (22,6% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7116.10?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (66%), o Japão (14%) e os Estados Unidos (6%), num total de importações de 14,1 M €.

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