Subposição · Capítulo 72 · Posição 7203
7203.90: Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 7203.90 pertence à posição 7203 (produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros…), no capítulo 72.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7203 90 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22, Regulation 1548/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- K031 Contingente pautal (número de ordem 09.8261) pedido e não esgotado
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Líbia | 4,1 M € | 80,7% | +44,1% |
 Malásia | 339 mil € | 6,7% | +7,5% |
 Japão | 203 mil € | 4% | +83,3% |
 Índia | 185 mil € | 3,6% | +7,9% |
 China | 126 mil € | 2,5% | -36,4% |
 Tunísia | 58 mil € | 1,1% | +580 870% |
 Reino Unido | 42 mil € | 0,8% | +24,7% |
 Estados Unidos | 21 mil € | 0,4% | +28,1% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 77,3 mil US$77,3 mil US$+653,5 mil US$+8,2 M US$+> 38,6 M US$
Exportações: 73
- Estados Unidos: 280,2 M US$
- Índia: 38,6 M US$
- Líbia: 35,1 M US$
- França: 15,7 M US$
- China: 11,3 M US$
- Angola: 8,9 M US$
- Japão: 8,2 M US$
- Malásia: 6,8 M US$
- Bélgica: 3,3 M US$
- Cazaquistão: 2,9 M US$
- Espanha: 2,5 M US$
- Países Baixos: 2,2 M US$
- Itália: 1,7 M US$
- Áustria: 1,6 M US$
- Coreia do Sul: 1,3 M US$
- Polónia: 825,9 mil US$
- Alemanha: 653,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 484,7 mil US$
- Reino Unido: 424,6 mil US$
- Grécia: 375,5 mil US$
- Taiwan: 289,5 mil US$
- Tailândia: 208,2 mil US$
- Lituânia: 203,6 mil US$
- Singapura: 159 mil US$
- Turquia: 142,7 mil US$
- Roménia: 137 mil US$
- Coreia do Norte: 120,4 mil US$
- Canadá: 107,5 mil US$
- Zimbabué: 102,4 mil US$
- Chéquia: 87,2 mil US$
- Irão: 84,3 mil US$
- Noruega: 81,4 mil US$
- Dinamarca: 77,3 mil US$
- Suécia: 74,3 mil US$
- Portugal: 55,5 mil US$
- Brasil: 54,6 mil US$
- Rússia: 50,7 mil US$
- Senegal: 50,2 mil US$
- Bulgária: 43,7 mil US$
- Eslováquia: 39,3 mil US$
- África do Sul: 36 mil US$
- Austrália: 34,9 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 19,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 19,6 mil US$
- Suíça: 16,6 mil US$
- Croácia: 16,6 mil US$
- Filipinas: 16,1 mil US$
- Costa Rica: 13,3 mil US$
- Irlanda: 6,8 mil US$
- Uganda: 6,5 mil US$
- Guatemala: 6,1 mil US$
- Nigéria: 5,5 mil US$
- Paquistão: 2,6 mil US$
- Sérvia: 2,5 mil US$
- Tanzânia: 2,3 mil US$
- Peru: 1,5 mil US$
- Hungria: 1,3 mil US$
- Egito: 1 mil US$
- Israel: 1 mil US$
- Eslovénia: 700 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 27,1 mil US$27,1 mil US$+382,3 mil US$+3,5 M US$+> 28,7 M US$
Importações: 133
- México: 157,1 M US$
- Áustria: 86,1 M US$
- Arábia Saudita: 36,5 M US$
- Turquia: 28,7 M US$
- Estados Unidos: 16,8 M US$
- Eslovénia: 11,5 M US$
- Suécia: 11,1 M US$
- França: 10,1 M US$
- Bélgica: 9,5 M US$
- Brasil: 9,4 M US$
- Indonésia: 6,3 M US$
- Grécia: 4,7 M US$
- Egito: 3,5 M US$
- Coreia do Sul: 3 M US$
- Malásia: 2,7 M US$
- Alemanha: 2,6 M US$
- Itália: 2,5 M US$
- Barém: 2,2 M US$
- Espanha: 2,2 M US$
- Polónia: 2,1 M US$
- Países Baixos: 1,8 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Japão: 1,6 M US$
- Vietname: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,2 M US$
- Camboja: 1,2 M US$
- Dinamarca: 988,3 mil US$
- Geórgia: 810,7 mil US$
- Usbequistão: 534,2 mil US$
- Tailândia: 416,4 mil US$
- Filipinas: 416 mil US$
- Noruega: 395,7 mil US$
- China: 382,3 mil US$
- Índia: 367,3 mil US$
- Bulgária: 364,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 336,6 mil US$
- Eslováquia: 267,3 mil US$
- África do Sul: 229,3 mil US$
- Austrália: 216,4 mil US$
- Tunísia: 187,5 mil US$
- Taiwan: 148,1 mil US$
- Omã: 142,9 mil US$
- Singapura: 138,5 mil US$
- Paquistão: 133,5 mil US$
- Canadá: 126,9 mil US$
- Koweit: 126,9 mil US$
- Portugal: 110,7 mil US$
- Chéquia: 109,7 mil US$
- Islândia: 108 mil US$
- Botsuana: 102,4 mil US$
- Ilhas Turcas e Caicos: 97,8 mil US$
- Lituânia: 84,2 mil US$
- Moçambique: 63 mil US$
- Chile: 59,9 mil US$
- Arménia: 56,6 mil US$
- Argentina: 45,7 mil US$
- Cuba: 45,3 mil US$
- Suíça: 44,7 mil US$
- Nova Zelândia: 44,2 mil US$
- Irlanda: 42,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 280,2 M US$ | 65,8% |
| 2 | Índia | 38,6 M US$ | 9,1% |
| 3 | Líbia | 35,1 M US$ | 8,2% |
| 4 |  França | 15,7 M US$ | 3,7% |
| 5 | China | 11,3 M US$ | 2,7% |
| 6 |  Angola | 8,9 M US$ | 2,1% |
| 7 | Japão | 8,2 M US$ | 1,9% |
| 8 | Malásia | 6,8 M US$ | 1,6% |
| 9 |  Bélgica | 3,3 M US$ | 0,8% |
| 10 |  Cazaquistão | 2,9 M US$ | 0,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | México | 157,1 M US$ | 36,9% |
| 2 |  Áustria | 86,1 M US$ | 20,2% |
| 3 |  Arábia Saudita | 36,5 M US$ | 8,6% |
| 4 | Turquia | 28,7 M US$ | 6,7% |
| 5 | Estados Unidos | 16,8 M US$ | 4% |
| 6 |  Eslovénia | 11,5 M US$ | 2,7% |
| 7 |  Suécia | 11,1 M US$ | 2,6% |
| 8 | França | 10,1 M US$ | 2,4% |
| 9 | Bélgica | 9,5 M US$ | 2,2% |
| 10 | Brasil | 9,4 M US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 3%direito mediano
- 67número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Ilhas Caimão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
| Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 0% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 1,2%* | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
| Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 2% | 2023 | |
 Colômbia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 1% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 5% | 2023 | |
 Indonésia | 0% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
| Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 2% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 1% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 3% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 0% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 67133 Ferrous products obtained by direct reduction of iron ore & other spongy ferrous products, in lumps, pellets/similar forms; iron having a minimum purity of 99.94%, in lumps, pellets/similar forms
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511210
- Produto CPC 2.1
- 41116 Ferrous products obtained by direct reduction of iron ore and other spongy ferrous products, in lumps, pellets or similar forms; iron having a minimum purity by weight of 99.94%, in lumps, pellets or similar forms
- Atividade CITA Rev. 4
- 2410 Manufacture of basic iron and steel
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 7203.90 | inalterado |
| 2012 | 7203.90 | inalterado |
| 2007 | 7203.90 | inalterado |
| 2002 | 7203.90 | inalterado |
| 1996 | 7203.90 | inalterado |
| 1992 | 7203.90 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
CBAM: Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço
Setor CBAM: Ferro e aço. As mercadorias deste setor pagam, na importação para a UE, pelos gases com efeito de estufa emitidos na sua produção. Na falta de emissões reais verificadas, o importador declara os valores por defeito abaixo (toneladas de CO2 equivalente por tonelada de mercadorias).
7203 Ferrous products obtained by direct reduction of iron ore and other spongy ferrous products, in lumps, pellets or similar forms; iron having a minimum purity by weight of 99,94%, in lumps, pellets or similar forms
| País de produção | Diretas | Indiretas | Total |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0,76 | — | 0,76 |
| Argélia | 0,81 | — | 0,81 |
| Argentina | 1,03 | — | 1,03 |
| Canadá | 0,76 | — | 0,76 |
| Estados Unidos | 0,45 | — | 0,45 |
| Índia | 4,2 | — | 4,2 |
| México | 0,58 | — | 0,58 |
| Rússia | 2,01 | — | 2,01 |
| Outros países (por defeito) | 1,33 | — | 1,33 |
com a majoração de 2026: 1,458 · com a majoração de 2027: 1,59 · com a majoração de 2028: 1,722
t CO2e por t de mercadorias · período definitivo desde 1 de janeiro de 2026; primeira declaração anual até 30 de setembro de 2027 · Regulamento de Execução (UE) 2025/2621, retificado pelo 2026/1740 (dados da Comissão Europeia, sem caráter juridicamente vinculativo)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N306470 U.S. CBP
The tariff classification of evaporation materials from China
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Iran (Sanctions) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/983 · Fonte: legislation.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0759 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7203.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 7203.90 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7203.90 na UE somaram 5,1 M € (+35% face aos 12 meses anteriores); a Líbia forneceu 81%, à frente da Malásia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 425,6 M US$ (+18% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (280,2 M US$), seguido da Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7203.90 do Sistema Harmonizado (posição 7203), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7203.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7203.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7203.90?
Os Estados Unidos, com 280,2 M US$ em 2024 (65,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7203.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Líbia (81%), a Malásia (7%) e o Japão (4%), num total de importações de 5,1 M €.