Subposição · Capítulo 73 · Posição 7304

7304.41

7304.41: Estirados ou laminados, a frio

Tubos de aço inox sem costura, estirados a frio

A subposição SH 7304.41 – tubos de aço inox sem costura, estirados a frio – pertence à posição 7304, no capítulo 73.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 11
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 7304 41 00 Estirados ou laminados, a frio Isento—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 7

  • Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 71,9%
    Apenas para
    7304 41 00 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Ato jurídico
    Regulation 1475/24
    Taxas individuais por empresa (32)
    EmpresaTaxa
    Shanghai Jinchang Stainless Steel Tube Manufacturing, Co. Ltd., Situan B11848,3%
    Wenzhou Jiangnan Steel Pipe Manufacturing, Co. Ltd., Yongzhong B11948,6%
    Changshu Walsin Specialty Steel, Co. Ltd., Haiyu B12071,9%
    Baofeng Steel Group, Co. Ltd., Lishui B23656,9%
    Changzhou City Lianyi Special Stainless Steel Tube, Co. Ltd., Changzhou B23756,9%
    Huadi Steel Group, Co. Ltd., Wenzhou B23856,9%
    Huzhou Fengtai Stainless Steel Pipes, Co. Ltd., Huzhou B23956,9%
    Huzhou Gaolin Stainless Steel Tube Manufacture, Co. Ltd., Huzhou B24056,9%
    Huzhou Zhongli Stainless Steel Pipe, Co. Ltd., Huzhou B24156,9%
    Jiangsu Wujin Stainless Steel Pipe Group, Co. Ltd, Changzhou B24256,9%
    Jiangyin Huachang Stainless Steel Pipe, Co. Ltd., Jiangyin B24356,9%
    Lixue Group, Co. Ltd., Ruian B24456,9%
    Shanghai Crystal Palace Pipe, Co. Ltd., Shanghai B24556,9%
    Shanghai Baoluo Stainless Steel Tube, Co. Ltd., Shanghai B24656,9%
    Shanghai Shangshang Stainless Steel Pipe, Co. Ltd., Shanghai B24756,9%
    Shanghai Tianbao Stainless Steel, Co. Ltd., Shanghai B24856,9%
    Shanghai Tianyang Steel Tube, Co. Ltd., Shanghai B24956,9%
    Wenzhou Xindeda Stainless Steel Material, Co. Ltd., Wenzhou B25056,9%
    Wenzhou Baorui Steel, Co. Ltd., Wenzhou B25156,9%
    Zhejiang Conform Stainless Steel Tube, Co. Ltd., Jixing B25256,9%
    Zhejiang Easter Steel Pipe, Co. Ltd., Jiaxing B25356,9%
    Zhejiang Five - Star Steel Tube Manufacturing, Co. Ltd., Wenzhou B25456,9%
    Zhejiang Guobang Steel, Co. Ltd., Lishui B25556,9%
    Zhejiang Hengyuan Steel, Co. Ltd., Lishui B25656,9%
    Zhejiang Jiashang Stainless Steel, Co. Ltd., Jiaxing City B25756,9%
    Zhejiang Jinxin Stainless Steel Manufacture, Co. Ltd., Xiping Town B25856,9%
    Zhejiang Jiuli Hi-Tech Metals, Co. Ltd., Huzhou B25956,9%
    Zhejiang Kanglong Steel, Co. Ltd., Lishui B26056,9%
    Zhejiang Qiangli Stainless Steel Manufacture, Co. Ltd., Xiping Town B26156,9%
    Zhejiang Tianbao Industrial, Co. Ltd., Wenzhou B26256,9%
    Tsingshan Steel Pipe, Co. Ltd, Lishui B26356,9%
    Zhejiang Yida Special Steel, Co. Ltd., Xiping Town B26456,9%
  • Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 2658/87
    Documentos
    • C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto China, Índia, Islândia, Coreia do Sul, Listenstaine, Noruega, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Índia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 1457/26
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 14

  • Proibição ou restriçãoProibição à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia
    Ato jurídico
    Regulation 0355/22
  • Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
  • Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
    Documentos
    • Y966 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo III do Reg. (UE) 267/2012)
    • Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
    • C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
    • Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Irão
    Ato jurídico
    Regulation 0267/12
    Documentos
    • Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Coreia do Norte, Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
    • Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 0833/14
    Documentos
    • L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
    • Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 30 de setembro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
    • C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
    • C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
    • C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de outubro de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1963/26
    Documentos
    • Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
    • Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
    • Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
    • Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
    • Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
    • Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
    • Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
    • Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
    • Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
    • Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
    • Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
    • Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
    • Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
    • C131 Certificado de ensaio de fábrica
  • Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0956/23
    Documentos
    • Y128 número de conta do CBAM
    • Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
    • Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
    • Y237 Mercadorias originárias da UE
    • Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
    • Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956

UE: importações mensais

últimos 12 meses313,6 M €+5,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,84 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 32,5 M €02/2024: 26,4 M €03/2024: 15,8 M €04/2024: 39,6 M €05/2024: 28,4 M €06/2024: 26,7 M €07/2024: 28,5 M €08/2024: 23,9 M €09/2024: 16 M €10/2024: 39,4 M €11/2024: 18,8 M €12/2024: 10,2 M €01/2025: 44,7 M €02/2025: 14,9 M €03/2025: 17,7 M €04/2025: 45,2 M €05/2025: 14,1 M €06/2025: 14,8 M €07/2025: 46,6 M €08/2025: 13,7 M €09/2025: 18,1 M €10/2025: 52,6 M €11/2025: 15,5 M €12/2025: 12,8 M €01/2026: 44,5 M €02/2026: 15,4 M €03/2026: 17,3 M €04/2026: 55,5 M €05/2026: 20 M €06/2026: 19,2 M €07/2026: 31,9 M €08/2026: 10,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Índia 135,2 M € 43,1% +0,3%
Ucrânia 70,6 M € 22,5% +12,3%
China 24,3 M € 7,8% +51,9%
Estados Unidos 17,2 M € 5,5% -2,3%
Coreia do Sul 16,2 M € 5,2% +5,1%
Reino Unido 11,7 M € 3,7% -4,2%
Vietname 11,7 M € 3,7% +102,4%
Japão 8,3 M € 2,7% -9,2%

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

7304.41 · 2,7 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 511,2 mil US$511,2 mil US$+8,8 M US$+75,4 M US$+> 240,4 M US$

Exportações: 101
  1. China: 781,4 M US$
  2. Japão: 283,7 M US$
  3. Chéquia: 240,4 M US$
  4. Índia: 240 M US$
  5. Alemanha: 161,5 M US$
  6. Espanha: 159,7 M US$
  7. Estados Unidos: 108,5 M US$
  8. Ucrânia: 89,9 M US$
  9. Coreia do Sul: 76,7 M US$
  10. Áustria: 75,4 M US$
  11. Suécia: 66,5 M US$
  12. Itália: 65,6 M US$
  13. França: 49,2 M US$
  14. Reino Unido: 40,7 M US$
  15. Países Baixos: 39,4 M US$
  16. Rússia: 28 M US$
  17. Suíça: 18,3 M US$
  18. Tailândia: 17 M US$
  19. Polónia: 15,6 M US$
  20. Dinamarca: 13,3 M US$
  21. Bélgica: 11,4 M US$
  22. Noruega: 11,3 M US$
  23. Vietname: 10,4 M US$
  24. Turquia: 10,3 M US$
  25. Taiwan: 8,8 M US$
  26. Argentina: 4,8 M US$
  27. México: 4,7 M US$
  28. Hungria: 4,2 M US$
  29. Eslovénia: 4,1 M US$
  30. Eslováquia: 3,7 M US$
  31. Emirados Árabes Unidos: 3,2 M US$
  32. Malásia: 3 M US$
  33. Cazaquistão: 2,9 M US$
  34. Costa Rica: 2,9 M US$
  35. Singapura: 2,6 M US$
  36. Canadá: 2,1 M US$
  37. Portugal: 1,9 M US$
  38. Hong Kong, RAE da China: 1,7 M US$
  39. Finlândia: 1,6 M US$
  40. Irlanda: 1,5 M US$
  41. Roménia: 1,4 M US$
  42. Arábia Saudita: 1,2 M US$
  43. Estónia: 1 M US$
  44. África do Sul: 882,9 mil US$
  45. Lituânia: 858,7 mil US$
  46. Azerbaijão: 721,2 mil US$
  47. Grécia: 604,4 mil US$
  48. Brasil: 553,6 mil US$
  49. Marrocos: 511,2 mil US$
  50. Indonésia: 480,9 mil US$
  51. Chile: 426,3 mil US$
  52. Austrália: 328,4 mil US$
  53. Bulgária: 321,3 mil US$
  54. Croácia: 308,6 mil US$
  55. Uruguai: 260,5 mil US$
  56. Tunísia: 251,2 mil US$
  57. Filipinas: 218,6 mil US$
  58. Luxemburgo: 216,1 mil US$
  59. Barém: 176,8 mil US$
  60. Israel: 148,2 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 781,4 M US$ 29,2%
2 Japão 283,7 M US$ 10,6%
3 Chéquia 240,4 M US$ 9%
4 Índia 240 M US$ 9%
5 Alemanha 161,5 M US$ 6%
6 Espanha 159,7 M US$ 6%
7 Estados Unidos 108,5 M US$ 4%
8 Ucrânia 89,9 M US$ 3,4%
9 Coreia do Sul 76,7 M US$ 2,9%
10 Áustria 75,4 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 299,3 M US$ 11,2%
2 China 262,3 M US$ 9,8%
3 Alemanha 171,2 M US$ 6,4%
4 Reino Unido 154,4 M US$ 5,8%
5 Emirados Árabes Unidos 106,2 M US$ 4%
6 Coreia do Sul 103,4 M US$ 3,9%
7 Rússia 92,6 M US$ 3,5%
8 Países Baixos 85,8 M US$ 3,2%
9 Itália 81,1 M US$ 3%
10 Espanha 77,5 M US$ 2,9%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 8

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N363509 U.S. CBP 7 de agosto de 2026 · 7304.41.30.45

    The tariff classification of stainless steel tubes from France

  • N351475 U.S. CBP 12 de agosto de 2025 · 7304.41.60.45

    The tariff classification of stainless steel items from China

  • N329675 U.S. CBP 23 de dezembro de 2022 · 7304.41.60.15

    The tariff classification of seamless stainless steel pipe from China

  • H325770 U.S. CBP 11 de outubro de 2022 · 7304.41.30

    Application for Further Review of Protest No. 5309-22-100549; Classification of Steel Umbilical Tubing and Applicability of Exclusions from Section 232 Duties

  • N323513 U.S. CBP 20 de janeiro de 2022 · 7304.41.30.15

    The tariff classification of stainless steel tubes from Switzerland

  • N301108 U.S. CBP 7 de novembro de 2018 · 7304.41.30.45

    The tariff classification of seamless stainless steel coiled tubing from the Czech Republic

8 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. US Controlos de importação e exportação

    Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/1457 of 29 June 2026 on the distribution of tariff quotas opened under Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  3. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1384 of the European Parliament and of the Council of 17 June 2026 addressing the negative trade-related effects of global overcapacity on the Union steel market and amending Regulation (EU) 2020/2170

    CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  4. US Alteração pautal

    Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

    FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

  5. US Alteração pautal

    Implementing Certain Tariff-Related Elements of a Trade and Security Agreement Between the American Institute in Taiwan and the Taipei Economic and Cultural Representative Office in the United States

    FR Doc. 2026-10571 · 91 FR 31818 · Fonte: federalregister.gov

  6. GB Outros

    Update to VAT Z Coverage on Aircraft and Aircraft Parts – 19 May 2026

    Trade Tariff news 6334 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7304.41 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 7304.41 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 0%.

Na UE, as mercadorias originárias da China estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 71,9%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 7304.41 na UE somaram 313,6 M € (+6% face aos 12 meses anteriores); a Índia forneceu 43%, à frente da Ucrânia.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,7 mM US$ (−16,4% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a China (781,4 M US$), seguido do Japão.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Estirados ou laminados, a frio»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 7304.41 do Sistema Harmonizado (posição 7304), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7304.41)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7304.41?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7304.41?

A China, com 781,4 M US$ em 2024 (29,2% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «tubos de aço inox sem costura, estirados a frio»?

A UE aplica um direito anti-dumping de 71,9% às mercadorias originárias da China. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «tubos de aço inox sem costura, estirados a frio»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Índia (43%), a Ucrânia (23%) e a China (8%), num total de importações de 313,6 M €.

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