Subposição · Capítulo 73 · Posição 7304
7304.51
7304.51: Estirados ou laminados, a frio
7304.51 é uma subposição de seis dígitos da posição 7304 (tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço), capítulo 73.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 5 medidas adicionais Requisitos de importação: 11 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 7304 51 Estirados ou laminados, a frio:
- 7304 51 10 Retos e com parede de espessura uniforme, de ligas de aço, que contenham, em peso, de 0,9 % a 1,15 %, inclusive, de carbono e de 0,5 % a 2 %, inclusive, de crómio e, eventualmente, 0,5 % ou menos de molibdénio Isento—
- Outros:
- 7304 51 81 De precisão Isento—
- 7304 51 89 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 6
- Direito anti-dumpingAntidumping definitivo 35,8%
- Apenas para
- 7304 51 89 30 Of an external diameter not exceeding 406,4|mm and with a Carbon Equivalent Value (CEV) not exceeding 0,86 according to the International Institute of Welding (IIW) formula and chemical analysis
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 3193/24
- Linhas pautais
- em 1 de 3 linhas
Taxas individuais por empresa (2)
Empresa Taxa Joint Stock Company Chelyabinsk Tube Rolling Plant and Joint Stock Company Pervouralsky Novotrubny Works A741 24,1% OAO Volzhsky Pipe Plant, OAO Taganrog Metallurgical Works, OAO Sinarsky Pipe Plant and OAO Seversky Tube Works A859 28,7% - Medida de salvaguardaDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Brasil, China, Islândia, Listenstaine, Noruega, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- África do Sul, Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argélia, Argentina, Baamas, Barbados e mais 72
- Ato jurídico
- Regulation 1457/26
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 14
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0355/22
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y971 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VIII do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14, Regulation 1509/17
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Y963 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte IV do Reg. (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y824 Prova do país de origem dos produtos siderúrgicos utilizados para a transformação do produto num país terceiro
- Y878 O produto é importado de um país parceiro para importação de ferro e aço, tal como enumerado no anexo XXXVI do Regulamento (UE) n.º 833/2014
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L139 Autorização de importação ao abrigo do n.º 7 do artigo 3.º-G do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoMecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço - CBAM
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0956/23
- Documentos
- Y128 número de conta do CBAM
- Y134 Mercadorias originárias de Büsingen, Heligoland ou Livigno [artigo 2.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/956]
- Y135 Mercadorias destinadas a serem transportadas ou utilizadas no contexto de atividades militares - Isenção por força do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2023/956
- Y237 Mercadorias originárias da UE
- Y238 O pedido para obter o estatuto de declarante CBAM autorizado foi apresentado até 31 de março de 2026
- Y137 Isenção de minimis - Isenção por força do artigo 2.º-A, do Regulamento (UE) 2023/956
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y970 Bens que não os descritos nas notas de rodapé MG associadas à medida (anexo II, parte VI do Reg. (UE) 2017/1509)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Documentos
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y750 As mercadorias declaradas não são abrangidas pelo Regulamento (CE) n.º 267/2012 do Conselho, anexo II
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 30 de setembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- C132 Fatura com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C133 Nota de entrega com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C134 Certificado de qualidade ou cláusulas nas notas de encomenda ou contratos executados que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C135 Declaração a longo prazo do fornecedor com informações sobre o país de «fusão e vazamento» e o número de fundição
- C136 Documentos de contabilização dos custos ou de produção que contenham informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C137 Documento aduaneiro do país exportador que contém informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C138 Correspondência comercial com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- C139 Descrições da produção com informações sobre o país de «fundição e vazamento» e o número de fundição
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de outubro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 1963/26
- Documentos
- Y376 País de «fundição e vazamento» do aço importado: China
- Y377 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Índia
- Y378 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Indonésia
- Y379 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Vietnamita
- Y380 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Malásia
- Y381 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Argélia
- Y382 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Japão
- Y383 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Coreia do sul
- Y384 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Turquia
- Y385 País de «fundição e vazamento» do aço importado: Irão
- Y386 País de «fundição e vazamento» do aço importado: UE
- Y387 País de «fundição e vazamento» do aço importado: outros Países
- Y388 País de «fundição e vazamento» do aço importado: origens múltiplas
- C131 Certificado de ensaio de fábrica
- Linhas pautais
- em 2 de 3 linhas
UE: importações mensais
últimos 12 meses35,8 M €+17,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação3,32 € por kg
Taxa preferencial0%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 9,7 M € | 27,2% | +0% |
 Japão | 8,2 M € | 23,1% | +66,3% |
 Suíça | 3,6 M € | 10% | +10,8% |
 Turquia | 3,5 M € | 9,9% | +17,3% |
 Índia | 3 M € | 8,5% | +1,7% |
 Coreia do Sul | 2,1 M € | 5,8% | -4,4% |
 Canadá | 2,1 M € | 5,8% | +1026,1% |
 Reino Unido | 1,7 M € | 4,7% | +59,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 316,2 mil US$316,2 mil US$+2,9 M US$+27,3 M US$+> 49,3 M US$
Exportações: 89
- China: 181,8 M US$
- Alemanha: 89,5 M US$
- Áustria: 49,3 M US$
- Roménia: 46,3 M US$
- França: 45,1 M US$
- Japão: 39,7 M US$
- Itália: 29,2 M US$
- Coreia do Sul: 27,9 M US$
- Estados Unidos: 27,3 M US$
- Suécia: 16,2 M US$
- Espanha: 11 M US$
- Canadá: 10,8 M US$
- Índia: 9,5 M US$
- Turquia: 7,3 M US$
- Argentina: 7,3 M US$
- Rússia: 6 M US$
- México: 5,7 M US$
- Eslováquia: 5,6 M US$
- Suíça: 4,3 M US$
- Taiwan: 3,4 M US$
- Bélgica: 3 M US$
- Países Baixos: 2,9 M US$
- Reino Unido: 2,7 M US$
- Chile: 2,1 M US$
- Brasil: 1,8 M US$
- Chéquia: 1,8 M US$
- Polónia: 1,6 M US$
- Sérvia: 1,4 M US$
- Eslovénia: 1,1 M US$
- Singapura: 1 M US$
- Tailândia: 983,4 mil US$
- Indonésia: 843,4 mil US$
- Hungria: 774,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 681,9 mil US$
- Dinamarca: 537,4 mil US$
- Portugal: 482,1 mil US$
- Noruega: 469,2 mil US$
- Bulgária: 443,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 427,4 mil US$
- África do Sul: 384,6 mil US$
- Finlândia: 370 mil US$
- Colômbia: 334,3 mil US$
- Malásia: 316,2 mil US$
- Ucrânia: 302,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 254,2 mil US$
- Angola: 243 mil US$
- Austrália: 214,4 mil US$
- Geórgia: 188,1 mil US$
- Arábia Saudita: 138,8 mil US$
- Irlanda: 129,4 mil US$
- Letónia: 118,5 mil US$
- Peru: 62,6 mil US$
- Croácia: 61 mil US$
- Uruguai: 58 mil US$
- Serra Leoa: 48,6 mil US$
- Senegal: 45,6 mil US$
- Panamá: 38,1 mil US$
- Barém: 33,2 mil US$
- Vietname: 30,7 mil US$
- Zâmbia: 26,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 334,4 mil US$334,4 mil US$+2,6 M US$+11,3 M US$+> 24,5 M US$
Importações: 172
- China: 51,1 M US$
- Arábia Saudita: 45,1 M US$
- Estados Unidos: 44,5 M US$
- Alemanha: 38,7 M US$
- Canadá: 34 M US$
- Coreia do Sul: 24,5 M US$
- Taiwan: 23,6 M US$
- Índia: 23,5 M US$
- Tailândia: 19,7 M US$
- Turquia: 18,9 M US$
- Itália: 18,1 M US$
- México: 17,5 M US$
- França: 17,2 M US$
- Roménia: 16 M US$
- Brasil: 15,8 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,3 M US$
- Rússia: 12,4 M US$
- Polónia: 11,3 M US$
- Hungria: 10,8 M US$
- Irão: 9,9 M US$
- Espanha: 9,6 M US$
- Usbequistão: 9,4 M US$
- Vietname: 9,1 M US$
- Áustria: 8,6 M US$
- Países Baixos: 7,7 M US$
- Austrália: 7,4 M US$
- Chéquia: 7,4 M US$
- Finlândia: 7,1 M US$
- Eslováquia: 6,6 M US$
- Suécia: 6,6 M US$
- Indonésia: 6,5 M US$
- Argentina: 6,3 M US$
- Japão: 6,1 M US$
- Reino Unido: 5,9 M US$
- Chile: 5,3 M US$
- Cazaquistão: 5,3 M US$
- Angola: 4,5 M US$
- Peru: 4,2 M US$
- Suíça: 3,2 M US$
- Eslovénia: 2,8 M US$
- Noruega: 2,8 M US$
- África do Sul: 2,7 M US$
- Singapura: 2,6 M US$
- Malásia: 2,5 M US$
- Filipinas: 2,5 M US$
- Israel: 2,3 M US$
- Catar: 2,2 M US$
- Cuba: 2,1 M US$
- Sérvia: 2 M US$
- Macedónia do Norte: 1,7 M US$
- Bélgica: 1,3 M US$
- Paquistão: 1,3 M US$
- Portugal: 1,2 M US$
- Tunísia: 1,2 M US$
- Colômbia: 1,1 M US$
- Bulgária: 912,1 mil US$
- Equador: 901,4 mil US$
- Nova Zelândia: 873,6 mil US$
- Irlanda: 817,9 mil US$
- Ucrânia: 796,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 181,8 M US$ | 27,9% |
| 2 |  Alemanha | 89,5 M US$ | 13,7% |
| 3 |  Áustria | 49,3 M US$ | 7,6% |
| 4 |  Roménia | 46,3 M US$ | 7,1% |
| 5 |  França | 45,1 M US$ | 6,9% |
| 6 | Japão | 39,7 M US$ | 6,1% |
| 7 |  Itália | 29,2 M US$ | 4,5% |
| 8 | Coreia do Sul | 27,9 M US$ | 4,3% |
| 9 |  Estados Unidos | 27,3 M US$ | 4,2% |
| 10 |  Suécia | 16,2 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 51,1 M US$ | 7,8% |
| 2 |  Arábia Saudita | 45,1 M US$ | 6,9% |
| 3 | Estados Unidos | 44,5 M US$ | 6,8% |
| 4 | Alemanha | 38,7 M US$ | 5,9% |
| 5 | Canadá | 34 M US$ | 5,2% |
| 6 | Coreia do Sul | 24,5 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Taiwan | 23,6 M US$ | 3,6% |
| 8 | Índia | 23,5 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Tailândia | 19,7 M US$ | 3% |
| 10 | Turquia | 18,9 M US$ | 2,9% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N360647 U.S. CBP
The tariff classification of high-pressure diesel fuel injection tubes from Japan
- N357647 U.S. CBP
The tariff classification of alloy steel tubing from Japan
- N302275 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin determination of tubes from Mexico
- N302006 U.S. CBP
The tariff classification of steel mechanical tubing from Japan
- N298083 U.S. CBP
The tariff classification of fuel tubes from Japan
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-21458 · 91 FR 66358 · Fonte: federalregister.gov
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1457 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1384 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-10571 · 91 FR 31818 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 7304.51 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 7304.51 em 5 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na UE, as mercadorias originárias de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito anti-dumping de 35,8%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 7304.51 no valor de 35,8 M € (+17% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 3,32 € por quilo; a China forneceu 27%, à frente do Japão.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 651,7 M US$ em 2024, menos 1% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 27,9% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Estirados ou laminados, a frio»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 7304.51 do Sistema Harmonizado (posição 7304), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (7304.51)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 7304.51?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 7304.51?
A China, com 181,8 M US$ em 2024 (27,9% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 7304.51?
A UE aplica um direito anti-dumping de 35,8% às mercadorias originárias de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 7304.51?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (27%), o Japão (23%) e a Suíça (10%), num total de importações de 35,8 M €.