Subposição · Capítulo 81 · Posição 8103
8103.91: Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos: outros, cadinhos
Descrição oficial Cadinhos
8103.91 é uma subposição de seis dígitos da posição 8103 (tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), capítulo 81.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8103 91 00 Cadinhos 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 2
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 193 mil € | 61% | +6912,2% | |
| 61 mil € | 19,1% | +117% | |
| 39 mil € | 12,4% | +0,5% | |
| 20 mil € | 6,2% | +127,5% | |
| 3 mil € | 0,8% | +200,2% | |
| 1 mil € | 0,4% | — | |
| 3 € | 0% | — | |
| 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 25,4 mil US$25,4 mil US$+130,6 mil US$+796 mil US$+> 2,4 M US$
Exportações: 39
- Áustria: 2,4 M US$
- China: 2,2 M US$
- Estados Unidos: 1,8 M US$
- Reino Unido: 796 mil US$
- Suíça: 695,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 416,5 mil US$
- Austrália: 348,3 mil US$
- Países Baixos: 230,7 mil US$
- Alemanha: 130,6 mil US$
- Canadá: 130,4 mil US$
- Japão: 83,3 mil US$
- México: 83,2 mil US$
- Turquia: 66,9 mil US$
- Itália: 38,7 mil US$
- França: 32,9 mil US$
- Finlândia: 29,6 mil US$
- África do Sul: 25,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 23,8 mil US$
- Singapura: 20,2 mil US$
- Coreia do Sul: 17 mil US$
- Índia: 14,1 mil US$
- Taiwan: 14,1 mil US$
- Malásia: 7 mil US$
- Luxemburgo: 5,4 mil US$
- Indonésia: 4,9 mil US$
- Irlanda: 4,8 mil US$
- Tailândia: 4,1 mil US$
- Israel: 4 mil US$
- Moçambique: 1,1 mil US$
- Espanha: 800 US$
- Paquistão: 800 US$
- Portugal: 700 US$
- Quénia: 500 US$
- Bélgica: 0 US$
- Chéquia: 0 US$
- Dinamarca: 0 US$
- Camboja: 0 US$
- Polónia: 0 US$
- Suécia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 7,3 mil US$7,3 mil US$+64,3 mil US$+322,4 mil US$+> 821 mil US$
Importações: 78
- Países Baixos: 2,4 M US$
- Estados Unidos: 1,5 M US$
- Índia: 821 mil US$
- Malásia: 736,6 mil US$
- Alemanha: 518,3 mil US$
- Chéquia: 510,1 mil US$
- Barém: 368,1 mil US$
- França: 322,4 mil US$
- África do Sul: 260,5 mil US$
- Áustria: 244 mil US$
- México: 210,8 mil US$
- Guiné: 208 mil US$
- Suíça: 195 mil US$
- Irlanda: 160,2 mil US$
- Bélgica: 156,9 mil US$
- Coreia do Sul: 146,7 mil US$
- Reino Unido: 79,9 mil US$
- Taiwan: 78,2 mil US$
- Singapura: 64,3 mil US$
- Arábia Saudita: 63,2 mil US$
- China: 57,6 mil US$
- Egito: 51,7 mil US$
- Itália: 38,4 mil US$
- Jordânia: 32,2 mil US$
- Zimbabué: 29,5 mil US$
- Estónia: 28 mil US$
- Roménia: 19,7 mil US$
- Japão: 18,9 mil US$
- Espanha: 16,3 mil US$
- Suécia: 15,3 mil US$
- Brasil: 15,2 mil US$
- Indonésia: 13,3 mil US$
- Israel: 11,7 mil US$
- Austrália: 11,2 mil US$
- Tailândia: 9,3 mil US$
- Portugal: 7,7 mil US$
- Dinamarca: 7,6 mil US$
- Catar: 7,3 mil US$
- Koweit: 7 mil US$
- Nigéria: 6,5 mil US$
- Burquina Faso: 6,4 mil US$
- Vietname: 6,2 mil US$
- Filipinas: 6 mil US$
- Salvador: 6 mil US$
- Polónia: 5,1 mil US$
- Senegal: 5,1 mil US$
- Finlândia: 4,9 mil US$
- Lituânia: 4,7 mil US$
- Sri Lanca: 4,5 mil US$
- Canadá: 4,3 mil US$
- Nova Zelândia: 4,3 mil US$
- Congo-Kinshasa: 4 mil US$
- Tanzânia: 3,5 mil US$
- Azerbaijão: 3,4 mil US$
- Turquia: 2,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,9 mil US$
- Paquistão: 1,3 mil US$
- Marrocos: 1,2 mil US$
- Malta: 1,1 mil US$
- Noruega: 1 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,4 M US$ | 25,2% | |
| 2 | 2,2 M US$ | 22,7% | |
| 3 | 1,8 M US$ | 18,4% | |
| 4 | 796 mil US$ | 8,3% | |
| 5 | 695,6 mil US$ | 7,3% | |
| 6 | 416,5 mil US$ | 4,4% | |
| 7 | 348,3 mil US$ | 3,6% | |
| 8 | 230,7 mil US$ | 2,4% | |
| 9 | 130,6 mil US$ | 1,4% | |
| 10 | 130,4 mil US$ | 1,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 2,4 M US$ | 25% | |
| 2 | 1,5 M US$ | 16% | |
| 3 | 821 mil US$ | 8,6% | |
| 4 | 736,6 mil US$ | 7,7% | |
| 5 | 518,3 mil US$ | 5,4% | |
| 6 | 510,1 mil US$ | 5,3% | |
| 7 | 368,1 mil US$ | 3,8% | |
| 8 | 322,4 mil US$ | 3,4% | |
| 9 | 260,5 mil US$ | 2,7% | |
| 10 | 244 mil US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 4%direito mediano
- 41número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Camarões, Chade
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4,4% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,3%* | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 69993 Tantalum, wrought, & articles of tantalum, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311210
- Produto CPC 2.1
- 41602 Tungsten, molybdenum, tantalum, magnesium, cobalt, cadmium, titanium, zirconium, beryllium, gallium, hafnium, indium, niobium, rhenium and thallium, germanium and vanadium, wrought, and articles thereof; powders of magnesium
- Atividade CITA Rev. 4
- 2420 Manufacture of basic precious and other non-ferrous metals
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8103.90 | alterado |
| 2012 | 8103.90 | alterado |
| 2007 | 8103.90 | alterado |
| 2002 | 8103.90 | alterado |
| 1996 | 8103.90 | alterado |
| 1992 | 8103.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
-
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
-
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
-
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8103.90.
A subposição 8103.91 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8103.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8103.91 no valor de 316,7 mil € (+291% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 343,50 € por quilo; o Reino Unido forneceu 61%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 9,6 M US$ em 2024, mais 56,7% do que em 2023.
A Áustria foi o maior exportador, com 25,2% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tântalo e suas obras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8103.91 do Sistema Harmonizado (posição 8103), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8103.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8103.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,4%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8103.91?
A Áustria, com 2,4 M US$ em 2024 (25,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 8103.91?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8103.91?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (61%), os Estados Unidos (19%) e a China (12%), num total de importações de 316,7 mil €.