Subposição · Capítulo 81 · Posição 8109
8109.39: Desperdícios e resíduos, e sucata: outros
Descrição oficial Outros
8109.39 é uma subposição de seis dígitos da posição 8109 (zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), capítulo 81.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8109 39 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1157/24
- Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Estados Unidos | 212 mil € | 36,9% | -40,2% |
 China | 161 mil € | 28% | +13,3% |
 Reino Unido | 85 mil € | 14,8% | +24,2% |
 Japão | 66 mil € | 11,6% | +818,2% |
 Coreia do Sul | 28 mil € | 4,8% | — |
 Canadá | 21 mil € | 3,7% | +378% |
 Suíça | 704 € | 0,1% | -97,7% |
 Gronelândia | 670 € | 0,1% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 32,7 mil US$32,7 mil US$+496 mil US$+599,3 mil US$+> 2,6 M US$
Exportações: 25
- Estados Unidos: 2,6 M US$
- Alemanha: 821,5 mil US$
- África do Sul: 599,3 mil US$
- França: 588 mil US$
- Reino Unido: 579,4 mil US$
- China: 533,4 mil US$
- Canadá: 496 mil US$
- Japão: 282,1 mil US$
- Países Baixos: 178,5 mil US$
- Espanha: 135,7 mil US$
- Bélgica: 100 mil US$
- Coreia do Sul: 73,4 mil US$
- Finlândia: 32,7 mil US$
- Singapura: 28,6 mil US$
- Polónia: 28,3 mil US$
- Taiwan: 25,9 mil US$
- Itália: 25,1 mil US$
- Indonésia: 22,2 mil US$
- Índia: 20,3 mil US$
- Austrália: 14,4 mil US$
- Áustria: 9,4 mil US$
- Sérvia: 5,5 mil US$
- Suécia: 3,8 mil US$
- Noruega: 3,4 mil US$
- Suíça: 2,9 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 50,5 mil US$50,5 mil US$+325,4 mil US$+396,5 mil US$+> 1,5 M US$
Importações: 33
- Reino Unido: 1,5 M US$
- Japão: 1,5 M US$
- Canadá: 1,2 M US$
- Estónia: 396,5 mil US$
- Irlanda: 373 mil US$
- Espanha: 341,9 mil US$
- Itália: 326,1 mil US$
- Países Baixos: 325,4 mil US$
- Coreia do Sul: 177,7 mil US$
- Bélgica: 154,5 mil US$
- Estados Unidos: 154,5 mil US$
- Austrália: 147,6 mil US$
- China: 140 mil US$
- Barém: 113,8 mil US$
- França: 62,2 mil US$
- Alemanha: 50,5 mil US$
- Índia: 47,3 mil US$
- Chéquia: 28,1 mil US$
- Taiwan: 23,6 mil US$
- Singapura: 16,2 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 11 mil US$
- Sérvia: 9,9 mil US$
- Finlândia: 8 mil US$
- Nova Zelândia: 6,9 mil US$
- Arábia Saudita: 5,1 mil US$
- Portugal: 3,8 mil US$
- México: 2,8 mil US$
- Polónia: 2,7 mil US$
- Noruega: 1,5 mil US$
- Madagáscar: 1,1 mil US$
- Suécia: 800 US$
- Malásia: 100 US$
- Roménia: 0 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2,6 M US$ | 35,8% |
| 2 |  Alemanha | 821,5 mil US$ | 11,4% |
| 3 |  África do Sul | 599,3 mil US$ | 8,3% |
| 4 |  França | 588 mil US$ | 8,2% |
| 5 | Reino Unido | 579,4 mil US$ | 8,1% |
| 6 | China | 533,4 mil US$ | 7,4% |
| 7 | Canadá | 496 mil US$ | 6,9% |
| 8 | Japão | 282,1 mil US$ | 3,9% |
| 9 |  Países Baixos | 178,5 mil US$ | 2,5% |
| 10 |  Espanha | 135,7 mil US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Reino Unido | 1,5 M US$ | 21,2% |
| 2 | Japão | 1,5 M US$ | 20,5% |
| 3 | Canadá | 1,2 M US$ | 17,4% |
| 4 |  Estónia | 396,5 mil US$ | 5,5% |
| 5 |  Irlanda | 373 mil US$ | 5,2% |
| 6 | Espanha | 341,9 mil US$ | 4,8% |
| 7 |  Itália | 326,1 mil US$ | 4,5% |
| 8 | Países Baixos | 325,4 mil US$ | 4,5% |
| 9 | Coreia do Sul | 177,7 mil US$ | 2,5% |
| 10 |  Bélgica | 154,5 mil US$ | 2,2% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 2,5%direito mediano
- 44número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Bermudas, Argélia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 0% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 0% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
| China | 3% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 3% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 0% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 5% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 0% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 4% | 2023 | |
 Quénia | 0% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
 República Dominicana | 3% | 2023 | |
 Ruanda | 0% | 2023 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 0% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 0% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Suíça | 0,2%* | 2023 | |
 Tailândia | 0% | 2023 | |
 Tanzânia | 0% | 2023 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
| Turquia | 0% | 2023 | |
 Uganda | 0% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Vietname | 0% | 2023 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 68984 Zirconium, unwrought; zirconium waste & scrap; powders
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 3111
- Produto CPC 2.1
- 39367 Waste and scrap of tungsten, molybdenum, tantalum, magnesium, cobalt, cadmium, titanium, zirconium, beryllium and thallium
- Atividade CITA Rev. 4
- n/a
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8109.30 | alterado |
| 2012 | 8109.30 | alterado |
| 2007 | 8109.30 | alterado |
| 2002 | 8109.30 | alterado |
| 1996 | 8109.10 | alterado |
| 1992 | 8109.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8109.30.
A subposição 8109.39 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8109.39 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8109.39 no valor de 574,3 mil € (−5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 9,04 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 37%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 7,2 M US$ em 2024, menos 30,7% do que em 2023.
Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 35,8% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Desperdícios e resíduos, e sucata: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8109.39 do Sistema Harmonizado (posição 8109), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8109.39)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8109.39?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8109.39?
Os Estados Unidos, com 2,6 M US$ em 2024 (35,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8109.39?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (37%), a China (28%) e o Reino Unido (15%), num total de importações de 574,3 mil €.